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Nova Tributação Brasileira em 2026: IBS, CBS e Imposto Seletivo

Um curso completo para advogados e contadores que querem dominar a Reforma Tributária para orientar empresas com segurança - da regra geral às situações específicas.

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Foto de Natália Dib

Natália Dib

Mestre e doutora em Direito Tributário

Chamberts & Partners por 5 anos
Vice-Presidente da CDT da OAB PR
Membro da Diretoria do IDTPR

O que você vai aprender?

Módulo 1 • Fato gerador do IBS e da CBS, base de cálculo, alíquotas e sujeição passiva

O núcleo da nova tributação:

  • Fato gerador do IBS e da CBS, base de cálculo e alíquotas.
  • Momento de ocorrência do fato gerador, período de apuração e local da operação.
  • Contribuinte e Responsável.

Ao final, você terá clareza sobre quando, onde e sobre o quê IBS e CBS incidem — base essencial para qualquer análise posterior.

Módulo 2 • Pagamento, compensação e não cumulatividade do IBS e da CBS + regime de transição

Entenda o fluxo financeiro e operacional da nova sistemática:

  • Não cumulatividade, créditos presumidos e compensação em diálogo com PIS/COFINS e ICMS.
  • Split payment, pagamento, compensação e ressarcimento.
  • Regime de transição do PIS/COFINS, ICMS e ISS para IBS e CBS.

Enxergue a ponte entre o sistema atual e o que passa a valer com a Reforma — e saiba explicar isso para os clientes.

Módulo 3 • IBS e CBS na importação

A incidência na importação ganha contornos próprios com a Reforma. Neste módulo, você aprofunda:

  • Regras específicas de IBS e CBS aplicáveis à importação de bens e serviços.
  • Como ficam os regimes favorecidos de tributação já existentes.
  • Riscos, oportunidades e alinhamento com a sistemática de créditos.

É o módulo para quem lida com empresas que importam insumos, produtos ou serviços e precisa reduzir inseguranças na nova lógica tributária.

Módulo 4 • Regimes diferenciados do IBS e da CBS

Nem toda operação se submete à mesma alíquota ou à mesma forma de apuração. Este módulo trata dos regimes diferenciados:

  • Regimes diferenciados com alíquotas reduzidas.
  • Regimes diferenciados com créditos presumidos.

Você verá como esses regimes dialogam com políticas públicas e setores específicos, e quais são os parâmetros técnicos que sustentam a diferenciação.

Módulo 5 • Regimes específicos do IBS e da CBS

Alguns setores terão regras ainda mais particulares. Neste módulo, você estuda os regimes específicos, com foco em aplicação prática:

  • Combustíveis.
  • Serviços financeiros.
  • Planos de assistência à saúde.
  • Bens imóveis.
  • Sociedades cooperativas.
  • Bares, restaurantes, hotelaria, parques temáticos, transporte coletivo de passageiros e agências de turismo.
  • SAF (Sociedade Anônima do Futebol).

O objetivo é que você consiga identificar, rapidamente, como enquadrar cada atividade e quais são os efeitos práticos dessa escolha para o contribuinte.

Módulo 6 • IBS e CBS no Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional

A Reforma não acontece no vácuo: ela precisa conversar com os regimes de apuração que já existem. Aqui, você verá:

  • Como IBS e CBS se comportam no Lucro Real.
  • Quais os impactos no Lucro Presumido.
  • Como dialogam com o Simples Nacional.

Você sai com uma visão integrada, capaz de orientar empresas sobre qual regime é mais coerente com sua realidade e seus riscos.

Módulo 7 • IPI e Imposto Seletivo (IS)

Antes de entrar na parte procedimental da nova sistemática, este módulo organiza o papel do IPI e do Imposto Seletivo (IS) dentro da Reforma Tributária. Você vai ver:

  • Posição do IPI no novo modelo: o que permanece, o que é residual e como compreender a nova apuração deste tributo.
  • Imposto Seletivo (IS): finalidade, fundamentos constitucionais e lógica de incidência sobre importação, extração, comercialização e produção de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
  • Fato gerador, base de cálculo e contribuintes do IS: como identificar as hipóteses de incidência e quem é alcançado.
  • Critérios de seletividade e alíquotas: bens e serviços potencialmente sujeitos ao IS, impactos econômicos e de política pública.
  • Relação entre IS, IPI, IBS e CBS: cumulatividade, riscos de dupla incidência e pontos de atenção na análise de operações.

