Cálculo de Contribuições em Atraso

O cálculo de contribuições previdenciárias em atraso é um dos maiores desafios dos previdenciaristas!

Olha só, é comum o segurado não fazer os recolhimentos no momento certo e depois ter que pagar os valores pro INSS.

Acontece que calcular essas contribuições pode ser um problemão, porque envolve diferentes alíquotas, multas e juros.

Isso demora e, se for feito de forma manual então, abre espaço pra erros que podem prejudicar e muito a aposentadoria dos clientes.

Ainda bem que o CJ tem uma ferramenta pro cálculo de contribuições previdenciárias em atraso que é uma verdadeira mão na roda!

Neste artigo, você vai entender como a ferramenta funciona e descobrir um super presente que o CJ preparou pra alavancar a sua advocacia! 😍

Além disso, vai conferir informações valiosas sobre as contribuições, olha só:

• O que é e como emitir a GPS?
• O que diz a lei sobre o recolhimento em atraso?
• Quem não deve pagar INSS em atraso?
• Quem pode pagar a GPS em atraso e como calcular o valor?
• Quais documentos são necessários pra comprovar o período de trabalho?

Pode crer, com essas informações, você vai dominar qualquer caso de recolhimento em atraso que chegar no seu escritório!

Então, chega de papo e bora ver tudo sobre esse tema!😉

Veja o que você pode fazer com o cálculo de contribuições previdenciárias em atraso no CJ

Com essa super ferramenta do CJ, o cálculo das contribuições previdenciárias em atraso fica muito mais rápido!

Afinal, olha todas as informações que aparecem no relatório:

• dados pessoais do cliente (nome, data de nascimento e idade)
• resultado do total a pagar
• indicação dos juros e multa
• períodos de contribuição a recolher, com data de início e fim
• detalhes sobre as contribuições em atraso, com o cálculo separado para os últimos 5 anos e os anos anteriores a isso

Tudo pra facilitar a rotina do seu escritório e entregar relatórios completos pros clientes em segundos! 😎

Dá só uma olhadinha nesse tutorial, que mostra o passo a passo do cálculo em menos de 4 minutos:

Então, imagine, por exemplo, que um cliente quer recolher pro INSS alguns meses de contribuições que deixou pra trás no início da pandemia.

Ele é contribuinte individual e comprova o seu trabalho com notas fiscais, emitidas no período de maio até setembro de 2020.

Então, você precisa descobrir qual é o valor que ele precisa pagar, pra poder usar esse período pra aposentadoria por tempo de contribuição.

Só de pensar em calcular isso na mão você já fica cansado, não é mesmo?

Sorte que a ferramenta do CJ está aí pra te ajudar!

Dá só uma conferida nesse relatório poderoso que ela entrega, com todas as informações sobre as contribuições em atraso:

O mais importante é que você tem mais segurança na hora de orientar o cliente sobre o assunto.

Como as informações estão na mão, é bem tranquilo explicar pro segurado o que ele precisa fazer e o quanto ele deve pagar.

Isso ainda diminui a chance de erros, como no caso dos arredondamentos que, no final das contas, influenciam nos cálculos.

Você pode calcular tanto os valores não recolhidos nos últimos 5 anos, como aqueles que estão atrasados há mais de 5 anos e precisam ser indenizados!

Se forem mais antigos, é importante conferir a média dos salários no período básico de cálculo, mas isso é fácil com as outras ferramentas do CJ.

E não para por aí… O CJ preparou um combo de presentes pra você! 🥳

Presentes pra você! Além do cálculo, o CJ oferece um combo completo pra você garantir o benefício do cliente.

É isso mesmo, o CJ liberou 3 ferramentas previdenciárias pra você usar de graça no seu escritório, olha só:

• Manual definitivo sobre o cálculo de contribuições em atraso
• Comparador de CNIS e carta de concessão
• Ficha de entrevista previdenciária

O manual definitivo sobre o cálculo de contribuições previdenciárias em atraso é um verdadeiro guia, com as principais informações sobre o tema.

Você pode consultar sempre que quiser, já que ele está repleto de dicas e exemplos que vão te ajudar muito na prática!

Já o comparador de CNIS e carta de concessão é uma ferramenta que compara os salários do extrato do INSS com os da carta de concessão do cliente.

Com ele, você vê EM SEGUNDOS as diferenças, além de checar qual era o teto da Previdência e o salário mínimo na época.

Um outro ponto que ganha eficiência com esse comparador são as análises de revisões dos benefícios.

