É ótimo te ver aqui no Cálculo Jurídico!
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) foi criada para reforçar o compromisso do Cálculo Jurídico (CJ) com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações.
Ela descreve como coletamos e tratamos os dados quando você se cadastra no software, trafega em nossos sites, solicita algum dos nossos serviços ou ajuda, se torna nosso assinante, usa nossos serviços ou entra em contato com o CJ por meio dos canais de comunicação disponíveis.
Essas informações podem se referir àquelas necessárias para identificação, para fins de cadastro e cumprimento da legislação, tais como seu nome, CPF e foto, ou ainda àquelas necessárias para prover os serviços do CJ de forma eficiente e segura.
No breve texto abaixo, você encontrará tudo detalhado.
A gente recomenda que separe uns minutos e leia com toda a atenção. E, se não concordar, por favor não use ou acesse o software ou o site do CJ.
Também trazemos para você um texto explicativo sobre a LGPD que pode facilitar muito o entendimento e te dar uma visão rápida de como o CJ lida com as informações.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, quiser exercer algum dos seus direitos relacionados a seus dados, informações pessoais ou se comunicar com a gente sobre esse assunto, a gente está sempre à sua disposição nos canais de atendimento da CJ ou ainda entrar em contato com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail rb.moc.ocidirujoluclac@opd.
A gente quer deixar essa Política completa, o mais simples e fáicl de compreender possível, então sugestões são muito bem-vindas.
Ao longo do texto abaixo você verá que chamamos de “Nós, “A gente”, ou “nossos” os termos que estiverem atrelados à Cálculo Jurídico Software LTDA. E sempre que usarmos palavras como “você”, “seu” ou “sua” estaremos fazendo referência a Você.
A nossa Política de Privacidade foi criada para reafirmar nosso compromisso com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações.
Ao falar de política e segurança, nós já deixamos claro que coletamos apenas os dados estritamente necessários pra prestar o nosso serviço da melhor forma e um atendimento de de excelência aos clientes.
A nossa Política de Privacidade é aplicável a todos os visitantes, assinantes e ex-assinantes dos serviços da Cálculo Jurídico no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 desde sua entrada em vigor.
Visitantes do CJ: pessoas naturais prospectadas ou que tenha chegado até nós procurando um dos nossos serviços, conteúdos ou tirando dúvidas com o nosso atendimento e não sejam ainda clientes da CJ
Assinantes: pessoas naturais que efetivamente assinaram o CJ e estão ativas no sistema, de forma adimplente ou inadimplente e que utilizam ou acessam qualquer serviço da CJ, pra uso próprio, do escritório ou empresa em que trabalhe, ou tenha trabalhado.
Ex-assinantes: pessoas naturais que efetivamente já tenham assinado em algum momento o CJ e estão inativas no sistema, de forma adimplente ou inadimplente e que tenham acessado qualquer serviço da CJ, pra uso próprio, do escritório ou empresa em que em algum momento tenham trabalhado.
A gente coleta dados quando Você:
Para pessoas que se inscreveram nos processos seletivos do Cálculo Jurídico através do App Talentos Cálculo Jurídico, trataremos dos seus dados em outra política.
Ao longo desta Política de Privacidade, alguns dados pessoais somente serão coletados pelo CJ com o seu consentimento. Os dados pessoais serão tratados e seguirão as finalidades descritas, principalmente, no capítulo 6 dessa Política.
Um ponto que enfatizamos é que alguns dos seus dados pessoais podem ser necessários pra que a gente preste os serviços na CJ e possa deixar ele acessível e funcional pra você, além de oferecer informações corretas e contextualizadas.
Você, como titular dos seus dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos as formas de contato e os mecanismos pra que você saiba de forma simples e transparente como exercer seus direitos.
Seus direitos em relação aos dados são:
O fato de você ser assinante do CJ já significa que nós fazemos o tratamento de alguns de seus dados pessoais, como o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar a CJ que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.
Você pode solicitar que a gente informe e te forneça os dados pessoais que possuímos em relação a você.
Caso você perceba que há algum dado seu precisando de revisão, ajuste ou complementação, você pode pedir pra gente a correção ou complementação dos dados.
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o CJ anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como por exemplo, dados pessoais obtidos a partir da sua geolocalização para indicação do local onde foi realizada sua assinatura.
