Previdenciário

Descubra como calcular o valor da causa previdenciária sem erros Resumo

Tempo de leitura: 10 minutos

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Sabia que o valor da causa pode ser o maior vilão nas Ações Previdenciárias?

É que o cálculo dele determina se o rito será o do Juizado Especial Federal ou o Comum.

E isso faz a maior diferença do mundo!

Afinal, os entendimentos de cada um deles são muito diferentes.

Por isso, ajuizar na competência errada pode te dar um prejuízo danado…

Já vi advogados que cometeram esse erro e perderem bagatelas de até 400 mil reais! :O

Você não quer ser essa pessoa, né?

Então vem comigo porque nesse post eu te explico tudo o que você precisa saber pra nunca mais errar na hora de calcular o valor da causa.

Aqui preparei dicas incríveis que vão te fazer:

  • Evitar erros que boa parte dos advogados cometem
  • Descobrir porque os maiores especialistas dão muita atenção pra esse cálculo
  • Aprender a traçar estratégias para subir o valor da causa e ajuizar na melhor competência para o seu cliente

Com isso, te garanto que ao final desse post, você vai saber exatamente como grandes escritórios lidam com o assunto e vai estar preparado para tomar as melhores decisões.

Assim, vai garantir mais valor pro seu cliente e sair na frente de advogados que ainda erram o cálculo do valor da causa.

Papel e caneta na mão?! Então, vamos lá!

Antes de tudo: faça os cálculos pré-cálculo!

Antes de fazer qualquer outra coisa, você precisa calcular:

  • o tempo de contribuição e a RMI;
  • a DIB e a RMI que você quer para o cliente;
  • a DIB e a RMI de todos os benefícios que o cliente já recebeu ou ainda recebe.

Com esses dados em mãos, será possível calcular o valor da causa previdenciário com muito mais assertividade.

Lembre-se: esses valores são o que você precisa para começar. Não se trata do cálculo mais importante ainda.

Para fazê-lo, é importante saber como. Já te contamos o porquê. Não dá pra bobear e perder dinheiro porque a matemática está errada.

Pra juiz ver: descubra qual a estrutura correta do Valor da Causa Previdenciário

Saber como funciona o raciocínio pro cálculo do Valor da Causa fará toda a diferença na hora de apresentar um relatório para o Juiz.

Cálculos errados podem ser impugnados e só nisso você já perde aproximadamente 3 meses discutindo as partes problemáticas do valor da causa previdenciário no processo. Assim sendo, temos perda dupla: dinheiro e tempo. Ninguém quer, né?

Para acertar sem pestanejar, siga o nosso passo a passo e tenha uma checklist com todos os pontos a considerar. São eles:

  1. Dados do Cliente
    1. Nome
    2. Data de nascimento
    3. Idade
    4. Sexo
  2. Resultado
    1. Total
    2. Parcelas vencidas
    3. Parcelas vincendas
  3. Dados do cálculo
    1. Data do cálculo
    2. Espécie de benefício
    3. DIB
    4. RMI
  4. Opções/Observações especiais do cálculo

Se você quiser ver como essas informações ficam dispostas em um arquivo mais formal, confira o nosso Guia Completo do Valor da Causa Previdenciária no site do CJ.

O que precisa ficar claro com isso tudo é: fazer um bom relatório que esclareça os valores para você antecede muita coisa que você precisará apresentar durante o processo depois. Ter tudo transparente economiza em vez de gastar: novamente, falamos de tempo e de dinheiro.

Mão na massa: o cálculo das parcelas vencidas

Homem segurando um cofre

O que temos até agora, por enquanto, só diz respeito às informações principais. Contudo, você também precisará calcular todas as parcelas vencidas, mês por mês.

Nós do CJ te ajudamos com isso também.

Volta lá no seu arquivo de consulta e adiciona que é necessário considerar as seguintes informações:

  1. Ano/mês
  2. Valor devido
  3. Valor recebido
  4. Correção monetária
  5. Diferença corrigida

No guia completo também há um arquivo com um PDF ilustrando bem como essas informações devem ser expostas. Não se esqueça de conferir depois.

