Ana Cecília Fernandes

Em 13/03/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a tese dos 20 salários mínimos (SM) no julgamento do Tema nº 1.079. De cara, a notícia...

A ação revisional de financiamento de veículo é uma excelente oportunidade para todos que advogam! Não importa qual seja sua área de atuação: cível, tra...

Na advocacia, é fundamental dominar o que é dosimetria da pena e como ela funciona na prática. Afinal, mesmo que você não atue na área penal, em algum m...

Quem advoga na área penal conhece de perto a importância de dominar a dosimetria da pena e saber calcular nos casos concretos. Pode ter certeza que vai ...

Seja em honorários contratuais de êxito, honorários de sucumbência, precatórios ou RPVs, a realidade é a mesma pra muitos advogados: os valores estão pa...

Você que advoga tem muito a ganhar ao dominar a diferença entre restituição e ressarcimento PER/DCOMP! Essa sigla é muito usada no dia a dia de contribu...

As custas processuais vão estar presentes no dia a dia da sua advocacia com toda certeza. Em especial nas áreas cível e trabalhista, quem advoga enfrent...

Muita coisa mudou na progressão de regime de pena com a entrada em vigor do Pacote Anticrime, a Lei nº 13.964/2019. Quem atua na área penal sabe como es...

A prescrição penal faz muita gente ficar de cabelo em pé! Mas quem advoga na área criminal, precisa dominar a matéria, para defender os clientes com tod...

A Recuperação de Créditos Tributários é uma excelente forma de garantir clientes e conseguir ótimos honorários para a sua advocacia. Afinal, muitas empr...

O planejamento tributário estratégico é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam otimizar sua carga tributária e garantir um crescimento susten...

Se você advoga na área de família e sucessões, já deve ter esbarrado em um inventário e teve que fazer a divisão da herança. Aposto que as regras de div...

Quem nunca precisou de um dinheirinho rápido, não é mesmo?! Em um cenário econômico complexo e dinâmico como o atual, muita gente pega um empréstimo pes...

Lucro Real, Presumido e Simples Nacional… Essas palavras podem tirar o sono de muitos advogados. Falar em regimes tributários pode ser complicado pra qu...

Se você paga contas de energia elétrica e de serviços de telecomunicações, preste muita atenção! Você e seus clientes podem estar pagando a mais do que ...

Fique de olho no julgamento! Sabia que milhões de empresas brasileiras pagam um valor maior de PIS/COFINS por causa do ISS? 😨 Mas calma que agora vem a ...

A Lei nº 14.789/2023 chegou para mexer no bolso dos brasileiros e você, advogado, precisa entender o que mudou! 😲 Publicada no final de 2023, essa nova ...

Se você chegou neste post, já deve ter ouvido falar sobre a polêmica em torno do Imposto sobre Herança na Nova Reforma Tributária, acertei? Pois é, o as...

Imagine só: em vez de apenas lidar com os problemas legais dos seus clientes conforme eles surgem, você ser capaz de prever, propor soluções e evitar qu...

Você sabe como resolver questões tributárias de forma mais rápida para os seus clientes? A resposta tem só duas palavras: Juizados Especiais. É isso mes...

Não dá pra dormir no ponto quando o assunto é o pacote anticrime e o impacto que causou na lei penal brasileira. Quem é penalista sabe que essas alteraç...

Você que advoga precisa ficar ligado: 2023 foi marcado por heranças no Brasil! Pois é! 8,1% foi o aumento na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Ca...

Se você atua na área cível, aposto que já ouviu falar do parcelamento previsto no art. 916 do Código de Processo Civil. Ele é uma mão na roda na hora de...

Tem novidade saindo do forno sobre o incentivo fiscal do ICMS que promete mexer com os ânimos dos contribuintes! A Receita Federal acabou de publicar um...

⚠️Atenção: Em 13/03/2024, o STJ julgou o tema 1.079 e decidiu pela improcedência da tese de limite de 20 salários mínimos nas contribuições de terceiros...

Se você está por fora da tese tributária de exclusão do ICMS ST da base de cálculo do PIS e da COFINS, aqui vai uma boa e uma má notícia pra você! A má ...

Tem um assunto que tá dando o que falar no mundo jurídico: o caso da 123milhas. Se você acompanha as redes sociais, sabe que muitos consumidores foram p...

Existe um serviço que todo advogado tem a obrigação de oferecer para os seus clientes pessoa jurídica: o provisionamento do contencioso! Se você está en...

Os honorários de sucumbência são uma parte importante dos rendimentos de quem advoga. Eles são uma recompensa financeira pra advocacia vencedora em um p...

As novas regras do SFH estão aí, e você vai expandir sua carteira de clientes quando dominar o que mudou! Afinal, muita gente quer comprar um imóvel res...

