Uma excelente ficha de entrevista de presente
PJe-Calc obrigatório pra todos os advogados trabalhistas?!
Nãooo mais 😍!
Muitos advs ficaram de cabelo em pé com a possibilidade do Pje-Calc se tornar obrigatório em 2020.
Mas agora isso acabou!
É que no dia 18/12/20, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020 que estabelece o uso facultativo do Pje-Calc.
Assim, você continua com a liberdade de fazer os seus cálculos trabalhistas do jeitinho que quiser, na ferramenta que preferir.
Olha só que demaisss!
E sabe o que é melhor ainda?
O CJ está desenvolvendo um maravilhoso programa de cálculos trabalhistas pra deixar qualquer adv apaixonado por cálculos.
Então, chega de traumas, de planilhas complexas, de todo mês baixar tabelas, de não ter backup dos cálculos ou de ter que levar seu note pra todo lugar porque o sistema só roda nele…
Esses dias estão pertos do fim! Se você conhece o CJ, com certeza sabe bem do que estou falando hehe.
Mas antes de chegar na cereja do bolo, é importante você saber que muita água rolou por debaixo dessa ponte até o TST bater o martelo pra não obrigatoriedade do Pje-Calc.
E é exatamente sobre isso que vou te contar nesse post.
Ah, e como o uso dele agora é facultativo, não se preocupe caso queira usar… Aqui também vou deixar todos os macetes pra você instalar o programa sem dores de cabeça.
Assim, todas as dúvidas sobre o programa que surgem na sua rotina vão finalmente ser respondidas.
Aí pronto: o Pje Calc vai deixar de ser uma pedra no sapato do seu escritório!
E tem mais! Você vai conhecer neste post dicas práticas que a gente preparou pra advogados trabalhistas que querem ganhar mais e ter mais eficiência no dia a dia.
Vamos lá?!
Vai usar o Pje-Calc e quer poupar tempo?
Então siga essa dica esperta: deixe o programa baixando enquanto lê este post.
Pra isso, basta clicar no botão aqui embaixo e fazer o download no seu computador.
Obs: O PJe-Calc Cidadão funciona para Windows 7 ou superior.
Clicou, pronto!
Ele vai baixar durante o tempo em que você estiver se preparando aqui no post pra sair na frente de advogados que vão se embananar bastante nesse comecinho.
Mudanças nunca são fáceis, principalmente quando afetam a rotina de trabalho, não é verdade?!
Se você tem um bom tempo de advocacia como eu, deve lembrar da dor que foi a implementação dos processos eletrônicos, por exemplo.
Analisar um processo folheando as páginas era um imenso prazer pra mim.
Fora que parecia que tudo precisava estar no papel pra ser melhor processado hehe.
Você também sentia isso?
Inclusive, mesmo com alergia ao me debruçar sobre um processo antigo, eu tive resistência às mudanças.
Já hoje adoro baixar um processo em pdf por inteiro e ainda ter um mecanismo de buscas de palavras que facilita a análise hehe!
Mas enfim, a primeira grande mudança pra gente que advoga no Trabalhista foi o PJe e logo depois o Pje-Calc.
Só que, até pouco tempo, esse software de cálculos não havia assustado tanto assim.
Afinal, os apaixonados por Excel e por outros softwares, tinham liberdade pra escolher a sua melhor ferramenta de trabalho.
Eu (e a grande maioria dos advogados) tínhamos escolhido ficar com o Excel… Esse também era o seu caso?
O problema é que a livre escolha ficou por um fio depois da notícia bombástica da Resolução nº 241/2019 que previa o uso obrigatório do Pje-Calc a partir de 2020.
E não parou por aí…
No final de 2019 veio mais uma Resolução, a de nº 249/2019, pra dizer que a obrigatoriedade do Pje-Calc seria prorrogada pra julho de 2020.
Mas 2020 foi diferente de tudo que a gente imaginou, não é mesmo?!
Com a pandemia, a obrigatoriedade do programa foi estabelecida pra janeiro de 2021.
Acontece que tudo mudou e, no finalzinho de 2020, a grande notícia: Pje-Calc é de uso facultativo!
Alegria pra uns e talvez tristeza pra outros, em especial para os servidores internos hehe.