Você só precisa anexar o CNIS e a carta de concessão na ferramenta, selecionar as opções desejadas e pronto, consegue checar o comparativo em instantes. 🪄

O último dos presentes do CJ é uma ficha de entrevista de aposentadoria comentada, que vai deixar seus atendimentos muito mais produtivos.

Com ela, você vai descobrir direitos e oportunidades pros seus clientes e multiplicar seus honorários!

Além disso, ela já te mostra quais são as perguntas mais estratégicas, o que facilita o seu trabalho e deixa seus clientes mais satisfeitos.

Esses presentes ajudam demais no dia a dia, mas nada como um programa de cálculos completo pra alavancar os resultados do seu escritório! 🚀

Lembrete ao Advogado: Um bom programa de cálculos jurídicos é fundamental

O programa de cálculos do CJ é a melhor escolha pra você e sua equipe!

Com ele, você diz adeus às tabelas desatualizadas e dá as boas-vindas a uma ferramenta eficiente de verdade.

Os cálculos das ações e dos planejamentos previdenciários saem na hora, com a garantia de resultados super seguros.

A cereja do bolo é que ele é 100% online, ou seja, você pode acessar de qualquer lugar! 😍

Pode crer, o programa de cálculos do CJ é o que você precisa pra garantir relatórios completos em segundos, com precisão e tranquilidade!

Agora que você já conhece as ferramentas que vão mudar os rumos da sua advocacia, bora descobrir mais sobre as contribuições previdenciárias? Vem comigo!

Top 5 dúvidas sobre contribuições do INSS

Pra deixar tudo ainda melhor, agora você vai conferir as 5 respostas pras perguntas que estão no topo do ranking de dúvidas sobre as contribuições previdenciárias.

São perguntas gerais, que podem ajudar tanto quem é da área jurídica, quanto os segurados do INSS.

Então, já fica a dica: aproveita pra usar essas respostas pra criar conteúdos pro site e pras redes sociais do seu escritório!

Afinal, a linguagem está bem fácil e vai ser moleza pros seus clientes entenderem! 😉

Bora lá?

O que é GPS (Guia da Previdência Social)?

A GPS (Guia da Previdência Social) é a forma de algumas categorias de segurados pagarem as contribuições do INSS. É como se fosse um “boleto” da previdência.

Não são todas as categorias que recolhem pela GPS, só essas aqui:

• contribuinte individual
• segurado especial
• facultativo
• entidades que são obrigadas a entregar GFIP/SEFIP (Guia do FGTS e Informações à Previdência Social)

Quem emite a guia é o próprio segurado, mas seu representante legal ou até escritórios de contabilidade também podem emitir.

Se os recolhimentos não forem pagos dentro do prazo, a pessoa pode recolher as contribuições em atraso. 💰

Então, é bom entender o que a lei diz sobre isso!

Vem ver!

O que a lei diz sobre o INSS em atraso?

A lei tem várias regras sobre o pagamento de contribuições em atraso.

Pra resumir, aqui vão as principais, olha só:

O art. 19-C do Decreto nº 3.048/1999 diz que conta como tempo de contribuição pra aposentadoria o período com recolhimentos obrigatórios ou facultativos.

O detalhe é que, se os períodos em atraso tiverem mais de 5 anos, tem que ser feito o procedimento de indenização, que está no art. 45-A da Lei nº 8.212/1991.

Nesse caso, a base de cálculo é diferente, como você vai descobrir nos tópicos seguintes!

Já pra contar como carência, o art. 27 da Lei nº 8.213/1991 fala que só podem ser aproveitadas as contribuições a partir do primeiro pagamento sem atraso.

Ou seja: qualquer recolhimento, mesmo em atraso, pode contar como tempo de contribuição, mas, pra carência, a legislação tem regras diferentes.

Ah, a IN nº 128/2022 também tem várias regras sobre como funciona o pagamento das contribuições atrasadas e da indenização.

Se você quiser, vale a pena dar uma olhada depois! 😊

E sabia que não são todos os segurados que precisam pagar os recolhimentos atrasados?

Isso mesmo! Quer ver só?

Quem não precisa pagar INSS em atraso?

Pois é, nem todo mundo precisa pagar o INSS em atraso!

Em alguns casos, os clientes só têm que comprovar que trabalharam ou tiveram alguma atividade no período.

Isso costuma acontecer com quem é:

• segurado empregado
• contribuinte individual que presta serviço a pessoas jurídicas (depois de 2003)
• trabalhador rural (antes de 1991)

Existem outros, mas os que mais aparecem são esses.

