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PJe-Calc obrigatório pra todos os advogados trabalhistas?!
Nãooo mais😍!
Muitos advs ficaram de cabelo em pé com a possibilidade do Pje-Calc se tornar obrigatório em 2020.
Mas isso acabou! Desde 18/12/20, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020 que estabelece o uso facultativo do Pje-Calc.
Assim, você continua com a liberdade de fazer os seus cálculos trabalhistas do jeitinho que quiser, na ferramenta que preferir.
Por falar nisso, sabe o que é melhor ainda?
O CJ lançou um programa de cálculos trabalhistas preciso e seguro que vai deixar toda a complexidade dos cálculos trabalhistas de lado.
Então, chega de traumas, de planilhas complexas, de todo mês atualizar tabelas, de não ter backup dos cálculos ou de ter que levar seu note pra todo lugar porque o sistema só roda nele…
Mas antes de aproveitar essa facilidade toda, é importante saber que muita água rolou debaixo dessa ponte até o TST bater o martelo pra não obrigatoriedade do Pje-Calc.
E é exatamente sobre isso que você vai descobrir nesse post, olha só:
Ah, e como o uso do Pje-Calc agora é facultativo, não se preocupe caso queira usar… Aqui também vou deixar todos os macetes pra você instalar o programa sem dores de cabeça.
Assim, todas as dúvidas sobre o programa que surgem na sua rotina vão finalmente ser respondidas.
Aí pronto: o Pje Calc vai deixar de ser uma pedra no sapato do seu escritório!
E tem mais! Você vai conhecer neste post dicas práticas que a gente preparou pra advogados trabalhistas que querem ganhar mais e ter mais eficiência no dia a dia.
Por falar em dica, já vou deixar uma primeira que facilita demais a vida de quem advoga no Trabalhista quando o assunto são os cálculos:
Gostei, quero começar o teste agora
Mas e aí, vamos lá?!
O Pje-Calc é um software de cálculos trabalhistas disponibilizado ao público geral, em especial, pra advogados, peritos e calculistas.
Ele foi criado pelo TRT8 pra padronizar a elaboração de cálculos trabalhistas em todos os tribunais do país.
Com isso, a ideia era dar maior velocidade à liquidação de decisões trabalhistas, sejam elas de primeiro ou segundo grau.
Em resumo, é um sistema único que visa uniformizar os cálculos, como foi no PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Mas atenção! Esses dois sistemas ainda não se conectam de forma direta. Você tem que criar os arquivos no computador e depois anexar no PJe.
E esse é só o comecinho. Vem comigo que tem mais.
Uma dúvida bem comum dos advogados é porque tudo se concentra no site do TRT 8.
A resposta pra isso é simples, olha só:
Em Janeiro de 2012, o CSJT distribuiu várias tarefas pra cada Tribunal do Trabalho.
Naquela ocasião, o TRT 8 ficou responsável pelo projeto de desenvolvimento do PJe-Calc pra que no futuro fosse interligado ao PJe-JT.
Assim, de 2012 a 2014, o sistema do Pje-Calc foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8).
Por isso, muita gente ainda chama de “Pje Calc do TRT8”. Também conhecido como Pje Calc Cidadão.
Dúvida sanada?!
Então bora achar as respostas pra outras dúvidas que aparecem muito: sobre como instalar e desinstalar o programa, como atualizar as tabelas e se vale a pena usar o Pje-Calc.
Mas antes, deixa eu te contar uma novidade quentinha.
Olha, o Pje-Calc não é on-line e, com certeza, nunca vai ser.
É bem verdade que a gente ficou feliz com o fim da imposição do Pje-Calc, né?
Afinal, é um direito do advogado usar a ferramenta de cálculos que se sente mais confortável e que, no mínimo, ofereça um suporte.
Ainda mais sabendo das dificuldades com o programa em todo o Brasil…
Pois é! A boa notícia é que dá sim pra fazer cálculos trabalhistas online com uma outra ferramenta: o Cálculo Jurídico.