Mas uma coisa é certa: a partir de agora você escolhe a melhor ferramenta de cálculos trabalhistas.
Só que até isso ser estabelecido, o assunto deu muito pano pra manga. E é sobre isso que te conto agora em detalhes. Segue comigo!
O uso do Pje-Calc nunca foi obrigatório, apesar de ter muito provimento interno de Tribunais dizendo o contrário.
Tanto que muitas seções da OAB precisaram enfrentar essa questão e acabou que em cada Tribunal tinha uma regra diferente.
E tudo indicava que essa divergência sobre a obrigatoriedade do PJe-Calc estava longe de ter um desfecho.
Em especial quando saiu a resolução 241/2019, que eu mencionei antes.
Depois dela, não faltaram reclamações perante o CSJT, principalmente da OAB.
Por isso, no dia 06/11/2019, através daquela Resolução nº 249/2019, o CSJT decidiu adiar a obrigatoriedade do uso do Pje-Calc pra 1º de Julho de 2020.
Só que mesmo com essa vitória parcial, a OAB declarou que não ia desistir de lutar pelo fim do uso obrigatório do PJe-Calc.
E foi isso mesmo que aconteceu.
No dia 21/12/2020, o TST se manifestou sobre o pedido da OAB, e declarou que o caráter obrigatório do uso do Pje-Calc vai ser aplicado só ao âmbito interno da justiça trabalhista.
Assim, a advocacia ficou dispensada da vinculação.
Fim do suspense!
Depois desse vai e volta, é oficial: agora você tem a liberdade de fazer os cálculos da forma que quiser. E sabe o que é melhor ainda?
O CJ está desenvolvendo um programa maravilhoso de cálculos trabalhistas que vai deixar essa tarefa molezinha pra você.
Então pra não perder nada, aproveite e já deixe seu email aqui que eu te aviso quando o primeiro cálculo for lançado, combinado?!
Já comentamos algumas vezes e muita gente tem perguntado diariamente nas redes sobre o lançamento do CJ trabalhista.
A gente ficou feliz com o fim da possível imposição do Pje-Calc já que é um direito do advogado usar a ferramenta de cálculos que se sente mais confortável e que, no mínimo, ofereça um suporte.
Ainda mais sabendo das dificuldades que eles estão tendo com o programa em todo o Brasil…
Agora, pensando em diminuir essas dificuldades e melhorar a rotina dos advogados, a gente está projetando e desenvolvendo um programa maravilhoso de cálculos trabalhistas.
Nele, a interface simples, o fluxo simples de criação de cálculos e todas as facilidades que quem usa o CJ já conhece não vamos abrir mão!
O CJ é conhecido por tornar os problemas complexos de cálculos em uma forma fácil, produtiva e que respeita o conhecimento dos advogados.
Com o programa de cálculos trabalhistas, isso não vai ser diferente!
E o melhor: você pode dar a sua sugestão aqui sobre qual cálculo mais usa no dia a dia. Quem sabe não vai ser o primeiro cálculo trabalhista do CJ? ;)
Deixe seu email pra acompanhar em primeira mão o lançamento do nosso programa online de cálculos trabalhistas.
Ah, e sabe o que é demais?! Nos cálculos trabalhistas, você vai ter as mesmas vantagens que o CJ oferece hoje para os cálculos previdenciários, como:
E você ainda vai poder usar todas as outras utilidades do CJ, fazer cálculos de outras áreas e ter acesso a cursos exclusivos dentro da plataforma. Não é sensacional?!
Se você gostou dessa ideia, deixe seu email pra gente te avisar do lançamento.
E deixe um comentário pra gente saber o que você quer ver no programa!
O Pje-Calc é um software de cálculos trabalhistas disponibilizado ao público geral, em especial pra advogados e peritos.
Ele foi criado pelo TRT8 pra padronizar a elaboração de cálculos trabalhistas em todos os tribunais do país.
Com isso, a ideia era dar maior velocidade à liquidação de decisões trabalhistas, sejam elas de primeiro ou segundo grau.
Em resumo, é um sistema que visa uniformizar as coisas, como foi no PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Mas atenção! Esses dois sistemas ainda não se conectam de forma direta. Você tem que criar os arquivos no computador e depois anexar no PJe.
