Artigos práticos para Advogados faturarem mais

Uma questão de fundamental importância para a advocacia que atua na defesa dos direitos das mulheres está em pauta no Supremo Tribunal Federal. O Plenár...

Obs: Se desejar, clique no botão do tocador abaixo para ouvir um resumo dos principais pontos abordados neste artigo: Seu navegador não suporta o elemen...

A concessão de empréstimos não solicitados e os consequentes descontos em benefícios previdenciários representam uma prática abusiva que tem sido firmem...

Obs: Se desejar, clique no botão do tocador abaixo para ouvir um resumo dos principais pontos abordados neste artigo: Seu navegador não suporta o elemen...

O cenário legislativo brasileiro tem respondido ao aumento da complexidade dos crimes patrimoniais, especialmente com a ascensão das fraudes em ambiente...

Advogado, a comprovação da união estável é um dos desafios mais recorrentes na advocacia previdenciária, especialmente em pedidos de pensão por morte. M...

Obs: Se desejar, clique no botão do tocador abaixo para ouvir um resumo dos principais pontos abordados neste artigo: Seu navegador não suporta o elemen...

A digitalização do Judiciário avança, mas formalidades essenciais, especialmente em matérias sensíveis, permanecem como pilares da segurança jurídica. E...

Estime valores de IR de forma rápida e entenda como será a restituição ou o pagamento de valores. Renda anual (R$) R$ Informe a renda total anual recebi...

STF confirma constitucionalidade do mínimo existencial O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a fixação de um valor de mínimo ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode alterar significativamente as regras de ...

Obs: Se desejar, clique no botão do tocador abaixo para ouvir um resumo dos principais pontos abordados neste artigo: Seu navegador não suporta o elemen...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220 para julgamento sob o rito dos repetitivos, es...

Uma vitória importante para a advocacia brasileira está prestes a se consolidar em lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câm...

Uma recente decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reafirmou o direito de um servidor público ao recebimento do adici...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a um julgamento que pode redefinir os direitos do consumidor na era digital: a classificação do aparelho...

Seu navegador não suporta o elemento de áudio. Você pode baixar o arquivo de áudio diretamente. O cálculo de rescisão trabalhista é a apuração técnica d...

A controvérsia chega ao STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, um tema ...

A busca por patrimônio do devedor é, sem dúvida, um dos maiores desafios do advogado que atua em processos de execução. Ferramentas que otimizam essa ta...

Decisão da 6ª turma do STJ A 6ª turma do STJ reafirmou que o reconhecimento da incompetência de juízo não leva à nulidade automática dos atos investigat...

Novas Regras para a Perícia Remota do INSS Uma nova Portaria, publicada no Diário Oficial da União, veio para formalizar e esclarecer as regras aplicáve...

STJ define tese sobre majorantes em cascata A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai pacificar, sob o rito dos repetitivos, uma questã...

Devolução de descontos indevidos na Previdência A Previdência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos asso...

Regras de transição do servidor: 5 erros que comprometem o cálculo no RPPS As regras de transição do servidor funcionam como mecanismos de proteção para...

CNJ reforça direito da advocacia em julgamentos virtuais O Conselho Nacional de Justiça decidiu reforçar o direito à sustentação oral em julgamentos vir...

Ampliação gradual da licença-paternidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para a...

Nova lei sobre tempo anterior à filiação ao INSS A Lei 15.363, de 2026, acaba com a multa cobrada para o aproveitamento de tempo de atividade anterior à...

STF mantém validade da Lei 14.126/2021 O Supremo Tribunal Federal validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visu...

Obs: Se desejar, clique no botão do tocador abaixo para ouvir um resumo dos principais pontos abordados neste artigo: Seu navegador não suporta o elemen...

Julgamento da tese no STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível a cessão de crédito oriundo de ação previdenciária inscri...