Você sabia que muitas empresas têm direito de recuperar valores de tributos pagos de maneira incorreta ao governo? 😲
Pois é! Se você ainda não trabalha com a recuperação tributária, está jogando fora uma oportunidade de ouro!
Você sabe, o sistema tributário brasileiro é super confuso e complexo, não é mesmo?
Aí não dá outra: o Fisco comete alguns errinhos e cobra tributos de forma indevida.
Com isso, nasce a possibilidade da famosa Recuperação de Créditos Tributários (RCT).
Mas se liga nesse detalhe: muitas empresas nem sabem que podem recuperar esses valores.
Ou seja, a possibilidade de prospecção de clientes na RCT é gigantesca! 🚀
Muitos colegas advogados deixam passar essa oportunidade incrível de aumentar os lucros do escritório.
Mas isso não vai acontecer com você, pode relaxar!
Aqui no CJ, a gente gosta de facilitar o seu dia a dia na advocacia e te ajudar a ter ainda mais sucesso.
Por isso, neste post, você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre a recuperação tributária, pra ampliar a sua cartela de serviços.
Olha só quanta coisa incrível você vai descobrir aqui:
Ou seja: aqui você vai ter o bê-a-bá sobre o tema pra ficar com a faca e o queijo na mão!
Daí, só vai faltar um software rápido e preciso pra te ajudar a explicar o Direito pro cliente, enriquecer suas petições e, com isso, ter muito sucesso na advocacia, como a Advogada Renata Ruban, olha só:
Gostei, quero começar o teste agora
Então, vem comigo desvendar os mistérios da RCT!
A recuperação de créditos tributários nada mais é que a compensação de impostos, taxas e contribuições pagos de maneira incorreta ao governo.
Em outras palavras, é a recuperação de tributos pagos que foram cobrados de forma incorreta ou excessiva.
Sabe quando seu cliente quer recuperar os valores de um tributo pago a maior ou indevidamente?
É aí que entra a RCT.
Detalhe: ela não está restrita a um porte empresarial específico.
Ou seja, todas as empresas podem usar a RCT, de acordo com os tributos pagos por elas.
A legislação tributária diz que é obrigatório devolver esses valores quando os pagamentos são feitos em excesso ou diferente do que determina a lei.
E olha que beleza, dá pra recuperar o que foi pago de forma indevida nos últimos 60 meses (5 anos)!
Só que tem um porém! A recuperação não é feita de forma automática, viu?
Pra RCT acontecer, você tem que mexer uns pauzinhos e ajudar o seu cliente.
Mas calma, você já vai descobrir como fazer isso! 😉
Logo de cara, você precisa saber que existem algumas modalidades de recuperação de créditos tributários.
Vem ver quais são elas!
Bom, são 3 as modalidades de recuperação de crédito tributário, olha só:
Bora falar um pouquinho sobre cada uma delas?
Na restituição tributária, acontece a devolução em espécie de valores de tributos pagos a maior ou de forma indevida.
Nesse caso, a pessoa jurídica informa o valor pago a mais e solicita que o dinheiro seja devolvido em espécie.
O procedimento é parecido ao de resgate de Imposto de Renda, por exemplo.
Nos dois, a Receita Federal vai processar o pedido e os documentos anexados e analisar se as informações são verdadeiras.
Se confirmado, o valor é transferido em espécie pra conta indicada pelo contribuinte, com a correção monetária, acrescido de juros com base na taxa Selic.
Tudo certo até aqui?
Então bora conhecer o que é o ressarcimento!
No ressarcimento, acontece a devolução em espécie ao contribuinte de valores escriturados a título de créditos apurados de IPI, PIS e COFINS e não utilizados.
Nessa modalidade de RCT, a empresa precisa ter apurado créditos do IPI e do PIS/COFINS, olha só:
Aqui, a empresa faz o pedido e informa qual o tipo de operação realizou pra ter direito à devolução do valor.
Com o pedido feito, a Receita Federal analisa se as informações são verdadeiras.
Se concluir que a empresa tem o crédito de IPI ou PIS/COFINS apurados, a Receita Federal devolve os valores do crédito na conta do contribuinte.
Atenção: No caso do ressarcimento, não tem previsão de correção monetária dos valores.
Então, depois de receber os valores, seu cliente vai precisar entrar com uma ação judicial pra obter a atualização monetária.
Prontinho! Entendeu como funciona o ressarcimento?
Então bora falar sobre a compensação!
Pensa comigo…
Quando uma empresa paga um valor maior de tributo ou o recolhe de forma indevida, isso gera um crédito pra ela, certo?
Como você viu antes, esse crédito pode ser restituído ou ressarcido.
Mas ele também pode ser compensado no pagamento de outros tributos devidos administrados pela Receita Federal.
Na compensação, o contribuinte pode usar os seus créditos pra pagar débitos próprios de outros tributos, que já venceram ou que ainda vão vencer.
