Capa do Artigo Carta de concessão INSS: o que é, como solicitar e analisar? do Cálculo Jurídico para Advogados

Carta de concessão INSS: o que é, como solicitar e analisar?

Baixe o bônus do CJ

Presente pra você!

O primeiro App para RPPS

Dominar os detalhes da carta de concessão é super importante pra quem advoga na área previdenciária!

Afinal, o documento é o ponto de partida da maioria das análises e pode garantir excelentes revisões de benefícios.

Muitos advogados não dão bola pra carta de concessão e deixam passar grandes oportunidades de honorários.

Só que com você pode ser diferente: que tal multiplicar o faturamento do escritório com as informações valiosas desse post?!

Dá uma olhada em tudo o que você vai ver aqui:

  • O que é e para que serve a carta de concessão
  • Quem pode solicitar a carta no INSS e como fazer o pedido
  • Exemplo real de carta de concessão
  • Como saber se o benefício foi concedido
  • Quanto tempo demora pra receber o pagamento
  • O que fazer quando o benefício é indeferido
  • E muito mais!

São dicas preciosas pra impressionar os clientes e garantir o sucesso nos pedidos de benefícios!

Pra turbinar ainda mais seus resultados, conte com as ferramentas e calculadoras previdenciárias gratuitas do CJ, que são super aliadas pra aumentar a produtividade e a eficiência do trabalho de toda a equipe!

Pra você ter uma ideia, dá uma olhadinha nesse vídeo em que o Rafael Beltrão, um dos fundadores do CJ, apresenta algumas dessas ferramentas:

E por falar em ferramentas gratuitas do CJ, já confere esses dois presentões:

Então, bora descobrir os segredos pra dominar as análises de carta de concessão?

Vem comigo! 😊

O que é carta de concessão?

A carta de concessão é a comunicação do INSS para o segurado após aprovar o requerimento administrativo.

É o aviso de que o benefício foi concedido e a pessoa vai começar a receber! 🥳

Esse documento é enviado pelo INSS pelos Correios ao endereço do requerente, mas também pode ser acessado na internet, pelo Meu INSS.

Aliás, a Previdência tem 30 dias pra emitir e enviar a carta de concessão depois do deferimento.

No caso de benefícios por incapacidade, esse prazo começa a contar na data da perícia médica.

Agora que você já sabe o que é a carta de concessão, vem entender pra que ela serve!

Pra que serve a carta de concessão do INSS?

A carta de concessão do INSS tem várias funções bem importantes!

A principal é informar o segurado sobre:

  • Valor do benefício
  • Cálculo que foi aplicado pelo INSS
  • A partir de quando vai receber a prestação
  • Local de saque
  • Entre outros

Acontece que, além de trazer todas essas informações para o beneficiário, o documento tem ainda outras funções.

Por exemplo: a carta de concessão deve ser apresentada ao banco no momento do saque do benefício, pra checar os dados.

Ela também é a base das análises previdenciárias, pra descobrir se está tudo certo ou se o INSS cometeu algum erro no procedimento administrativo.

Todas essas falhas podem ser descobertas através da carta de concessão.

Mas isso só é possível quando o advogado tem acesso ao documento e sabe como analisar seu conteúdo.

Bora conferir quais dados constam na carta? É pra já! 😊

O que vem escrito na carta de concessão?

Logo no início, o documento traz um cabeçalho com informações pessoais do segurado e dados gerais previdenciários, como:

  • Nome
  • NIT
  • Número da agência
  • Número do benefício
  • Data de concessão

Depois, a carta de concessão mostra informações sobre o benefício:

Em seguida, você encontra uma tabela com dados dos salários de contribuição e a fórmula de cálculo que o INSS aplicou.

Com tudo isso, é normal que o documento tenha várias páginas!

Ah! E é importante saber que, cada benefício concedido possui sua própria carta, o que significa que o mesmo cliente pode apresentar mais de um documento.

Então, é preciso cuidado pra não se confundir em meio a tanta informação. 🤔

Vem comigo descobrir os segredos pra não errar na hora das análises!

Como entender a carta de concessão?

Existem muitas informações importantes que precisam de atenção!

