Está utilizando o índice IGP-M pra correção monetária e notou que o resultado está diferente do nosso cálculo completo de Atualização de Débitos e Liquidação Civil? Não precisa se preocupar. No nosso cálculo completo nós utilizamos mais casas decimais no valor do índice, enquanto nessa calculadora gratuita utilizamos apenas 2 casas decimais.
Essa diferença de casas decimais faz com que o resultado seja um pouquinho diferente. Se você quer um cálculo mais preciso, aconselhamos que utilize o nosso Cálculo de Atualização de Débitos, que está disponível a partir do plano Bronze aqui no CJ.
Com essa ferramenta do CJ fica muito prático calcular juros e correção monetária judicial!
Dá até mesmo pra atualizar o cálculo pro cliente na hora, pra ele já saber quanto tem direito de receber. Maravilhoso, né?
Só que não para por aí. Agora você vai descobrir as maiores dicas práticas sobre o assunto, com um verdadeiro passo a passo do cálculo.
E ainda vai conhecer detalhes que não pode deixar passar de jeito nenhum, mas que a maioria dos advogados nem sabe que existe.
Dá só uma olhada em tudo o que você vai ver aqui:
- Qual é o índice de correção monetária judicial
- Como definir os termos inicial e final
- Como calcular a correção monetária e os juros
- O que levar em conta na hora de calcular os honorários de sucumbência, multas e despesas processuais
Com tudo isso, vai sair dar leitura com o que precisa pra dar os primeiros passos na atualização de débitos judiciais e nunca mais precisar terceirizar esse serviço.
Então chega de papo e vamos ao que interessa!
Qual é o índice de correção monetária judicial?
Bom, existem vários índices de correção monetária que podem ser usados pra atualizar os débitos judiciais.
Os mais comuns são:
- TR-D (Taxa Referencial Diária): divulgada pelo Banco Central e que costuma ser usada pra empréstimos, FGTS, investimentos e relações trabalhistas
- IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): divulgado pelo IBGE e geralmente aplicado a aluguéis, contratos comerciais, relações trabalhistas e indenizações
- SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia): também divulgada pelo Banco Central e normalmente usada pra empréstimos, financiamentos e relações trabalhistas
- IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado): divulgado pela FGV e que costuma ser aplicado a seguros, aluguéis e tarifas
Mas, esses índices podem ser usados pra outras matérias, viu?
Afinal, não é só isso que influencia na fixação pelo Juiz. Dependendo da época e do entendimento do Tribunal, o índice também pode mudar.
Por isso, o melhor caminho é dar uma olhada lá na sentença ou acórdão, pra confirmar qual você vai ter que usar.
Se não tiver essa informação, você pode pesquisar na jurisprudência pra descobrir qual deles costuma ser aplicado em casos do tipo.
Aliás, é bem comum existirem súmulas e precedentes vinculantes sobre isso.
Ah, e muitos Tribunais também disponibilizam tabelas práticas de correção monetária. Inclusive, o CJ reuniu todas essas informações em um só lugar, olha só: Tabelas pra Cálculos Judiciais.
Com elas, você consulta os índices em uma determinada data, pode copiar os dados pra uma planilha em segundos e ainda ver a variação acumulada nos últimos 12 meses.
Excelente né? Vai te ajudar a ganhar muito tempo nos cálculos judiciais!
Como fazer atualização de débitos judiciais?
Agora que você já sabe como encontrar o índice de correção monetária, chegou a hora de descobrir como atualizar o valor dos débitos judiciais!
A boa notícia é que fazer a atualização é realmente muito simples.
Basta seguir estes 5 passos pra atutalização de débitos judiciais :
Passo 1 - Defina a data da Correção Monetária
Pra começar o cálculo, primeiro é necessário saber quais são os termos inicial e final. Ou seja, a data do início e a data do fim.
Não tem grandes mistérios, você encontra essa informação lá na sentença ou no acórdão. É bem tranquilo de achar!
Quando se trata de dívida resultante de uma decisão judicial, o termo inicial costuma ser:
- A data do vencimento: nas ações de execução de título de dívidas líquidas e certa
ou
- A data do ajuizamento da ação: nos demais casos
Mas como o direito é feito de exceções, existem outras situações que vale a pena você saber:
Com esse quadrinho ficou moleza de entender, né? Por isso, já aproveita pra salvar nos favoritos e consultar sempre que quiser!
