A Recuperação Tributária é um dos serviços com maior potencial de trazer resultados incríveis para o seu escritório!
São milhões de possíveis clientes espalhados por todo o Brasil, bilhões de reais a recuperar e pouquíssimos profissionais capacitados pra isso.
Então, agarre essa oportunidade com todas as suas forças!
Pra isso, olha só tudo que você vai ver neste post:
Viu só quanta coisa interessante?
Você vai sair daqui prontinho pra recuperar milhares de reais em tributos recolhidos a maior, prospectar novos clientes e ganhar honorários excelentes!
Aliás, se liga nesse vídeo pra descobrir como o CJ pode te ajudar a faturar alto na área tributária:
Gostei, quero começar o teste agora
Então, bora entender o que é a Recuperação Tributária?
Você já sabe que a legislação tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo, não sabe?
Isso faz com que a maioria das pessoas e empresas paguem os seus tributos de maneira errada.
Em boa parte das vezes, elas pagam mais do que deveriam.
A Recuperação Tributária é a tentativa de restituir os valores pagos a maior.
Pra isso, é feita uma “auditoria” dos tributos recolhidos, pra achar inconsistências e oportunidades de recuperação de créditos tributários.
Depois de encontrar tributos recolhidos a maior nos últimos 5 anos, é feito o pedido de recuperação desses valores, que pode ser na via administrativa ou judicial.
E isso significa mais dinheiro no bolso! 🤑
Esse é um dos maiores benefícios da recuperação, mas tem vários outros.
Bora conferir!
A Recuperação Tributária traz vários benefícios, olha só:
Vem conhecer cada um deles!
Quem não quer pagar menos impostos, não é mesmo?
Como você já notou, a principal vantagem de fazer a recuperação tributária é a redução do ônus tributário.
Além de recuperar tributos pagos a mais nos últimos 5 anos, ela também ajuda a, no futuro, recolher só aquilo que é devido.
Isso gera um impacto a longo prazo muito significativo e com certeza vale o investimento!
Outra grande vantagem de realizar uma recuperação de tributos é uma maior segurança e menos riscos de sofrer autuações fiscais.
Por mais que o principal ponto seja identificar e restituir o que foi pago a mais, durante a “auditoria” é muito comum achar outros tributos que não foram pagos ou declarados de forma incorreta.
Assim, a Recuperação Tributária também ajuda a corrigir falhas tributárias e contábeis, o que protege o cliente de futuras fiscalizações e penalidades.
Além disso, a Recuperação Tributária ainda aumenta a competitividade das empresas, espia só…
Se o seu concorrente já fez uma recuperação e você não, é provável que ele pague menos tributos que você. 😨
Isso significa que, com um preço menor, ele consegue ter o mesmo ou até mais lucro que a sua empresa.
É por isso que a Recuperação Tributária é fundamental pra empresas que querem se firmar no mercado e não ficar pra trás da concorrência.
Já se animou pra fazer a recuperação de tributos?
Então calma que ainda tem mais um benefício…
Grande parte das empresas e pessoas sofrem com o fluxo de caixa.
Quem nunca chegou no fim do mês no vermelho?🥵
Isso força as pessoas e empresas a se endividarem pra garantir sua liquidez no curto prazo.
A consequência você já conhece: juros altíssimos!
Mas a Recuperação Tributária pode ser a solução desse problema.
Muito se engana quem pensa que vai levar anos pra receber esse dinheiro do governo, que vai ter que ficar na fila dos precatórios.
Dependendo do valor e do tributo, você pode receber quase que de imediato, por meio da compensação tributária ou do RPV.
Agora que você já sabe por que a Recuperação Tributária é um ótimo negócio, vamos ver quem pode se beneficiar dela!
Aqui não tem segredo: qualquer pessoa física ou jurídica que tenha recolhido tributos a maior dentro dos últimos 5 anos!
É isso mesmo!
Dá pra recuperar tributos de pessoas físicas e jurídicas, mas, em geral, os clientes são pessoas jurídicas.
Mas por quê, Alexandre?
Acontece que, como as empresas têm obrigações tributárias muito mais complexas que as pessoas físicas, é muito mais recorrente elas recolherem e declararem de forma incorreta.
Inclusive, a estimativa é de que 95% das empresas no Brasil recolham mais tributos do que deveriam. 😨
Além disso, também tem o fato de que elas têm um faturamento maior que as pessoas físicas, o que faz com que recolham mais tributos.
Então, pode ter certeza que cliente é o que não falta pra esse serviço!
Agora, bora descobrir quais os tributos que podem ser recuperados!
Vem comigo!
Se você já está se perguntando quais tributos podem ser restituídos na Recuperação Tributária, aqui vai uma notícia pra te animar:
Qualquer tributo que tenha sido recolhido a maior nos últimos 5 anos pode ser recuperado.
Não tem restrição nenhuma!
Se você conseguir provar que pagou mais do que deveria, qualquer tributo é válido!
Seja porque:
Tá, mas quais são os tributos mais comuns de serem recuperados?
Aqui vai uma listinha de tributos pra você ficar de olho:
Esses são os mais comuns, mas a recuperação não se restringe a esses, como você viu ali em cima.
Agora, vem descobrir como funciona a Recuperação Tributária!
A primeira etapa da Recuperação Tributária é a “auditoria” tributária.
Nessa fase, é necessário analisar todas as finanças e declarações da pessoa física ou jurídica.
É bem aqui que são procuradas oportunidades de recuperação, observando o que foi recolhido de forma indevida e calculando o quanto pode ser recuperado.
Pra achar essas inconsistências, é necessário um time com amplo conhecimento tributário e contábil.