Ah! E se já tiver um pedido de restituição ou de ressarcimento aberto, só dá pra pedir a compensação se a decisão administrativa ainda estiver pendente, viu?
Bom, esse é o básico que você precisa saber sobre as modalidades de recuperação de crédito tributário.
Mas, se você quiser se aprofundar mais nas espécies, tem um post completinho aqui no blog do CJ sobre Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação. 😉
Agora que você já está por dentro do que é a RCT, vem comigo entender quais são os seus benefícios!
Você já viu que a RCT diz respeito à recuperação de valores de tributos pagos a maior ou de forma indevida, certo?
Bom, o principal benefício é pegar esse dinheiro de volta.
Afinal, quem não gosta de encontrar um dinheiro inesperado? 🤑
Mas as vantagens não param por aí…
Olha só os outros benefícios da recuperação de crédito tributário:
Aposto que ver essa listinha já te deixou com água na boca! 😋
Então, bora falar sobre cada um desses benefícios?
A RCT vai diminuir a quantidade de tributos recolhidos ou, pelo menos, mudar suas alíquotas.
Tudo isso faz com que aconteça uma redução da alta carga tributária que as empresas pagam.
Ou seja: gera uma economia danada!
Ao voltar a ter acesso a valores que não contava receber, a empresa começa a ter uma boa vantagem competitiva em relação aos concorrentes do mesmo ramo.
Fora que, com o novo valor em caixa, os lucros da empresa aumentam de forma exponencial. 📈
Pro seu cliente fazer uma boa recuperação tributária, você precisa fazer uma análise cuidadosa sobre:
Com isso, você não só descobre quais valores foram pagos a maior ou de forma indevida, mas também consegue ver se a empresa comete algum errinho.
Ao descobrir algum erro no recolhimento de tributos, você pode ajudar a empresa a corrigir esse erro e reduzir as chances de autuação por parte do Fisco.
Pode apostar que seu cliente vai agradecer muito por isso! 🫶
Pra fazer uma RCT pro seu cliente, você precisa analisar direitinho o financeiro e a contabilidade da empresa.
Nesse momento, dá pra descobrir também se a empresa faz jus a algum benefício fiscal que ainda não utiliza.
Imagina que beleza? 😀
Concorda que a recuperação tributária traz de volta pro caixa da empresa valores que estavam perdidos por aí nas mãos da Fazenda Pública?
Bom, esses valores recuperados, além de compensarem outros tributos, ainda possibilitam novos investimentos na empresa.
Dá uma espiadinha em alguns exemplos de investimentos que a RCT pode proporcionar:
Viu só quantos benefícios a recuperação tributária pode trazer pros seus clientes?
Aposto que quando você contar isso pra eles, eles vão ficar de queixo caído. 😲
É por isso que vale a pena diversificar os serviços do seu escritório e oferecer a RCT.
E por falar em clientes, agora você vai descobrir quem pode ser seu cliente na recuperação de crédito tributário.
Vem ver!
Se a primeira pergunta que surge na sua cabeça quando uma nova oportunidade jurídica bate na sua porta é “pra quem eu posso oferecer o serviço?”…
Relaxa! Você já vai saber quem tem direito à RCT e pode ser seu cliente.
Já adianto que seus olhos vão brilhar! 🤩
A recuperação tributária pode ser feita por todas as empresas, independente do porte ou ramo de atuação.
É claro que, quanto maior o faturamento, maiores são os tributos pagos e, como consequência, maior vai ser a recuperação dos valores.
E tem mais: muitas dessas empresas nem sabem que pagam tributos a mais ou indevidos, muito menos que podem pedir a restituição desses valores.
Por esse motivo, o papel do advogado aqui é essencial!
Dica: Analise direitinho e com muita atenção a contabilidade do seu cliente pra entender quais tributos ele tem direito de recuperar.
Ah, e não são só empresas que podem fazer a RCT não, viu?
Pessoas físicas também podem recuperar valores pagos a mais em alguns tributos, como o ICMS na conta de energia elétrica.
E por falar em tributos, vários deles podem ser recuperados.
Bora falar mais sobre isso? Chega junto!
Bom, os impostos que podem ser recuperados vão variar de empresa pra empresa, de acordo com o tipo de atividade desenvolvida, o regime tributário, etc.
Além disso, alguns tributos já têm entendimento pacificado no STF de que foram pagos a maior ou indevidamente.
Outros têm teses de repercussão ou tema repetitivo que ainda serão julgadas pelo STF e STJ, mas que são apostas certeiras!
Na listinha abaixo, você encontra alguns tributos que a empresa do seu cliente pode recuperar, a depender do caso concreto:
Existem várias possibilidades! 😍
O ideal é analisar direitinho os pagamentos do seu cliente pra ver qual tributo ele está pagando a maior ou indevidamente.
