Tributário Enquadramento Tributário: saiba o que é e como escolher! Pagar impostos, recolher taxas, cumprir obrigações fiscais… Tudo isso é essencial para manter um negócio em conformidade e evitar problemas no futuro, e... por Alexandre Bozko Com comentários de advogados
Trabalhista Lei trabalhista para motoristas de aplicativo: vantagens O Projeto de Lei Complementar para motoristas de aplicativo deu o que falar nos últimos tempos. Afinal, o PLC foi o resultado de negociações no Grupo de... por Ana Paula Szczypior Com comentários de advogados
Tributário Lei 14.789/2023: O Que Muda nos Benefícios de ICMS A Lei nº 14.789/2023 chegou para mexer no bolso dos brasileiros e você, advogado, precisa entender o que mudou! 😲 Publicada no final de 2023, essa nova ... por Ana Cecília Fernandes Com comentários de advogados
Tributário Benefícios Fiscais sobre a Partilha de Receitas de Impostos Um incentivo fiscal concedido por um ente pode diminuir os valores repassados pra outros, levando a disputas políticas e judiciais. Afinal, são os cofre... por Alexandre Bozko Com comentários de advogados
Previdenciário Aposentadoria por Idade pra Mães: Comissão aprova proposta Sabia que as mães podem estar prestes a ter uma nova vantagem na hora de se aposentar? Pois é! Uma proposta de lei que promete transformar a forma como ... por Karina Zarattini Com comentários de advogados
Tributário IRPF 2025: como preencher a declaração e diminuir o imposto? O prazo pra preencher a tão temida declaração de imposto de renda pessoa física (DIRPF) de 2025 vai até 31 de maio. E hoje você vai ver tudinho o que pr... por Alexandre Bozko Com comentários de advogados
Tributário Inclusão do ICMS na base de créditos do PIS/COFINS (2023) Advogado, todo cliente gosta de descobrir valores escondidos aos quais tem direito, não é mesmo? E nada melhor do que ser portador dessa notícia! Com vá... por Alexandre Bozko Com comentários de advogados
Previdenciário Súmula 111 STJ continua aplicável e controversa, entenda! A redação da Súmula nº 111 do STJ sempre foi alvo de críticas por parte da advocacia previdenciária. E não é pra menos! Afinal, por conta dessa decisão,... por Gabriel de Paula Com comentários de advogados
Trabalhista Banco de Horas Negativo: O Que Diz a Lei e Cálculo Se você atua na advocacia trabalhista, seja com clientes trabalhadores ou empregadores, cedo ou tarde você vai se deparar com um caso de banco de horas ... por Ellen Ribeiro Com comentários de advogados
Cível Contencioso Estratégico: O Que É e Como Fazer Imagine só: em vez de apenas lidar com os problemas legais dos seus clientes conforme eles surgem, você ser capaz de prever, propor soluções e evitar qu... por Ana Cecília Fernandes Com comentários de advogados
Trabalhista Trabalho aos Domingos e Feriados: O Que Diz a Lei Trabalhar aos domingos e feriados não é o sonho de todo trabalhador, mas isso não significa que as vantagens não existem! Afinal, além da opção de folga... por Paulo Octavio Araújo Com comentários de advogados
Trabalhista Cálculo de Rescisão Trabalhista: saiba como fazer! Você já ficou na dúvida sobre como calcular uma rescisão de maneira precisa? Navegar pelas complexidades da legislação trabalhista pode ser um desafio, ... por Karina Zarattini Com comentários de advogados
Trabalhista Horas in itinere: o que é e relação com trabalho rural Sabe aquele caso clássico do trabalhador que leva horas pra chegar ao seu local de trabalho em outra cidade ou na zona rural? Olha, pode ser que ele ten... por Ana Paula Szczypior Com comentários de advogados
Trabalhista STF: indenizações por danos morais acima do teto da CLT De acordo com o ranking oficial da Justiça do Trabalho, os novos pedidos de indenização por danos morais ultrapassaram a casa dos 189 mil em 2023! 📈 Não... por Ellen Ribeiro Com comentários de advogados
Bancário IRDR e Ações de RMC: O Que É e Como Impacta Todos os dias, milhares de ações judiciais de cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC) geram contradições e conflitos de competência no... por Ana Paula Szczypior Com comentários de advogados
