Modelos de Petições Iniciais - Banco de Petições do CJ

O que você vai ganhar com o Banco de Petições do CJ

As vantagens do banco de petições do CJ são muitas.

Os escritórios que contam com os modelos do Cálculo Jurídico saem na frente da concorrência em vários aspectos além da qualidade das peças…

A agenda fica mais livre, o que significa mais tempo pra consultas, pra ouvir o cliente e até pra se dedicar às atividades de expansão da sua advocacia.

Olha só outras vantagens que você vai ganhar ao usar ele:

• Mais eficiência: o banco de petições faz você poupar tempo na hora de pesquisar a jurisprudência e a fundamentação dos seus casos, o que traz uma produtividade muito maior.
• Variedade de áreas: com os modelos de peças, você acessa material de vários campos do Direito, o que ajuda tanto no seu dia a dia como em uma eventual expansão pra oferecer outros serviços.
• Evitar erros: aqueles equívocos na argumentação das suas manifestações ficam pra trás com um modelo de petição do CJ, que já conta com uma estrutura bem definida e fundamentos bastante robustos.
• Descobrir novidades: como o banco sempre está atualizado, dá pra você conferir o que tem de novo na estruturação, argumentos e até descobrir novas teses.
• E muitas outras vantagens!

Pode apostar que sua advocacia vai ficar muito mais eficaz!

Sem contar que, como a base das suas manifestações para o Judiciário já vai estar pronta, sobra mais tempo pra você se dedicar à personalização das peças.

Isso significa argumentos individualizados e específicos para o caso de cada cliente, o que aumenta a chance de sucesso nas ações – e deixa os clientes impressionados com o cuidado nos casos!

Alguns escritórios ainda têm certa resistência a usar modelos de petições…

Só que não tem motivo pra isso!

Afinal, dá pra fazer os ajustes do jeitinho que você quiser!

Então quer dar uma olhada em quais petições você tem acesso no banco de modelos?

Vem comigo! 🤩

Conheça petições que você terá acesso no Banco de Modelos do CJ

Chegou a hora de conhecer algumas das petições que você encontra no banco.

Você vai conferir 5 peças de diferentes áreas que ajudam demais na sua atuação.

Mas fica de olho, porque o CJ tem muito mais pra você… 😉

Pra começar, bora checar a Ação declaratória de inexistência de relação contratual em RMC!

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual em Reserva de Margem Consignável (RMC)

Uma das ações mais atrativas pra advocacia nos últimos tempos é relacionada à reserva de margem consignável, a RMC.

E o CJ traz o modelo pra declarar a inexistência da relação contratual, além de garantir o direito à indenização dos seus clientes.

Mas o que é a RMC?

RMC é a sigla pra Reserva de Margem Consignável, que os bancos muitas vezes usam pra disfarçar um serviço de cartão de crédito como se fosse um empréstimo consignado. 🤓

Só que os descontos mensais feitos nos pagamentos dos clientes são muito baixos e a dívida fica infinita.

Isso porque os valores descontados só servem pra pagar encargos ou outras despesas, como juros.

A quantia total da dívida fica a mesma sempre.

Pior, ela é renegociada e refinanciada todo mês…

O que só aumenta o débito no final das contas e prejudica as pessoas.

Aliás, as maiores vítimas dessa atitude abusiva dos bancos são essas aqui:

• Aposentados e Pensionistas do INSS
• Funcionários públicos
• Beneficiários de BPC/LOAS
• Beneficiários do Auxílio-Brasil (antigo Bolsa-Família)
• Entre outros

Dá pra notar que são muitos clientes em potencial pra sua advocacia, concorda?

Por isso, um modelo de petição da ação declaratória de inexistência contratual de RMC não pode faltar no seu escritório.

E no banco do CJ você conta com um que traz tudo isso aqui pra você personalizar conforme cada cliente:

• Cabeçalho com endereçamento e qualificações
• Preliminares
• Pedido de tutela de urgência
• Justiça Gratuita
• Prioridade de Tramitação
• Dispensa da audiência de conciliação
• Descrição dos fatos
• Fundamentos jurídicos com citações de artigos importantes e jurisprudência pertinente
• Pedidos
• Declaração da inexistência contratual
• Danos morais
• Restituição dos valores pagos de forma indevida
• E muito mais…

Ah! Além dos modelos de petições com a ação da RMC, o CJ tem um curso específico sobre o assunto.

Com várias informações valiosas e até um exemplo prático pra você dominar essa causa.

Esse curso, junto com o banco de petições, vale ouro pra advocacia. 🪙

E os outros modelos disponíveis seguem a mesma linha, com a mesma qualidade.

Dá só uma conferida na Inicial de indenização por danos materiais do PASEP, da área de cálculos cíveis! 👇

Inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais do PASEP

Muitos servidores públicos e militares têm direito às ações de revisão do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O objetivo aqui é revisar os saldos depositados nas contas e apurar a diferença entre o que foi e o que deveria ter sido pago.

Isso é feito com a aplicação dos índices de correção monetária corretos pra cada um dos períodos.

Depois dos cálculos, dá pra cobrar os valores de saques indevidos e também pedir os danos materiais. 💰

Assim, os clientes podem receber as quantias das diferenças, com os índices certos!

Entre os modelos de petições iniciais disponíveis no banco do CJ, você encontra a Ação de indenização por danos materiais do PASEP.

