Você que advoga precisa ficar ligado: 2023 foi marcado por heranças no Brasil!
Pois é! 8,1% foi o aumento na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos primeiros 6 meses de 2023, comparado ao mesmo período de 2022.
Isso é o que indica os dados compilados pelos estados. Dados que, inclusive, não pararam por aí….
Também foi observado que, no primeiro semestre de 2023, as unidades da federação coletaram R$ 6,36 bilhões, superando os R$ 5,88 bilhões de 2022.
Aliás, 2023 pode ter sido o ano com a maior arrecadação de ITCMD e, assim, também o das maiores transmissões de herança na história do país!
Cá entre nós, esses dados deixam de boca aberta quem advoga no Direito Sucessório e até quem nunca atuou na área, né?!
Diante disso, o CJ quis ir além e investigar ainda mais o cenário pra te ajudar a aproveitar esse momento em que a divisão de heranças está em alta.
A gente fez um levantamento inédito que mostra quem é quem no recebimento de heranças no Brasil.
Os resultados, que vai conhecer já já, foram de cair ainda mais o queixo!
E não só estes resultados impressionantes que você vai ver por aqui não… Neste post, você vai ainda vai descobrir:
Se animou?! Então segue comigo porque aqui está o mapa da mina pra surfar na onda das heranças e alavancar o escritório com este serviço tão lucrativo!
Não quero te deixar com ansiedade…
Já vou trazer o mais importante logo de cara!
Então já confere as descobertas que a gente teve ao analisar dados de arrecadação do ITCMD de 1997 a junho de 2023:
1) O estado de São Paulo lidera o ranking de transmissão de heranças no Brasil.
2) No primeiro semestre de 2023, a Paraíba apresentou maior elevação na coleta do ITCMD na comparação com igual período de 2022: 197,7%;
3) O Piauí teve queda de 40,3% na arrecadação do ITCMD nos primeiros 6 meses deste ano.
4) 6 estados brasileiros tiveram queda no recolhimento do ITCMD em 2022:
5) O recolhimento do ITCMD no Amazonas aumentou 123% em 2022 na comparação com 2021, a maior alta entre os estados no período;
6) O Maranhão foi o estado com maior queda na arrecadação do ITCMD entre 2021 e 2022; a diminuição chegou a 38,6%.
Pra ficar ainda mais fácil visualizar estes dados, dá uma olhadinha aqui:
Assim ficou fácil visualizar o cenário das heranças no Brasil, né?!
E pra que você conheça este cenário ainda mais na íntegra, dá uma olhadinha nos dados oficiais da Receita Federal:
16,2% foi o aumento na quantidade de declarantes de herança no Imposto de Renda da Pessoa Física entre 2016 e 2020
395.770 pessoas fizeram declaração de que receberam herança no IRPF em 2020
1.925 contribuintes declararam ser destinatários de herança acima de R$ 5 milhões no IRPF em 2020 (representa 0,5% do total no ano)
143.478 declarantes receberam herança de até R$ 50 mil em 2020
Mas agora me diz uma coisa… Ainda está com dúvidas quando o assunto é ITCMD?
Relaxa que a solução chegou, olha só…
O ITCMD é um tributo estadual que se aplica à transferência de bens móveis, imóveis e direitos por herança em caso de falecimento ou doação.
Pra ser tributada, a transferência do bem ou direito deve ser gratuita, ou seja, não pode ser resultado de uma venda.
O imposto é regulamentado pelo artigo 155 da Constituição e pelos artigos 33 e 45 do Código Tributário Nacional.
A regra federal atual determina a alíquota máxima (8%) e mínima (2%).
Cada estado define a base de cálculo e a alíquota a ser aplicada.
A pessoa que recebe o bem ou direito é responsável pelo pagamento do ITCMD.
No caso de herança, o herdeiro ou legatário realiza o pagamento do imposto.
Se houver mais de um herdeiro, cada um paga o imposto com base no valor do patrimônio que recebeu.
Se algum herdeiro transferir os bens pra outra pessoa, a responsabilidade pelo pagamento passa pro novo proprietário.
No caso de doação, o beneficiário dos bens (donatário) é quem fica encarregado de pagar o ITCMD.
Alguns beneficiários ficam isentos do pagamento do ITCMD em situações como:
Mas vale lembrar que não existe uma regra única, pois cada estado determina as condições específicas pra isenção.
O ITCMD costuma ser calculado sobre o valor de venda (venal) dos bens e direitos.
Dependendo do estado, a cobrança pode apresentar algum desconto.