Pensando em diminuir as dificuldades e melhorar a rotina dos advogados, aqui no CJ, a gente desenvolveu um programa de cálculos trabalhistas seguro e robusto.
Nele você consegue calcular todas as verbas trabalhistas e seus reflexos com exatidão.
Isso mesmo! Dá pra realizar com esse único cálculo:
O CJ é conhecido por resolver os problemas complexos de cálculos de forma fácil, produtiva e que respeita o conhecimento dos advogados.
Com o programa de cálculos trabalhistas, isso não foi diferente!
Ah, e sabe o que é demais?! Nos cálculos trabalhistas, você vai ter as mesmas vantagens que o CJ oferece hoje para os cálculos previdenciários e de outras áreas, como:
E você ainda vai poder usar todas as outras funcionalidades do CJ, fazer cálculos de outras áreas e ter acesso a cursos exclusivos, modelos de petições e muito mais.
Não é sensacional?!
Se você gostou dessa ideia, experimente agora mesmo a plataforma de cálculos trabalhistas que vai mudar a sua vida.
Com isso em mente, bora esclarecer outras dúvidas sobre cálculos trabalhistas e o PJE-calc, vem ver!
Muita gente não sabe, mas existem 2 versões do Pje-Calc:
Versão off-line (desktop), executado na máquina do usuário e não exige conexão com a internet. É destinado a advogados, peritos e o público externo em geral.
Versão on-line, corporativa (Tribunais), em que o usuário usa o certificado digital pra acessar o sistema PJe-Calc. É voltado pra uso interno da Justiça do Trabalho, como por magistrados e servidores.
Detalhe: o uso do Pje-Calc Tribunais têm caráter obrigatório apenas ao âmbito interno da justiça trabalhista.
Com a Resolução do CSJT, o Pje-Calc Cidadão passou a ser facultativo pra advocacia, enquanto o Pje-Calc dos Tribunais ficou obrigatório para os servidores.
Sempre que você precisar realizar cálculos trabalhistas.
O sistema do Pje-Calc foi desenvolvido para realizar diversos cálculos possíveis, entre eles:
Tranquilo até aqui? Vamos em frente.
Você descobriu que existem duas versões do Pje-Calc, certo?!
Pois então… Como advogado ou usuário externo, baixe a versão do Pje-Calc Cidadão.
Veja que é tranquilo o acesso, sem a necessidade de qualquer login ou o uso de certificado digital e 100% gratuito.
Dá pra instalar o programa com 4 passos simples:
Vamos lá conferir cada um?
Deixe o programa baixando enquanto lê este post.
Pra isso, basta clicar no botão aqui embaixo e fazer o download no seu computador.
Obs: O PJe-Calc Cidadão funciona para Windows 7 ou superior.
Só atenção pra versão mais atualizada, pois na data deste post é a 2.10.2, mas se não for coloque no Google Pje-Calc TRT 8 que você vai ser direcionado para o site certinho e com a versão mais atual.
A partir daí vão aparecer duas opções pra você:
Ana, como eu descubro quantos bits tem o meu computador?
É bem simples.
Prontinho, lá vai ter certinho qual é o seu sistema. É só baixar e aguardar a instalação.
Ao encontrar o arquivo baixado, basta clicar duas vezes sobre ele, selecionar o local em que deve ser extraído e clicar em extrair.
Particularmente gosto de salvar no C: e colocar em uma pastinha com o nome da versão baixada, viu?
Isso me ajuda depois a identificar qual foi minha última versão instalada.
Aí, vai aparecer essa telinha aqui:
Depois de feita a extração, vá para sua área de trabalho e clique duas vezes no atalho do programa que vai aparecer por lá.
Demora um pouquinho, mas depois abre essa tela:
Nela, é importante verificar se a versão é a mais atualizada no canto superior direito.