Você pode solicitar que o CJ informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que o CJ esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, o CJ pode não informar a forma de funcionamento de alguns desses sistemas automatizados. Importante destacar que o CJ não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas nos esforçamos constantemente para termos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar ao CJ a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.
Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com a gente pelo Atendimento da CJ, ou com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail rb.moc.ocidirujoluclac@opd. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude evitando qualquer vazamento de dados.
Ao solicitar, contratar ou usar os serviços e conteúdos do CJ, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você.
A partir do primeiro contato que você tem com a CJ nós podemos coletar os seus dados pessoais. Em alguns casos, você fornece diretamente os seus dados pessoais a CJ, mas também podemos coletar seus dados de maneira automática.
Também é possível que a gente receba dados pessoais seus de parceiros nossos e de outros assinantes para finalidades específicas (como para o programa Convide um Amigo), ou para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável.
Como um acordo de confiança recíproca, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços.
Contamos com a sua transparência e confiamos que as informações que nos passar serão verdadeiras e isentas de erros. Assim, você será o(a) único(a) responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente a CJ, sejam suas ou relativas ao seu escritório ou terceiros.
Os seus dados pessoais estão apresentados abaixo:
Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você.
Isso vale pra informações sobre menções ou interações com o CJ.
Assim como depoimentos, comentários, vídeos e imagens referentes ao CJ postados em perfis e páginas nas redes sociais ou de relacionamentos, incluindo seu nome e imagens.
Dados factuais: como nome/razão social, CPF/CNPJ, RG/CNH, nacionalidade, data de nascimento, endereço, telefone e gênero.
Dados pra contato: como endereço de e-mail, telefone ou outros meios análogos.
Dados profissionais: cargo, escritório ou empresa em que trabalha, fotos, inscrição junto a OAB, CNPJ e outros registros profissionais.
Dados bancários: informações bancárias, dados de cartão de crédito, banco, número da agência e da conta corrente que forem espeficicamente fornecidos.
Você declara estar ciente e de acordo com coleta de dados a seu respeito com fontes externas como bureaus de créditos e de dados, tais como Serasa, Receita Federal, Assertiva, VADU e Google, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes.
Poderão ser coletadas, ainda, informações como: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do aparelho móvel, banda de internet, operadora, duração da visita, caminhos de navegação ao site, comportamento de pageview e páginas visitadas. Dados comumente coletados por serviços como Google Analytics para fornecer o melhor serviço e otimizar os recursos do site para os navegadores mais utilizados.
A coleta de dados referentes à geolocalização ocorrerá na plataforma caso tal opção esteja ativa e você autorizar. A finalidade da coleta de tais informações será exclusivamente para evitar fraudes, identificar bugs, melhoria na usabilidade das ferramentas, performance e monitoramento de marketing e campanhas
Dados do Facebook, Instagram, Whatsapp e outras redes sociais - Poderemos coletar todos os dados que forem disponibilizados pelo Facebook ou demais redes sociais ao nosso sistema, como informações sobre seus anúncios, quantos cliques eles receberam, informações sobre os visitantes aos seus websites que estejam disponíveis nessa plataforma, entre outras redes sociais.
Dados do Google - Poderemos coletar todos os dados que forem disponibilizados pelo Google ao nosso sistema, como informações sobre seus anúncios, quantos cliques eles receberam.
Além disso, aqueles que utilizarem a função “Login pelo Google” fornecerão ao sistema seu nome, email e a foto de perfil. O sistema armazenará esses dados enquanto o usuário tiver uma conta no sistema, e os descartará em até 180 dias após uma eventual exclusão da conta.
Dados e informações pessoais originados do uso dos nossos serviços
No momento do checkout ou dentro do próprio sistema você pode nos fornecer dados necessários à contratação e uso do serviço, como:
Dados de contratação: Tais como cartão de crédito, validade, vencimento, CVC nome do titular
Dados de cadastro do escritório: Nome, CNPJ, endereço, Telefone, e-mail, dados de geolocalizadores
Dados de seus clientes: Nome, idade, data de nascimento, sexo, profissão, dados que serão considerados válidoe e verdadeiros
Dados de acesso: Quantas vezes, quem acessou sua conta, país, cidade e estado do local do seu acesso e informações sobre seu browser.
Dados do Atendimento: Histórico de atendimento ao cliente por todas as modalidades
Quando você visita nossos sites, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do nosso software e de terceiros como o Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.
Armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos Usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, telefone, chats e chamados/solicitações de informações.
