Uma excelente ficha de entrevista de presente
PJe-Calc obrigatório pra todos os advogados trabalhistas?!
Se você está em algum grupo de advogados trabalhistas como eu, deve ter percebido que todo mundo só está falando dessa resolução!
Tem muita gente com cabelo em pé!
Mas calma!
Este post vai te mostrar exatamente o que fazer agora e as dicas pra sair na frente de outros advogados que nem sabem direito o que é o PJe-Calc.
(Ah, e tem o link e o tutorial passo a passo pra baixar e instalar o programa)
A bomba que veio recentemente é uma resolução que torna o PJeCalc obrigatório para Cálculos Trabalhistas a partir de julho de 2020.
Mas tem muitos detalhes e poréns. Vamos ver?!
Antes disso, aproveite e vá baixando o programa no seu computador enquanto lê este post e descobre tudo!
Obs: Se você é contador ou calculista que trabalha com cálculos trabalhistas e se preocupou com essa resolução, também tem informações valiosas pra você aqui!
Agora você vai poder baixar o PJe-Calc rapidinho e já começar com o pé direito seguindo estas dicas super práticas!
Enquanto você lê este post, clique no botão abaixo e vá fazendo o download do programa no seu computador.
Essa é a versão mais recente de 2020!
Ele vai ficar baixando no seu computador durante o tempo em que você lê este post e sai na frente de outros advogados, que vão se embananar bastante nesse comecinho. Mas você não!
Você vai ler as dicas práticas que preparamos para advogados trabalhistas que querem ganhar mais e ter mais eficiência no dia a dia no escritório.
Obs: o PJe-Calc Cidadão funciona para Windows 7 ou superior.
Mudanças nunca são fáceis, principalmente quando afetam a rotina de trabalho.
Se você tem um bom tempo de advocacia como eu, deve lembrar do processo doloroso que foi a implementação dos processos eletrônicos.
Analisar um processo folheando as páginas, pra mim era um imenso prazer e parece que tudo precisava estar no papel para ser melhor processado hehe.
Mesmo com alergia ao me debruçar sobre um processo antigo, eu tive resistência às mudanças e hoje eu adoro baixar um processo em pdf por inteiro e ainda ter um mecanismo de buscas de palavras, hehe!
Então, a primeira grande mudança foi o PJe e logo depois o PJeCalc.
Mas esse software de cálculos até então não havia assustado tanto assim, afinal os apaixonados por Excel e por outros softwares, tinham a livre escolha da sua melhor ferramenta de trabalho.
Eu (e a grande maioria dos advogados) tínhamos escolhido ficar com o Excel…
Acontece que esses dias acabaram após a notícia bombástica da Resolução nº 241/2019 ao prever a obrigatoriedade do uso do Pje-Calc a partir de 2020.
E não parou por aí, teve no final do ano mais uma Resolução, a de nº 249/2019, mas eu comento já pra você.
Por isso resolvi fazer este post especial pra você com dicas sensacionais de como se preparar pra grande momento.
O que é o PJe-Calc?
O PJeCalc é um software de cálculos trabalhistas disponibilizado ao público em geral, especialmente para advogados e peritos.
Ele foi criado pelo TRT8 para padronizar a elaboração de cálculos trabalhistas em todos os tribunais.
É um sistema que visa uniformizar as coisas, como foi no PJe (Processo Judicial Eletrônico), mas eles ainda não se conectam diretamente. Você tem que criar os arquivos no computador e depois anexar no PJe.
O objetivo dessa plataforma foi padronizar a prática dos cálculos cálculos trabalhistas, em âmbito nacional, para dar maior velocidade a liquidação de decisões trabalhistas, sejam de primeiro ou segundo grau.
Muita gente não sabe, mas existem 2 versões do PjeCalc:
Uma observação: as funcionalidades do PJe Calc utilizado nos Tribunais são as mesmas do PJe Calc Cidadão, o que facilita eventuais divergências nas fases de liquidação e execução entre usuários internos e externos.
