Previdenciário

Como fazer o cálculo de aposentadoria da pessoa com deficiência

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Fez um cálculo de aposentadoria da pessoa com deficiência e deu aquele nó na cabeça na hora de interpretar os resultados?

A gente sabe como é! Tem alguns advogados que até evitam essas causas pela quantidade de detalhes que elas têm.

Mas pode abrir aquele sorriso porque, nesse post, você vai descobrir como analisar o cálculo com um “olhar cirúrgico” e não deixar passar nada.

É que aqui você vai descobrir:

  • Quem tem direito a aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Quais são os requisitos: aposentadoria por idade X por tempo
  • Como é calculado o valor da aposentadoria
  • Como analisar a conversão de tempo
  • Como fazer o cálculo na prática

Com tudo isso, você vai levar pra casa tudo que precisa pra saber se seu cliente tem direito a essa aposentadoria e como analisar os cálculos.

Tenho certeza que, ao final desse post, você vai tirar a aposentadoria da pessoa com deficiência de letra.

E se você quer sair daqui já fazendo esse cálculo com tranquilidade, lembre da importância de usar um programa de cálculos, viu?

O Advogado Andre Coelho vive isso na prática e compartilhou com a gente como um programa facilitou seu dia a dia:


Gostei, quero começar o teste agora

E, agora, bora entender um pouco mais sobre essa espécie de aposentadoria.

Entendendo a aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência, como o próprio nome revela, é um benefício concedido a pessoas com deficiência que fazem contribuições ao INSS.

Um detalhe aqui é importante: essas contribuições são concomitantes à deficiência apresentada.

Ou seja, pra ser considerado período com deficiência, o segurado deve apresentar a condição de deficiência enquanto contribui para o INSS.

Por conta disso, no cálculo da aposentadoria, podem existir intervalos de deficiência.

Casos assim são comuns, por exemplo, quando uma pessoa não nasce com deficiência, mas adquire essa condição ao longo da vida.

Mas por que esses intervalos são importantes, Carla?

Simples! Os intervalos são reconhecidos em perícia. Assim, é preciso verificar a existência deles e considerar cada um ao buscar o benefício do cliente.

E aí, o conceito de aposentadoria da pessoa com deficiência ficou claro?

Ótimo! Então vem descobrir quem tem direito ao benefício.

Quem tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?

De forma super resumida, pro seu cliente conseguir receber essa aposentadoria, ele precisa ter trabalhado na condição de pessoa com deficiência.

É aqui que surge a famosa pergunta: quem pode ser considerada a pessoa com deficiência?

Bom, per considerada pessoa com deficiência, quem tem impedimento de longo prazo seja de natureza mental, intelectual, física ou sensorial.

Esse impedimento é um fator que faz com que a pessoa não participe de forma plena na sociedade, nas mesmas condições de igualdade que os outros.

Veja que, para aplicar o conceito de pessoa com deficiência ao seu cliente, uma análise minuciosa precisa ser feita.

Além das condições de saúde dele terem que ser avaliadas por um médico, o cliente também precisará passar por uma avaliação individual e social.

Essa avaliação, aliás, classifica a deficiência em três graus de deficiência: leve, média e grave.

Mas o conceito é bastante complexo, então até sugiro que você dê uma olhadinha nesse post super completo sobre o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência.

De qualquer forma, pra facilitar, lembre que tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência:

  • quem comprove algum grau de deficiência enquanto estava trabalhando

e

  • cumpra os outros requisitos mínimos da aposentadoria

Por falar em requisitos, vem conhecer cada um deles!

Requisitos Aposentadoria da pessoa com deficiência - por Idade

Existem 2 tipos de aposentadoria da pessoa com deficiência: por idade e por tempo de contribuição.

Então vamos por partes. Bora verificar, primeiro, os requisitos pra aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. São eles:

  • Idade mínima: 55 anos para mulher; 60 anos para homem
  • 15 anos de tempo de contribuição
  • Comprovação do tempo de deficiência (grau leve, médio ou grave).

Com esses requisitos em mente, uma dúvida muito comum é essa aqui:

O tempo de deficiência que é preciso comprovar, deve ser durante esses anos de contribuição?

