Previdenciário é a nossa Paixão!

Nem todo problema encontrado no CNIS significa que o período de trabalho foi perdido. Em muitos casos, o que existe é uma informação que precisa ser com...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o direito à pensão por morte de servidor público não está sujeito à prescrição,...

A 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo decidiu que valores recebidos do Bolsa Família não devem integrar o cálculo da renda f...

Lembra daquele cliente que completou 25 anos de atividade especial, mas precisou continuar trabalhando porque ainda não tinha a idade mínima? A ADI 6309...

O CNIS costuma ser um dos primeiros documentos que chega nas mãos de quem advoga na área previdenciária. Mas tem uma diferença gigante entre pegar o ext...

Quem advoga no previdenciário conhece o cliente que passou a vida dentro de um hospital, de um laboratório ou de uma clínica e chega convencido de que a...

Está sem tempo de ler agora? Então que tal apertar o play pra ter a experiência de ouvir este post em áudio? 🎧 R$ 50.000 de honorários em uma única ação...

Sempre me perguntam qual é o conselho mais valioso que eu tenho pra quem advoga no Previdenciário. A resposta é simples: não chute o balde quando o clie...

Seu navegador não suporta o elemento de áudio. Você pode baixar o arquivo de áudio diretamente. Dominar o cálculo da aposentadoria especial e saber como...

O Supremo Tribunal Federal publicou, em 2 de outubro de 2026, o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que declarou inconstituciona...

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu como especial o período trabalhado por um segurado como copeiro hospitalar e determino...

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de pintor automotivo como especial e determinou ao INSS a concess...

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não pode estabelecer regras que resultem em uma aposentadoria inferior à média aritmética das contribuiçõe...

Dominar a atualização pela Selic é fundamental para quem trabalha com cálculos jurídicos. A taxa aparece em diferentes situações do dia a dia da advocac...

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem de 41 anos com paralisia cereb...

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais períodos de trabalho no corte de cana-de-açúcar e na condução de...

O STF concluiu o julgamento definitivo do Tema 1209 e definiu que a atividade de vigilante não dá direito à aposentadoria especial pela via da periculos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade dos dispositivos das Leis 14.724/2023 e 15.265/2025 que autorizam a realiza...

Tem muito advogado errando os conceitos na qualidade de segurado. Como funciona? Como ver se a pessoa ainda tem qualidade de segurado? Quais os macetes ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se agentes penitenciários que ingressaram no serviço público antes da Reforma da Previdência de 2003 têm di...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença e concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma moradora de It...

A 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Amazonas e de Roraima reconheceu o direito ao auxílio-acidente de uma auxiliar de produção que teve o quin...

A carência previdenciária pode definir o sucesso ou o fracasso de um pedido no INSS ou de uma ação judicial. Não basta verificar o tempo de contribuição...

As seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) diagnosticadas com gestação de alto risco passam a ter direito à dispensa da carência de 12 co...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o recolhimento de contribuição previdenciária em valor inferior ao mínimo mensal exigido para a categori...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de um empresário de São Caetano do Sul (SP) para o ...

A aposentadoria do professor segue uma lógica própria, diferente da aposentadoria comum, e é justamente nessa diferença que muitos pedidos acabam mal ca...

Quem já atendeu uma família no luto sabe o quanto pesa ter que lidar com a burocracia logo depois da perda. É um momento em que você que advoga faz dife...

Uma das discussões mais recorrentes no direito previdenciário diz respeito à natureza do rol de atividades especiais: seria ele taxativo ou exemplificat...

Saiba quando compensa recolher INSS em atraso. Entenda as regras para autônomos, cálculos de multa e juros, e como comprovar o tempo retroativo.