Caso contrário, você deve desinstalar o programa e instalar a nova versão em outra pastinha pra não perder todos os seus antigos cálculos da versão anterior.
Já te explico mais sobre isso.
Se deu certo, vem comigo pro próximo passo.
Agora é hora de baixar as tabelas auxiliares do Pje-Calc.
As tabelas auxiliares tem função de fornecer ao sistema dados federais e regionais para os cálculos trabalhistas.
São informações como:
É importante dizer que alguns desses dados costumam sofrer alterações periodicamente, como o salário-mínimo, por exemplo.
Outros, sofrem alterações mensais, como os índices de correção monetária.
Sendo assim, toda vez que você usar o Pje-Calc, lembre de atualizar o sistema hein!
Dito isso, procure no menu lateral esquerdo do programa, as Tabelas.
Em seguida, vá até a última opção com o nome de “Atualização de Tabelas e Índices’’.
Nessa opção, vão existir duas formas de atualizar essa tabelas:
Acompanhe comigo como funciona cada um delas.
Você viu que existem duas tabelas do PJE-Calc, certo?
Alguns detalhes são importantes pra atualizar cada uma delas, vem ver!
Aqui é bem simples.
Ao escolher a opção on-line, basta selecionar a região que você deseja atualizar as tabelas.
Mas atenção que a maneira online requer conexão com a internet.
O processo pode levar alguns minutos, é normal.
Ao atualizar as tabelas, as tabelas anteriores e de outros Regionais são apagadas. Então, sempre verifique se está criando um cálculo com as tabelas do Regional correto.
Certinho? Vamos ver a segunda opção.
Atenção aqui! Você deve buscar as Tabelas Auxiliares publicadas pelo TRT da sua região. Sabe por que?
É que, do contrário, os feriados locais não vão ser aplicados e você vai ter que fazer isso de forma manual.
Mas não se preocupe porque é super tranquilo encontrar as tabelas e você só precisa baixar elas e depois fazer a replicação dos dados pelo sistema.
Eu sempre coloco no Google assim “Tabelas Auxiliares Pje Calc TRT X”.
Achou a tabela do TRT da sua Região?
Aqui vai uma lista de links que podem ajudar (se não der certo o link, tente a busca na Google).
Depois que você encontrar o link da sua tabela, clique com o botão direito do mouse no link e depois selecione “Salvar como…“.
Isso vai permitir salvar o arquivo no local desejado de seu computador, aí facilita pra encontrar ele depois.
Você precisa realizar essa operação todo início de mês, assim que os arquivos forem disponibilizados. Não esquece, hein!
Depois de seguir os 3 passos, veja se tudo está funcionando direitinho.
Pra garantir que as tabelas estão atualizadas, clique no botão Correção Monetária do programa e veja se os índices estão atualizados até o mês que você baixou.
No exemplo usado nas imagens que coloquei aqui, o programa foi baixado em junho.
Assim, ao inserir a tabela dessa competência (mês 06/2019), todos os índices são atualizados justamente até junho de 2019.
Essa é uma boa dica pra conferir se a importação da sua tabela deu certo ;)
Prontinho! Instalação concluída. Agora, vem ver o que fazer se for preciso desinstalar o programa.
Talvez seja necessário instalar outra versão do programa ou reinstalar a atual por conta de algum bug.
É triste, mas já quero te deixar a postos! hehe!
Pois então… Caso você já tenha o Pje-Calc no seu computador e precise de uma nova versão, vai ter que desinstalar a anterior e fazer o processo do início.
Ele não permite ter duas versões no mesmo dispositivo.
Eu sei que é chato e você perde os cálculos que estavam salvos…
Mas como pra tudo tem solução, é só você copiar a pasta “.dados” (local em que ficam armazenados os seus cálculos) do antigo programa antes de desinstalar.
Aí depois é só importar de novo para o sistema colocando dentro da pasta do programa (veja na imagem acima).