A versão PJeCalc Cidadão permite que o cálculo realizado se adeque às normas vigentes, gerando relatórios padronizados, não importa em que região do Brasil você atue.
Uma pergunta bem comum dos advogados é porque tudo se concentra no site do TRT 8, como baixar o programa, atualizar as tabelas e outras atividades.
A resposta é simples.
Em Janeiro de 2012, em uma reunião o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), várias tarefas foram distribuídas para cada Tribunal e o TRT 8 ficou responsável pelo projeto de desenvolvimento do PJe-Calc, pra que futuramente fosse interligado ao PJe-JT.
Então, de 2012 a 2014, o sistema do Pje-Calc foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8).
Por isso muita gente ainda chama de “Pje Calc do TRT8”. Também conhecido como Pje Calc Cidadão.
Agora que você já sabe que existem duas versões, como advogado ou usuário externo baixe a versão do Pje-Calc Cidadão.
Veja que é tranquilo o acesso, sem a necessidade de qualquer login ou o uso de certificado digital e 100% gratuito.
Se a sua internet é parecida com a minha, agora já deve ter dado tempo de baixar o instalador do programa no seu computador.
Em apenas 4 passos simples você vai instalar o programa:
Sim, aquele que acabei de indicar pra você no início do post 😊.
Se você ainda não baixou, é só clicar aqui:
Não se assuste com a extensão, a partir da versão 2.5.4 o instalador é um arquivo executável e que realiza a extração dos arquivos automaticamente.
Nas versões anteriores o arquivo era no formato .zip que precisava ser descompactado e salvo em uma pasta exclusiva do programa, agora não mais ;).
Como agora tudo está mais fácil, o arquivo vai direto para a sua área de trabalho (o programa cria um atalho pra você).
Após encontrar o arquivo basta clicar duas vezes sobre o mesmo, selecionar o local em que o arquivo será extraído e clicar em extrair.
Vai aparecer essa telinha aqui…
Depois de feita a extração, vá para a área de trabalho e clique no atalho do programa duas vezes para abrir o programa.
Demora um pouquinho, mas em alguns segundos abre essa telinha:
Tudo atualizado?
Verifique se a versão é a mais atualizada no canto superior direito, caso contrário você pode ter muita dor de cabeça com erros.
Se deu certo, vem comigo pro próximo passo.
Agora você vai baixar as tabelas com índices para deixar seu sistema atualizado com os índices mais recentes!
Atenção, você deve buscar as Tabelas Auxiliares publicadas pelo TRT da sua região, caso contrário os feriados locais não serão aplicados e você vai ter que fazer manualmente.
É super tranquilo de encontrar e basta baixar e depois fazer a replicação dos dados pelo sistema.
Eu sempre coloco no Google assim “Tabelas Auxiliares Pje Calc TRT X”.
Achou a tabela do TRT da sua Região?
Aqui vai uma lista de links que podem ajudar (se não der certo o link, tente a busca na Google).
Depois que você encontrar o link da sua tabela, uma boa dica é clicar com o botão direito do mouse no link e depois selecionar “Salvar como…“. Isso vai permitir salvar o arquivo no local desejado de seu computador e facilitar encontrá-lo depois.
Você deve realizar essa operação todo início de mês, assim que os arquivos forem disponibilizados.
Obs: Esse arquivo da tabela não precisa ser descompactado! Salve ele e mantenha como .zip
Acesse o sistema em sua máquina e vá ao menu Tabelas -> Replicação de Dados
A tela abaixo será exibida.
Agora na tela de replicação, basta escolher o arquivo e selecionar o arquivo de tabelas baixado e clicar em importar.
Veja se tudo está funcionando direitinho.
Para garantir que as tabelas estão atualizadas, clique no botão Correção Monetária do programa e veja se os índices estão atualizados até o mês que você baixou.
