Quando o assunto é a Revisão da Vida Toda, aposto que você não quer perder tempo nem dinheiro, não é mesmo?
Pois então, precisa fazer o cálculo antes de qualquer coisa!
A ótima notícia é que dá pra fazer o cálculo da RVT no CJ, com tranquilidade e segurança.
O Cálculo Jurídico foi o primeiro software a trazer essa tese e já fez milhares de cálculos da Revisão da Vida Toda desde 2017!
O melhor é que você ainda consegue ter 100% de certeza de que o cálculo está correto!
A gente sabe que são tantos detalhes que, às vezes, pode bater a dúvida se está tudo certinho.
Mas pra resolver de uma vez por todas esse problema, hoje você vai descobrir a melhor forma de conferir seu cálculo de Revisão da Vida Toda!
Como sempre, o CJ vai entregar tudo de mão beijada pra você!
Você vai ganhar uma lista com as respostas de 8 perguntinhas essenciais pra conferir ao finalizar o seu cálculo da Revisão da Vida Toda.
Só pra dar uma palinha, aqui você vai ver:
Obs: Você pode navegar facilmente pelo sumário lateral (abrir sumário).
Com essas e outras informações valiosas, você vai gerar muito mais valor pros seus clientes e conquistar muitos outros!
Ah! Pra já ficar com água na boca, dá só uma olhadinha em tudo o que o CJ proporciona quando o assunto é a Revisão da Vida Toda:
Gostei, quero começar o teste agora
Então, vamos colocar a mão na massa? Continue lendo pra ficar craque em conferir o seu cálculo da RVT!
Bora lá?!
Obs: Pra fazer a conferência, além do cálculo feito no CJ, você vai precisar da carta de concessão ou do processo administrativo do seu cliente.
Pra ter certeza de que os períodos e o tempo de contribuição do seu cálculo estão corretos, você precisa prestar atenção em 4 coisinhas:
Continue a leitura pra descobrir como conferir esses itens.
Essa pergunta é bem importante, pois o benefício previdenciário concedido pelo INSS é o que você deve analisar no seu cálculo da RVT no CJ.
Aqui, você vai verificar se foi uma aposentadoria:
Depois, é só analisar essa aposentadoria no CJ.
Na carta de concessão, você consegue identificar qual foi a aposentadoria concedida, olha só esse exemplo:
Nesse caso, foi uma aposentadoria por tempo de contribuição.
Na carta de concessão, o INSS não diferencia a nomenclatura dessas 3 aposentadorias:
As 3 são identificadas como “aposentadoria por tempo de contribuição”.
É comum que isso aconteça apenas nesses três casos.
Pra descobrir qual das três é a aposentadoria do seu cliente, é só conferir a memória do cálculo.
Se não houve aplicação do fator previdenciário, será a aposentadoria por pontos.
Dá uma olhadinha nesse exemplo:
Apesar de constar o cálculo do fator previdenciário na carta de concessão, ele não foi aplicado.
Isso pode ser confirmado através do cálculo do salário de benefício.
O salário de benefício é igual à média dos salários multiplicada pelo fator previdenciário.
Mas, no exemplo acima, você pode ver que o salário de benefício tem o mesmo valor da média dos salários.
Isso significa que o fator previdenciário não foi aplicado no cálculo.
Por esse motivo, essa é uma aposentadoria por pontos.
Por outro lado, se o coeficiente está abaixo de 1 e o tempo de contribuição total está menor do que o exigido pra regra integral, será um caso de aposentadoria proporcional.
Espia o exemplo abaixo.
Como o segurado é um homem, na época, ele precisaria ter 35 anos de tempo de contribuição pra se aposentar pela regra da aposentadoria por tempo de contribuição.
Mas, como você vai notar, ele se aposentou com um tempo menor.
Além disso, o coeficiente aplicado foi de 0,75, ou seja, abaixo de 1.
Por esses motivos, esse é um caso de aposentadoria proporcional.
Por eliminação, se ao conferir a carta você notar que não é nenhum desses dois casos, então é a aposentadoria por tempo de contribuição comum.
Tranquilo até aqui?
Então vamos pra próxima perguntinha!
A DIB que deve ser considerada no cálculo é a data informada para o início da vigência.