Eu confesso que demorei pra descobrir como desinstalar a versão anterior.
Afinal, se você só apagar a pastinha, não dá certo.
Muita gente faz assim e depois não consegue instalar outra versão.
Obs: Se você já tinha cálculos e não quer perder, não esquece de salvar a pasta “.dados” com os cálculos como te mostrei no início do tópico.
Mas bom, pra desinstalar, você precisa fazer 2 coisas:
Obs: Basta exibir ícones ocultos na Barra de Tarefas
Achou confuso? Calma que te explico direitinho cada passo. Vem comigo!
A primeira coisa que você deve fazer é abrir o “Gerenciador de Tarefas” (Ctrl+Alt+Del) e ver se o Pje-Calc aparece na lista.
Se não aparecer, siga em frente.
Se aparecer, selecione o programa na lista e clique pra encerrar.
Depois, encontre o arquivo “desinstalar.jar” dentro da pasta do programa e dê um clique duplo.
Com isso, vai abrir a janela do desinstalador:
Aí é só clicar em “Sim” e selecionar a opção de “Forçar a remoção de C:\\…” pra excluir todas as pastas do programa do sistema.
Assim, vai aparecer uma mensagem de “operação realizada com sucesso” e pronto! Desinstalado!
Aí é só clicar em “Sim” e selecionar a opção de “Forçar a remoção de C:\\…” pra excluir todas as pastas do programa do sistema.
Assim, vai aparecer uma mensagem de “operação realizada com sucesso” e pronto! Desinstalado!
Para envio dos cálculos é necessário exportar cada um usando a ferramenta “Exportar”, disponível no Pje-Calc Cidadão, na aba “Operações”.
Após sua liquidação, o Pje-Calc Cidadão vai gerar um arquivo com formato “*. PJC” que pode ser enviado para o endereço que você desejar.
Com isso, os arquivos enviados ficam disponíveis para as Varas e demais órgãos jurisdicionais, para utilização em eventuais reformas ou atualizações.
Tranquilo até aqui? Vamos em frente.
Mudanças nunca são fáceis, principalmente quando afetam a rotina de trabalho, não é verdade?!
Se você tem um bom tempo de advocacia como eu, deve lembrar da dor que foi a implementação dos processos eletrônicos, por exemplo.
Analisar um processo folheando as páginas era um imenso prazer pra mim.
Fora que parecia que tudo precisava estar no papel pra ser melhor processado hehe.
Você também se sentia dessa forma?
Assim, mesmo com alergia ao me debruçar sobre um processo antigo, eu tive resistência às mudanças.
Já hoje adoro baixar um processo em pdf por inteiro e ainda ter um mecanismo de buscas de palavras que facilita a análise hehe!
Mas enfim, a primeira grande mudança pra gente que advoga no Trabalhista foi o PJe e logo depois o Pje-Calc.
Só que, até pouco tempo, esse software de cálculos não havia assustado tanto assim.
Afinal, os apaixonados por Excel e por outros softwares, tinham liberdade pra escolher a sua melhor ferramenta de trabalho.
Eu (e a grande maioria dos advogados) tínhamos escolhido ficar com o Excel… Esse também era o seu caso?
O problema é que a livre escolha ficou por um fio depois da notícia bombástica da Resolução nº 241/2019 que previa a obrigatoriedade do uso do Pje-Calc a partir de 2020.
E não parou por aí…
No final de 2019 veio mais uma Resolução, a de nº 249/2019, pra dizer que a obrigatoriedade do Pje-Calc seria prorrogada pra julho de 2020.
Mas 2020 foi diferente de tudo que a gente imaginou, não é mesmo?!
Com a pandemia, a obrigatoriedade do programa foi estabelecida pra janeiro de 2021.
Acontece que tudo mudou e, no finalzinho de 2020, a grande notícia: Pje-Calc é de uso facultativo (ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020)!