Isso permite darmos um atendimento mais personalizado e melhor para cada pessoa, evitando enviar informações em duplicidade e otimizando o atendimento.
Esses dados estarão disponíveis para a operacionalização dos atendimentos em plataformas de atendimento de terceiros, como o Intercom.com
Poderão ser usados e divulgados em pesquisas e estatísticas de forma generalizada e anonimizada, para melhorias do sistema, não sendo revelada abertamente ao público nenhuma informação pessoal sua , a menos que autorizada explicitamente pelo cliente, logo com seu consentimento.
Divulgação: Usamos seus dados e informações com a finalidade de divulgação dos produtos e serviços prestados pelo CJ em redes sociais e de relacionamento e websites como prova social.
Podemos usar esses dados e informações públicas também em aplicativos, materiais institucionais e campanhas publicitárias.
Precaução e segurança: Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes do CJ e de nosso software e serviços
Deveres e direitos legais: Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas ao CJ. E também para o exercício de nossos direitos.
Operações: É utilizado para a operação de envio de boletos, informações, materiais solicitados por você e comunicação em geral da CJ. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto com você via e-mail, telefone ou formulários específicos.
Contato: Os colaboradores da CJ poderão eventualmente entrar em contato por telefone, seja por ligações ou mensagens instantâneas, para fazer pesquisas, apresentar produtos/serviços, propostas, negociações comerciais ou sempre que demandado por você, como no caso de dúvidas.
Marketing e Melhoria de serviços: Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião. Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente do CJ, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos.
Operações: Cadastro e identificação, inclusive mediante métodos de autenticação (por exemplo, sem se limitar, fotos ou e-mail), para criação e acesso aos nossos serviços. Reporte de operações, armazenamento de informações, dados, comunicações e outros relacionados ao acesso e utilização do software e contratação dos serviços, bem como o cumprimento de outras obrigações legais e regulatórias impostas à Plataforma.
Análises e melhoria do serviço: Elaboração de estatística do uso e melhoria de usabilidade das ferramentas. Apoio à tomada de decisão estratégica, com a metrificação dos dados e análise de padrões de utilização. Implementação de campanhas de marketing e relacionamento. Medidas julgadas necessárias ou recomendáveis para a constante melhoria das funcionalidades da plataforma e ações realizadas para a oferta dos Serviços, bem como para melhor entender as necessidades dos Usuários.
Contato: Notificação dos Usuários a respeito de alterações no software e/ou nos serviços, bem como o cumprimento das obrigações advindas da lei e assumidas no âmbito da contratação dos serviços e/ou do acesso e utilização ao software;
Caso a gente precise utilizar dados com finalidades não previstas nesta política de privacidade, dentro dos deveres legais e das suas legítimas expectativas, entraremos em contato com você pra obter sua autorização prévia.
Marketing e Melhoria de serviços: Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião. Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente do CJ, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos.
No capítulo 8, falaremos com mais detalhes.
Marketing e Melhoria de serviços: Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião. Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente do CJ, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos.
Ao concordar com esta Política, o Usuário autoriza expressamente o compartilhamento de algumas das suas informações com terceiros – nossos parceiros – a fim de que seja possível prestar os serviços contratados.
Além disso, certas informações também poderão ser compartilhadas para fins de cumprimento de obrigações legais.
Enquanto você for Assinante ou Visitante no CJ, durante o uso dos nossos produtos e serviços e por todo o período em que o CJ armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento da conta do CJ, cartão de crédito ou demais serviços ou produtos, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do CJ ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.
Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas legalmente e também para preservar nossos direitos em ações judiciais.
Os seus dados pessoais serão conservados e mantidos em nosso banco de dados enquanto for necessário para prestar os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como a manutenção do desempenho dos serviços, tomada de decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprimento de obrigações legais e solução de disputas.
** **De acordo com os Termos de Uso, na cláusula que trata do Acesso, a gente alinha que em casos de inadimplência ou cancelamento da conta, poderá haver o bloqueio de acesso e isso impedirá novas inclusões ou atualizações de alguns dados por você.
Descadastro de e-mail: Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da CJ.
Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.
Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail e dados à lista.
Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.
Cancelamento de acesso pela CJ: A CJ poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site/software, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada e contas de acesso em duplicidade, sem prejuízo das medidas que julgar convenientes.