A resposta é simples: sim, você deve comprovar que seu cliente estava na condição de pessoa com deficiência nesses 15 anos.

Prontinho! Pra aposentadoria por idade, é bem simples, né?

Mas quando o assunto é a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, muitos advogados têm vontade de sair correndo.

Muitos, mas não você! Afinal, agorinha mesmo você vai tirar esse tema de letra. Olha só!

Requisitos Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Antes de a gente olhar para os requisitos especificamente, lembra que antes você descobriu que existem 3 graus de deficiência? Leve, médio e grave?

Pois então, o grau da deficiência vai fazer toda a diferença no cálculo e nos requisitos, então a gente precisa analisar direitinho cada um.

Vamos lá!

Grau leve:

Para a mulher com deficiência grau leve, o tempo mínimo de contribuição é de 28 anos.

Já para o homem que tem grau leve, o tempo mínimo é de 33 anos.

Grau médio/moderado:

Para a mulher com deficiência grau médio, o tempo mínimo de contribuição é 24 anos.

Para o homem, o tempo mínimo é de 29 anos.

Grau grave:

Para a mulher com deficiência grave, o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos.

Enquanto que, para o homem, o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos.

Ah, e pra ficar bem claro: Na aposentadoria por tempo de contribuição, não é exigido idade mínima em nenhum grau de deficiência.

Mas agora você pode estar se perguntando: como fazer quando o cliente não teve deficiência a vida toda?

Bom, nesse caso é preciso verificar os fatores de conversão entre período “comum” (sem deficiência) e período com deficiência.

Já já você vai entender direitinho esse ponto. Antes, é preciso descobrir como é calculada a RMI dessas aposentadorias. Vem ver!

Como calcular a aposentadoria da pessoa com deficiência

Antes de sair calculando, um ponto é muito importante:

O cálculo pra aposentadoria por idade difere do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

Com isso registrado, bora entender como é feito o cálculo da RMI.

P.s: lembre que, no CJ, você nem precisa se preocupar com todos os detalhes que vou te contar. Afinal, o programa vai calcular a RMI rapidinho conforme os salários que você inseriu.

Para os benefícios anteriores a reforma

Nesse caso, pra aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, o cálculo é assim:

  • Primeiro passo: calcular a média aritmética simples dos 80% maiores salários;
  • Segundo passo: considerar que a base é de 70% + 1% ao ano de contribuição;
  • Terceiro passo: levar em conta que, se o fator previdenciário for vantajoso, pode ser usado.

Então, por exemplo, suponha que seu cliente trabalhou 20 anos e a média aritmética dos salários dele ficou em R$ 2.500,00.

Nesse caso, o cálculo ficaria assim: 70% + 20% de R$ 2.500,00 = R$ 2.250,00.

Aí pronto! O valor da RMI da aposentadoria do seu cliente já foi encontrado. Bem tranquilo, né?

Certo e agora vem verificar como é feito o cálculo pra aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

Pra chegar na RMI, o passo a passo é o seguinte:

  • Primeiro passo: calcular a média aritmética simples dos 80% maiores salários;
  • Segundo passo: considerar que a base é de 100% da média;
  • Terceiro passo: levar em conta que se o fator previdenciário for benéfico, ele pode ser aplicado

Achou um pouco estranho?

Entendo, mas é isso mesmo. Se a média do seu cliente ficou em R$ 4.000,00, esse valor também será o valor da RMI dele.

Ou seja, o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição é mais benéfico.

Só que a coisa muda de figura quando a gente considera o benefício pós-reforma. Dá uma olhada.

Para os benefícios pós-reforma

Nesse caso, pra aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, o cálculo fica dessa maneira:

  • Primeiro passo: calcular a média aritmética de 100% do período contributivo;
  • Segundo passo: considerar o coeficiente de 70% da média mais 1% a cada grupo de 12 contribuições mensais até o máximo de 30%
  • Terceiro passo: levar em conta que se o fator previdenciário for benéfico, ele pode ser aplicado

Agora quando se trata da aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência pós-reforma, o passo a passo muda um pouquinho:

  • Primeiro passo: calcular a média aritmética de 100% do período contributivo;
  • Segundo passo: considerar o coeficiente de 100%
  • Terceiro passo: levar em conta que se o fator previdenciário for benéfico, ele pode ser aplicado

Sim, sei que você percebeu, o que mudou foi a média aritmética, que, de 80% passa a ser 100%.

