Cálculos Judiciais para advogados

Planejamento e Concessão

Planeje aposentadorias com cálculos de Tempo de Contribuição, RMI e Valor da Causa. Obtenha valores confiáveis de benefícios programáveis e não programáveis.

Liquidação Previdenciária

Calcule o valor das parcelas atrasadas na fase de cumprimento de sentença ou confira se os valores calculados por INSS ou Contadoria estão certos.

Revisão Previdenciária

Revise benefícios concedidos pra encontrar diferenças devidas. Descubra erros do INSS em salários, períodos, conversões (revisões de fato) ou identifique revisões de direito e revisões antigas.

Contribuições em Atraso

Calcule quanto o cliente precisa contribuir em atraso e comprove períodos ou competências que não foram reconhecidas pelo INSS.

Restabelecimento

Encontre RMI e o Valor da Causa do benefício do cliente que foi cessado pelo INSS e você deseja que seja restabelecido.

Complementação

Descura quanto é preciso complementar nos casos de recolhimento de contribuições nas alíquotas de planos simplificados (5% a 11%) ou contribuições abaixo do salário mínimo.

Análise de Requisitos do BPC LOAS

Verifique o cumprimento dos requisitos de miserabilidade do BPC/LOAS através do cadastro da Composição Familiar e do Comprometimento de Renda (Portaria INSS de 07/10/2021).

Estimativa de Restituição de Valores Acima do Teto

Obtenha uma estimativa do valor de contribuições previdenciárias pagas acima do teto do INSS e determine o montante passível de restituição através de um pedido junto à Receita Federal.

Rescisão de Contrato de Trabalho

Calcule de forma rápida e estimada as verbas rescisórias, como aviso prévio, férias proporcionais e vencidas, 13º salário proporcional, multa do art. 477 da CLT, entre outras.

Liquidação Trabalhista

Calcule verbas trabalhistas e seus reflexos para ajuizar ação, liquidar sentença, impugnar cálculos, estimar valores para acordos e apurar verbas rescisórias (relatórios no padrão PJE-Calc).

Apuração do Ponto

Apure a quantidade de horas realizadas (extras, intervalares, noturnas, diurnas, etc). Funciona como um cartão de ponto.

Estimativa de Horas Extras e Reflexos

Estime as diferenças de verbas trabalhistas, como diferenças salariais e seus reflexos, adicionais não pagos, comissões e gratificações não pagas, etc.

Atualização de Débitos e Liquidação Civil

Atualize qualquer valor judicial ou extrajudicial com diversos índices de correção monetária, juros remuneratórios, juros de mora, multas, honorários advocatícios e multa do art. 523 do CPC.

Revisão do PASEP

Recalcule o saldo da conta do PASEP, com ou sem expurgos inflacionários, e com as devidas conversões de moeda. Descubra diferenças na conta do PASEP de servidores públicos.

Revisão de Aluguel

Revise aluguéis em atraso com correção monetária, juros e multas. Extraia um relatório completo para inserir na petição inicial.

Pensão Alimentícia

Encontre o valor devido de alimentos, levando em consideração todos os gastos do alimentando. Obtenha um relatório confiável com o valor em que a pensão deve ser arbitrada.

Herança

Calcule a linha de sucessão e a divisão de bens para cada herdeiro de maneira intuitiva, levando em consideração o regime de bens, diferentes graus de parentesco, bens particulares e comuns.

Planejamento Sucessório

Calcule os custos para cada modalidade de sucessão (inventário judicial, inventário extrajudicial, doação com reserva de usufruto e holding familiar) e encontre a melhor opção.

Distrato de Imóveis

Revise valores pagos, juros, multas, reembolso de despesas ou outros prejuízos decorrentes de um distrato de imóveis.

Parcelamento do Art. 916 do CPC

Calcule o parcelamento conforme o Art. 916 do CPC, que permite ao seu cliente que está em dívida parcelar 70% do valor do débito executado em 6 parcelas mensais.

Exclusão da TUST/TUSD do ICMS na conta de Energia Elétrica

Descubra o valor a ser restituído da cobrança indevida das tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS na conta de energia elétrica.

Exclusão do ICMS do PIS/COFINS (Tese do Século)

Encontre os valores a partir da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, importando os SPEDs (fiscais e contribuições) da empresa.

Exclusão do ISS do PIS/COFINS

Obtenha os valores precisos com a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS. Você só precisa importar os SPEDs da empresa.

Rct de Clínicas de Saúde

Calcule os valores de IRPJ e de CSLL que foram recolhidos a maior para clínicas e consultórios da área da saúde optantes pelo Lucro Presumido (Tema Repetitivo 217 do STJ).

Comparação de Regimes Tributários

Calcule a estimativa dos tributos a serem recolhidos por empresas (e até no seu escritório) e compare regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real).

Exclusão do PIS/COFINS da sua própria base de cálculo

Obtenha os valores que deverão ser restituídos ao cliente conforme a tese de exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo (Tema 1067 do STF).

Mudança de Alíquota de Impostos

Descubra quanto deve ser restituído do valor pago a mais por cobrança com uma alíquota superior à legalmente devida, em casos de ilegalidade na majoração da alíquota.

Limite de 20 Salários nas Contribuições de Terceiros

Calcule o valor que foi pago além do teto de 20 Salários Mínimos das Contribuições de Terceiros (Sesi, Senai, Sesc, Senac e outros).

RMC e RCC

Descubra os descontos a serem revisados de RMC e RCC aplicando 3 diferentes metodologias para uma melhor análise do caso concreto. Basta importar o histórico de créditos do benefício do INSS (HISCRE).

Revisão de Empréstimos e Financiamentos

Revise juros abusivos, amortizações, encargos e taxas pagas indevidamente em financiamentos de veículo, empréstimos, SFH e outros contratos bancários e imobiliários.

Superendividamento

Calcule dados sobre despesas e dívidas do cliente pra criar um plano de pagamento a ser cumprido conforme a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21).

Dosimetria da Pena

Calcule a Dosimetria da Pena pra casos com um ou mais delitos, incluindo o concurso de crimes. Avalie cenários e gere relatórios pra inclusão na petição.

Progressão de Regime de Pena

Calcule a Progressão de Regime Penal de uma Condenação de maneira prática e visual. O cálculo considera várias penas, interrupções, faltas graves, além de detrações e remissões.

Prescrição Punitiva

Calcule a Prescrição Punitiva rapidamente, considerando várias causas de interrupções para penas abstratas ou concretas. Gere ainda relatórios e linha do tempo visual dos eventos.