Passo 2 - Calcule a Correção Monetária
O segundo passo é calcular a correção, multiplicando o valor principal (total do débito sem juros) pelo índice.
A “fórmula” é essa aqui:
valor principal x índice de correção monetária = valor principal corrigido
Ah, e pra chegar no índice de correção, é só multiplicar o índice do termo inicial pelo do termo final.
Achou complicado? Calma que com esse exemplo vai ficar mais fácil!
Imagina que no processo do Sr. Miguel você tem que corrigir R$2.700,00 pelo IGPM de dezembro de 2020 (0,96%) a janeiro de 2021 (2,58%):
R$2.700,00 x (0,96% x 2,58%)
R$2.700,00 x (1,00960000 x 1,0258000)
R$2.700,00 x 1,03564768 = R$ 2.796,25
Ou seja, o valor corrigido é de R$2.796,25.
De boa, né? Então vamos ao próximo passo: os juros!
Passo 3 - Calcule os Juros de Mora
Os juros de mora são calculados em cima do valor principal corrigido monetariamente. Basta multiplicar o valor pelos juros.
Usando o mesmo exemplo do Sr. Miguel, imagine que o Juiz fixou juros de 1% ao mês a partir da condenação, que aconteceu há 2 meses:
R$2.796,25 x (1% x 2 meses)
R$2.796,25 x 2%
R$2.796,25 x 0,02 = R$55,92
Somando o valor principal + os juros, você chega ao valor principal atualizado:
R$2.796,25 + R$55,92 = R$2.852,17
Ou seja, o valor principal atualizado é de R$2.852,17.
Mas, olha só, aqui tem um detalhe importante: é preciso ficar de olho no termo inicial dos juros, porque quase nunca é o mesmo da correção e também pode mudar de acordo com o tipo da condenação.
Por exemplo, se o cliente tiver direito a danos morais e danos materiais, os termos iniciais de cada um vão ser diferentes.
Então, procure essa informação na sentença ou no acórdão. Se não tiver, é só dar uma pesquisada na jurisprudência, pra ver como é aplicado em casos parecidos!
Passo 4 - Calcular os Honorários de Sucumbência
Se tiver condenação em honorários de sucumbência, isso também é alvo de correção monetária.
Já quanto aos juros, depende sobre o que os honorários foram fixados:
Ah, CM é a sigla pra correção monetária e JM pra juros de mora.
Inclusive, muita gente usa só essas siglas nos cálculos judiciais. Então não estranhe se por um acaso encontrar assim, ok?
Passo 5 - Calcule as Multas e outras Despesas Processuais
Se tiver multa, a hora de calcular é agora!
O percentual também é fixado no processo, então é bem tranquilo de encontrar essa informação.
Olha só quais são as principais multas que existem na área cível:
Muito tranquilo, não é mesmo?
Depois que tiver calculado tudo isso, dá uma olhada se existem outras despesas que precisam entrar na conta, como:
- Custas judiciais
- Indenização de viagens
- Diárias de testemunhas
- Remuneração de peritos e assistentes técnicos
Feito isso, é só juntar tudo na planilha e você vai ter um quadro completo de atualização de débitos judiciais!
Conclusão
Muitos advogados “escorregam” na hora de calcular os juros e correção monetária judicial.
E o pior é que dá pra entender o motivo. Afinal, as faculdades acabam não dando tanta atenção pra essa parte mais prática, né?
A boa notícia é que você que chegou até aqui já dominou o passo a passo completo do cálculo e vai conseguir atualizar qualquer débito judicial sem erro!
E ainda pode contar com a calculadora do CJ pra descobrir em segundos:
- juros
- multa
- honorários de sucumbência
- valor final
Com ela, você finalmente vai dizer adeus às tabelas de índices de correção e deixar a rotina do seu escritório muito mais produtiva.
Pode crer, toda sua equipe vai te agradecer (e muito) por trazer essa ferramenta maravilhosa!
Melhor que isso, só um software completo de cálculos judiciais que conta com opções avançadas e te dá o relatório completo do cálculo.
Perfeito pra anexar direto na ação e com direito até a detalhes da metodologia aplicada.
Ainda não usa o CJ? Então experimente agora e ganhe agilidade e segurança pra sua atuação na Advocacia!
