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O que é a Comunidade RPPS?
Muito mais do que um curso.
Você terá tudo o que precisa para atuar com confiança e segurança no RPPS em qualquer lugar do país.
A Comunidade RPPS é um ambiente completo de capacitação, prática e conexão para quem deseja dominar, com segurança e estratégia, o Regime Próprio de Previdência Social.
Você terá acesso a aulas práticas, atualizações constantes, suporte contínuo e a um Tutor IA 24h de apoio aos estudos.
Mais do que aprender você vai se posicionar como referência em uma das áreas mais promissoras da advocacia previdenciária.
Para quem é a Comunidade RPPS?
Está começando do zero e precisa de orientação para não perder oportunidades
Quer atuar com servidores públicos, mas não sabe por onde começar
Já tentou estudar RPPS, mas não encontrou a forma adequada
Já atua com Direito Previdenciário, mas quer ir além do INSS
O que está incluído nesta oferta exclusiva?
1 ano de acesso a Comunidade RPPS
1 ano de acesso a todos os módulos e aulas, com atualizações constantes e novos temas incluídos.
1 ano de Cálculo Jurídico - Plano Ouro 250
É o plano mais completo do CJ, software que faz cálculos de todas as áreas do Direito em minutos com segurança e precisão.
- Calculadoras automatizadas de aposentadorias RPPS municipais, estaduais e federais com regras atualizadas.
- Mais de 40 calculadoras previdenciárias e de outras áreas do Direito.
- E muito mais!
Biblioteca de modelos e cartilhas estaduais
Modelos de petições, cartilhas estaduais e decisões atualizadas para aplicar o que aprendeu imediatamente.
Tira-dúvidas com a Professora por 1 ano
Durante 12 meses, você pode enviar perguntas diretamente - recebendo direcionamento técnico e seguro.
Acesso VITALÍCIO a um grupo exclusivo de networking
Ambiente exclusivo com advogados de todo o Brasil, para trocar experiências e construir parcerias reais.
Certificado de conclusão
Emitido para todas as aulas concluídas em até 1 ano, válido para comprovação de capacitação e horas complementares.
Bônus - Tutor IA 24h de apoio aos estudos
Seu assistente pessoal para revisar aulas, explicar conceitos e tirar dúvidas sobre o conteúdo - sempre disponível, quando você precisar.
Agora, quanto tudo isso vai custar?
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1 ano de acesso a Comunidade RPPS
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R$ 2.000,00) INCLUSO -
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R$ 497,00) INCLUSO -
Tira-dúvidas com a Professora por 1 ano
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R$ 697,00) INCLUSO - Certificado de conclusão (valor inestimável) INCLUSO
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O que você vai aprender na Comunidade RPPS?
A Comunidade RPPS foi estruturada para que você evolua passo a passo — entendendo a teoria, aplicando na prática e se posicionando como especialista. Confira a ementa:
Começando do zero: Conceito, fundamentos e cenário atual do RPPS
7 aulas- Introdução e materiais
- Afinal, o que é RPPS?
- Diferenças entre RPPS e RGPS
- Panorama nacional dos RPPS (União, Estados e Municípios) e segurados do RPPS
- Oportunidades reais de atuação na advocacia RPPS
- Atendimento ao cliente: como conduzir a consulta
- Atendimento ao cliente: documentos essenciais
Regime jurídico dos agentes públicos
7 aulas- Conceito de agentes públicos
- Cargos efetivos, comissionados e funções
- Estágio probatório e estabilidade
- Afastamentos e suas implicações previdenciárias
- Formas de vacância: exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo
- Penalidades disciplinares e implicações previdenciárias
- Acúmulo de cargos públicos: o que é permitido? O que gera nulidade?
Estrutura normativa: CF/88, ECs, Leis, Portarias, ONs
7 aulas- A Constituição Federal como base do RPPS
- Principais Emendas Constitucionais: EC 20, 41, 47, 70 e 103
- Leis infraconstitucionais: o que observar na lei local?
- Portarias, ONs e normativos do Ministério da Previdência
- Jurisprudência: como utilizar precedentes no RPPS?
- Hierarquia normativa: o que prevalece em caso de conflito?
- Como encontrar e interpretar normas municipais e estaduais sobre RPPS
Direitos, Licenças e Vantagens dos Servidores
6 aulas- Conceito de direitos e vantagens no serviço público
- Abono de permanência
- Licenças (saúde, maternidade, interesses particulares, prêmio etc.)