No exemplo utilizado o programa foi baixado em junho e ao inserir a tabela dessa competência (mês 06/2019), todos os índices são atualizados até essa junho de 2019.
Essa é uma boa dica de como conferir se a importação da sua tabela deu certo ;)
O programa só funciona em versões do Windows superiores a Windows 7.
Provavelmente você não tem um windows tão antigo assim, até porque antes do Windows 7 os sistemas já perderam suporte de segurança do windows e ninguém mais deveria usar.
Talvez você precise instalar outra versão do programa ou reinstalar a atual por algum bug.
É triste, mas já quero te deixar a postos! hehe!
Então, caso você já tenha o Pje-Calc na sua máquina e precisar de uma nova versão, você vai ter que desinstalar a anterior e fazer esse processo do início.
Ele não deixa de jeito nenhum ter duas versões na mesma máquina.
Eu sei que é chato e você perde os cálculos que estavam salvos, mas pra isso basta copiar a pasta “.dados” (local em que ficam armazenados os seus cálculos) do antigo programa.
Bom, depois é só importar novamente para o sistema colocando dentro da pasta do programa (veja na imagem acima).
Não adianta só apagar a pasta!
Eu confesso que demorei pra descobrir como desinstalar a versão anterior, pois se você simplesmente apagar a pastinha não vai dar certo. Muita gente faz assim e depois não consegue instalar outra versão.
Obs: Se você já tinha cálculos e não quer perder, lembre-se de salvar a pasta .dados com os cálculos como ensinei no tópico anterior.
Você precisa fazer 2 coisas:
Abra o “Gerenciador de Tarefas” (Ctrl+Alt+Del) e veja se o PJeCalc aparece na lista.
Se não aparecer, siga em frente.
Se aparecer, selecione o programa na lista e clique para encerrar.
Encontre o arquivo desinstalar.jar dentro da pasta do programa e dê um clique duplo.
Vai abrir a janela do desinstalador:
Então é só avançar e selecionar a opção de “Forçar a remoção de C:...” para excluir todas as pastas do programa do sistema.
Vai aparecer uma mensagem de “operação realizada com sucesso” e pronto! Desinstalado!
O uso do Pje-Calc até então não era obrigatório, apesar de ter muito provimento interno de Tribunais dizendo o contrário.
Tanto é verdade, que muitas seções da OAB tiveram que enfrentar essa questão e acabou que em cada Tribunal tinha uma regra diferente.
Mas tudo indica que essa divergência sobre a obrigatoriedade do PJe Calc está com os dias contados ou longe de ter um desfecho…
Isso porque primeiro o Conselho Superior do Trabalho (CSJT) publicou no dia 06/06/2019 a Resolução nº 241, que alterou a Resolução nº 185/2017, e assim definiu:
“A partir de 01/01/2020, quaisquer cálculos, devem ser apresentados pelo PjeCalc, vedado o uso de PDF ou HTLM para essa finalidade.”
Com isso não faltaram reclamações perante o CSJT, principalmente da OAB.
Então, no dia 06/11/2019, o CSJT através da Resolução nº 249/2019 decidiu adiar por mais seis meses a obrigatoriedade do uso do Pje-Calc.
Agora, a nova redação do parágrafo 6º do artigo 22 da Resolução nº 185/2017 passa a ser desde então:
“A partir de 1º de julho de 2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo ‘pjc’ exportado pelo PJe-Calc”.
Bem, mesmo com a vitória parcial, a OAB declarou que não vai desistir de lutar pelo fim da obrigatoriedade de utilização do PJe-Calc.
Bom, quando será o fim dessa novela ainda é suspense pra todo mundo…
Fato é que essa recomendação altera boa parte da rotina dos advogados trabalhistas e dos assistentes técnicos.
Será que essa medida é um retrocesso?