No exemplo abaixo, você vê certinho como conferir isso:
Muito simples, não é mesmo? Segue o baile!
Esse é outro ponto super importante na conferência do seu cálculo.
Como você sabe, o objetivo da Revisão da Vida Toda é considerar no cálculo da RMI todos os salários da vida do segurado, não só aqueles a partir de 07/1994.
Mas o tempo de contribuição que foi concedido deve ser o mesmo considerado na sua revisão.
Ou seja: se seu cliente se aposentou com 35 anos de tempo de contribuição, ao realizar o cálculo no CJ, é esse o tempo que deve constar para o benefício analisado.
E como eu sei qual foi o tempo de contribuição do meu cliente, Laura?
Muito fácil! Você pode conferir o tempo de contribuição total na parte final da carta de concessão, olha só o destaque em amarelo no exemplo abaixo:
Nesse caso, foi concedida uma aposentadoria com 37 anos, 06 meses e 09 dias de tempo de contribuição.
Ao importar o CNIS no seu cálculo do CJ, é esse o tempo que deve constar.
Mas, Laura, eu importei o CNIS e o tempo total está diferente da carta. O que eu faço?
Infelizmente, é comum que o CNIS apresente algumas inconsistências em relação ao que o INSS considerou na concessão.
Resultado: gera essa diferença de tempo ao importar o documento no cálculo.
Isso pode ser por conta de algum vínculo considerado de forma diferente pelo INSS ou até algum período considerado como especial na concessão.
O ideal é você conferir direitinho no processo administrativo do seu cliente como o INSS considerou cada vínculo na concessão e considerar da mesma forma no programa.
Aí depois, insere os dados de forma manual.
No processo administrativo, você confere vínculo por vínculo considerado pelo INSS, com a data de início e fim de cada um deles, além de detalhes como enquadramento em atividades especiais.
Você pode solicitar o processo administrativo no Portal do Meu INSS.
Nesse tipo de aposentadoria, o tempo de contribuição não é informado na carta em anos, meses e dias, mas em grupos de contribuições, dá só uma olhadinha:
Pra conferir se os mesmos grupos de contribuições considerados pelo INSS na concessão foram importados no programa, você vai analisar o coeficiente aplicado na RMI..
A regra do coeficiente da aposentadoria por idade é essa aqui:
70% + 1% pra cada grupo de 12 meses de contribuição
Então, se na concessão foram considerados 19 grupos de contribuições, o coeficiente será:
70% + 19% = 89%
No final do cálculo da RMI na carta de concessão, você vai encontrar o coeficiente aplicado, olha só:
No seu cálculo previdenciário do CJ, é só exportar o relatório da RMI da aposentadoria por idade pra conferir o coeficiente aplicado.
No programa, a gente chama o coeficiente aplicado de alíquota da aposentadoria por idade, como indicado pela flechinha vermelha na imagem abaixo, olha só:
Se estiver diferente, então você vai ter que conferir o processo administrativo do seu cliente.
Aí considere no seu cálculo as mesmas informações e vínculos considerados pelo INSS.
Se estiver tudo igual no tempo de contribuição importado e no coeficiente aplicado, então você pode seguir para o próximo ponto.
Se o tempo de contribuição estiver igual ao da carta, é bem provável que os requisitos da aposentadoria em questão estejam completos no seu cálculo.
Você vai visualizar tudo verdinho no software do CJ, como no exemplo abaixo:
Se os requisitos não estiverem completos ou se o tempo estiver diferente da carta de concessão, você pode voltar à pergunta 3 e conferir de novo.
Com essas 4 perguntinhas, você tem a certeza de que os períodos e o tempo de contribuição estão certinhos!
Aí é só seguir pro próximo grupinho de perguntas, sobre os salários de contribuição e a RMI.
Esse tópico é muito importante, porque são os valores dos salários que vão aumentar ou diminuir o valor da aposentadoria que o seu cliente tem direito.
Então, muita atenção na hora de fazer esse trabalhinho manual.
Ao importar o CNIS pra realizar o cálculo, o CJ vai buscar todos os salários existentes no documento.
Mas muita atenção aqui! Por padrão, o INSS só fornece os salários a partir de 1982.
Acontece que muitos dos segurados que estão pedindo a Revisão da Vida Toda também trabalharam antes de 1982.