Mas fica de olho bem aberto aqui, pois existe uma dica preciosa sobre esse ponto. Hehe

Pra falar sobre ela, até preciso comentar que, ao calcular no CJ, você vai perceber que o programa mostra o benefício anterior e posterior a reforma.

O programa faz isso porque há uma discussão rolando sobre o cálculo da RMI da aposentadoria da pessoa com deficiência.

Muitos entendem que a base aritmética deve ser calculada sobre os 80% maiores salários, e não sobre 100% dos salários.

Essa discussão leva em conta que a EC 103/2009 não alterou a base aritmética do cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência.

Assim, ela deveria continuar a ser calculada sobre os 80% maiores salários, o que é mais vantajoso pro segurado.

Maaaaaaaas, como nem tudo são flores, o Decreto nº 10.410 de 2020, mudou a forma de calcular a base aritmética, alterando de 80% dos maiores salários de contribuição pra 100%.

E é aí que entra a polêmica, um embate entre:

Lei que regulamenta que o cálculo deve ser considerando só os 80% maiores salários de contribuição X decreto que determina que o cálculo é feito considerando 100% dos salários.

Como essa mudança de cálculo (de 80% para 100%) foi estabelecida por meio de um decreto, muitos argumentam que o Decreto não poderia alterar a Lei.

E assim, algumas pessoas fundamentam que o cálculo deveria continuar seguindo a regra dos 80% (regra anterior à mudança do decreto).

Por conta desse debate em aberto é que as duas opções de cálculo vão aparecer pra você ao calcular no Cálculo Jurídico.

Aí você pode estar se questionando: mas qual aplicar, então?

Bom, depende do que você vai sustentar. Essa parte fica a seu critério de acordo com seu entendimento sobre o caso concreto!

Certo, e agora que a RMI ficou mais clara, chegou a hora de analisar o fator na contagem dos períodos da aposentadoria.

Como analisar a conversão do tempo

Quando o assunto é analisar a conversão do tempo, uma pergunta não quer calar: qual é o tempo que o cliente tem de contribuição?

Bom, imagine que seu cliente ficou 5 anos com uma condição de deficiente físico de grau leve.

Suponha também que, com o decorrer do tempo, essa condição se agravou, e hoje, o cliente apresenta uma condição de grau médio.

Além disso, o cliente teve mais 3 anos de trabalho em que não apresentava nenhuma deficiência.

Achou complexo?

Sei como é! Parece complicado mesmo fazer esse cálculo já que, pra cada grau de deficiência, há um requisito diferente pra regra de aposentadoria por tempo de contribuição.

Mas vamos lá! Bora desmembrar os fatores de conversão de tempo da aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

Pra isso, algumas coisas a gente precisa deixar claro.

Primeiro, os fatores de conversão são diferentes entre homens e mulheres.

E segundo: cada grau de deficiência vai ter um fator.

Com esses dois pontos considerados, é importante compreender a tabela de conversão pra mulher:

O que mudou na aposentadoria da pessoa com deficiência?

E agora, a tabela de conversão para os homens:

Tabela de conversão aposentadoria deficiente
Pra ficar mais fácil de entender as tabelas, veja este exemplo prático:

Imagine que Pedro trabalhou por 20 anos como carregador de mercadoria numa empresa.

Um dia, Pedro sofreu um acidente e passou a ser cadeirante.

Diante disso, ele continuou na empresa, mas como vendedor.

Ah, e a deficiência de Pedro foi considerada de grau médio.

Com essas informações, qual será o tempo de contribuição que Pedro tem na contagem da aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência?

Bom, lembra que o Pedro trabalhou 20 anos, sem nenhuma condição de deficiente, certo?

Então, primeiro dá uma olhadinha na parte da tabela sobre a aposentadoria de 35 anos, referente a aposentadoria comum.

Como o Pedro agora tem grau médio, a conversão usada vai ser a de 0,83, ou seja, esse será o fator dos períodos de contribuição de Pedro.

Afinal, esse é fator para converter pra aposentadoria de requisito mínimo de 29 anos, referente ao grau médio.