Alegria pra uns e talvez tristeza pra outros, em especial para os servidores internos hehe.
Mas uma coisa é certa: a partir de agora você escolhe a melhor ferramenta de cálculos trabalhistas.
Só que até isso ser estabelecido, o assunto deu muito pano pra manga. E é sobre isso que te conto agora em detalhes. Segue comigo!
O uso do Pje-Calc nunca foi obrigatório, apesar de ter muito provimento interno de Tribunais dizendo o contrário.
Tanto que muitas seções da OAB precisaram enfrentar essa questão e acabou que em cada Tribunal tinha uma regra diferente.
Na verdade, tudo indicava que essa divergência sobre a obrigatoriedade do PJe-Calc estava longe de ter um desfecho.
Em especial quando saiu a resolução 241/2019, que você viu antes.
Depois dela, não faltaram reclamações perante o CSJT, principalmente da OAB.
Por isso, no dia 06/11/2019, através daquela Resolução nº 249/2019, o CSJT decidiu adiar a obrigatoriedade do uso do Pje-Calc pra 1º de Julho de 2020.
Só que mesmo com essa vitória parcial, a OAB declarou que não ia desistir de lutar pelo fim do uso obrigatório do PJe-Calc.
E foi isso mesmo que aconteceu.
No dia 21/12/2020, o TST se manifestou sobre o pedido da OAB, e declarou que o caráter obrigatório do uso do Pje-Calc fosse aplicado só ao âmbito interno da justiça trabalhista.
Assim, a advocacia ficou dispensada da vinculação.
Fim do suspense!
Depois desse vai e volta, é oficial: agora você tem a liberdade de fazer os cálculos da forma que quiser. E sabe o que é melhor ainda?
Como comentei lá em cima, o CJ desenvolveu um programa maravilhoso de cálculos trabalhistas que vai deixar essa tarefa molezinha pra você.
Então aproveite e acesse o site do CJ pra experimentar.
Muita gente me pergunta se fazer os cálculos pelo Pje-Calc pode ser uma boa.
Pra responder isso, eu sempre busco levantar as desvantagens e vantagens do programa.
Saber quais são eles auxilia bastante em qualquer tomada de decisão.
É por esse motivo que agora vou te mostrar todos os pontos negativos e positivos do Pje-Calc pra que você consiga decidir se vale a pena usar o programa. Bora lá?!
Pra começar, eu não quero te desanimar aqui…
O que quero é pontuar as dificuldades que vários colegas me relataram sobre o uso do Pje-Calc.
São testemunhos reais de outros advogados, pra você se preparar. (A minha opinião coloquei mais adiante).
As principais dificuldades relatadas na advocacia foram:
De fato, são preocupações legítimas.
E aqui já vai uma opinião minha.
O sistema do Pje-Calc mais se parece com uma perícia do que uma simples realização de contas.
Muitas vezes, o programa não se limita a operações aritméticas básicas.
É claro que existem muitos critérios técnicos e jurídicos a serem analisados.
Mas isso não significa que não pode haver um software simples, claro e intuitivo a advogados, contadores e demais profissionais da área.
E tem mais… Na minha avaliação, existem vários outros pontos negativos do programa.
Sem contar as diversas inconsistências nos cálculos trabalhistas, esses pontos negativos são:
Pra resumir, a liquidação de uma inicial ou sentença não precisa ser um bicho de 7 cabeças.
Só que, infelizmente, o Pje-Calc não é a melhor ferramenta pra advogados, contadores e peritos externos, na minha mais sincera opinião.
Mas e aí, você concorda? Você utiliza alguma outra ferramenta pra te auxiliar?
Deixa um comentário aqui embaixo! Eu vou adorar saber a sua opinião.
Eu sei que foram muitas as desvantagens que te mostrei.
Mas o Pje-Calc também tem pontos positivos. Afinal, ele:
Aposto que você não tinha pensado em metade desses pontos, não é?!
