Existe um serviço que todo advogado tem a obrigação de oferecer para os seus clientes pessoa jurídica: o provisionamento do contencioso!
Se você está envolvido no mundo jurídico, é provável que já tenha ouvido falar dele.
Mas se você ainda não domina o assunto, não se preocupe!
Neste post, você vai entender o que é o provisionamento do contencioso e como fazer de forma eficiente.
Afinal, o provisionamento é uma prática essencial pra empresas que lidam com processos judiciais.
Entender o processo de provisionamento pode ajudar seu cliente a se preparar financeiramente e tomar decisões estratégicas mais assertivas.
Olha só quantas coisas vamos explorar aqui no post:
Com tudo isso, só vai faltar uma ferramenta que te ajude a fazer não só um bom provisionamento, mas muito mais, como a Michelle te conta nesse vídeo:
Gostei, quero começar o teste agora
Agora, continua aqui comigo pra saber todos os detalhes sobre esse tema tão importante no mundo jurídico.
Antes de conhecer melhor o provisionamento do contencioso, é importante entender o que é provisionar. 😜
O provisionamento nada mais é que um método utilizado pra ter previsibilidade de gastos e garantir a estabilidade financeira das empresas.
É o cálculo de variações financeiras negativas (ou seja, contas a pagar) que podem acontecer no futuro e gerar uma despesa pra empresa.
Em outras palavras, o provisionamento permite saber quais são as dívidas que a empresa vai precisar pagar em algum momento próximo.
O grande objetivo é definir qual o valor necessário pra arcar com as possíveis futuras dívidas.
Claro que não dá pra saber esse valor certinho, mas o provisionamento permite fazer uma previsão de quanto vai ser esse custo.
Isso ajuda a garantir a saúde financeira das empresas mesmo que aconteçam imprevistos.
Só que falar em provisionamento pode ter significados diferentes pro setor contábil e jurídico.
Vem entender melhor sobre isso…
Vamos começar com o provisionamento para o setor contábil/financeiro.
Aqui, provisionar significa fazer o planejamento financeiro da empresa.
No financeiro, o provisionamento é usado pra garantir reserva financeira que permita que a empresa se mantenha no mercado mesmo que aconteça redução de ativos ou aumento de passivos em um futuro próximo.
É a estratégia de cobrir gastos que vão acontecer ou que têm grandes chances de acontecer na empresa.
Pra isso, são estimados os valores que devem ser economizados pra ser usados no futuro.
Para o financeiro, o provisionamento é necessário pra garantir o pagamento de dívidas que já são esperadas, como o pagamento de impostos, o 13º salário e férias de colaboradores.
Percebeu como o sentido de provisionamento para o financeiro é amplo?
Pois é, só que para o jurídico o sentido é um pouquinho diferente.
Vem conferir!
Na área jurídica, provisionar tem um significado bem específico e mais restrito: o famoso provisionamento do contencioso.
Como você já deve saber, o termo “contencioso” é usado no Direito pra se referir aos profissionais e às áreas que lidam com a defesa dos interesses de uma parte em conflito, seja na esfera judicial ou administrativa.
Então, provisionar aqui é calcular a probabilidade de perder uma ação judicial e o valor que a empresa vai ter que arcar ao ser vencida em um processo.
O provisionamento no jurídico é o cálculo dos valores que uma empresa deve reservar pra possíveis despesas em demandas judiciais.
Ele permite que os advogados consigam identificar as probabilidades de perda de um processo e calcular o valor das despesas decorrentes.
Pra que seja feito um bom provisionamento do contencioso, é necessário analisar vários fatores.
Por exemplo, a frequência que a empresa perde ações do mesmo gênero ou naquela vara ou com aquele magistrado, os valores pagos em ações similares, entre outros.
Viu só como provisionar no jurídico é algo mais restrito e está ligado apenas aos valores relacionados a demandas judiciais?
Pois é!
Bem diferente do financeiro, né? Já que pra essa área provisionar é estimar sobre todas as obrigações da empresa.
Tudo certo até aqui?
Agora que você já sabe o conceito e a diferença da sua aplicação no financeiro e no jurídico, vem entender os motivos de se fazer um bom provisionamento do contencioso.
Imagine que você estava defendendo seu cliente em um processo e não informou pra ele que, caso tivesse uma perda, ele teria que desembolsar uma boa grana.
Anos passaram e o processo chegou ao fim.
E qual foi o desfecho? Seu cliente perdeu o processo! 😭
Quando você der a notícia que, do nada, ele vai ter que pagar uma bolada, com certeza ele não vai ficar feliz.
Agora, se você tivesse feito um provisionamento do contencioso, ele já saberia da probabilidade de, em algum momento, ter que arcar com essas despesas e teria se preparado pra isso (pelo menos psicologicamente 😅).
Bem melhor assim, não acha?
Ao realizar um bom provisionamento, a empresa garante que não vai ser pega de surpresa e vai ter recursos suficientes pra honrar seus compromissos e evitar problemas financeiros.
