Como estudar direito previdenciário
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Como estudar direito previdenciário

por | Direito Previdenciário | 84 Comentários

E ALGUMAS PETIÇÕES DE PRESENTE

30 Petições Previdenciárias usadas em casos reais que deram certo

Receber as petições

Será que a melhor forma de estudar previdenciário é fazendo uma pós graduação?

Errado!

Toda semana recebo muitos emails e mensagens de advogados perguntando como estudar direito previdenciário. A maioria quer uma indicação de pós graduação para começar a atuar na área.

Sei que é normal pensar assim, pois quase nenhuma faculdade de direito no Brasil tem previdenciário na sua grade curricular, então parece que a coisa natural é partir pra pós. Mas um erro frequente que vejo é advogados que não atuam e nunca estudaram Previdenciário darem o primeiro passo realizando uma pós graduação.

Eu não sou contra especializações, eu mesmo fiz especialização aproveitei muito, mas fazer uma pós não é a melhor forma de começar.

Primeiro porque uma pós demora de 12 a 18 meses, isso é muito lento para você ter uma visão geral do Previdenciário.

Segundo porque você vai aproveitar muito pouco sua pós se não entender alguns conceitos e leis primeiro. Já vou te explicar isto.

Então se você quer estudar previdenciário e atuar com sucesso na área siga estes 5 passos, que coloquei na ordem que vai maximizar seu aprendizado, e você vai deslanchar!

Se você já entende bastante e já está voando no direito previdenciário, a sequência que vou te passar pode servir pra uma ótima revisão, porque é importante sempre nos atualizarmos!

Com essas dicas você vai fazer parte do seleto grupo de previdenciaristas que realmente entende o direito previdenciário, ajuda muitas famílias e ganha dinheiro na área.

1- Leia um bom livro de Direito

Você escolheu o Direito e já deve saber que para atuar bem na área você precisa ler. Ler bem e constantemente. Então isto vai ser moleza para você!

Eu recomendo começar com livros que mostram o previdenciário como um todo, abordando os aspectos atuais, jurisprudência, a prática previdenciária e os princípios que balizam tudo.

A verdade é que existem poucos livros assim.

Eu indico o livro Curso de Direito Previdenciário do Fábio Zambitte. É um livro que gosto muito, completo e que vem sendo atualizado ano a ano. Na minha opinião é o melhor para quem quer atuar com excelência no previdenciário.

Obs: Muitos advogados me mandaram email falando que o livro do Fábio Zambitte está em falta. Tem outros livros muito bons, completos e didáticos. Esses são os meus livros preferidos de direito previdenciário:

  1. Manual de Direito Previdenciário do João Batista Lazzari.
  2. Aposentadoria Especial. Teoria e Prática da Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
  3. Manual dos Cálculos Previdenciários. Benefícios e Revisões do Emerson Lemes.

Leia o livro de cabo a rabo sem pular nenhuma palavra. Abra as Leis que o livro for te apresentando e leia elas na mesma ordem do livro. Este é o primeiro passo.

Mais uma dica valiosa, preste atenção especialmente quando ele fala sobre os princípios do direito previdenciário.

Os princípios são a base de todo o direito previdenciário, não adianta muito saber cada artigo de Lei e não entender a base do sistema previdenciário. Entender os princípios abre a cabeça para novas teses, identificar direitos escondidos e conseguir o melhor de verdade para o seu cliente.

2- Estude a IN77

Depois de ler pelo menos um livro completo de Direito Previdenciário e entender muito bem os príncipios, você tem que estudar a IN77 do INSS. (IN – Instrução Normativa)

Se você ainda não sabe, a IN77 do INSS regulamenta praticamente tudo que você precisa saber para atuar no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Ela mostra vários detalhes administrativos de como o direito previdenciário é aplicado e te mostra exatamente como o INSS deveria agir em cada situação.

Mas atenção, só leia a IN77 depois de ler um bom livro. Isto porque muitos entendimentos administrativos são completamente opostos na via judicial.

Então quero deixar bem claro! Saber apenas o entendimento administrativo fará você perder muitos direitos dos seus clientes. Por outro lado, não conhecer o entendimento administrativo pode fazer você perder inúmeras chances de conquistar benefícios sem o trâmite judicial.

Além disso, tem muitos aspectos do previdenciário que são regulamentados pela IN77 e você vai precisar saber no seu dia a dia.

Quer um exemplo prático?

Advogados perdem milhares de reais por não saberem o que é a Reafirmação da DER. um pedido que está expresso na IN77 do INSS. Este é um dos pedidos mais importantes do Direito Previdenciário e muito, mas muito mesmo, advogado não conhece.

Se você não conhece a Reafirmação da DER e atua no previdenciário, então você já perdeu dinheiro. Se você já conhece, você já está na frente do mercado.

Lendo a IN você vai entender como o INSS pensa e irá ganhar poder analítico dos seus casos, saber como reagir administrativamente e ainda identificar quando não valem a pena recursos administrativos. É um grande diferencial.

Só com um bom livro e a IN77 você já estará na frente de 90% dos advogados previdenciários e vai perceber que muitos cursos de direito previdenciário não passam da simples reprodução do que está escrito na IN77 sem trazer nada novo.

E na minha opinião, com esses dois passos você está na frente de quem somente fez uma pós graduação mas nunca leu um livro inteiro e não estudou minuciosamente a IN77.

Mas continue lendo que ainda vou te mostrar como fazer parte da comunidade de poucos advogados que realmente entendem o previdenciário a fundo, conseguem muito mais sucesso em suas carreiras e ajudam muito mais pessoas.