Será uma inconstitucionalidade facilmente questionável, já que é um ato normativo limitando à vontade das partes?
Caberia uma discussão enorme sobre esses pontos, mas gostando ou não, a verdade é que a partir de julho 2020, o Pje-Calc vem com tudo!
Você está a postos?
Calma, está todo mundo no mesmo barco … é hora de se unir, de se atualizar e sair na frente.
E você não está sozinho, o Cálculo Jurídico vai acompanhar tudo e te contar todas as atualizações.
A sua rotina deve ser bem puxada, então pra você receber essas atualizações mais importantes e não perder nada, aproveite e deixe seu email aqui e eu vou te avisar só com dicas valiosas.
Conteúdos práticos e resumidos produzidos pra Advs Trabalhistas Clique aqui pra receber.
E agora, vou falar dos pontos positivos e negativos do PJeCalc, mas leia o post até o final, porque ainda vou te contar uma surpresa que o Cálculo Jurídico está preparando pra você em relação aos cálculos trabalhistas.
Tenho certeza de que essa notícia vai te deixar bem confiante!
Como toda boa avaliação, levantar os pontos positivos e negativos de um problema auxiliam na tomada de decisão. Saber esses pontos positivos e negativos é algo estratégico para o seu escritório.
Faltam poucos meses pra você se preparar e o Cálculo Jurídico vai te ajudar mais uma vez, pode acreditar. Lembra que o objetivo inicial do PjeCalc era uniformizar os cálculos trabalhistas?
Então, esse momento está perto e que pontos positivos você pode tirar disso?
Aposto que você não tinha pensado na metade desses pontos objetivos, não é?!
Mas é normal isso acontecer diante de um fato novo e que vai alterar tanto a sua rotina. Quando digo maior facilidade no contraditório e na análise é que a partir da padronização dos relatórios fica melhor para os advogados compreender a matéria a ser impugnada.
A CLT não menciona que os cálculos devem ser realizados por contador, assim, eles podem ser realizados, pelas partes ou por um calculista da Vara ou perito designado pelo Juiz. Imagina só cada um apresentado a sua forma de cálculo, o seu próprio raciocínio e seu respectivo relatório?
É uma loucura e de fato dificulta a compreensão de quem realiza o contraditório, que muitas vezes terceiriza para um contador devido a aparente complexidade dos cálculos.
Diante dessa pluralidade de pessoas aptas a realizarem os cálculos, nada mais justo que haja a uniformidade dos cálculos trabalhistas. E vamos olhar para um ponto muito positivo dessa nova exigência, aumentar o lucro do seu escritório!
Você vai dizer que é loucura minha, que você é da área de humanas e que odeia cálculos….hehe Eu sei, eu também odiava e tinha esse mesmo pensamento, até mergulhar nos cálculos trabalhistas e ficar simplesmente apaixonada por essa área. E olha só, aqui estou eu escrevendo pra você e ajudando milhares de colegas na mesma situação.
Então, joga esse pensamento negativo fora e vem se tornar especialista em cálculos trabalhistas agora. Eu garanto que não vai doer, que você vai ter um material de estudos excelente que o Cálculo Jurídico vai te dar e, em breve, a solução mais prática do mercado.
Pra começar eu não quero te desanimar aqui e sim pontuar as dificuldades que encontrei de vários colegas advogados. São testemunhos reais de outros advogados, na íntegra, pra você se preparar.
(A minha opinião coloquei mais adiante). As principais dificuldades relatadas na advocacia foram:
“Advogado Trabalhista não é calculista, o sistema do PjeCalc é complexo demais”
“O sistema é arcaico, com visual antigo e não comporta grandes arquivos”
“Nem mesmo pessoas estudiosas conseguem utilizar o sistema, avalie quem está começando”
“O sistema começará a vigorar sem tantos bugs e travas?!”