Que a pensão por morte é um baita desafio pra quem atua no previdenciário, você já sabe… Mas já se deparou com casos que envolvem pensão por morte no co...

“Amor não enche barriga!” Aposto que você já ouviu essa frase de um parente mais velho.🤭 Bom, se você advoga, por mais que seja apaixonado pela área jur...

Atualização: Em 12/06/2024, o STF julgou a ADI 5090 mantendo a correção atual de TR + 3%, garantindo ao menos a inflação oficial (IPCA). Nos anos em que...

Já sabe do novo meteoro que atingiu a área tributária? ☄️ Não?! 😱 Se liga, então: O STF agora permite a anulação de decisão tributária definitiva! É iss...

Atualização: Em 12/06/2024, o STF julgou a ADI 5090 mantendo a correção atual de TR + 3%, garantindo ao menos a inflação oficial (IPCA). Nos anos em que...

Você pode se tornar o maior parceiro do seu cliente (e ganhar muito por isso!). É só saber ajudar ele a escolher o melhor financiamento e conseguir ler ...

Garantir tranquilidade para os clientes e bons honorários pro escritório… Quem não quer?! Pois é esse o resultado do planejamento sucessório! Se você ad...

Quanto eu posso recuperar? Pode ter certeza… Essa é a primeira pergunta que o cliente vai te fazer quando uma tese tributária está em jogo. E se você nã...

Tudo que o seu cliente quer é sossego! Quem acumulou patrimônio pela vida toda não quer se preocupar em deixar tudo que foi adquirido sem a certeza de q...

Você sabia que aposentados, pensionistas e militares reformados que possuam alguma doença grave têm direito a isenção do IR?! Não?! Então vem comigo que...

Sem essa guia, o pagamento de impostos fica errado e o negócio do seu cliente pode passar por sérios problemas… Pois é! O famoso PGDAS é crucial pra pes...

Você sabia que o Simples Nacional unifica, em uma só guia, o pagamento de 8 tributos? Pois é! E esse assunto vive na boca dos advogados tributaristas. A...

Você sabia que quem recebe pensão alimentícia paga imposto de renda sobre esses valores? Mas olha só… O Supremo Tribunal Federal acaba de afastar a inci...

O carro chefe das ações de família… Um tema com demanda altíssima de clientes… Essa é a pensão alimentícia! Aliás, cá entre nós, aposto que você já fez,...

Sair do aluguel e conquistar a casa própria é o maior sonho de milhares de brasileiros. Por isso, fazer contratos de compra e venda de imóveis ainda na ...

“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”. Essa é uma frase famosa do Benjamin Franklin. Mas parece que ele estava falando do Brasil…...

Atuar na advocacia tributária é como jogar uma partida de baralho: com boa estratégia e o aliado certo, você conquista a vitória. Mas talvez você nunca ...

A nova Lei Complementar nº 194/2022 chegou pra movimentar a vida dos tributaristas! E não foi à toa… Afinal, no último ano, a gente viu uma alta signifi...

A nova Medida Provisória nº 1.113 de 20 de abril de 2022 chegou pra movimentar a vida dos previdenciaristas. E não foi à toa… Com o fechamento de várias...

Tem novidades quentes no mundo trabalhista que você não pode ficar sem conhecer! É que a nova Portaria nº 671/2021 do Ministério Público do Trabalho (MP...

Cível, a maior área do Direito e ainda há quem tem medo de se aventurar Os motivos são vários… Tem colegas advogados com receio de começar por acreditar...

⚠️Atenção: Em 22/03/2024, o STF tirou o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda, por meio de uma manobra jurídica. Saiba mais sobre a decisão nes...

Aposto que você já viu algum noticiário falando de regimes de cumprimento de pena! Acertei? Pois é! É um assunto que está super em alta na mídia e també...

Pra muitos escritórios, nunca se viu um fluxo tão baixo de clientes. Pra outros, o faturamento está em decolagem. E qual a diferença dos dois na corrida...

⚠️Atenção: Em 13/03/2024, o STJ julgou o Tema 986 e decidiu pela improcedência da tese de exclusão da TUST/TUSD da base de cálculo do ICMS. Na prática, ...

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Você sabia que a área tributária é uma das mais rentáveis do Direito?! Pois é… Vale muito a pena ser advogado tributarista! Ele é um dos profissionais m...

A tese de Exclusão do ISS do PIS/COFINS está mais em alta do que nunca e a hora de impulsionar o seu escritório é agora! Mas pera aí… A possibilidade de...

⚠️Atenção: Em 13/03/2024, o STJ julgou o Tema 986 e decidiu pela improcedência da tese de exclusão da TUST/TUSD da base de cálculo do ICMS. Na prática, ...