Se você ainda não oferece a ação revisional de financiamento de veículo pros seus clientes está perdendo tempo e muita grana! 💸
Essa ação é figurinha carimbada nos processos cíveis e pode alavancar os lucros do seu escritório.
Isso porque, nos contratos de financiamento de veículos, é super comum ter cláusulas abusivas que fazem a dívida ficar impossível de ser paga.
Inclusive, às vezes, o seu cliente já pagou duas vezes o valor do veículo e nem sabe disso! 😫
É por esse motivo que você precisa oferecer essa ação no seu escritório.
A gente sabe que você até pode já estar oferecendo ações de empréstimos e financiamentos…
Mas vai por mim: vale muito a pena dar atenção especial à ação revisional de financiamento de veículo.
E fazer isso vai ser muito fácil com a ajuda deste post, viu?
Como o Cálculo Jurídico gosta de te deixar com a faca e o queijo na mão, aqui você vai descobrir tudo sobre essa ação tão promissora.
Olha só quanto conteúdo incrível você vai ver:
Ah! Pra começar com o pé direito, já vou deixar um truque pra começar hoje mesmo a fazer cálculos complexos de empréstimos e financiamentos em poucos minutos:
Gostei, quero começar o teste agora
Com essa ferramenta e o que vai ver neste post, você vai conseguir responder todas as perguntas dos seus clientes e garantir o direito deles na ação, pode ter certeza!
Então vem comigo desvendar todos esses segredos!
A ação revisional de veículo nada mais é do que uma ação judicial pra identificar e revisar cláusulas abusivas em um contrato de financiamento.
Sabe quando você analisa o contrato do cliente e percebe que tem juros abusivos e outras cláusulas que geram uma dívida sem fim e impagável?
Pois é! Às vezes, ele já pagou até duas ou três vezes o valor do veículo, mas são tantos juros que ainda tem um monte de parcela a vencer.
A ação revisional de financiamento de veículo é a sua arma secreta pra resolver esse problema!
É que a finalidade principal dela é reduzir ou até mesmo eliminar a dívida.
Isso porque ela foca em identificar todas aquelas práticas de bancos e financeiras que são consideradas abusivas nos financiamentos de veículos.
Ah, e quando a gente fala em veículos, o termo abraça várias categorias, viu? Olha só:
Além disso, a ação revisional pode ser ajuizada em casos de:
Bom, mas se você prestou atenção no que leu ali em cima, talvez me pergunte:
Ceci, o que são cláusulas abusivas mesmo?
Você vai descobrir agora mesmo, é só continuar a leitura…
Em poucas palavras, as cláusulas abusivas colocam o consumidor em desvantagem.
Olha só quais são elas:
É tipo um caça-palavras, você tem que ficar de olhos bem abertos na hora de analisar o contrato do seu cliente pra encontrar as cláusulas abusivas. 👀
Agora que você já sabe quais são as possíveis cláusulas abusivas, que tal investigar o problema mais comum nos contratos de financiamento de veículos?
Você tem um palpite de qual seja?
Se você pensou nos juros abusivos, bingo!! 🎉
Esse é um tema que dá muito pano pra manga porque muitos colegas acham que os bancos não podem de jeito nenhum cobrar juros dos clientes por ser ilegal…
Mas não é bem por aí!
Vem cá que você vai entender direitinho.
A cobrança de juros, por si só, não tem nada de ilegal.
Os bancos e instituições bancárias podem, sim, cobrar juros, afinal é a forma que eles usam pra lucrar com o financiamento de veículos.
Isso precisa ficar bem claro pra você.
Em um cenário perfeito, todos ganham com esse tipo de contrato:
Só que não é bem assim que acontece, e esse é o pulo do gato da ação revisional.
A grande questão é que as instituições bancárias têm tido um lucro excessivo às custas dos consumidores.
Isso porque eles utilizam de uma prática bancária muito comum: os famosos juros abusivos.
Eles costumam ser representados pelos juros sobre juros (juros compostos) que transformam o contrato em uma dívida eterna. 😵
É aí que está o problema!
Existe uma burocracia danada na hora de assinar um contrato, concorda?
Concorda também que é um momento de emoção do consumidor ao comprar um carro?
Pois é! Os bancos aproveitam disso pra colocar, de forma sutil, taxas muito maiores que as legais.