Outra coisa importante sobre o programa e que muita gente não sabe, é que existem 2 versões do Pje-Calc:
Detalhe: o uso do Pje-Calc Tribunais tem caráter obrigatório apenas ao âmbito interno da justiça trabalhista.
Isso foi estabelecido com a alteração da Resolução 185, que determinava o uso obrigatório do PJe-Calc a partir de 1º de janeiro de 2021, como te contei antes.
Com essa alteração, o Pje-Calc Cidadão passou a ser facultativo pra advocacia, enquanto o Pje-Calc dos Tribunais ficou obrigatório para os servidores.
Uma dúvida bem comum dos advogados é porque tudo se concentra no site do TRT 8.
A resposta pra isso é simples, olha só:
Em Janeiro de 2012, o CSJT distribuiu várias tarefas pra cada Tribunal do Trabalho.
Naquela ocasião, o TRT 8 ficou responsável pelo projeto de desenvolvimento do PJe-Calc pra que no futuro fosse interligado ao PJe-JT.
Assim, de 2012 a 2014, o sistema do Pje-Calc foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8).
Por isso muita gente ainda chama de “Pje Calc do TRT8”. Também conhecido como Pje Calc Cidadão.
Dúvida sanada?!
Então bora achar as respostas pra outras dúvidas que aparecem muito: sobre como instalar e desinstalar o programa, como atualizar as tabelas e se vale a pensar usar o Pje-Calc.
Você descobriu que existem duas versões do Pje-Calc, certo?!
Pois então… Como advogado ou usuário externo, baixe a versão do Pje-Calc Cidadão.
Veja que é tranquilo o acesso, sem a necessidade de qualquer login ou o uso de certificado digital e 100% gratuito.
Se a sua internet é parecida com a minha, agora já deve ter dado tempo de baixar o instalador do programa no seu computador.
Assim, um dos passos já foi dado, faltam apenas 3.
Isso significa que dá pra instalar o programa com 4 passos simples:
Sim, aquele que indiquei pra você no início do post 😊.
Se você ainda não baixou, é só clicar aqui:
Ah, e não se assuste com a extensão…
A partir da versão 2.5.4 o instalador é um arquivo executável e que realiza a extração dos arquivos de forma automática.
Nas versões anteriores, o arquivo era no formato .zip que precisava ser descompactado e salvo em uma pasta exclusiva do programa, agora não mais ;).
Como agora está tudo mais fácil, depois de baixar o instalador, o arquivo vai direto pra sua área de trabalho.
Ou seja, o programa cria um atalho pra você lá.
Após encontrar o arquivo, basta clicar duas vezes sobre ele, selecionar o local em que deve ser extraído e clicar em extrair.
Aí, vai aparecer essa telinha aqui:
Depois de feita a extração, vá pra área de trabalho e clique duas vezes no atalho do programa pra que ele abra.
Demora um pouquinho, mas em alguns segundos abre essa tela:
Nela, é importante verificar se a versão é a mais atualizada no canto superior direito.
Caso contrário, você pode ter muita dor de cabeça com erros.
Se deu certo, vem comigo pro próximo passo.
Agora é hora de baixar as tabelas com índices.
Isso vai deixar seu sistema atualizado com os índices mais recentes.
Atenção! Você deve buscar as Tabelas Auxiliares publicadas pelo TRT da sua região. Sabe por que?
É que do contrário, os feriados locais não vão ser aplicados e você vai ter que fazer isso manualmente.
Mas não se preocupe porque é super tranquilo encontrar as tabelas e você só precisa baixar elas e depois fazer a replicação dos dados pelo sistema.
Eu sempre coloco no Google assim “Tabelas Auxiliares Pje Calc TRT X”.
Achou a tabela do TRT da sua Região?
Aqui vai uma lista de links que podem ajudar (se não der certo o link, tente a busca na Google).
Depois que você encontrar o link da sua tabela, clique com o botão direito do mouse no link e depois selecione “Salvar como…“.
Isso vai permitir salvar o arquivo no local desejado de seu computador, aí facilita pra encontrar ele depois.
Você precisa realizar essa operação todo início de mês, assim que os arquivos forem disponibilizados. Não esquece, hein!