Prontinho! Agora você já está por dentro dos detalhes deste imposto tão importante quando o assunto é herança.
Com esta bagagem, é hora de entender o reboliço por trás do ITCMD na Reforma Tributária, vem comigo!
A gente sabe que a reforma tributária está em discussão no Congresso Nacional..
Pois é! E com ela em jogo, as questões relacionadas ao Direito das Sucessões estão em destaque nas conversas em Brasília,.
Aí você já imagina… As leis sobre heranças e doações podem passar por mudanças.
Se você imagina, os contribuintes também imaginam hehe…
Só pra dar uma ideia, 22% foi o aumento no número de doações de bens a herdeiros ainda em vida desde que a PEC 45 foi aprovada na Câmara, em 2023.
Surpreendente, né?! A quantidade de doações passou da média mensal de 11,6 mil em 2022 pra mais de 14,2 mil em agosto de 2023, logo após a análise da PEC.
Isso foi o que revelou o Colégio Notarial do Brasil, que reúne os mais de 8 mil cartórios de notas do país!
Aí você me pergunta:
“Mas por que uma mudança tão grande?!”
Bom, isso pode ser um reflexo da preocupação dos contribuintes com a elevação das alíquotas.
Essa preocupação acaba os levando a optar por antecipar planos de doação aos herdeiros em vida – ao invés do processo via inventário, por exemplo.
Vale lembrar que em 2022 foi alcançada uma marca histórica, com o recolhimento recorde de R$ 13,1 bilhões com o tributo.
O valor representa um aumento de 4.722% em comparação com a arrecadação das unidades da federação em 1997, segundo o nosso levantamento.
Bom, e por falar em números, a gente não poderia deixar uma coisa passar batido: o cálculo das heranças.
Chega mais pra entender como calcular os valores de forma fácil e rápida.
Com tudo que você viu antes, deu pra ver como é relevante o Direito das Sucessões no Brasil, né?!
Só que quando o assunto é calcular a divisão de herança, uma pedra aparece no caminho…
As regras são muito complexas!
Conseguir levar todas as variáveis em consideração e conduzir a partilha da forma correta é um verdadeiro nó a desatar..
Até porque qualquer detalhe na realidade familiar do falecido pode fazer com que seja aplicada uma regra ao invés de outra.
Foi pensando nisso que a gente acaba de lançar uma calculadora completa e inovadora pra calcular a herança
Foram muitos estudos e tudo ficou 100% preciso e automatizado pra facilitar pra você na hora de calcular.
Agora, ao fazer o cálculo de herança, você não precisa mais se preocupar com as regras e variáveis.
O programa já faz o cálculo em segundos e mostra a porcentagem que os herdeiros têm direito sobre cada bem.
Pra isso, você só precisa inserir essas informações:
Já se foram os tempos de quebrar a cabeça e de ter chances de cometer algum erro ao calcular herança com papel e caneta na mão ou em planilhas complexas!
E tem mais, viu?!
O cálculo de herança do CJ ainda faz uso do visual law.
Isso mesmo! Ao calcular a divisão de herança, você vai estar por dentro daquela tendência no mundo jurídico de tornar as informações visualmente mais acessíveis.
É que durante o cálculo, as informações que você adicionar vão ser apresentadas em tabelas.
Ah, e na aba dos resultados, aparecem vários elementos visuais, como os gráficos, pra mostrar de forma intuitiva a divisão dos bens.
Dica bônus: o relatório apresentado no final do cálculo pode ser exportado e usado pra apresentar ao cliente.
Então, você vai mostrar a ele exatamente como foi feita a partilha, e ganhar um brilho a mais nos seus atendimentos.
Assim, fica bem mais fácil da família entender a divisão dos bens.
E aí, curtiu essa viagem pelo universo das heranças?
O CJ mergulhou fundo pra te levar informações que são verdadeiras joias jurídicas!
Agora você está no ponto certo pra fazer acontecer no seu escritório quando a divisão de heranças estiver em jogo.
Afinal, você descobriu aqui:
Com tudo isso, você já pode ficar à frente de vários advogados experientes por aí.
Mas agora é com você: aproveita essas dicas de ouro e as transforme em resultados que vão deixar seus clientes de boca aberta e o seu escritório no topo.
E aí, bora começar a revolução na sua Advocacia com este serviço tão em alta? Mão na massa e conte com a gente pra isso!
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Advogada (OAB/MG 193.858) especialista em Processo Civil e fascinada pelas áreas Cível e Tributária.
Atua na produção de conteúdo do CJ. Ela ama assistir séries e ler romances, principalmente quando está acompanhada de uma taça de vinho.
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