Bom, até aqui não temos nada de cálculo ainda, não é? Temos apenas uma maneira organizada de trazer as informações relevantes. Primeiro consideramos as mais importantes, e depois as secundárias. Agora que entra a parte do cálculo.

Maneira 100% garantida de calcular as parcelas vencidas

Tanto para você quanto para o cliente é bem relevante saber quanto já há para receber. As parcelas que já estão vencidas fornecem essa informação pra gente, no entanto, um cálculo que parece fácil não deixa de exigir atenção e trabalho.

Assim sendo, seja super criterioso ao fazer esse trabalho.

Descubra qual o valor exato da RMI na DIB do benefício que você quer conseguir para seu cliente. Em seguida, com este número em mãos, siga esta outra checklist (que vai para o seu arquivo de consulta, certo?):

  1. Evolua esta RMI mês a mês desde a DIB até o mês que antecede a data em que você estiver fazendo o cálculo (mês anterior ao ajuizamento da ação). Para isso, não esqueça de usar regra de evolução dos benefícios previdenciários.
  2. Calcule o valor proporcional do benefício no mês da DIB.
  3. Calcule também os décimos terceiros que o seu cliente recebeu. Caso o benefício não tenha 13º, esse passo não é necessário.
  4. Faça os passos 2 a 4 para todos os benefícios que o cliente já recebeu ou recebe.
  5. Em seguida, subtraia mês a mês os valores recebidos do valor devido ao seu cliente. Isso vai desde a DIB até o mês anterior à data do cálculo.
  6. Aplique a correção monetária sobre cada uma dessas diferenças.
  7. Depois disso, aplique a prescrição. Faça isso removendo as diferenças dos meses prescritos.
  8. Por fim, some as diferenças de cada mês não atingido pela prescrição.

Tendo feito isso, o valor das parcelas vencidas estará em mãos. São muitos passos, mas fazer um trabalho criterioso garantirá menos problemas depois. Lembre-se o que você quer economizar: tempo e dinheiro.

Agora que você sabe o passo a passo, vou te mostrar os detalhes e sacadas de cada passo.

A evolução da RMI: errou aqui, errou tudo!

Se você errar nesta etapa, vai ter problemas com todo o processo. Lembre-se: aqui a ideia é evoluir a RMI do seu cliente.Você fará isso considerando ano após ano para encontrar quanto ele deveria receber em cada mês desde a DIB até a data do cálculo.

Para isso, é muito importante considerar todos os reajustes do benefício previdenciário. Essa informação não se consegue em qualquer lugar, então desconfie de suas fontes. Sempre!

Para não errar, confira as atualizações da portaria interministerial responsável por divulgar os reajustes de cada ano.

Além disso, não esqueça de que o primeiro reajuste normalmente é proporcional a DIB do benefício. Apenas os próximos reajustes é que são integrais. Assim, errar aqui pode interferir de forma grave no resultado do cálculo do valor da causa previdenciário.

Para entender mais sobre a evolução da RMI, não deixe de conferir o nosso guia completo. Lá disponibilizamos exemplos bem explicados para você entender tudo com tranquilidade. E é de graça!

Recebimento proporcional no mês da DIB: Dias esquecidos (não por você, é claro!)

Um outro problema que geralmente aparece no cálculo, mas com o qual você não vai mais sofrer, são os dias esquecidos do primeiro mês em que o seu cliente recebeu o benefício. Estamos falando do mês da DIB.

Não esqueça de considerar em suas contas que no primeiro mês de benefício, o seu cliente não recebeu o valor integral da renda mensal do mesmo. O valor recebido nesse momento é proporcional ao número de dias em que o benefício vigorava na época.

Se você souber quantos dias foram, já dá pra descobrir quanto ele tem direito de receber no mês da DIB.

Personagem de Suits confuso

O décimo terceiro: mais um problema que não vai ser seu!

Este é um cálculo que tem muitos ingredientes. Cada um deles deve ser bem calculado. No que diz respeito ao 13º, muitos advogados experientes acabam cometendo erros considerados de principiante.

Para que este não seja o seu caso, em primeiro lugar, é importante que você saiba como se calcula o 13º. É simples:

O total de 13º que o segurado vai receber equivale à renda mensal recebida em dezembro multiplicada pelo número de meses que o cliente teve o benefício em vigor por pelo menos 15 dias. Depois, divide-se este valor por 12.