Essa situação faz com que o valor pago pelo cliente seja muito maior do que o valor original do veículo.
Aí, a dívida vira uma bola de neve enorme e muito difícil de ser quitada.
Então, repete comigo: a cobrança de juros é legal, o que é ilegal são os juros abusivos.
Tudo claro até aqui, né? Então vamos continuar…
Você já sabe o que é uma ação revisional de financiamento de veículo, mas como será que ela funciona?
Já adianto que não tem nada de muito complexo.
Além do mais, essa ação cível é figurinha carimbada nos escritórios.
Bom, primeiro você analisa o contrato de financiamento do seu cliente e identifica as cláusulas abusivas que aumentam o valor da dívida
Depois, você vai colocar a mão na massa!
Chegou a hora de fazer os cálculos do que foi cobrado de forma indevida.
O incrível é que você pode contar com uma ajudinha extra pra calcular os juros de financiamentos e empréstimos em questão de segundos!
Feitos os cálculos, é hora de entrar com a ação pro seu cliente e requerer a revisão do contrato.
De cara, você já pode pedir uma liminar que autorize o depósito em juízo dos valores que considera devidos (sem os juros abusivos).
Ao analisar a causa, o juiz pode indeferir ou deferir a liminar.
É por esse motivo que seu pedido de antecipação de tutela precisa ser bem embasado, pra mostrar pro juiz de forma clara as irregularidades no contrato.
O juiz vai tomar uma dessas duas decisões:
Nesse último caso, o pagamento dos valores entendidos por você e seu cliente como devidos passa a ser feito em juízo.
É possível ainda que o juiz proíba essas duas ações ao banco:
Aí o processo segue seu curso até o juiz analisar o mérito.
Ah, ao longo do processo, é possível que o banco queira encerrar a ação.
Pra isso, pode ser feita uma proposta de acordo em que a dívida seja diminuída e as cláusulas abusivas sejam retiradas do contrato.
Prontinho! Você já sabe como funciona a ação revisional de financiamento de veículo.
Agora vem entender melhor quando vale a pena ajuizar a ação.
Você sabe que um processo judicial não é brincadeira, né?
Então é preciso ter motivos reais pra ajuizar uma ação revisional de financiamento de veículo.
Não adianta, tem que analisar direitinho o caso concreto pra ver se vale a pena entrar com a ação.
Bom, existem 3 situações em que vale a pena ajuizar a ação, olha só:
Caso seu cliente se enquadre em uma dessas situações, vale muito a pena colocar a mão na massa e garantir os direitos dele.
E como aqui no CJ a gente gosta de te deixar com a faca e o queijo na mão, no próximo tópico vamos desvendar os mistérios de como entrar com uma ação revisional de financiamento de veículo.
Vem comigo!
Tem 5 pontos essenciais que você precisa dominar pra ter muito sucesso em uma ação revisional de financiamento de veículo, olha só:
Bora falar sobre cada um deles?
Vamos começar com a pergunta que não quer calar: quem pode ser seu cliente?
Aposto que a resposta vai te deixar com estrelinhas nos olhos! 🤩
Alerta de notícia boa: a possibilidade de prospecção aqui é gigantesca!
Afinal, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem se beneficiar com a ação revisional de financiamento de veículo.
Basta ter um contrato de financiamento bancário com cláusulas abusivas e juros muito altos. 😜
Ah, e muitos clientes nem sabem que o contrato deles está recheado de problemas, viu?
Então, tem muita gente por aí que precisa desse tipo de serviço.
Aí não dá outra, é fácil demais expandir a carteira de clientes!
Mas vem cá, você sabe quais são os documentos importantes pra essa ação?
Pode relaxar, você vai descobrir agora!
Existem alguns documentos necessários pra poder ajuizar uma ação revisional de financiamento de veículo.
Papel e caneta na mão e bora anotar a listinha:
Além disso, tem aqueles documentos básicos de habilitação no processo:
Já tá com todos os documentos em mãos?
Então é hora de analisar quais pedidos serão feitos na ação.
Vamos lá?
O pedido mais comum de uma ação revisional é revisar e diminuir os juros abusivos, os famosos juros sobre juros.
Mas esse não é o único pedido que pode estar na ação, viu?