Tributário Juizado Especial para Ações Tributárias: como funciona Você sabe como resolver questões tributárias de forma mais rápida para os seus clientes? A resposta tem só duas palavras: Juizados Especiais. É isso mes... por Ana Cecília Fernandes Com comentários de advogados
Previdenciário Tema 72 do STF: INSS sobre o Salário-Maternidade Em 02/06/2021, uma decisão do STF transitou em julgado e fez as empresas comemorarem muito! O resultado do julgamento do Tema nº 72 foi que a incidência... por Karina Zarattini Com comentários de advogados
Cível Holding Familiar: Vantagens, Desvantagens e Como Abrir Com o grande aumento de tributos que a Reforma Tributária trouxe, a Holding Familiar é um dos temas que estão mais em alta em todo o Direito! Se você já... por Alexandre Bozko Com comentários de advogados
Bancário Golpe do Pix: Responsabilidade dos Bancos “Golpe do Pix”. Difícil quem ainda não ouviu falar a respeito, não é mesmo? O Pix trouxe uma facilidade e rapidez enorme para a vida de todos, só que lo... por Ana Paula Szczypior Com comentários de advogados
Trabalhista Passivo Trabalhista: saiba o que é, causas, e como reduzir Mais de 3 milhões de novos processos foram recebidos pela Justiça do Trabalho no último ano!😱 Diante de estatísticas como essa, que faz parte do Relatór... por Ellen Ribeiro Com comentários de advogados
Previdenciário Beneficiários da Previdência Social: quais e como se dividem Você ainda tem dúvida sobre quem são os beneficiários da previdência social e como eles se dividem? Relaxa! Ao final da leitura você vai ter todas as re... por Karina Zarattini Com comentários de advogados
Tributário Recuperação tributária: o que é, quem tem direito e mais A Recuperação Tributária é um dos serviços com maior potencial de trazer resultados incríveis para o seu escritório! São milhões de possíveis clientes e... por Alexandre Bozko Com comentários de advogados
Penal Pacote Anticrime: Resumo das Mudanças na Lei Penal Não dá pra dormir no ponto quando o assunto é o pacote anticrime e o impacto que causou na lei penal brasileira. Quem é penalista sabe que essas alteraç... por Ana Cecília Fernandes Com comentários de advogados
Cível Tema 1150 do STJ: Nova Revisão do PASEP Se você advoga e quer uma ação prática, que pode ajudar a diversificar o faturamento do seu escritório, você precisa dar uma chance pra revisão do PASEP... por Ana Paula Szczypior Com comentários de advogados
Cível Art. 916 do CPC: Como Calcular o Parcelamento Se você atua na área cível, aposto que já ouviu falar do parcelamento previsto no art. 916 do Código de Processo Civil. Ele é uma mão na roda na hora de... por Ana Cecília Fernandes Com comentários de advogados
Tributário Receita Federal adota regra sobre incentivos fiscais do ICMS Tem novidade saindo do forno sobre o incentivo fiscal do ICMS que promete mexer com os ânimos dos contribuintes! A Receita Federal acabou de publicar um... por Ana Cecília Fernandes Com comentários de advogados
Previdenciário Índices econômicos: a maior cobertura do país Você que advoga na área previdenciária já sabe: os índices na hora de realizar um cálculo podem ser uma pedra no seu sapato! Muitos imaginam os advogado... por Karina Zarattini Com comentários de advogados
Produtividade Gestão financeira na advocacia: por que e como fazer? A imprevisibilidade financeira é uma das maiores queixas dos advogados. Tem meses em que tudo dá certo e você recebe uma bolada. 🤑 Mas tem meses em que ... por Alexandre Bozko Com comentários de advogados
Produtividade Empreendedorismo na advocacia: faça da profissão um negócio Você sabia que os advogados brasileiros investem, em média, só 0,5% do seu faturamento em tecnologias jurídicas? Em outros países, esse percentual é mui... por Karina Zarattini Com comentários de advogados
Tributário Tema 1079 STJ: o que é e como calcular limite de 20 salários ⚠️Atenção: Em 13/03/2024, o STJ julgou o tema 1.079 e decidiu pela improcedência da tese de limite de 20 salários mínimos nas contribuições de terceiros... por Ana Cecília Fernandes Com comentários de advogados