“Sistema obsoleto, difícil de usar, sendo necessário fazer um curso de informática para utilizá-lo”
“Um retrocesso, além disso o software contém inúmeras falhas”
“O tempo de elaboração dos cálculos no PjeCalc é o triplo do tempo que se leva em planilhas, por exemplo”
De fato, são preocupações legítimas. E aqui já vai uma opinião minha.
O sistema de cálculos da liquidação trabalhista mais se parece com uma perícia do que uma simples realização de contas, em que muitas vezes não se limita apenas a operações aritméticas básicas.
Existem muitos critérios técnicos e jurídicos a serem analisados, mas isso não significa que não pode haver um software simples, claro e intuitivo ao advogado, contadores e demais profissionais da área.
Confira agora quais foram os pontos negativos em relação ao Pje-Calc, na minha avaliação:
A liquidação não precisa ser um bicho de 7 cabeças, mas infelizmente o Pje-Calc não é a melhor ferramenta para advogados, contadores e peritos externos, na minha mais sincera opinião.
E pra você? Quais são as principais dificuldades no PjeCalc? Deixa um comentário aqui embaixo! A sua dúvida pode ajudar muita gente!
“Se vira!” Agora você tem só 8 dias úteis pra analisar o cálculo como um perito e fazer a tese do recurso!
O número de sentenças líquidas na Justiça do Trabalho vem crescendo com todo esse avanço de sistemas, seja Pje ou Pje-Calc agora. Sem dúvidas que a velocidade que isso traz ao processo trabalhista é um avanço.
Acontece que toda essa mudança prática gera um impacto enorme na rotina de advogados e peritos, que ainda não se sentem confortáveis pra fazer a liquidação.
E, para o desespero do advogado, já é entendimento pacífico do TST que proferida sentença líquida não basta atacar a matéria de fato e de direito, sendo necessário impugnar os cálculos em sede de Recurso Ordinário.
Veja que antigamente essa preocupação com a impugnação dos valores somente ocorria na fase de execução. E agora o que acontece se a sentença é líquida e você não impugna os valores em sede de recurso ordinário? Impossibilidade de rediscussão dos cálculos em execução, a famosa preclusão!
Então, pra não correr esse risco tem muito advogado se virando nos trinta para se dobrar em duas funções: calculista e advogado.
E tenho que dizer não é uma tarefa fácil de ser executada em apenas 8 dias úteis. Ou seja, sob esse ponto de vista, foi um retrocesso para o advogado que até hoje está sozinho nessa batalha.
As inovações tecnológicas trazem benefícios, mas é necessário ter cautela e dar suporte para todo mundo que faz parte desse universo.
Dentro desse atual cenário fica a minha reflexão: Será que a obrigatoriedade do Pje-Calc não foi cedo demais? Até que ponto devemos aceitar?
Respostas: Sim! Aqui no CJ! Mais do que saber cálculos, você precisa interpretar uma sentença.
E como interpretar, se você não sabe nem as premissas básicas dos cálculos trabalhistas?! A parte boa é que o CJ cuida da complexidade dos cálculos pra você…e a melhor notícia é: só aqui você tem todo o conteúdo necessário pra ter a melhor base de cálculo que um advogado necessita.
Nos meus anos de prática como advogada, cansei de ver dúvidas sobre:
… enfim, dúvidas de tudo que se pode imaginar.
E não é pra menos, tanto que se você parar agora pra ver as matérias já publicadas no Blog do CJ, você vai perceber a quantidade enorme de conteúdo que tem pra você.
Olha alguns posts que já lançamos:
E tem muito mais! Deixe seu email pra não perder nenhum…
Tem tabelas de incidências, casos práticos, conceitos e o melhor de tudo, como calcular determinada verba em diversos tipos de unidade salarial (fixo, dia, mês, hora, tarefa ou peça).
E pensa que eu esqueci dos comissionistas e dos empregados que recebem gorjetas?