Mas é normal isso acontecer diante de um fato novo e que vai alterar tanto a sua rotina.
Ah, e quando digo maior facilidade no contraditório e na análise é que, a partir da padronização dos relatórios, fica melhor para os advogados compreenderem a matéria a ser impugnada.
Isso porque, a CLT não menciona que os cálculos devem ser realizados por contador.
Assim, eles podem ser realizados pelas partes ou por um calculista da Vara ou perito designado pelo Juiz.
Aí imagina só cada parte apresentar a sua forma de cálculo, o seu próprio raciocínio e seu respectivo relatório?
É uma loucura!
E, de fato, dificulta a compreensão de quem realiza o contraditório que, muitas vezes, terceiriza pra um contador por conta da aparente complexidade dos cálculos.
Diante dessa pluralidade de pessoas aptas a realizarem os cálculos trabalhistas, nada mais justo do que haver uma maneira pra uniformizar eles.
Ah e não pensa que o CJ não pensou nisso também, hein!
Pode relaxar que o relatório do cálculo de Liquidação Trabalhista do CJ emite um relatório nos mesmos moldes do Pje-Calc para assim respeitar a padronização dos cálculos.
E vamos também olhar pra um dos pontos positivos: se tornar especialista em cálculos.
Você vai dizer que é loucura minha, que você é da área de humanas e que odeia cálculos… hehe
Eu sei, eu também odiava e tinha essa mesma ideia.
Aí mergulhei nos cálculos trabalhistas e fiquei simplesmente apaixonada por essa área.
E olha só, agora estou eu escrevendo pra você e ajudando milhares de colegas na mesma situação.
Então, joga esse pensamento negativo fora e vem se tornar especialista em cálculos trabalhistas!
Eu garanto que não vai doer, afinal você vai ter um material de estudos excelente que o Cálculo Jurídico vai te dar e muitos treinamentos práticos sobre o cálculo.
Você acabou de descobrir que, apesar do objetivo do Pje-Calc ser a padronização nacional, ele ainda tem muitas inconsistências.
E é por isso que o programa não é mais obrigatório.
Com o Pje-Calc facultativo, agora é o momento pra você achar a melhor ferramenta de cálculos trabalhistas.
A boa notícia é que ela já existe e está disponível pra usar agora mesmo no CJ.
É isso mesmo que você leu. O CJ já inaugurou a área trabalhista e já chegou chegando com diversos cálculos práticos, olha só:
Então não espere mais pra fazer vários cálculos da área trabalhista, sem dor de cabeça e sem se preocupar com a matemática!
Agora você pode contar com um software de cálculos incrível, que vai te poupar do trabalhão que é usar o Pje-Calc na área trabalhista.
Um trabalhão que você conheceu em detalhes no post.
Afinal, aqui você encontrou todo o passo a passo simplificado pra instalar o Pje-Calc e atualizar com a tabela correta de índices da sua região.
E ainda conheceu várias dicas para o caso de precisar desinstalar o programa e começar a rodar tudo de novo.
Assim, já sabe exatamente como usar esse programa e os motivos de optar por uma ferramenta mais robusta e prática, como o CJ, na hora dos cálculos.
Então é isso: cole no Cálculo Jurídico e fique mais confiante de que as mudanças não vão te atropelar!
Aproveita e comenta se gostou desse post e continue de olho nas novidades quentes que a gente traz pra você aqui no blog do CJ. Vou adorar saber o que você achou.
Disclaimer: O Cálculo Jurídico fez este artigo pra facilitar a sua vida e te ajudar! Mas se você tiver alguma dúvida de uso do programa ou está encontrando um problema, a gente recomenda entrar em contato com o Pje-Calc.
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Advogada (OAB-CE 23947) especialista e apaixonada por todas as áreas de Direito, em especial a Cível, Trabalhista e Tributária.
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