Previdenciário

Revisão da Vida Toda: Julgamento reiniciado! Próximos passos

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A revisão da vida toda não acabou!

O fim da revisão da vida toda agora está longe de ser definido, porque o julgamento do Tema 1102/STF foi reiniciado com um pedido de destaque, e os votos zerados.

Essa notícia foi um verdadeiro balde de água fria para muitos advogados e segurados.

Alguns descrentes já estão dizendo “Eu avisei…”

Mas antes de você desanimar, quero te reforçar algo que continua verdadeiro!

Esse ainda é um momento de ouro para beneficiários, e previdenciaristas.

Isso porque é possível converter esse desânimo em mais oportunidades!

Meu telefone não para de tocar, o celular está cheio de mensagens, e os clientes estão cheios de dúvidas e inseguranças sobre os próximos passos.

Quer segurar o cliente no escritório?

Então, além de se atualizar em que pé está o julgamento, aqui nesse artigo você vai descobrir como transformar esses sentimentos em outras oportunidades de revisões previdenciárias!

Como está o julgamento da Revisão da Vida Toda em 2022?

O ministro Nunes Marques pediu destaque e a conclusão do julgamento foi adiada, agora em março de 2022.

Com isso, a votação está zerada! Votos já proferidos poderão ser modificados.

Em outras palavras, o julgamento será reiniciado. Os ministros podem manter ou não seus votos proferidos em plenário virtual.

O que é o pedido de desataque? Há limites?

O pedido de destaque está previsto no art. 4º, §2º, da Resolução 642/19 do STF.

É uma forma de retirar o processo da pauta de julgamentos eletrônicos, e encaminhar o processos para julgamento presencial.

Isso permite maior debate do tema em repercussão geral.

Os ministros podem mudar seus votos?

Sim, todos os ministros podem mudar seus votos.

Houve uma troca recente de Ministros na Suprema Corte, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que votou a favor da revisão, e entrou o Ministro André Mendonça, ex-AGU.

Com o placar acirrado de 6x5, qualquer mudança de voto pode ser decisiva e mudar o resultado esperado!

Como o Ministro André Mendonça sempre esteve do lado da defesa dos interesses do INSS, seu voto é previsível!

O voto do ministro Marco Aurélio continua valendo?

A princípio, não!

O ministro Luiz Fux reforçou que processos com pedido de destaque devem ter seu julgamento reiniciado, sem cômputo de votos eventualmente disponibilizados, negando pedido do ministro Marco Aurelio de manter seus votos nesses julgamentos.

Há rumores de articulações dos ministros que votaram a favor da tese pra manter esse voto, por meio de uma questão de ordem.

Mas qualquer outro dos ministros que votaram contra podem mudar seu voto!

O julgamento tem prazo para acabar? Quando vão divulgar novos votos?

Não há prazo e ainda não foi definida pauta para o plenário físico.

Está nas mãos do Ministro Fux, atual presente da Corte, a possibilidade de pautar o processo para julgamento.

Isso pode demorar meses ou até passar mais um ano aguardando.

Pelo cenário atual, com eleições em 2022 e todo o conjunto do cenário mundial, acho difícil o julgamento ser retomado tão cedo.

O que você acha? Me conta nos comentários!

Posso ajuizar a ação de revisão agora?

O cenário é de incerteza, concordo com você.

Mas ainda é possível apostar nessa revisão!

Agora mais do que nunca, oferecer os serviços com cálculos previdenciários é essencial para dar segurança aos clientes que estão chegando no escritório

Essas são duas condições mínimas para seus próximos passos:

  1. Calcular a RMI e descobrir se a revisão é vantajosa para seu cliente.
  2. Calcular o valor da causa, e verificar se a competência é do JEF (inferior a 60 salários mínimos).

Se a competência for do JEF, diria pra você nem pensar duas vezes, porque o segurado sequer vai ter risco de condenação em honorários de sucumbência, e isso vai ajudar na retenção dos novos clientes no escritório.

Ah, e você ainda não domina os cálculos, confira neste artigo o Guia Completo do Cálculo da Revisão da Vida Toda e também o artigo que mostra todos os segredos do cálculo do valor dos benefícios, no Guia pra Calcular a RMI da Aposentadoria sem mistérios.

Converse com esses clientes sobre os benefícios e riscos de ajuizar essa ação, mas mostre também todas as vantagens de revisar os cálculos de concessão do benefício previdenciário pelo INSS.

Pra facilitar, você pode fazer um cálculo rápido de estimativa, como tá explicadinho nesse vídeo:


Como oferecer cálculos e continuar faturando com revisões

Houve uma reviravolta na história da Revisão da Vida Toda, mas a demanda ainda é alta!