Como os clientes não entendem muito do assunto, os advogados que dominam os pontos-chave da análise saem na frente. ✅

Aqui vão algumas dicas pra você se destacar:

  • Verifique os dados do documento, pra ver se as informações do cliente e do benefício estão certas
  • Compare o que está na carta de concessão com os registros e o CNIS do cliente, em especial na parte dos salários de contribuição (o CJ tem um comparador que é uma “mão na roda” nessas horas)
  • Cheque os dados da carta de concessão com a CTPS e os carnês de recolhimento
  • Confira se os cálculos aplicados estão corretos

Tudo isso ajuda demais a analisar qualquer carta de concessão!

Mas de nada adianta saber analisar se você não tem o documento, não é mesmo?

Então, bora descobrir quem pode solicitar a carta no INSS e como fazer esse pedido!

Quem pode solicitar a carta de aposentadoria do INSS?

O normal é que a carta seja entregue sem necessidade de pedido.

Afinal, o envio pelos correios é automático depois da concessão, e o documento vai para o endereço cadastrado no sistema.

Mas, se for preciso pedir a carta de aposentadoria, o própriosegurado pode solicitar.

Também é permitido que o advogado ou outra pessoa com uma procuração faça o pedido. 😉

É bem simples fazer o pedido, olha só…

Como pedir a carta de concessão do benefício do INSS?

Pedir a carta de concessão de benefício do INSS é tranquilo e não costuma dar problema.

É possível entrar com o requerimento de forma online ou presencial, como você vai ver agora!

Carta de concessão pela internet

O jeito mais rápido de pedir a carta de concessão é pela internet.

A solicitação nesse caso é feita direto no Meu INSS de forma muito simples, conforme esse passo a passo:

1. Acesse o portal Meu INSS

Entre no site ou aplicativo do Meu INSS e faça o login do cliente (com o CPF e a senha cadastrados nos sistemas gov.br).

2. Selecione a opção Carta de Concessão

Pesquise na barra de busca por “Carta de Concessão” ou procure pelo ícone da carta na página principal.

3. Visualize e imprima o documento

Depois de clicar em “Carta de concessão”, você vai visualizar o documento direto na sua tela.

Aí é só salvar o arquivo PDF no seu computador ou celular. Também dá pra fazer download e imprimir.

Se por algum motivo o pedido não der certo pelo Meu INSS, não se preocupe!

É só fazer a solicitação na agência. 🤗

Carta de concessão na agência

Em algumas situações, o sistema de emissão do INSS está instável ou a senha do cliente apresenta problemas.

Nesses casos, o melhor é comparecer na agência da Previdência, em especial quando se tem urgência!

O cliente pode ir sozinho ou passar uma procuração para o escritório. ✅

Pra retirar qualquer documento em uma agência do INSS é interessante criar um requerimento.

O passo a passo pra facilitar o requerimento, é esse aqui:

1. Acesse o portal Meu INSS

Entre no site ou aplicativo do Meu INSS e faça o login (com o CPF e a senha cadastrados nos sistemas gov.br).

2. Crie um novo requerimento

Pra retirar qualquer documento em uma agência do INSS é interessante criar um requerimento.

Na página principal do Meu INSS, busque por “Novo Pedido” e selecione a opção “Agendar para Retirada de Extratos”.

Depois, clique em “Carta de Concessão do Benefício - Atendimento Presencial

Nesse momento, vai aparecer uma mensagem de que o documento pode ser acessado online.

Mas é só clicar em prosseguir pra agendar a retirada presencial.

3. Agende uma data e horário pra retirada

Por fim, escolha a data e o horário de sua preferência.

Como o sistema do Meu INSS sempre muda, pode ser que no futuro esse passo a passo tenha algumas alterações.

Então, não estranhe se algum detalhe mudar, ok?

Agora, se você nunca viu uma carta de concessão, bora conferir como ela é!

Exemplo de carta de concessão do INSS

Hoje em dia, o INSS usa esse modelo de carta de concessão:

Modelo de carta de concessão do INSS

Nesse caso, a pessoa fez um pedido de auxílio por incapacidade temporária.

O benefício foi concedido e a carta de concessão foi solicitada no Meu INSS, para o escritório analisar a possibilidade de revisão.

Mas, sabia que não é só através da carta de concessão que dá pra descobrir se o INSS aprovou o pedido?

Existe outro jeito, que você vai conferir agora!

Como saber se o benefício foi concedido?

A maneira mais fácil de saber se o benefício foi concedido é acessar o Meu INSS e acompanhar o andamento do pedido.