Aliás, tem muito advogado que desconhece isso e foca somente nos juros.
Claro que é a cláusula mais comum nos contratos de financiamento, mas existem outras que também podem ser incluídas nos pedidos de ação revisional.
Além dos juros abusivos, existem outros artifícios que os bancos usam que são vedados por lei, por exemplo, as despesas acessórias no contrato.
Olha só quais itens você pode pedir que sejam revisados na ação:
Dica de ouro: Leia e analise o contrato do seu cliente com muito cuidado pra descobrir cláusulas como as que acabou de ver e que deixam a dívida impagável.
Assim, sua ação fica a mais completa possível e garante todos os direitos do seu cliente.
E por falar em ação, tem uma pergunta que os clientes sempre fazem: quanto tempo vai demorar o processo?
Aposto que vários clientes já te perguntaram isso, acertei?
Então vem comigo pra saber como responder um cliente sobre quanto tempo leva uma ação revisional.
Bom, o tempo da ação sempre depende da complexidade da lide e de qual tribunal você está lidando.
Mas dá, sim, pra dar uma média pro seu cliente.
Olha só, a liminar é obtida entre 15 e 45 dias (dependendo se concedida pelo juiz ou pelo Tribunal).
Após a antecipação da tutela, o processo segue o procedimento padrão:
Não dá pra ter certeza de quanto tempo tudo vai demorar pois depende de cada juízo, mas podemos fazer uma estimativa de mais ou menos 2 ou 3 anos.
No decorrer da ação, se a liminar tiver sido concedida, seu cliente vai depositando o valor em juízo, certo? Ele é essencial pro sucesso da ação.
Agora eu te pergunto: você sabe como fazer esse depósito judicial?
Bom, se não sabe, já vai descobrir!
O depósito judicial é o valor pago em juízo referente ao montante que seu cliente entende ser devedor em relação ao financiamento do veículo.
Ele é feito pra uma conta aberta pelo Tribunal.
A conta vai ser vinculada diretamente ao processo de ação revisional em curso.
Isso significa que a conta não pode ser movimentada pra outro fim senão aquele a que se propôs, que é receber o depósito judicial.
Pra ficar mais fácil de entender, dá uma olhada nessa tabelinha com tudo que você precisa saber sobre como fazer os depósitos judiciais:
Como fazer os depósitos judiciais da ação revisional de financiamento de veículo:
| A partir de quando | Os depósitos devem começar a ser feitos a partir do momento do deferimento do pedido liminar (antecipação de tutela) |
| Onde | Os depósitos devem ser feitos em conta judicial aberta de forma específica pra essa finalidade. Essa conta só poderá ser movimentada com autorização do juiz |
| Dia do mês | Exceto se fixado na liminar, não existe uma data certa. Pode ser qualquer dia do mês, desde que feito todos os meses |
| Valor do depósito | Valor que entende como devido em cada parcela. O ideal é que seja pelo menos metade do valor atual da parcela) |
Dica: O mais importante é depositar todos os meses, independente do valor, pra demonstrar boa-fé.
Prontinho! Agora você já sabe como ajuizar uma ação revisional de financiamento de veículo. 😎
Tudo certo até aqui? No próximo tópico vou revelar as respostas das dúvidas que eu mais escuto sobre o tema.
Vem comigo!
Aqui no CJ a gente busca fazer tudo pra facilitar seu dia a dia e te ajudar a ter mais tempo pra conhecer novas ações, prospectar clientes e aumentar a receita do seu escritório.
É por isso que você vai conhecer agora as respostas das 4 perguntas que mais escuto dos meus colegas sobre a ação revisional de financiamento de veículo.
Então continua aqui comigo pra desvendar vários segredos. Vamos lá?!
É bem provável que essa seja a primeira pergunta que seu cliente vai te fazer.
Não é à toa: ninguém merece sofrer uma busca e apreensão do carro, não é mesmo?
Aqui tem uma notícia ruim e uma boa! Vamos começar com a ruim e depois você se consola com a boa. 😅
Bom, quando alguém atrasa o pagamento de um financiamento, o veículo dessa pessoa pode, sim, sofrer uma busca e apreensão ou reintegração de posse.
É um direito do banco entrar com algum desses institutos jurídicos quando o consumidor está inadimplente.