Então, se você importar esses vínculos antigos no seu cálculo e não informar esses salários, o CJ vai considerar de forma automática o valor do salário mínimo da época.
Por isso, o ideal é que você insira no programa os salários reais recebidos pelo seu cliente.
Pra conferir esses valores mais antigos, você pode solicitar a CTPS dele.
Com ela em mãos, você consegue conferir todos os valores recebidos na época e inserir eles, de forma manual, no seu cálculo.
Aqui você vai ver a mágica acontecer, porque o CJ faz a conversão da moeda da época para o Real de forma automática!
E a mágica não para por aí!
Nessa época era muito comum que o salário fosse pago por hora. Se for o caso do seu cliente, aproveite esse presentão do CJ: a calculadora grátis para conversão do salário por hora para salário mensal.
Chegou a hora de conferir se todos os salários foram preenchidos da forma correta.
É importante conferir ano a ano pra que fique tudo certinho!
Se estiver tudo preenchido, então você já pode passar pra próxima etapa: conferir o valor da causa.
Última etapa dessa lista infalível de perguntinhas pra conferir o seu cálculo!
Você chegou na melhor parte, é hora de ver o resultado do cálculo e avaliar se vale a pena ou não ajuizar a ação.
Vamos lá?!
Depois de calcular o valor da causa para o benefício do seu cliente, você deve inserir o benefício recebido pra ser descontado do valor da causa.
Pra adicionar o benefício recebido, é só acessar o menu lateral Valor da Causa > Benefício Recebido, do jeitinho que mostra a figura a seguir:
Então, é só adicionar o valor da RMI e a DIB como estão na carta de concessão do benefício do seu cliente. O campo pra inserir a DCB, é opcional.
Feito? Então pode seguir pra última pergunta da lista!
Chegamos na parte mais esperada do cálculo da RVT: verificar se a revisão é vantajosa ou não pro seu cliente!
Se o valor da causa for positivo, então é hora de comemorar! Isso quer dizer que a RMI recalculada considerando a Revisão da Vida Toda foi maior do que a RMI concedida.
Agora, se o valor da causa ficar negativo, isso significa que considerar todos os salários do seu cliente no cálculo da RMI não foi vantajoso pra ele.
E isso pode acontecer mais do que você imagina!
É muito comum que os salários antigos sejam mais baixos do que os salários após 1994, e isso acaba abaixando a média da RMI.
Além disso, um tempo de contribuição diferente ou a falta de salários podem impactar em um resultado errado.
Então, é preciso ter muita atenção em todos os pontos dessa lista pra garantir que o resultado do cálculo esteja correto.
A Revisão da Vida Toda é um dos temas mais falados e procurados no mundo jurídico!
E não é pra menos… Com sua aprovação em dezembro de 2022, a vida de milhares de segurados está prestes a mudar!
Afinal, essa ação tem um enorme potencial de aumentar o valor da aposentadoria do seu cliente!
Mas cuidado! Nem sempre a RVT vai ser vantajosa.
Pra não perder tempo, dinheiro, nem frustrar o cliente lá na frente, é recomendado que, antes de tudo, você faça uma Estimativa da Revisão da Vida Toda.
Com essa estimativa você já consegue ver se vai valer a pena fazer o cálculo completo e ajuizar a ação.
E agora você já pode fazer esse cálculo sem preocupações.
Afinal, neste post você descobriu que é super tranquilo fazer sozinho a conferência do cálculo da Revisão da Vida Toda e validar:
Melhor que isso é contar sempre com o CJ: pode ter certeza que a gente vai te dar o caminho das pedras da Revisão da Vida Toda.
No programa você tem acesso ao combo perfeito com cursos, treinamentos ao vivo, modelos de petições e suporte em tempo real pra aproveitar a revisão mais esperada pelos segurados!
Se com tudo isso você tem certeza de que essa escolha vai elevar o patamar da sua advocacia em 2023, experimente agora o CJ com 8 dias de garantia.
E se tiver alguma dúvida, me conte nos comentários. Vou adorar conversar com você!
Até a próxima!
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Advogada analista de suporte técnico no CJ.
Ela adora um bom livro de romance, noite de jogos com os amigos e cozinhar para a família.
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