Nessas situações, você não precisa se preocupar com o cálculo de contribuições previdenciárias em atraso!

Muito menos com o pagamento, é claro.

Aí, nesses casos, é só comprovar o trabalho ou atividade do seu cliente, com documentos e testemunhas.

Mas se liga! Também é importante saber quem pode (e deve) pagar o INSS em atraso, além de como calcular os valores.🤓

Então, bora ver isso!

Quem pode pagar GPS em atraso e como calcular o valor?

Em geral, quem precisa pagar a GPS em atraso são os segurados que são responsáveis por recolher as próprias contribuições!

São eles:

• contribuintes individuais autônomos
• empresários
• facultativos

Nesses casos, sempre que o cliente chegar no escritório, é bom analisar o CNIS, porque é bem provável que dê pra recolher alguns períodos em aberto.

Aí, o cálculo das contribuições previdenciárias em atraso entra em ação!

Existem 2 formas de calcular esses valores.

Isso vai depender do tempo que estão atrasados: 5 anos ou mais que isso.

Com relação aos valores mais recentes, a base de cálculo é o salário de contribuição, e as alíquotas são:

• 20% pra contribuinte individual e facultativo
• 11% pra contribuição simplificada de contribuinte individual e facultativo
• 5% pra MEI e facultativo de baixa renda

Pra te ajudar, o CJ tem uma calculadora de contribuições com todas essas alíquotas, olha que maravilha!

Depois, é só incluir os juros e a multa sobre o total dos valores.

Já nos casos de contribuições em atraso há mais de 5 anos, o cálculo é diferente!

Nesses casos, o que o segurado faz é pagar uma indenização, como a lei manda.

Então, as regras mudam um pouco, porque é preciso calcular a média das contribuições de cada segurado.

Aí, o cálculo é feito com base nessa média, e não na remuneração real, como acontece com as contribuições mais recentes.

Além disso, tem os juros e a multa pra aplicar também, com algumas exceções (como os períodos anteriores a 10/1996).

Bom, aqui foi só um resuminho do cálculo!

Se quiser entender todos os detalhes dos cálculos de contribuições previdenciárias em atraso, é só conferir o artigo completo do CJ!

Pra fechar com chave de ouro, falta só saber quais são os documentos necessários pra comprovar o trabalho e garantir que a indenização ou o recolhimento conte como tempo de contribuição.

Vamos lá?

Quais documentos são necessários pra comprovar o trabalho?

Os documentos necessários pra comprovar o trabalho ou a atividade remunerada do cliente dependem de cada caso.

Afinal, o contribuinte individual comprova seu serviço de um jeito diferente do trabalhador rural, por exemplo.

Mas, no geral, esses são os documentos principais:

• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
• recibos e notas fiscais de prestação de serviços
• declaração de imposto de renda
• livros de registros
• comprovantes de compra de produtos pro trabalho
• registros em entidades de classe (como OAB, CRM, CREA etc.)

Há outros, mas esses costumam ser suficiente pra comprovar ao INSS que o seu cliente trabalhou no período da contribuição em atraso ou indenizada.

As testemunhas também ajudam, mas sempre é bom contar com os documentos, viu?!

Conclusão

A ferramenta de cálculo de contribuições previdenciárias em atraso do CJ é a melhor amiga dos previdenciaristas! ✅

Ela faz toda a diferença na rotina da advocacia, porque mostra os resultados em instantes, com precisão e segurança.

Fica muito mais tranquilo fazer os planejamentos previdenciários, as petições iniciais e as outras manifestações.

Pode se preparar, porque a sua eficiência e da sua equipe vão pras alturas com essa ferramenta e o combo que o CJ está dando de presente pra você!

E, neste artigo, além de ferramentas poderosas pro cálculo das contribuições em atraso, você também descobriu informações valiosas, como essas aqui:

• O que é e como emitir a GPS
• O que diz a lei e as normas internas da previdência sobre o recolhimento em atraso
• Quem não é obrigado a pagar INSS em atraso
• Quem pode pagar a GPS em atraso e como calcular o valor
• Quais os documentos pra comprovar o trabalho e garantir que a indenização ou o recolhimento conte como tempo de contribuição
• E muito mais!

Aproveita pra colocar todo esse conhecimento em prática e já começar a usar o software completo de cálculos previdenciários do CJ!

Ainda não conhece o CJ? Então chegou a hora de experimentar o software de cálculos jurídicos mais sofisticado do mercado e multiplicar o faturamento do seu escritório! 😎