É o módulo que coloca o IPI e o Imposto Seletivo no lugar certo do tabuleiro, para que você não trate esses tributos como “apêndices” da Reforma, mas como peças estratégicas em setores específicos da economia.

Módulo 8 • Comitê Gestor do IBS, fiscalização e processo administrativo

Por fim, você entra nos bastidores institucionais e procedimentais do novo sistema:

  • Estrutura e funcionamento do Comitê Gestor do IBS.
  • Procedimento de fiscalização no IBS e na CBS.
  • Consulta e mecanismos de harmonização entre IBS e CBS.
  • Programa de conformidade e novas obrigações acessórias.
  • Infrações de IBS e CBS.

É o módulo que fecha a formação, conectando teoria, governança tributária e o dia a dia de fiscalização e conformidade.

Como o curso funciona?

  • Aulas ao vivo semanais Sempre às quartas-feiras, às 19h. Encontros com foco em aplicação prática, estudo de casos e espaço reservado para dúvidas.
  • Carga Horária Completa Serão 23 encontros, totalizando uma carga horária de 46 horas.
  • Acesso às Gravações Todas as aulas ficarão disponíveis no ambiente do curso para que você possa assistir depois.
  • Cronograma Início das aulas: 14 de janeiro de 2026. Previsão de término: julho de 2026.
  • Material de Apoio Completo PDFs e planilhas em Excel para simulações, exercícios e revisões.
  • Certificação Reconhecimento validando sua participação no curso com a respectiva carga horária.
  • Tempo de Acesso 12 meses de acesso completo ao curso.

Com quem você vai aprender?

Natália Dib

Mestre e Doutora em Direito pela PUCPR | Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Sócia de escritório ranqueado internacionalmente pelo Chambers & Partners por 5 anos consecutivos.

17 anos entre prática e pesquisa em Direito Tributário.

Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário OAB/PR e membro da Diretoria do Instituto de Direito Tributário do Paraná.

Professora em graduação e pós-graduação e palestrante em eventos nacionais sobre Reforma Tributária.

Natália Dib

Valor do investimento

Garanta sua vaga na primeira turma

Acesso completo à Formação em Reforma Tributária

  • 23 Encontros ao Vivo com Natália Dib
  • Acesso às gravações por 12 meses
  • Material de apoio (PDFs e Planilhas)
  • Certificação de 46 horas
  • Bônus: Masterclass 'As Principais Mudanças da Reforma Tributária'

Por apenas:

R$ 2.500 à vista

ou em até 12x de R$ 254,02

Garantia Inconcidional

7 dias

Teste sem Risco. Se não gostar, devolvemos 100% do seu dinheiro.

Perguntas Frequentes

Você terá acesso por 12 meses completos a todo o conteúdo, incluindo aulas, materiais, atualizações.

As aulas serão todas ao vivo, com duração aproximada de 2h. O conteúdo também será disponibilizado no ambiente do curso para que você possa assistir no horário que quiser.

O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento. Você receberá um e-mail com as instruções de login. A primeira aula ao vivo será realizada no dia 14 de janeiro. Mas, você terá acesso a gravação completa da Masterclass “As Principais Mudanças da Reforma Tributária” que vai abordar: Principais mudanças da EC 132/2023 e LC 214/2025, como funcionam IBS e CBS na prática, período de transição 2026–2033 explicado passo a passo, novas obrigações acessórias e regimes diferenciados e específicos e caso prático aplicado ao vivo — legislação aberta, execução em tempo real

Sim. Suporte operacional, para dúvidas relacionadas ao Curseduca - plataforma onde o curso está hospedado. Participe das aulas ao vivo para conseguir esclarecer dúvidas diretamente com a professora.

Não. O curso foi pensado para profissionais com conhecimento mínimo em tributação. Ter alguma familiaridade com conceitos básicos (tributos sobre consumo, regimes de apuração, créditos) ajuda bastante, mas não é fundamental para acompanhar as aulas. Também não é necessário atuar exclusivamente com Direito Tributário.

Não. A Reforma Tributária impacta empresas de diferentes portes e, inclusive, pessoas físicas. O conteúdo foi pensado para que você possa aplicar tanto em negócios de menor estrutura quanto em empresas de maior complexidade.

Sim. Serão disponibilizados materiais em PDF e planilhas em Excel para acompanhamento das aulas, simulações e revisões.

Sim. A formação foi pensada tanto para advogados quanto para contadores que lidam com apuração de tributos, planejamento tributário e tomada de decisão em empresas.