Obs: Esse arquivo da tabela não precisa ser descompactado! Salve ele e mantenha como .zip
Tabelas baixadas?!
Então agora acesse o sistema no seu computador e vá para o menu Tabelas.
Nele, clique em “Replicação de Dados”.
Com isso, vai aparecer essa telinha:
Agora na tela de replicação, basta escolher o arquivo, selecionar o arquivo de tabelas baixado e clicar em importar.
Veja se tudo está funcionando direitinho.
Para garantir que as tabelas estão atualizadas, clique no botão Correção Monetária do programa e veja se os índices estão atualizados até o mês que você baixou.
No exemplo utilizado o programa foi baixado em junho e ao inserir a tabela dessa competência (mês 06/2019), todos os índices são atualizados até essa junho de 2019.
Essa é uma boa dica pra conferir se a importação da sua tabela deu certo ;)
O programa só funciona em versões do Windows superiores a Windows 7.
É provável que você não tenha um Windows tão antigo assim…
Até porque os sistemas anteriores ao Windows 7 já perderam suporte de segurança do Windows e ninguém mais deveria usar.
Talvez seja necessário instalar outra versão do programa ou reinstalar a atual por conta de algum bug.
É triste, mas já quero te deixar a postos! hehe!
Pois então… Caso você já tenha o Pje-Calc no seu computador e precise de uma nova versão, vai ter que desinstalar a anterior e fazer esse processo do início.
Ele não deixa de jeito nenhum ter duas versões no mesmo dispositivo.
Eu sei que é chato e você perde os cálculos que estavam salvos…
Mas como pra tudo tem solução, é só você copiar a pasta “.dados” (local em que ficam armazenados os seus cálculos) do antigo programa.
Aí depois é só importar de novo para o sistema colocando dentro da pasta do programa (veja na imagem acima).
Antes de qualquer coisa… Não adianta só apagar a pasta!
Eu confesso que demorei pra descobrir como desinstalar a versão anterior.
Afinal, se você só apagar a pastinha, não dá certo.
Muita gente faz assim e depois não consegue instalar outra versão.
Obs: Se você já tinha cálculos e não quer perder, não esquece de salvar a pasta “.dados” com os cálculos como te mostrei no tópico anterior, lembra?
Mas bom, pra desinstalar, você precisa fazer 2 coisas:
Obs: Basta exibir ícones ocultos na Barra de Tarefas
Achou confuso? Calma que te explico direitinho cada passo. Vem comigo!
A primeira coisa que você deve fazer é abrir o “Gerenciador de Tarefas” (Ctrl+Alt+Del) e ver se o Pje-Calc aparece na lista.
Se não aparecer, siga em frente.
Se aparecer, selecione o programa na lista e clique pra encerrar.
Depois, encontre o arquivo “desinstalar.jar” dentro da pasta do programa e dê um clique duplo.
Com isso, vai abrir a janela do desinstalador:
Aí é só clicar em “Sim” e selecionar a opção de “Forçar a remoção de C:\\…” pra excluir todas as pastas do programa do sistema.
Assim, vai aparecer uma mensagem de “operação realizada com sucesso” e pronto! Desinstalado!
Muita gente me pergunta se fazer os cálculos pelo Pje-Calc pode ser uma boa.
Pra responder isso, eu sempre busco levantar os pontos positivos e negativos do programa.
Saber quais são eles auxilia bastante em qualquer tomada de decisão.
É por esse motivo que agora vou te mostrar todos os pontos negativos e positivos do Pje-Calc pra que você consiga decidir se vale a pena usar o programa. Bora lá?!
Pra começar, eu não quero te desanimar aqui…
O que quero é pontuar as dificuldades que vários colegas me relataram sobre o uso do Pje-Calc.
São testemunhos reais de outros advogados, pra você se preparar. (A minha opinião coloquei mais adiante).
As principais dificuldades relatadas na advocacia foram:
De fato, são preocupações legítimas.
E não para por aí!
A própria Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao TST um parecer minucioso sobre inúmeras falhas e inconsistências do Pje-Calc até os dias de hoje.
