Sala de Imprensa do CJ

A advogada Ana Cecília Fernandes discute a adoção da progressividade das alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), principal modificação trazida pela Reforma Tributária, e suas consequências.

De acordo com levantamento feito pelo Cálculo Jurídico, Goiás liderou com aumento de 64% na arrecadação do ITCMD no 1º semestre de 2023.

Estudo Raio-x do Advogado Brasileiro, elaborado pelo Cálculo Jurídico, com base no Censo Jurídico 2023, aponta que o número de profissionais do setor jurídico que ganham mais do que R$ 30 mil mensais aumentou nos últimos dois anos.

O programa 'Projeto Startup' destaca a Cálculo Jurídico, empresa fundada por Maurício e Rafael, oferecendo software para cálculos jurídicos complexos.

O advogado Eduardo Moncks discute a eficácia da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) e quem pode se beneficiar.

Gabriel de Paula, advogado especialista em Direito Previdenciário, discute as mudanças e preocupações sobre a perda de direitos dos dependentes.

O Visual Law, que emprega recursos visuais para tornar a linguagem jurídica mais atrativa e acessível, ainda não é adotado por 51% dos advogados, apesar de seus benefícios em facilitar a compreensão e destacar informações-chave nos documentos legais.

Um novo aplicativo de cálculos para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) promete revolucionar o Direito Previdenciário ao reduzir o tempo de cálculo de até 5 horas para apenas 10 minutos, oferecendo suporte completo aos profissionais e atualizações constantes.

O STF está julgando a ADI 5090, que questiona a aplicação da TR na correção do FGTS, levando em consideração a perda financeira dos trabalhadores. Espera-se que a decisão dos ministros possa adotar algum índice fora da TR, como o INPC ou o IPCA, para evitar essa perda.