Você pode procurar em “Meus Pedidos” e verificar o status do processo:

  • Em análise
  • Em exigência
  • Concluído

Se estiver concluído, é só clicar pra ver os detalhes e descobrir se o benefício foi concedido.

Cadastrar um e-mail e um número de telefone pra contato também é interessante.

Assim o INSS envia as atualizações e informa quando sair a resposta da análise! 😉

Mas atenção ⚠️: mesmo com a emissão da carta de concessão, pode ser que ainda leve mais tempo para o cliente poder sacar o benefício.

Quer conferir quanto tempo demora pra isso acontecer? É pra já!

Depois da carta de concessão, quanto tempo demora pra receber?

Após o deferimento do benefício, a carta de concessão pode chegar ao endereço cadastrado em até 30 dias corridos.

Também dá pra pegar o documento direto no Meu INSS, logo depois do deferimento do pedido.

Mas o importante é que o INSS tem 45 dias pra fazer o primeiro pagamento, a contar da data de apresentação dos documentos na autarquia (art. 174 do Decreto nº 3.048/1999).

Em geral, o início da contagem é o cumprimento da última exigência no processo administrativo.

Por esse motivo, não importa tanto a data do recebimento da carta de concessão, mas, sim, a data do deferimento do benefício. ✅

Agora, imagine que acontece o que você tanto temia: benefício indeferido!

Calma! Nada de pânico. Tem algumas alternativas pra resolver esse problema, vem ver!

O que fazer quando o benefício é indeferido?

No caso do requerimento ser indeferido, é possível:

  • Entrar com recurso administrativo para o CRPS
  • Fazer um novo pedido administrativo no INSS
  • Ajuizar ação de concessão de benefício

Aliás, dá pra questionar tanto o indeferimento do benefício quanto erros no processo de concessão (como problemas no cálculo).

Em algumas situações, o melhor caminho é entrar com recurso administrativo, como quando o CRPS tem um entendimento favorável ao caso.

Já em outros cenários, a Justiça é a melhor opção pra garantir o direito.

Bom, não existe “receita de bolo”, o melhor é analisar a situação com cuidado e entender o que é melhor pra cada cliente! 🙂

Conclusão

Advogados que dominam a análise da carta de concessão saem na frente da concorrência!

A eficiência e a qualidade dos atendimentos é muito maior quando você conhece a fundo os detalhes desse documento.

Os clientes ficam super satisfeitos, aumentam as indicações e seu escritório cresce, com oportunidades de excelentes honorários. 😎

Com todas as informações preciosas que você descobriu hoje, com certeza sua advocacia vai subir de nível!

Olha só o que você conferiu neste post:

  • O que é e para que serve a carta de concessão
  • Quem pode solicitar a carta e como fazer o pedido
  • Como saber se o benefício foi concedido
  • Quanto tempo demora pra receber o primeiro pagamento
  • O que fazer quando o benefício é indeferido
  • E muito mais!

Com tudo o que descobriu aqui, você vai garantir o melhor benefício para os clientes e se tornar autoridade na área previdenciária!

E por falar nisso, pra facilitar suas análises previdenciárias, conte com o software de cálculos do CJ.

Você não precisa ser nenhum especialista em cálculos se tiver nas mãos um software prático e poderoso como esse!

Seu trabalho vai ganhar rapidez e precisão com essa super ferramenta.

Se ainda não usa, experimente agora com 08 dias de garantia e vem ver a sua advocacia decolar! 🚀

Depois me conta nos comentários como foi analisar uma carta de concessão depois do que viu nesse post, beleza?

Até a próxima! 😊

Fature mais com o Software de Cálculos mais prático

Poupe tempo com modelos de petições curados

+ Cursos e Ferramentas pra poupar seu tempo

Cálculo Jurídico - múltiplos serviços Descubra o CJ hoje

Cálculo Jurídico é o software de cálculos previdenciários para advogados de sucesso que levam a sério o seu trabalho. Ele acaba com a dor de cabeça dos cálculos previdenciários. Assim você tem mais tempo para advogar e ganha mais dinheiro, reconhecendo mais direitos dos seus clientes.
Faça hoje um teste com garantia de dinheiro de volta e comprove. Aumente a RMI com a nova ferramenta da "Melhor RMI automática".

Artigos relacionados

Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber o que você achou!