Cancelamento de acesso por pedido do Assinante: O/A Assinante que não desejar continuar utilizando o software deverá realizar o cancelamento do serviço como descrito nesse link. Ressalta-se que mesmo com o cancelamento, o/a Assinante deverá respeitar e atender a todas as obrigações contratuais, legais e financeiras que tiver assumido até o momento.
Você poderá solicitar a revisão e correção de seus dados sem qualquer ônus e a qualquer tempo.
Para isso, basta entrar em contato por meio de um dos canais de atendimento disponíveis ou enviando um e-mail para rb.moc.ocidirujoluclac@etropus.
Ao final de nossa relação comercial, caso deseje excluir seus dados, lembre-se que alguns deles ficarão armazenados por período definido em lei, para o fim de cumprimento de obrigações legais.
Com base em sua solicitação, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como:
Se existir alguma pendência relativa ao contrato celebrado, os dados pessoais necessários serão retidos até que a questão seja resolvida;
Se houver previsão legal para manutenção dos dados pessoais visando o cumprimento de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, pelo período exigido pela legislação aplicável; e/ou,
Sempre que necessário para os legítimos interesses comerciais da CJ, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo, site ou blogs, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.
Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossos sites e blogs, tais como:
Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede.
O CJ possui cookies em seus websites e blogs e também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites.
Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar-se de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada.
Nossos sites também podem utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, tais como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação.
Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros.
Por isso destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador.
Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando nos sites e nos blogs, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
Mapeamento de calor: É uma ferramenta de terceiros que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web, como quanto tempo cada Visitante, Assinante ou Ex-assinante leva em cada trecho do website.
Ferramentas de analytics: Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.
Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.
Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando todos ou um de nossos servidores de computação em nuvem estiverem localizados fora do Brasil.
Para isso, o CJ observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação em vigor e estamos adotando as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
Não se preocupe, faremos todos os esforços para garantir a proteção dos dados pessoais dos Visitantes, Assinantes e Ex-assinantes contra o acesso não autorizado e o uso indevido, utilizando tecnologias e políticas e os cuidados praticados pela indústria quando coleta e armazena seus dados pessoais, além de criptografia de dados padrão da Internet (SSL).
Os dados coletados serão armazenados em servidores seguros e confiáveis localizados nos Estados Unidos, Europa e Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados no exterior.
A CJ poderá revisar e alterar essa Política de Privacidade periodicamente ou sempre que for necessário.
Se você é nosso Assinante ou parceiro, quando tais alterações forem realizadas, você será notificado e, ainda, poderá consultar a versão mais atualizada disponível em nosso site.
Como prezamos pela nossa comunicação direta e clara, sempre que for feita alguma alteração que dependa do seu consentimento, pode ficar tranquilo(a) que enviaremos a você nosso pedido de consentimento tanto pro tratamento quanto pras finalidades que vamos usar seus dados.
Ao usar um de nossos serviços, você está aceitando a versão mais atualizada e concordando com todas as condições dela. Manteremos nossos canais de atendimento disponíveis pra que você fale com a gente se discordar ou tiver dúvida em algum ponto.
Essa Política de Privacidade tem duração indefinida e permanecerá em vigor enquanto o software estiver ativo.
A CJ com a vigência da LGPD passa a ser considerada “Controlador” de seus dados pessoais, nos termos dessa Lei.
A gente espera que tenha fica tudo bem transparente nessa política e sua ciência e consentimento são fundamentais pra gente.
Por isso, se após ler toda a Política de Privacidade, você tiver alguma dúvida sobre como ela funciona ou qualquer assunto correlato, é só entrar em contato com nosso atendimento e através do seguinte endereço de e-mail: rb.moc.ocidirujoluclac@etropus
O Chat e nossos outros canais de atendimento estão à disposição e você pode falar com a gente por eles se preferir.
O Encarregado (DPO) da CJ você pode contactar pelo e-mail rb.moc.ocidirujoluclac@opd
Queremos continuar com você por muito tempo, por isso, estamos sempre à disposição para te atender, esclarecer dúvidas e colocar você no controle de seus dados pessoais.
Nosso time de advogados internos pesquisou em diversas fontes nacionais e internacionais e sobretudo se baseou na Lei n° 13.853/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados pra deixar essa política clara e detalhada pra Você.
Este documento é regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e Você e Nós, desde logo, elegemos, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta Política de Privacidade, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da última atualização: 04/08/2021