Ou seja, não são apenas dificuldades dos advogados com os cálculos…
Se trata também de um sistema que não atende a todo o objetivo ao ponto de se tornar obrigatório.
E aqui já vai uma opinião minha.
O sistema do Pje-Calc mais se parece com uma perícia do que uma simples realização de contas.
Muitas vezes, o programa não se limita a operações aritméticas básicas.
É claro que existem muitos critérios técnicos e jurídicos a serem analisados.
Mas isso não significa que não pode haver um software simples, claro e intuitivo a advogados, contadores e demais profissionais da área.
E tem mais… Na minha avaliação, existem vários outros pontos negativos do programa.
Sem contar as diversas inconsistências nos cálculos trabalhistas, esses pontos negativos são:
Pra resumir, a liquidação de uma inicial ou sentença não precisa ser um bicho de 7 cabeças.
Só que, infelizmente, o Pje-Calc não é a melhor ferramenta pra advogados, contadores e peritos externos, na minha mais sincera opinião.
Mas e aí, você concorda? E o que você achou da novidade sobre o uso facultativo da ferramenta? Foi melhor pra você?
Deixa um comentário aqui embaixo! Eu vou adorar saber a sua opinião.
Eu sei que foram muitos os pontos negativos que te mostrei.
Mas o Pje-Calc também tem pontos positivos. Afinal, ele:
Aposto que você não tinha pensado em metade desses pontos, não é?!
Mas é normal isso acontecer diante de um fato novo e que vai alterar tanto a sua rotina.
Ah, e quando digo maior facilidade no contraditório e na análise é que, a partir da padronização dos relatórios, fica melhor para os advogados compreenderem a matéria a ser impugnada.
Isso porque, a CLT não menciona que os cálculos devem ser realizados por contador.
Assim, eles podem ser realizados pelas partes ou por um calculista da Vara ou perito designado pelo Juiz.
Aí imagina só cada parte apresentar a sua forma de cálculo, o seu próprio raciocínio e seu respectivo relatório?
É uma loucura!
E, de fato, dificulta a compreensão de quem realiza o contraditório que, muitas vezes, terceiriza pra um contador por conta da aparente complexidade dos cálculos.
Diante dessa pluralidade de pessoas aptas a realizarem os cálculos trabalhistas, nada mais justo do que haver uma maneira pra uniformizar eles.
E vamos também olhar pra um dos pontos positivos: se tornar especialista em cálculos.
Você vai dizer que é loucura minha, que você é da área de humanas e que odeia cálculos… hehe
Eu sei, eu também odiava e tinha essa mesma ideia.
Aí mergulhei nos cálculos trabalhistas e fiquei simplesmente apaixonada por essa área.
E olha só, agora estou eu escrevendo pra você e ajudando milhares de colegas na mesma situação.
Então, joga esse pensamento negativo fora e vem se tornar especialista em cálculos trabalhistas!
Eu garanto que não vai doer, que você vai ter um material de estudos excelente que o Cálculo Jurídico vai te dar e, em breve, a solução mais prática do mercado.
Com Pje-Calc ou sem ele, você acabou de receber um desafio: se lançar de cabeça nos cálculos trabalhistas.
Por isso, separei aqui respostas pra 2 perguntas que vão te dar aquela mãozinha no desafio. Vem ver!
“Se vira!”
Você tem só 8 dias úteis pra analisar o cálculo como um perito e fazer a tese do recurso!
O número de sentenças líquidas na Justiça do Trabalho vem crescendo com todo esse avanço de sistemas, seja Pje ou Pje-Calc.
Não há dúvidas que a velocidade que isso traz ao processo trabalhista é um avanço.
Acontece que toda essa mudança prática gera um impacto enorme na rotina de advogados e peritos.
Afinal, eles ainda não se sentem confortáveis pra fazer a liquidação.
E, para o desespero de quem advoga, já é entendimento pacífico do TST que proferida sentença líquida não basta atacar a matéria de fato e de direito…
É necessário impugnar os cálculos em sede de Recurso Ordinário!
Veja que, antigamente, essa preocupação com a impugnação dos valores só ocorria na fase de execução.
E agora, o que acontece se a sentença é líquida e você não impugna os valores em sede de recurso ordinário?
Impossibilidade de rediscussão dos cálculos em execução, a famosa preclusão!