Mas pra agilizar as coisas, tem 4 apostas certeiras pro seu cliente recuperar valores e você aumentar os lucros do seu escritório!
E o melhor, cada uma já tem um post completinho no blog do CJ pra você consultar. Dá uma espiada em quais são elas:
São 4 ações quentes pra você recuperar o dinheiro para o seu cliente! 🔥
O melhor de tudo é que dá pra começar os cálculos agora mesmo aqui no CJ e descobrir quanto seu cliente tem direito de recuperar.
Você já atuou em alguma delas? Me conta nos comentários!
Agora que você já sabe quais tributos seu cliente pode recuperar, que tal entender tim-tim por tim-tim como funciona a RCT?
Vem comigo descobrir!
Olha só, existem duas possibilidades aqui…
A primeira possibilidade é que diante de uma tese tributária que ainda não foi consolidada pelo STF ou STJ, o pedido de recuperação de crédito tributário precisa ser feito de forma judicial.
Isso porque, como ainda se trata de uma tese tributária, a manifestação do judiciário é necessária.
Por outro lado, quando já existe um entendimento pacificado, a RCT é feita por meio de um pedido administrativo na Receita Federal, de acordo com o tipo de tributo.
O pedido administrativo deve ser baseado nas decisões do STF, STJ e do CARF.
Mas, Ceci, como é feito esse pedido na prática?
Continua aqui pra entender melhor como fazer a recuperação de tributos…
Seja uma tese tributária ainda não consolidada ou entendimento pacificado, pra fazer a RCT, é necessário analisar toda a documentação fiscal e contábil da empresa.
Ou seja, o recomendado é fazer uma análise financeira de todas as declarações tributárias, que inclua:
Além disso, é bom confirmar os valores declarados na Escritura Contábil Fiscal (ECF) da empresa e comparar com o que foi recolhido pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Isso vai possibilitar que você descubra quais tributos foram pagos a maior ou de forma indevida, além de saber quando o pagamento começou a ser realizado.
É desse jeito que você descobre as oportunidades existentes de recuperação tributária.
💡 Descobriu que tem possibilidade de RCT?
👉 Organiza os documentos, deixa tudo em ordem de forma que comprovem a cobrança errada.
Aí é só ajuizar a ação ou fazer o pedido administrativo direto com a Receita Federal, via PER/DCOMP.
Simples, não é mesmo? 😉
Só que tem um porém! O direito de recuperar valores não é eterno, não, viu?
Se liga no próximo tópico…
Como quase tudo no Direito, existe um prazo pra fazer a RCT.
Só é possível recuperar o que foi pago a maior ou de forma indevida nos últimos 5 anos (60 meses).
Então não perde mais tempo porque cada dia a mais é um a menos na recuperação de tributos. 😅
Tudo claro até aqui?
Bom, como nem tudo são flores, alguns colegas advogados cometem alguns errinhos na hora de ajudar o cliente na RCT.
Mas relaxa que isso não vai acontecer com você!
Você já vai descobrir quais são os erros mais comuns pra ficar de olho e tomar cuidado. 👀
Vamos lá?!
A recuperação de crédito tributário está super em alta e é super eficaz para as empresas.
Mas é necessário um olhar bem atento e cuidadoso pra conseguir fazer uma RCT eficiente.
A análise correta da documentação contábil e fiscal do seu cliente é fundamental pra não cometer nenhum errinho.
Espia só essa listinha com os erros mais comuns que os advogados cometem na recuperação tributária:
Todos esses erros podem prejudicar - e muito - o seu cliente.
Inclusive podem acarretar malha fiscal, fiscalização e até auto de infração. 😭
Mas aposto que, agora que você sabe onde precisa prestar atenção, não vai cometer nenhum deles, não é mesmo?
Não dá pra negar que a Recuperação de Créditos Tributários está super em alta!
Essa é a oportunidade perfeita de diversificar a sua área de atuação.
Fora que agora ficou bem mais fácil atuar com a RCT, não é mesmo?
Afinal, depois da leitura deste post você já pode se considerar um expert em recuperação tributária!
Olha só quanto conhecimento você ganhou aqui:
Com a ajuda do CJ, agora você está com a faca e o queijo na mão pra oferecer mais esse serviço!
E se eu fosse você, agarraria com unhas e dentes essa oportunidade de aumentar os lucros do seu escritório.
Se ficou com alguma dúvida ou se quiser pedir algum outro tema aqui pro blog, é só deixar nos comentários! Vou adorar ouvir suas ideias. 😊
Até a próxima!
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Advogada (OAB/MG 193.858) especialista em Processo Civil e fascinada pelas áreas Cível e Tributária.
Atua na produção de conteúdo do CJ. Ela ama assistir séries e ler romances, principalmente quando está acompanhada de uma taça de vinho.
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