Então, se você quer segurar os clientes no escritório, a estratégia é focar na valor da sua análise dos cálculos e no serviço de planejamento previdenciário.

Isso porque o INSS erra muito nos valores dos benefícios, sabia?

Na minha experiência, posso afirmar que 7 em cada 10 benefícios concedidos possuem algum erro nos salários ou na contagem de tempo de contribuição!

E esses elementos influenciam diretamente no valor do benefício, a RMI!

Com esses clientes já aposentados, você pode oferecer outros serviços de revisões previdenciárias.

Sabe o que melhor? O CJ te ajuda do início ao fim na análise de revisões previdenciárias!

Você digita a DIB do seu cliente, e a gente já direciona as possíveis revisões!

Depois de 29/11/1999, respeitado o prazo decadencial, as revisões vão estar focadas em revisões de fato, como nesses exemplos:

  • Revisão com averbação de atividade especial (conversão de tempo especial em comum)
  • Revisão com averbação de tempo de serviço rural
  • Revisão com averbação de tempo de serviço militar
  • Revisão com averbação de reclamatória trabalhista
  • Revisão com averbação de salários de contribuição

Esse são só alguns exemplos de revisões de fato, e no artigo Revisão de Fato: Guia Prático e Definitivo para Advogados, a Adv. Bruna Lima mostra outras oportunidades como essas!

No CJ, você pode manusear com muita facilidade os períodos e salários de contribuição para incluir ou alterar todo o histórico contributivo do seu cliente!

E facilmente você calcula o valor da causa com atrasados na casa de R$ 50.000,00 a até R$ 200.000,00.

Mesmo assim, você pode apostar em algumas teses revisionais em alta, e até algumas antigas que nunca saem de moda:

  • Revisão de atividades concomitantes com a soma de salários
  • Revisões com base em inconstitucionalidades da EC 103/2019
  • Revisão dos tetos da EC 20/1998 e 41/2003
  • Revisão do IRSM
  • Revisão do Buraco Negro
  • Revisão do Buraco verde
  • Revisão do art. 29, II
  • Revisão da ORTN/OTN

Até hoje muitos clientes ainda não sabem que tem direito à revisão e foram pra casa porque outros colegas advogados não souberam analisar os cálculos.

Algumas podem gerar atrasados nas cifras de R$ 500.000 em diante!

Inclusive, até hoje algumas dessas revisões não tem incidência de prazo decadencial.

Ah, se você não sabe como funciona esse prazo no previdenciário, confira essa calculadora gratuita de decadência previdenciária, em que você encontra exemplos práticos e pode gerar um relatório prático!

Outra oportunidade é oferecer os cálculos para outros escritórios que estão liquidando essas ações na fase de cumprimento de sentença, mas não dominam os cálculos!

Posso cobrar a análise de revisões previdenciárias?

Deve. Esse é um serviço valioso que seu escritório pode oferecer!

Você tem o poder de dizer se o cliente pode ou não pode revisar o benefício.

Isso é muito valioso e muitas vezes muda a vida dos aposentados!

Mostre a seu cliente as vantagens de ter o benefício revisado, e que a revisão da vida toda é apenas uma entre tantas oportunidades.

Mas também mostre os riscos de pedir revisão sem planejamento!

Isso porque pedir revisão às vezes pode resultar na redução do valor do benefício.

Pedir revisão sem fazer os cálculos pode ser um tiro no pé, então, é essencial o auxílio de advogados previdenciários.

Por isso, uma boa estratégia para seu escritório é estipular uma cobrança inicial para a análise completa da possibilidade de revisão do benefício

Você pode fazer isso de diferentes maneiras, mas normalmente divido assim:

  • Se houver direito à revisão: honorários iniciais + honorários no êxito
  • Se não houver direito à revisão: honorários pela análise

Ah, alguns colegas costumam descontar os honorários iniciais, se houver êxito.

Outros apenas cobram os honorários no êxito, quando já identificam de pronto o direito à revisão, o que é um bom caminho quando o cliente apresentar objeções

Conclusão

O julgamento da revisão da vida toda está longe do fim!

Seus clientes dependem de você para ter segurança do que fazer agora.

E seu papel é mostrar todos as vantagens de revisar os cálculos do benefício previdenciário dele, independente do resultado do julgamento.

Se a incerteza falar no ouvido dos seus clientes, ofereça a segurança da sua análise dos cálculos!

Essas e outras oportunidades vão ancorar o cliente no seu escritório!

E, pra todos os casos, você pode contar com o Cálculo Jurídico!

No programa você acessa cálculos completos pra inúmeras revisões, além de cursos exclusivos, suporte em tempo real, e até modelos de Petição.

Então siga de mãos dadas com o CJ e saia na frente de muitos advogados que ficaram perdidos no caminho de altos e baixos da RVT.

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