Aí pra não correr esse risco, tem muita gente se virando nos trinta pra dar conta de duas funções: advogado e calculista.
E tenho que dizer que não é uma tarefa fácil de ser realizada em apenas 8 dias úteis.
Ou seja, sob esse ponto de vista, foi um retrocesso para o advogado que até hoje está sozinho nessa batalha.
As inovações tecnológicas trazem benefícios, mas é necessário ter cuidado e dar suporte pra todo mundo que faz parte desse universo.
Dentro desse atual cenário fica a minha pergunta pra você:
Qual cálculo representa a sua maior demanda? Liquidação Inicial ou Liquidação de Sentença? Ou algum outro?
Deixa o seu comentário pra mim. A sua participação é muito importante pra gente ;)
Respostas: Sim! Aqui no CJ!
Mais do que saber cálculos, você precisa saber também interpretar uma sentença.
E como interpretar, quando não se sabe nem as premissas básicas dos cálculos trabalhistas?!
Se esse é o seu caso, muito em breve, você vai poder relaxar!
Afinal, o logo logo o CJ vai cuidar da complexidade dos cálculos pra você.
E outra boa notícia é que aqui você tem acesso a todo o conteúdo necessário pra garantir a melhor base de cálculo que um advogado necessita.
Nos meus anos de prática como advogada, cansei de ver dúvidas sobre:
… Enfim, dúvidas de tudo que se pode imaginar.
Pensando nisso, a gente preparou muito material precioso pra acabar de vez com essas dúvidas.
Inclusive, se você parar agora pra ver as matérias já publicadas no Blog do CJ, vai perceber a quantidade enorme de conteúdo que tem pra te ajudar.
Olha alguns posts que já lançamos:
E tem muito mais…
Lá você encontra tabelas de incidências, casos práticos, conceitos… E o melhor de tudo: como calcular determinada verba em diversos tipos de unidade salarial (fixo, dia, mês, hora, tarefa ou peça).
Ah, e pensa que eu esqueci dos comissionistas e dos empregados que recebem gorjetas?
De jeito nenhum! Porque eles são os queridinhos, pra não dizer os mais complicadinhos… hehe!
Delimitar base de cálculo sem dúvida é uma tarefa árdua, mas com todo o conteúdo valioso que o CJ prepara pra você todo mês, não tem erro.
E agora, você está esperando o que pra ter na sua mão toda essa matéria? Deixe o seu email e não perca nenhuma novidade.
Você acabou de descobrir que, apesar do objetivo do Pje-Calc ser a padronização nacional, ele ainda tem muitas inconsistências.
E é por isso que o programa não é mais obrigatório.
Com o Pje-Calc facultativo, agora é o momento pra você achar a melhor ferramenta de cálculos trabalhistas.
E muito em breve você vai ter ela aqui no CJ!
Logo logo você vai poder contar com software de cálculos incrível, que vai te poupar do trabalhão que é usar o Pje-Calc.
Um trabalhão que você conheceu em detalhes no post.
Afinal, aqui você encontrou todo o passo a passo simplificado pra instalar o Pje-Calc e atualizar com a tabela correta de índices da sua região.
E ainda conheceu várias dicas para o caso de precisar desinstalar o programa e começar a rodar tudo de novo.
Com tudo isso, o Pje-Calc já não vai ser uma dor de cabeça tão grande no seu dia a dia.
Mas não parou por aí!
Também te contei que, enquanto a gente elabora um programa que vai mudar sua forma de enxergar os cálculos trabalhistas, você pode ir se preparando com o conteúdo valioso sobre cálculos no Blog do CJ.
Então é isso: cole no CJ e fique mais confiante de que as mudanças não vão te atropelar!
Ah, e se quiser saber tudo sobre cálculos trabalhistas, deixa pra gente o seu email.
Aproveita e comenta se gostou desse post. Vou adorar saber o que você achou.
Advogada (OAB-CE 23947) especialista e apaixonada por todas as áreas de Direito, em especial a Cível, Trabalhista e Tributária.
Atua na área técnica do CJ, e adora ensinar! Ela ama café, séries e um bom livro de suspense ou romance.
37 publicações
Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber o que você achou!