Previdenciário

3 Cláusulas Essenciais no Contrato de Honorários para Aposentadorias

Tempo de leitura: 6 minutos

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Um excelente modelo de contrato de honorários advocatícios de presente

Aumente comprometimento dos seus clientes com esse contrato de honorários e ganhe mais

Deixa eu te contar um segredo…

Um bom contrato de honorários diferencia os profissionais de verdade de quem ainda está só brincando com Direito Previdenciário.

Sabe por quê?

É que um contrato mal elaborado, sem considerar detalhes importantes, pode:

  • Desvalorizar seus honorários advocatícios. Você perde dinheiro;
  • Desmotivar você a antecipar a implantação do benefício previdenciário;
  • Diminuir o comprometimento dos seus clientes com o processo.
  • Desvalorizar seus honorários advocatícios. Você perde dinheiro;
  • Desmotivar você a antecipar a implantação do benefício previdenciário;
  • Diminuir o comprometimento dos seus clientes com o processo.

Eu inclusive já vi essas coisas acontecerem em vários e vários escritórios…

Mas elas não vão acontecer no seu!

Afinal, nesse post você vai descobrir 3 dicas que são o pulo do gato na hora de elaborar o contrato e que quase ninguém conhece.

Eu te garanto que assim que colocar essas dicas em prática, seus contratos de honorários nunca mais serão os mesmos!

Você finalmente vai sentir que seu árduo trabalho é valorizado e ainda vai evitar um monte de dores de cabeça no futuro.

E não para por aí!

Pra facilitar ainda mais a sua vida, coloquei um modelo de contrato de honorários previdenciário (já testado e comprovado) no começo do post.

Com ele e com as dicas que coloquei aqui embaixo, você vai conseguir construir uma relação muito mais transparente e direta com os seus clientes.

Assim, eles vão ter muito mais confiança em você e vão acabar fazendo propaganda gratuita do seu serviço por aí.

Ah, e tem mais!

Como a gente sabe… a pandemia de covid virou tudo de cabeça pra baixo, não é?!

Por isso, antes de mais nada, vou te mostrar como fazer com os contratos na realidade atual.

Vem comigo!

Quente! Qual ferramenta usar pra assinar o contrato de forma remota?

O COVID-19 forçou muitos advogados a procurar caminhos alternativos pra efetuar assinatura do contrato de honorários sem contato presencial.

E isso é muito bom!

Além de ser mais seguro, permite você fechar com o seu cliente o mais rápido possível, já nos primeiros minutos após a consulta.

Isso aumenta a taxa de desistência e engaja mais o seu cliente.

Confira nesse vídeo as dicas de ferramentas que você pode usar pra assinar o contrato de forma remota.

1. Cobre os honorários sobre o proveito econômico, e não sobre o valor da execução.

Seus recebimentos podem ficar super comprometidos quando você estipula a incidência dos honorários sobre o valor da execução do processo previdenciário.

Este método de cobrança possui várias falhas que podem desmerecer uma excelente atuação profissional, preocupada no melhor resultado para o cliente.

Ao atrelar seus honorários ao valor da execução, sempre que você conseguir uma tutela antecipada ou uma concessão administrativa no decorrer do processo, você será o principal prejudicado.

Neste método, os benefícios administrativos ou concedidos por tutela antecipada farão seus honorários diminuírem.

Isso simplesmente não faz sentido!

Dessa forma, quanto antes você conquista o benefício para o seu cliente e melhor for sua atuação profissional, menores serão seus honorários.

Por isso, é mais adequado estipular os honorários sobre o proveito econômico do processo, composto pelas parcelas vencidas e parcelas vincendas calculadas até a data do trânsito em julgado, sem dedução de benefícios previdenciários recebidos no decorrer do processo judicial.

Sejam essas parcelas decorrentes do presente processo ou de processos administrativos ou judiciais paralelos.

Isso significa que, mesmo que uma tutela antecipada seja concedida, ou outro benefício seja concedido administrativamente, seus honorários não serão prejudicados.

Nada mais justo!

DICA BÔNUS: Lembra que nesse post falei sobre a super dica da separação dos honorários contratuais?

Se o contrato estiver feito desta forma, alguns juízes determinam a separação dos honorários calculando a incidência dos honorários advocatícios sobre o proveito econômico da ação (vencidas, vincendas, sem dedução de benefícios previdenciários) e não sobre valor líquido recebido por meio de RPV ou Precatório.

Isto aumenta a lucratividade de cada processo e permite você se dedicar ao melhor resultado para o seu cliente sem desvalorizar seus honorários.