Mas calma que agora vem a parte boa! 😅
Se seu cliente ajuizar a ação revisional de financiamento de veículo e conseguir a liminar, o banco não vai poder mais entrar com a busca e apreensão.
Ou seja: a liminar na ação revisional protege o veículo de voltar pro banco.
Maravilha, né?
Pode apostar que ter essa resposta na ponta da língua vai ganhar a confiança do seu cliente.
Bora pra segunda dúvida comum sobre a ação revisional de financiamento de veículo?
A resposta aqui é curta e grossa: não!
Seu cliente não pode parar de pagar o financiamento quando ajuizar a ação revisional e nem depois que já tiver entrado com ela.
Se a liminar for negada, o ideal é que seu cliente continue com o pagamento das parcelas.
Isso porque, se tiver parcelas em atraso, ele pode sofrer busca e apreensão.
Se a liminar for concedida, ele vai passar a pagar um valor menor em juízo, como você viu antes.
Bom, apesar de não ser a resposta mais conveniente pro cliente, isso já era esperado, não é mesmo?
Então bora pra terceira dúvida comum que o seu cliente pode ter sobre a ação revisional de financiamento de veículo…
Não, as parcelas em atraso não impedem que a ação revisional seja ajuizada.
Entrar com a ação é um direito do seu cliente e não depende de estar adimplente ou não.
Boa notícia, né? Bora pra última dúvida entre as mais comuns que podem surgir sobre esse tema.
Bom, se o juiz negar a liminar, você pode recorrer com um Agravo de Instrumento.
Se o Tribunal também negar o recurso, existem 3 cenários possíveis, que você vai conhecer agora:
Nesse caso, você pode solicitar que o juiz permita o depósito da parcela integral em juízo.
A partir disso, os próximos pagamentos deverão ocorrer ao longo do processo.
Se seu cliente sair vencedor, ele recebe de volta tudo o que pagou a mais.
Você pode tentar o mesmo do cenário 1.
Se não for aceito o pagamento em juízo, seu cliente deve continuar a pagar as parcelas que vão vencer no decorrer do processo.
Sobre as dívidas atrasadas, você pode tentar resolver ao longo do processo ou abrir uma ação de consignação em pagamento.
Nesse caso, seu cliente pode depositar um valor no judiciário por conta própria.
Mas, como não tem uma liminar, é preciso ficar de olho se já tem busca e apreensão do veículo.
Fique de olhos abertos porque, se tiver, você precisa agir e alegar no processo da ação revisional que o pagamento está sendo feito no judiciário por iniciativa do devedor.
Você vai analisar qual cenário mais se enquadra no caso do seu cliente e explicar essas 3 opções pra ele.
E pronto! Mistério revelado! Você já sabe as respostas das 4 perguntas mais comuns sobre a ação revisional de financiamento de veículo.
Se você atua na área cível, já deu de cara com um cliente com dúvidas sobre o contrato de financiamento de veículo pelo menos uma vez, acertei?!
Pois é! Esse é um tema muito comum nos escritórios, já que os bancos colocam várias cláusulas abusivas no meio do contrato sem o consumidor saber.
Aliás, existem muitos clientes que nem sonham com isso, prontinhos pra você prospectar neste exato momento!
E, pra sua sorte, as coisas acabam de ficar muito mais fáceis pro seu lado.
Afinal, as dúvidas mais comuns sobre o tema caíram por terra depois deste post.
Agora você já pode explicar tim-tim por tim-tim pro cliente tudo aquilo que está errado no contrato dele e que ele tem direito de revisar.
Isso porque, aqui, você viu:
Com tudo isso, você já pode começar a ganhar tempo e dinheiro com essa ação!
Pra ficar melhor, só contando com a ajuda dos cálculos pra revisão de juros de financiamentos e empréstimos.
Afinal, quem anda de mãos dadas com o CJ tem tudo o que precisa pra fazer um atendimento marcante e garantir os diretos dos seus clientes.
Me conta nos comentários se ficou com alguma dúvida. Vou adorar te responder!
Abraços e até a próxima!
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Advogada (OAB/MG 193.858) especialista em Processo Civil e fascinada pelas áreas Cível e Tributária.
Atua na produção de conteúdo do CJ. Ela ama assistir séries e ler romances, principalmente quando está acompanhada de uma taça de vinho.
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