Para que esta conta funcione, você precisa ter propriedade sobre a conta anterior, isto é, sobre os dias esquecidos.

Ela indica se o mês da DIB conta ou não para o cálculo do 13º, o que pode interferir muito no cálculo do valor da causa previdenciário como um todo.

13º parcelado: parcele em seu cálculo também!

A gente aconselha que você considere o valor parcelado neste cálculo. Já que o valor da causa previdenciário fala sobre o que o cliente deveria ter recebido e não recebeu, pode ser que o 13º tenha algo a contribuir sobre isso.

O cálculo indicado para fazer em caso de parcelamento é o seguinte:

  1. Parcele o 13º somente para os anos após 2006. Dizemos isso porque antes desse ano o 13º era não era pago parceladamente pelo INSS.
  2. O parcelamento deve ser feito considerando que o pagamento da primeira parcela ocorre em agosto e a segunda em dezembro. Embora em alguns casos a segunda parcela seja paga em novembro, os calculistas judiciais e o INSS estabeleceram como padrão para fins de valor da causa colocar a segunda parcela em dezembro.
  3. No ano de 2015, coloque a primeira parcela em setembro ao invés de agosto. Naquele ano a primeira metade foi paga em setembro e não em agosto. Esse é um detalhe que pode fazer a diferença.

Parcelas já recebidas: fatos para não esquecer jamais

Não dá para evitar os detalhes. Por essa razão é que você precisa anotar tudo e checar cada etapa antes de finalizar o cálculo. Mas calma! Já estamos chegando ao fim.

Não esqueça que estamos considerando as parcelas que não foram recebidas. Essa é uma informação que demos lá em cima, e é sobre ela que trata o valor da causa previdenciário, não é?

Diante disso, lembre sempre que há benefícios que são cumuláveis e também benefícios que não são.

Assim, se o seu cliente recebe a aposentadoria e uma pensão por morte, uma coisa não tem nada a ver com a outra.

No entanto, seguro-desemprego é um benefício não cumulável, e que deve ser subtraído na conta das parcelas recebidas. Não fazer isso levando em consideração a DIB e a data do cálculo é muito perigoso e gerará contestações demoradas. Previna-se.

Em seguida, basta subtrair as parcelas recebidas das parcelas devidas desde a DIB até o mês anterior ao do cálculo. Não conte este mês porque o vencimento ainda não ocorreu, isto é, não é devida esta parcela.

Correção monetária - Facinho de errar, mas não pra você!

Antes de finalizar o cálculo, você deve aplicar a correção monetária em todas as diferenças que acabou de fazer. O processo é feito do fim da tabela de parcelas para o começo. Ou seja, de trás para frente com relação aos meses.

Ainda falando em correção, não esqueça de tomar cuidado com o índice de correção monetária acumulada.

É a multiplicação da inflação de um mês pela do outro considerando os arredondamentos. Uma boa fonte de consulta sobre o índice é o INPC.

Por fim, lembre-se de parcelas que estão prescritas. Se elas venceram 5 anos antes do cálculo do valor da causa previdenciário, elas simplesmente não são contadas neste cálculo. Assim sendo, não são somadas como parcelas vencidas.

Fim!

Uma vez que tudo isso seja feito e revisado, some tudo o que está vencido e pronto! Eis o valor das parcelas vencidas e o valor da causa previdenciário. Ah, não esqueça que:

  • Valor final negativo significa que provavelmente você errou. Caso não tenha sido erro seu, o cliente não tem direito à revisão do valor, o que pode acontecer. A sua decisão de ajuizar deve ser posterior ao resultado do cálculo para que você decida se vale a pena ou não;
  • Juros não são incluídos, o que deixa tudo mais simples.

Agora que está sabendo de tudo, não esqueça de salvar o nosso artigo e ter o seu arquivo de consultas com a checklist em mãos.

Seja detalhista, criterioso e muito eficiente. Com um bom desempenho no cálculo do valor da causa previdenciário, você é seu cliente só tem a ganhar! Bons cálculos!

Incrível este resumo né? Veja a versão completa deste conteúdo aqui.


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