Mas se você tem dúvida de como calcular esse valor, calma que você já vai descobrir!
Depois dessa análise, as oportunidades de recuperação de créditos tributários devem ser apresentadas ao cliente.
Aqui, deve ser tomado um cuidado especial pra explicar e confirmar que o cliente entendeu todos os riscos do procedimento de recuperação.
Isso é bem importante, em especial porque se trata de uma tese que ainda não está pacificada.
Depois de acertados os termos com o cliente, o advogado ou contador deve entrar com o pedido de recuperação de créditos tributários, que pode ser judicial ou administrativo.
Isso vai depender de cada caso, mas bora ver as diferenças entre o processo administrativo e o judicial!
O pedido de recuperação de créditos tributários pode ser feito na esfera administrativa, o que independe da intervenção do Judiciário.
Ele deve ser feito direto ao órgão responsável por aquele determinado tributo, que pode ser a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado ou do Município.
Isso faz com que a via administrativa seja mais rápida e com menos burocracia que a Judicial.
Inclusive, o pedido pode ser feito por contadores, não exigindo a assinatura de um advogado.
Além disso, no administrativo, não é necessário pagar custas processuais e não existe o ônus da sucumbência, uma baita vantagem!
Ah! Vale lembrar que cada ente federativo tem competência pra instituir suas próprias regras sobre o processo administrativo.
Por esse motivo, é essencial que você conheça como funciona no seu estado e cidade.
Por outro lado, como é de se imaginar, esses órgãos não costumam facilitar e conceder a recuperação tributária. 😢
Inclusive, é muito comum vermos decisões administrativas que contrariam entendimentos pacificados no STJ e STF, além de exigirem requisitos ilegais pra realizar a recuperação.
Mas um ponto importante pra se atentar é que, caso fique constatado que o valor a recuperar foi solicitado de maneira indevida, é possível que o órgão aplique uma multa de até 50% do valor.
Por esse motivo, muita cautela ao fazer uma recuperação judicial!
A outra opção pra recuperar os créditos tributários é dentro da esfera Judicial.
Caso seu pedido na esfera administrativa seja negado, dá pra:
Em ambos os casos, será necessário pagar as custas e estará sujeito à sucumbência, além de toda a burocracia e morosidade.
Por outro lado, no Judiciário, a segurança é maior, e a probabilidade da decisão ser condizente com a jurisprudência também!
Mas qual a melhor opção, Alexandre?
É isso que você vai descobrir agora!
Como quase tudo no Direito, não existe uma resposta certa se a melhor é a recuperação administrativa ou a judicial: depende de cada caso.
Ao saber das vantagens e desvantagens de cada um, dá pra orientar seu cliente da melhor forma.
A esfera administrativa é mais rápida, o custo é menor, e o risco também, então, o mais indicado é sempre tentar a via administrativa pra, depois, se o pedido for negado, buscar a judicial.
A dica aqui é: se você ver que o órgão está negando pedidos parecidos, a tese ainda não foi pacificada ou o direito não está tão evidente, é melhor ir direto na judicial.
Assim você já consegue mostrar para o seu cliente qual opção é melhor para o caso dele.
Agora você já sabe quase tudo sobre Recuperação Tributária!
Mas preste atenção nesses erros que muitos acabam cometendo…
Um dos erros mais comuns dos advogados é focar só em uma tese de recuperação.
Sempre tem alguma tese em alta que os advogados tentam ajuizar o máximo de ações possível, como foi o caso da Tese do Século.
Isso é excelente: tentar recuperar o máximo e antecipar a modulação dos efeitos pelo STF.
O problema é que a maioria deles fazem só ações de uma única tese e esquecem de todo o resto.
Aí, se a tese é julgada improcedente, todo o trabalho feito vai para o ralo e os clientes perdem a confiança no advogado.
O que é preciso ser feito é aproveitar essas teses do momento pra prospectar clientes e oferecer toda a Recuperação Tributária.
Uma vez que você já teve esse primeiro contato com o cliente, ele confia em você e está muito mais propenso a te contratar.
Então, não deixe essa oportunidade escapar e faça a Recuperação Tributária completa!
Outro grande erro é não saber calcular os créditos tributários a recuperar.
Você precisa conseguir calcular o quanto aquele cliente tem direito de recuperar, tanto pra apresentar ao cliente quanto pra ajuizar a ação ou pedido administrativo.
Mas calma que tem um segredinho pra facilitar seu trabalho…
Um Software automatizado de cálculos tributários!
Com um parceiro como o CJ, os advogados e contadores conseguem calcular o valor a recuperar de várias teses tributárias de forma rápida, fácil e precisa.
Você conta com diversas ferramentas e utilidades pra te ajudar a economizar tempo e alavancar os resultados do seu escritório!
Então não perca tempo e corra pra testar com 8 dias de garantia, você não vai se arrepender!
A Recuperação Tributária está no top 3 dos serviços mais rentáveis e em alta em todo o Direito em 2024.
Tem muitos possíveis clientes que precisam desse serviço – e muito dinheiro em jogo.💲
E agora você já está com a faca e o queijo na mão pra trabalhar nessa área e ter ainda mais sucesso!
Afinal, olha só tudo que você descobriu aqui:
E você viu também que, com o Cálculo Jurídico do seu lado, isso tudo fica muito mais fácil!
Me conta aqui nos comentários sobre qual outro tema você gostaria de ler aqui no nosso blog.
Até a próxima!
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Contador (CRC/SP 348.451) especialista da área Tributária. Atua no desenvolvimento de ferramentas e produção de conteúdos no CJ.
Ele é um entusiasta de tênis, ama viajar e assistir séries.
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