Mas e agora, como fica esse cálculo?

Desse jeitinho:

20 anos de contribuição x 0,83 = 16 anos e 6 meses

16 anos e 6 meses é o tempo de contribuição que Pedro vai ter para ser contado pra aposentadoria por tempo de contribuição grau médio.

Ah, e lembre que esses 20 anos são os períodos sem deficiência.

Nos períodos em que Pedro apresenta deficiência, pra essa aposentadoria, o fator vai ser de 1,0.

Mas suponha que você quer calcular como ficaria esse tempo de contribuição na aposentadoria por tempo comum.

Ué, mas Carla, esse tempo não vai ficar igual?

Não, não vai. E eu vou te explicar o porquê.

Pra aposentadoria por tempo de contribuição comum, o fator vai mudar.

Então, o Pedro continua tendo os mesmos 20 anos de contribuição.

Mas, agora, o fator de conversão é outro. Com isso, o tempo total de contribuição também vai ser outro.

Pra aposentadoria por tempo de contribuição, Pedro precisa ter 35 anos de contribuição.

Nesse caso, o fator de conversão usado para os períodos de trabalho de Pedro, será o de 1,21, para os períodos com deficiência.

E o fator normal de 1,0, para os períodos sem deficiência.

Isso porque aqui está sendo feito o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição comum, considerando grau de deficiência médio.

Prontinho! Cálculo feito. O que achou?

Se sentiu que é um pouco complexo, preocupa não porque, no CJ isso vai ser muito mais simples. Olha só!

Cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência: caso prático

Bom, separei um exemplo aqui e a primeira coisa a se fazer é entender os períodos trabalhados nesse caso.

Pois então. Esses são os períodos que essa pessoa trabalhou até hoje:

Como calcular grau de deficiência?

Certo, e de 10/03/2003 a 01/04/2020 é o período em que ela apresentou a condição de pessoa com deficiência.

Ah, detalhe importante: a gravidade do caso dela é leve!

Como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência?
Bom, com essas informações, você já percebeu que a deficiência foi adquirida ao longo da vida e após a cliente já ter iniciado na atividade laboral.

Assim, a gente já tem os períodos de contribuição e o intervalo com deficiência. Até aqui, tudo de boa na lagoa! Hehe

Agora, é preciso entender o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição X aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, fica os seguintes dados:

Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
Como você pode ver, o tempo de contribuição é de: 21 anos e 23 dias.

Mas pera aí Carla, como o CJ fez esse cálculo?

Bora abrir o relatório do tempo de contribuição dessa regra pra entender melhor! É esse aqui:

Cálculo aposentadoria por tempo de contribuição pessoa com deficiência

Com essa imagem, na primeira página do relatório, num primeiro momento, sei que você pode confundir e se perguntar: “Por que tem dois tempos de contribuição diferentes?

Pode deixar que eu te explico.

Bom, esse primeiro tempo de contribuição é o cálculo considerando a aposentadoria por tempo de contribuição normal. Ou seja, o requisito de tempo não é reduzido.

Dá uma espiadinha na imagem:

Aposentadoria da pessoa com deficiência após a Reforma

Nesse cálculo, fica o seguinte:

  • o tempo de contribuição considerando os períodos sem deficiência como períodos comuns (fator 1,0)
  • o período com deficiência com o fator de conversão de 1,07.

Nessa hora, você pode acabar se perguntando: “Mas e aí, de onde surgiu esse fator 1,07?

Bom, lembra daquela tabelinha de conversão que viu mais cima?

Então, olhos bem abertos nessa tabela, pois é nela que você vai achar o fator.

Lembrando que a pessoa do exemplo tem deficiência de grau leve, e que a gente está analisando a conversão pra aposentadoria por tempo de contribuição comum.

Tendo esses requisitos dela em mente, se liga só como fica mais fácil achar o fator:

Tabela de conversão da pessoa com deficiência (mulher)
E dá uma olhadinha em como ficou o relatório do CJ:

Como ficou o cálculo do valor da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência após a EC 103 19?

Perceba que apareceu 3 períodos, quando eram 2.

Isso ocorre porque, no relatório, o programa dividiu o período que tem um intervalo de deficiência, pra que o fator de 1,07 seja aplicado só no período com deficiência.