- Readaptação, recondução e reversão
- Benefícios tributários para servidores com doenças graves ou deficiência
- Progressão e promoção de carreira
Benefícios Programáveis no RPPS
12 aulas + Bônus- Aposentadorias programadas: introdução
- Direito adquirido: aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Direito adquirido: aposentadoria por Idade proporcional
- Direito adquirido: regras de transição
- Aposentadoria compulsória
- Aposentadoria especial
- Pós EC nº 103/2019: Regras de transição e regras transitórias
- Bônus: Cálculos previdenciários na Prática
- Bônus: Aposentadoria dos professores (ao vivo)
- Bônus: Aposentadoria da pessoa com deficiência (ao vivo)
- Bônus: Aposentadoria especial (ao vivo)
- Bônus: Isenção de Imposto de Renda para Servidores Públicos (ao vivo)
Benefícios não programáveis
6 aulas- Benefício por incapacidade
- Avaliação pericial médica e social no RPPS
- Diferenças da perícia no RPPS x RGPS
- Dúvidas comuns sobre laudos, readaptação e cessação
- Licença saúde e afastamento preliminar à aposentadoria
- Pensão por morte: Requisitos e dependentes, Regras específicas do RPPS, Divergências entre regimes e jurisprudência
Cálculos Previdenciários no RPPS
8 aulas + Bônus- Normativa para cálculos previdenciários
- Custeio do RPPS
- Documentos para o cálculo no RPPS (CNIS, contracheque, ficha financeira, cálculo do PA): como ler e interpretar?
- Contagem do tempo de contribuição e conversão
- Teto, subteto e abate-teto no RPPS
- Prática de cálculos no Excel: integralidade, média, descarte e contagem recíproca
- Bônus: Requisitos de Elegibilidade
- Bônus: Emendas Constitucionais
Processo Previdenciário no RPPS
5 aulas- Processo administrativo no RPPS
- Processo administrativo no RPPS: Tribunais de Contas
- Processo judicial no RPPS
- Processo judicial no RPPS: recursos
- Processo judicial no RPPS: Instâncias superiores
Conheça sua
professora
Advogada especialista em Direito Previdenciário, sócia-diretora do Setti Advogados, atuante tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Possui Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e integra o corpo docente de diversos cursos de pós-graduação.
É idealizadora da Certificação em Planejamento Previdenciário (CPP), a primeira certificação do tipo reconhecida pelo MEC no Brasil.
Em 2025, fundou a "Comunidade RPPS", um espaço de network e capacitação dos membros para atuarem com segurança na advocacia para servidores públicos.
Atua como Diretora Titular da Diretoria de Cálculos Previdenciários e Diretora Adjunta da Diretoria de Previdência do Servidor Público no Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
PERGUNTAS FREQUENTES
Quanto tempo de acesso vou ter à Comunidade RPPS e ao Cálculo Jurídico?
1 ano.
Já sou assinante do CJ Ouro. Vale a pena aproveitar essa oferta?
Sim. Se você está no plano Ouro Mensal, garante o preço promocional, migra para o Ouro Anual 250 e ainda passa a ter acesso à Comunidade RPPS. Se você está no Ouro Anual, ao adquirir essa oferta, recebe mais 12 meses de acesso pelo mesmo valor, prolongando sua assinatura sem custo adicional, e também ganha acesso à Comunidade. A atualização do plano será feita em até 5 dias úteis.
Se precisar entrar em contato com o Suporte CJ, é só clicar aqui.
Tenho um plano inferior do CJ. O que acontece se eu comprar essa oferta?
Ao adquirir essa oferta, você faz um upgrade imediato para o plano Ouro 250, recebe 12 meses extras de acesso e ainda passa a ter acesso à Comunidade RPPS. Assim, além de subir de nível, prolonga sua assinatura sem pagar mais por isso. A atualização do plano será feita em até 5 dias úteis.
Se precisar entrar em contato com o Suporte CJ, é só clicar aqui.
Já sou membro da Comunidade RPPS. Vale a pena comprar essa oferta?
Ao comprar essa oferta, seu acesso à Comunidade RPPS é estendido por mais 12 meses e você passa a ter acesso ao CJ Ouro 250, ferramenta para fazer cálculos automatizados de aposentadorias RPPS.
Como funciona o Tutor IA 24h?
O Tutor IA é o seu assistente pessoal de estudos.
Ele ajuda a revisar o conteúdo das aulas, explica conceitos e responde dúvidas sobre o que foi ensinado — disponível 24 horas por dia, dentro da própria plataforma.
Posso tirar dúvidas com a professora durante o curso?
Sim. Durante 1 ano completo, você poderá enviar suas dúvidas diretamente à professora e receber orientação personalizada sobre os temas abordados nas aulas. O prazo para a resposta da professora é de 10 dias úteis.
Haverá Certificado de Conclusão?
Sim. O certificado é emitido automaticamente para as aulas concluídas dentro de 1 ano a partir da matrícula, comprovando sua capacitação e podendo ser utilizado para horas complementares.
Preciso ter experiência prévia com Direito Previdenciário?
Não. A Comunidade RPPS foi desenhada para atender do iniciante ao profissional experiente.
Os primeiros módulos trazem a base essencial, e os módulos avançados aprofundam o conteúdo com casos reais e jurisprudência aplicada.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia incondicional.
Se por qualquer motivo não se identificar com a Comunidade RPPS e com Cálculo Jurídico, basta solicitar o reembolso dentro desse prazo e receberá 100% do valor de volta.
As aulas são ao vivo ou gravadas?
A Comunidade RPPS é composta por aulas gravadas e atualizadas continuamente. Além disso, você terá acesso a mentorias e encontros ao vivo mensais, exclusivos para alunos.