2. Estipule honorários para averbação de tempo de contribuição

É normal que nos processos previdenciários com o objetivo de conceder uma aposentadoria, o advogado consiga acrescentar vários anos de tempo de contribuição, mesmo que o processo não resulte na concessão do benefício.

Esta averbação de tempo de contribuição significa uma grande vantagem para o cliente, que poderá se aposentar anos antes ou até mesmo aumentar o valor de seu benefício.

É por isso que seu contrato não pode estar exclusivamente atrelado à concessão do benefício previdenciário!

Mas como preparar seu contrato pra esta situação?

Bom, existem ao menos duas soluções que você deve adotar contratualmente caso a demanda resulte em averbação de tempo de contribuição sem a concessão de benefício:

  • Estipular um valor fixo a ser cobrado se a demanda resultar exclusivamente em averbação de tempo de contribuição. Neste caso, para estabelecer este valor fixo, aconselho pesquisar os honorários sugeridos pela sua seccional da OAB para as demandas de averbação de tempo de contribuição;
  • Estipular um valor por cada mês averbado além da decisão administrativa. Desta forma, quanto mais tempo de contribuição for averbado, maiores serão seus honorários.

Particularmente, a segunda opção parece mais acertada, já que quanto maior o benefício concedido ao seu cliente, maior serão seus honorários.

3. Deixe bem claro as obrigações do cliente e estabeleça multas

É muito comum nos contratos de honorários o advogado esquecer de detalhar quais são as obrigações do cliente. Isto é um erro grave que prejudica o comprometimento do seu cliente com o processo de aposentadoria.

Sempre deixe muito claro no contrato quais são as obrigações do cliente, de modo que você possa atuar para garantir o melhor resultado possível da demanda.

Abaixo listo algumas responsabilidades importantes que você pode discriminar no seu contrato:

  1. Fornecer todas as informações necessárias para o andamento processual
  2. Manter os dados pessoais atualizados, tendo a obrigação de informar imediatamente, pelo e-mail ou telefone, toda e qualquer alteração de endereço, telefone ou e-mail
  3. Caso necessite de prova testemunhal, indicar 3 testemunhas até 30 dias antes da audiência, justificação judicial ou justificação administrativa
  4. Comparecer em todas as audiências, justificações judiciais ou administrativas
  5. Notificar qualquer alteração contributiva, como: desligamento do emprego, novo emprego, modificação nas contribuições como contribuinte individual, recebimento de qualquer benefício previdenciário, etc
  6. Entregar todos os documentos necessários para o protocolo administrativo no INSS até 30 dias antes da data de atendimento agendada no INSS.

Deixar às claras, com todos os detalhes possíveis, os deveres do contratante geram pelo menos 3 benefícios valiosos:

  • Seu cliente valoriza mais seus serviços;
  • O processo se torna mais ágil e eficiente;
  • Diminui problemas com clientes discutindo o que você, advogado, deveria ter feito.

Fique de olho! Além de discriminar os deveres do Contratante é fundamental estabelecer uma multa para o descumprimento das obrigações para reforçar as responsabilidades, a importância do processo previdenciário e seu profissionalismo.

Conclusão

Eu tenho certeza que você ama o que faz…

Afinal, o Previdenciário é cheio de oportunidades incríveis!

Mas tão bom quanto amar o que a gente faz, é ter uma boa recompensa por isso, não é mesmo?!

É por esse motivo que o seu contrato de honorários tem que ser uma verdadeira obra de arte!

Ele precisa ser organizado, detalhado e justo pras partes!

Do contrário, você corre o risco de ver seu trabalho duro sendo pouco valorizado e, pior…

Pode enfrentar uma dor de cabeça danada com seus clientes.

Mas como você chegou até aqui, eu tenho certeza de que você não vai passar por nada disso!

Afinal, nesse post você aprendeu várias dicas que poucos advogados conhecem pra elaborar o melhor contrato de honorários possível!

Agora é só correr pro abraço…

Comece ainda hoje a usar todas essas cláusulas em seu contrato e veja seus ganhos dobrarem!

E pra descobrir outras formas de multiplicar os lucros do seu escritório, dá uma olhada nesse post. Nele, eu coloquei 4 técnicas que os advogados de sucesso como você usam pra alavancar os honorários.

Ah, e só mais uma coisinha…

Quero muito saber de você: O que achou do post?

Ficou alguma dúvida ou gostaria de compartilhar sua experiência? Conta pra mim ali nos comentários! Bora bater um papo! 😉

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