3- Aprenda a analisar Cálculos Previdenciários

Após entender o direito previdenciário, os entendimentos judiciais e administrativos, você precisa entender dos cálculo previdenciários .

Os cálculos previdenciários são essenciais para o advogado previdenciário!

Não tem como advogar no previdenciário sem este conhecimento. Vou te dar exemplos rápidos para você perceber a importância deles:

  1. O INSS calcula o seguro desemprego errado na liquidação de sentença e isto pode custar facilmente R$ 10.000 para o seu cliente se você não souber analisar a liquidação de sentença
  2. Um valor da causa calculado errado, e ajuizado no JEF, faz advogados perderem milhares de reais (já vi um caso que o advogado perdeu quase R$ 50.000 em um único processo)
  3. Não realizar o cálculo da carência corretamente pode fazer você entrar com um processo para um cliente que não tem direito
  4. O cálculo de tempo de contribuição sem uma análise apropriada pode reduzir pela metade o benefício de aposentadoria do seu cliente.

Bom… não entender a importância dos cálculos pode custar tão caro quanto não saber que seu cliente trabalha com agentes insalubres a vida toda.

Quem acha que basta contratar qualquer calculista para fazer seus cálculos está perdendo milhares de reais todo o ano, eu garanto. Você tem que saber analisar os cálculos.

Então estude como analisar cálculos previdenciários. Para isto eu recomendo o livro Manual dos Cálculos Previdenciários do professor Emerson Lemes, ele explica os cálculos de maneira didática, passo a passo e com foco na prática. É excelente.

Mas fique de olho aberto! Você precisa saber analisar os cálculos mas não deve quebrar a cabeça fazendo eles você mesmo. O trabalho do advogado é nobre e deve ser destinado para a análise, e não para a tarefa operacional de realizar e lembrar de cada minúcia do cálculo.

Eu fortemente recomendo você usar uma ferramenta confiável e que tire o peso operacional e de todas as picuinhas do cálculo do seu ombro. Mas tome cuidado! A gente não confia em softwares de cálculos previdenciários!

No CJ, nossa ideia é tornar as análises muito simples, com diagramas e gráficos que facilitam ao máximo o trabalho de análise do advogado e isso com a segurança de que os cálculos e as regras estão sendo aplicadas com exatidão.

Quer todas as informações sobre cálculo de Tempo de Contribuição? Baixe grátis o 1º eBook sobre Tempo de Contribuição e não erra mais!

4- Acompanhe Blogs especializados

Aqui quem está iniciando vai ter uma grande vantagem!

Já leu um bom livro de Previdenciário, entendeu a IN e sabe quais são os cálculos previdenciários e como analisá-los?

Então complemente seus estudos com blogs especializados em previdenciário, como o blog do Cálculo Jurídico.

Blogs especializados são ótimos para tirar dúvidas pontuais, aprender sacadas práticas e ver o que existe de mais novo no previdenciário. Já passou a época que conhecimento bom estava só nos livros ou cursos especializados. Esse é um preconceito que muitos outros advogados ainda têm e acabam ficando pra trás…

Hoje é possível ter informação de qualidade muito mais facilmente. Aproveite isso e use ao seu favor. No blog do CJ a gente também dá 30 petições previdenciárias de presente, que você pode estudar e usar como base para as suas ações.

Além do blog do CJ, tem um que eu gosto muito e que sempre tem conteúdo fresquinho de direito previdenciário.

É o blog da Alessandra Strazzi. Assim como nós, ela se dedica muito para escrever conteúdo relevante, atual e didático =).

Estes dias ela falou no Blog dela se vale ou não a pena estudar previdenciário neste período de reforma. Ela traz uma visão atual, sem preconceitos e prática sobre o previdenciário.

5- Faça uma Pós Graduação em Previdenciário

Depois de tudo isto, mas só depois, eu recomendo você procurar cursos e especializações em previdenciário.

Não me leve a mal, algumas especializações são ótimas, mas você aproveita muito pouco se fizer ela sem um raciocínio crítico previdenciário.

Eu sou especialista em previdenciário e fiz minha pós com colegas brilhantes. Mas garanto que a maioria das pessoas que fizeram pós comigo aproveitaram muito pouco e saíram de lá sem a capacidade técnica para atuar de verdade no previdenciário.

Então se você quer atuar e entender previdenciário, não saia fazendo de cara uma pós.

Comece com calma

Pronto, agora você já sabe o começo de como virar um excelente advogado previdenciário e preparar seu sucesso.

Tenha em mente que a maioria dos advogados previdenciários infelizmente não sabem o que estão fazendo e podem prejudicar a vida dos clientes.

Então respire, tenha calma e siga estes passos.

Só de você ter lido este post até o final e estar ai planejando seus estudos já é um indicio que você será um destaque na área. 

É claro… agora continue os planos, estude e se dedique. Aproveite que a área previdenciária está aquecida e você pode ajudar muita gente e construir uma carreira de muito sucesso agora. O mercado está carente de bons advogados previdenciários!

Agora…se você ainda está em dúvida se previdenciário é uma boa escolha, eu recomendo que você leia o post como a reforma na previdência, que está assustando muita gente, pode te deixar rico.

E aí… como você está estudando e aprendendo previdenciário? Deixe um comentário que vou adorar saber.

Rafael Ingrácio

Rafael Ingrácio

Especialista em Direito Previdenciário com mais de 10 anos de experiência em cálculos previdenciários e um dos fundadores do Cálculo Jurídico.
Ele tem uma paixão enorme por direito previdenciário e um bom café!

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