Depois de olhar direitinho pra todos os pontos, fica bem mais fácil de entender, não é mesmo?

Bom, e como a gente já verificou de onde saiu o primeiro tempo de contribuição do relatório, partiu analisar o segundo tempo de contribuição:

aposentadoria da pessoa com deficiência tempo de contribuição

Viu como o relatório mostra como “Tempo de Contribuição – Deficiência Leve”?

Pois é! Isso é pra diferenciar, pois, nesse caso, o programa mostra o tempo de contribuição total, considerando a deficiência de grau leve, mas calculando pra aposentadoria de tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

Lembre que a aposentadoria da pessoa com deficiência tem redução de tempo mínimo exigido.

É bem importante ter isso em mente pra entender como os períodos são contados.

Pra ficar mais fácil de entender, segue minha linha de pensamento:

Se a aposentadoria já tem o tempo mínimo reduzido, então o fator do período com deficiência não pode continuar sendo 1,07, pois a própria aposentadoria já é reduzida.

Então, atenção: os períodos de contribuição intercalados com períodos de deficiência são calculados de forma “pura” pelo fator 1,0.

Enquanto que os períodos que não são intercalados com deficiência é que vão ter uma mudança de fator.

Ah, e esse fator vai depender do grau da deficiência que você está verificando. E, de novo, você vai ter que dar um check nisso lá na tabela!

Olha só:

aposentadoria da pessoa com deficiência tabela de conversão
Nesse caso, como se trata de deficiência de grau leve, o tempo de contribuição comum é convertido pelo fator 0,93.

No relatório, você vai verificar por aqui:

 Como calcular aposentadoria da pessoa com deficiência?

Bom, e é por isso que o tempo de contribuição fica diferente entre: aposentadoria por tempo de contribuição comum X aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

Mas e aí, tudo certinho já na aposentadoria por tempo?

Legal, então vem comigo conferir como fica o cálculo da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência.

Bom, pela regra da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, aquela mesma pessoa do exemplo anterior completou 17 anos e 22 dias:

aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

E se você ficou com dúvida do motivo desse tempo estar diferente dos outros e menor, pode relaxar que eu te explico!

Não sei se você notou, mas no card em verde, com o tempo de contribuição, está “Tc com deficiência”.

Assim, 17 anos e 22 dias é o tempo que a pessoa tem de contribuição concomitante com o tempo intercalado de deficiência.

Ou seja, pra aposentadoria por idade, a gente não está considerando os períodos em que ela trabalhou sem ter deficiência.

Pra ficar mais visual, dá uma espiada em como ficou no relatório:

Como fica a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade?

Viu só?

Pois é! Na aposentadoria por idade é muito mais simples, não tem conversão de tempo. Vai considerar todo o tempo trabalho com a condição de deficiente.

E é por isso que o período de contribuição pra essa regra ficou menor do que pela regra de tempo de contribuição.

Como diz o ditado, pra aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, é mamão com açúcar. Fácil fácil, não é mesmo?!

Conclusão

Não sei você, mas pra muitos previdenciaristas a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência tá na primeira posição do TOP 5 desafios da área.

O bicho pega na hora de identificar e comprovar nas perícias quem são as Pessoas com Deficiência. Até os peritos ainda se confundem com a classificação!

Mas nem tudo está perdido… Longe disso!

Com a ajuda deste post, a aposentadoria da pessoa com deficiência deixou de ser um bicho de sete cabeças pra você!

Afinal, aqui você descobriu:

  • Quem tem direito a aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Quais são os requisitos pra esse benefício
  • Como fazer os cálculos
  • E muito mais!

Com tudo isso, ficou mais fácil parar de abrir mão de clientes por receio de não saber calcular essa aposentadoria.

Isso mesmo! Agora, pra tirar de vez essa aposentadoria do seu TOP 5 de dificuldades previdenciárias, só vai faltar a ajuda do CJ.

Por isso, se você nunca fez esse cálculo antes no programa, já vou deixar o tutorial pra você dar uma olhadinha e ver como é fácil.

Mas bom, mas vou ficando por aqui.

Espero que tenha gostado do post e se tiver alguma dúvida, bora bater um papo nos comentários.

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