De jeito nenhum! Porque eles são os queridinhos, pra não dizer os mais complicadinhos… hehe!
Delimitar base de cálculo sem dúvida é uma tarefa árdua, mas com todo o conteúdo valioso que todo mês o CJ prepara pra você, não tem erro.
E agora, você está esperando o que pra ter na sua mão toda essa matéria? Deixe o seu e-mail e não perca nenhuma novidade.
E enquanto você vai se preparando e lendo nossos posts, o CJ tem uma surpresa pra você!
A gente já comentou algumas vezes e muita gente tem perguntado diariamente nas redes sobre o lançamento do CJ trabalhista. Mas como vai ser agora que o PJe-Calc vai ser obrigatório? A gente ficou feliz com essa uniformização dos anexos que vão ser enviados ao PJe.
Isso uniformiza e facilita a vida de todos, não é mesmo?! Mas você leu as dificuldades que os advogados estão tendo em todo o Brasil… A interface simples, fluxo fácil de criação de cálculos e todas as facilidades que quem usa o CJ já conhece não vamos abrir mão!
O CJ é conhecido por tornar os problemas complexos de cálculos em uma forma fácil, produtiva e que respeita o conhecimento dos advogados. Estamos projetando e desenvolvendo um programa maravilhoso de cálculos trabalhistas. E sabe o que é melhor?
Ele vai seguir seguir direitinho a Resolução 185! Estamos avançando na forma de integrar com o PJe-Calc e permitir que você tenha o melhor e mais produtivo sistema de cálculos trabalhistas que seja 100% compatível com as resoluções do TRT.
Deixe seu email pra acompanhar o lançamento do nosso programa online de cálculos trabalhistas 100% compatível com a Resolução 185 e o PJe-Calc.
E sabe o que é demais?! Vamos ter as mesmas vantagens que o CJ já tem hoje, mas para os cálculos trabalhistas:
Essas e todas as outras vantagens de quem usa o CJ previdenciário já tem!
E você ainda vai poder usar as utilidades do CJ, cálculos de outras áreas e ter acesso aos cursos exclusivos dentro da plataforma. Não é sensacional?
Se você gostou dessa ideia, deixe seu email pra gente te avisar do lançamento do programa. E deixe um comentário pra gente saber o que você quer ver no programa! Conclusão Com o PJeCalc obrigatório, vamos precisar nos adaptar. Mais do que nunca!
Durante a reflexão feita neste post você viu que, apesar do objetivo da padronização nacional ser positivo, ainda tem muitas inconsistências pra eles resolverem.
Mas, agora que leu este post, você já recebeu de bandeja tudo o que precisa saber pra não se assustar com as mudanças e ainda vai conseguir ajudar seus colegas advogados. Eles podem ficar perdidos com toda a informação conflituosa que está sendo divulgada.
O Cálculo Jurídico vai ficar na cola do CSJT e te atualizar sobre cada passo. Neste post você também viu o passo a passo simplificado para instalar o PJeCalc e atualizar com a tabela correta de índices da sua região.
E veja que não esqueci dos colegas que constantemente passam pelo processo de desinstalar o programa pra começar a rodar tudo de novo.
Essas dicas são preciosas! Viu que deve atualizar as tabelas todo mês que precisar fazer um cálculo. Pra evitar todo esse trabalhão, no futuro o CJ vai ter um software de cálculos compatível com o PJe, mas enquanto isso já mostrei que tem muito conteúdo valioso pra consumir sobre cálculos no Blog do CJ.
Cole no CJ e você vai estar mais confiante de que as mudanças não vão te atropelar! Deixe seu email pra saber tudo sobre cálculos trabalhistas e deixe um comentário se gostou desse post. Vou adorar saber o que você achou.
Advogada (OAB/CE 23.947) especialista apaixonada por Direito do Trabalho.
Ela ama uma papelaria, canetas coloridas, planners e deixar tudo colorido e organizado!
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