Domine os Cálculos do Direito Civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a um julgamento que pode redefinir os direitos do consumidor na era digital: a classificação do aparelho...

A controvérsia chega ao STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, um tema ...

A busca por patrimônio do devedor é, sem dúvida, um dos maiores desafios do advogado que atua em processos de execução. Ferramentas que otimizam essa ta...

Decisão da 6ª turma do STJ A 6ª turma do STJ reafirmou que o reconhecimento da incompetência de juízo não leva à nulidade automática dos atos investigat...

CNJ reforça direito da advocacia em julgamentos virtuais O Conselho Nacional de Justiça decidiu reforçar o direito à sustentação oral em julgamentos vir...

Caso envolveu empréstimo consignado digital A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o questionamento genérico sobre a autenticidade de um...

Crescimento da recuperação extrajudicial no Brasil O uso da recuperação extrajudicial no Brasil atingiu o maior nível da série histórica em 2025. O inst...

Suspensão nacional de processos no STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão nacional de processos sobr...

STJ afasta presunção de danos morais processuais A 3ª turma do STJ decidiu que a caracterização de danos morais processuais exige comprovação de má-fé o...

Maioria no STF sobre anuidades da OAB O STF formou maioria no plenário virtual para afastar a aplicação do limite previsto na Lei 12.514/2011 às anuidad...

Impossibilidade de penhora e de averbação no registro A proteção legal do bem de família impede não apenas a expropriação do imóvel residencial. Segundo...

Decisão do STJ sobre procuração assinada pelo Gov.br O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a procuração assinada com assinatura digital avançada do...

Entendimento do STJ sobre dano moral em atraso de voo O atraso ou cancelamento de voo, por si só, não configura dano moral presumido. Segundo o entendim...

Entendimento sobre juros de mora A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos processos de partilha de bens, os juros de mora devem...

Conceito e cabimento dos meios atípicos de execução O STJ reafirmou que juízes podem adotar meios atípicos de execução de dívidas em casos de recalcitrâ...

Reajuste de plano de saúde por excesso de onerosidade O TJ/SP suspendeu o reajuste anual de 15,11% aplicado a um plano de saúde coletivo em 2025. A deci...

Você já conhece a nova taxa legal estabelecida pela Lei 14.905/2024? Se você trabalha com execuções, ações de cobrança ou redação de contratos, as mudan...

O STJ, no REsp nº 2.195.589, autorizou a inclusão do cônjuge do devedor no polo passivo de ações de execução. A medida vale mesmo quando o cônjuge não a...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o foro competente em ações de guarda deve ser o local onde a criança vive e mantém vínculos...

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Entra ano e sai ano, e o PASEP continua sendo um dos assuntos mais comentados do meio jurídico. Sabe por quê? Além das teses firmadas pelo STJ que já ti...

A precificação de ativos judiciais é uma prática que tem crescido nos últimos anos e faz parte da rotina dos escritórios de advocacia de muitas áreas. E...

Você, advogado que atua incansavelmente na defesa dos direitos de seus clientes, sabe que o cenário jurídico está em constante transformação. As decisõe...

Dominar o que é atualização de débitos judiciais e como fazer esse cálculo é um enorme diferencial para a sua advocacia. Essa é uma tarefa necessária, i...

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As custas processuais vão estar presentes no dia a dia da sua advocacia com toda certeza. Em especial nas áreas cível e trabalhista, quem advoga enfrent...

Não é novidade que o serviço de planejamento sucessório tem sido a “menina dos olhos” dos escritórios da área cível. Afinal, esse serviço tem um valor a...

O cálculo da revisão do PASEP pode parecer um verdadeiro labirinto para quem está começando (e até mesmo para aqueles mais experientes), cheio de siglas...