Por isso o provisionamento do contencioso é tão importante.
Veja agora 3 motivos que vão te convencer a começar a oferecer esse tipo de serviço.
Fazer o provisionamento dos processos facilita a comunicação de prestação de contas dentro de outros setores da empresa.
Afinal, permite uma maior disponibilidade de informações.
Ao provisionar, o setor jurídico consegue, ao mesmo tempo:
Tudo isso facilita a comunicação dentro da empresa e deixa tudo conectado.
Além de facilitar a comunicação por meio das informações, o provisionamento do contencioso ajuda muito o setor contábil e financeiro da empresa.
Isso porque, com os dados e previsibilidade trazidos pelo setor jurídico, o financeiro consegue organizar melhor a saúde financeira do negócio.
Nas interações econômicas com terceiros e outros setores, o provisionamento do contencioso deixa a empresa mais eficiente e segura.
Isso porque o impacto dos processos judiciais nos resultados da empresa diminui bastante.
Viu só como um bom provisionamento do contencioso é importante?
Pois é! As vantagens são muitas!
Mas você sabia que existem classificações de risco do provisionamento?
Vem cá descobrir mais sobre isso…
No mundo jurídico, até que acabem todas as possibilidades de recursos, inclusive nos tribunais superiores, ainda existe esperança de ganhar ou reverter o resultado de uma ação.
Isso é verdade na maioria das vezes.
Acontece que existem alguns processos que têm mais chances do seu cliente ganhar, e outros em que é mais provável que ele perca.
Daí surgem as classificações de risco do provisionamento do contencioso.
É uma estimativa sobre a chance da empresa perder ou ganhar uma demanda judicial.
Existe uma escala de riscos, olha só:
Bora falar sobre cada um deles…
Como o próprio nome sugere, o risco provável é um indicativo de que existem grandes chances da empresa perder o processo.
Alguns critérios são analisados pra classificar o risco como provável, olha só:
Todos esses critérios são avaliados na hora de definir se é muito provável que a empresa vá perder o processo e ter que arcar com o passivo sobre isso.
No risco provável, o valor relacionado ao processo tem grande impacto sobre as finanças da empresa.
No risco possível, falamos de 50/50.
Ou seja, existe chance da empresa ganhar, mas, ao mesmo tempo, também tem chance de perder.
No risco possível, a perda não é tão provável, mas continua sendo uma possibilidade.
Olha só quais critérios influenciam na classificação de risco possível do provisionamento contencioso:
Ao analisar esses fatores, o jurídico consegue definir qual o risco de perder e gerar um passivo.
Por fim, temos o risco remoto, que é o melhor cenário de todos.
Aqui, as chances do resultado do processo judicial ser favorável pra empresa são grandes.
Pra isso, são analisados os seguintes fatores:
Como o risco de perder é bastante remoto, a chance de gerar um passivo pra empresa é minúscula.
Tudo certo até aqui?
No próximo tópico você vai ver como fazer um bom provisionamento do contencioso.
Vem comigo!
Você viu aqui no post que fazer o provisionamento do contencioso é essencial pra manter a saúde financeira do seu cliente.
E mais uma vez a tecnologia aliada ao direito é a solução dos seus problemas!
Existem ferramentas que podem te ajudar a fazer um provisionamento eficaz, olha só:
Um software jurídico pode te ajudar a estimar as perdas ao atualizar o andamento do processo.
No Cálculo Jurídico, por exemplo, você consegue registrar todas as informações em um lugar só com a nova ferramenta de gestão que pode te ajudar demais com o provisionamento!
O CJ deixou tudo super visual, com painéis de visualização que te ajudam a enxergar melhor os processos e os andamentos.
Faz um teste e me conta nos comentários o que achou. 😉
O provisionamento do contencioso é essencial pra empresas que lidam com processos judiciais.
Afinal, como você viu aqui no blog do CJ, é super importante reservar uma quantia em dinheiro pra cobrir possíveis perdas decorrentes dessas ações.
Ao fazer um bom provisionamento, as empresas conseguem evitar surpresas financeiras desagradáveis e tomar decisões estratégicas mais informadas.
É aí que você, advogado, entra na jogada!
E com tudo o que descobriu hoje, o mundo do provisionamento do contencioso está prontinho pra você colocar a mão na massa!
Olha quanta coisa incrível você descobriu por aqui:
Não deixe de conversar com seus clientes e colocar em prática tudo o que aprendeu por aqui, heim?
Com a ajuda do CJ ficou muito mais fácil, não é mesmo?
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Qualquer dúvida é só deixar nos comentários. 😁
Até a próxima!
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Advogada (OAB/MG 193.858) especialista em Processo Civil e fascinada pelas áreas Cível e Tributária.
Atua na produção de conteúdo do CJ. Ela ama assistir séries e ler romances, principalmente quando está acompanhada de uma taça de vinho.
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