Ela contém tudo o que você precisa pra atuar na defesa do seu cliente, espia só:

• Cabeçalho com endereçamento e qualificações
• Preliminar de prescrição (10 anos, conforme entendimento do STJ)
• Argumentos pela legitimidade passiva da União e do Banco do Brasil na causa
• Descrição dos fatos
• Fundamentos jurídicos
• Abordagem do saldo do PASEP (com tabela dos índices de correção monetária corretos e base legal)
• Argumentos quanto aos expurgos inflacionários
• Indicação dos saques indevidos
• Da dispensa da audiência de conciliação
• Da produção de provas
• Pedido de Justiça Gratuita
• Pedidos finais
• Ressarcimento da conta do PASEP
• Ressarcimento dos rendimentos retirados das contas
• Custas e honorários advocatícios
• E muito mais!

Com esse modelo de ponto de partida e o software do CJ, sua advocacia fica muito mais eficiente na hora de confeccionar a inicial do seu cliente na ação do PASEP.

E por que isso?

Simples: com a peça do banco do CJ, você já tem todos os fundamentos jurídicos e a jurisprudência na palma da mão.

Aí é só fazer os cálculos (com o software) e descobrir quais os pedidos na situação.

Prontinho! 🥳

Bem mais fácil e muito mais eficiente do que começar uma peça em branco!

Agora, vem dar uma olhadinha no que tem de bom no modelo de Inicial da aposentadoria especial dos servidores federais, com as regras de depois da Reforma!

Inicial de Concessão de Aposentadoria Especial de RPPS Federal Pós-Reforma

Quem advoga na área previdenciária sabe que os servidores públicos federais têm regras próprias por conta de um regime de previdência diferente do INSS.

Por esse motivo, os requisitos pra concessão de certos benefícios podem ser diferentes.

E a Reforma da Previdência não ajudou… 👀

Afinal, a Emenda Constitucional nº 103/2019 também trouxe novas regras pra várias prestações.

Então, pode ser um desafio advogar em casos de clientes que são funcionários públicos federais.

Quando eles trabalham em condições consideradas insalubres ou perigosas, o cenário é ainda mais específico.

Isso porque é muito provável que essas pessoas tenham direito à aposentadoria especial.

O CJ pensou nisso e trouxe para o banco de peças o que você quer.

Lá você tem acesso à inicial de concessão da aposentadoria especial pra servidores públicos do RPPS federal, de acordo com as regras da Reforma. 😍

Nesses modelos de petições, você encontra tudo pra sua atuação, com uma estrutura que traz esses tópicos aqui:

• Cabeçalho com endereçamento e qualificações
• Descrição dos fatos
• Justificativa das atividades especiais
• Fundamentos jurídicos com a parte do Direito
• Indicação dos meios de prova
• Requerimento pela Justiça Gratuita
• Pedidos finais
• Reconhecimento e averbação do período de atividade especial
• Concessão da aposentadoria especial ou de outra modalidade mais vantajosa
• Pagamento dos valores atrasados
• Multa diária pela não implementação da aposentadoria
• E muito mais!

A grande vantagem desse modelo é que você tem toda a explicação sobre o direito ao benefício do cliente prontinha.

Todos os requisitos estão indicados e a forma de conseguir provar o tempo especial já está na peça.

É só adequar ao que cada cliente trabalhou no serviço público federal efacilitar sua vida na hora de elaborar as petições iniciais.

Ah! Você ainda pode contar com o software de cálculos previdenciários pra sua análise ficar ainda mais completa.

Mas não para por aí!

O Banco de Petições do CJ também conta com a ação de revisão de financiamento imobiliário.

Quer ver o que ela traz pra você?

É pra já! 😉

Ação Revisional de Financiamento Imobiliário

É comum as pessoas financiarem os imóveis pra facilitar a aquisição da casa própria ou de terrenos.

Só que o que devia ser algo tranquilo vira um pesadelo em alguns casos… 😰

As taxas de juros e outras determinações do contrato podem não ser aquelas negociadas antes da assinatura.

Aí, os consumidores ficam no prejuízo total!

As prestações vão pras alturas, as obrigações de quem financia são muito além do acertado e os juros são enormes.

Quando isso acontece, só tem uma saída: entrar com uma ação revisional de financiamento imobiliário.

Essa causa leva a questão pra Justiça e permite readequar o contrato aos termos corretos.

Mas escrever a inicial leva tempo e costuma ser uma dor de cabeça até pra quem é da área.

Uma base com os argumentos e o Direito agiliza muito essa tarefa.

Por esse motivo, entre os modelos de petições do CJ, está a ação revisional de financiamento imobiliário. 😁

Na peça, você encontra todo o conteúdo necessário pra garantir o direito do cliente:

• Cabeçalho com endereçamento e qualificações
• Preliminares
• Justiça Gratuita
• Competência
• Desinteresse na audiência de conciliação
• Opção pelo Juízo 100% digital
• Descrição dos fatos
• Do Direito
• Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e inversão do ônus da prova
• Abordagem da capitalização dos juros (com jurisprudência)
• Argumentos pra revisão judicial do contrato
• Pedido de tutela de urgência
• Pedidos finais
• Adequação do contrato para os termos corretos, conforme a legislação
• Concessão de tutela antecipada pra fixar o valor da prestação, depósito judicial das quantias, suspensão dos efeitos de mora, impedimento de inclusão dos autores em cadastro de inadimplentes e multa diária
• Revisar o contrato em relação ao saldo devedor total, com a aplicação da taxa de juros correta
• Inversão do ônus da prova
• Pagamento de custas e honorários advocatícios
• E muito mais!

Essa peça e os cálculos do software bancário não podem faltar na sua advocacia, viu?

São muitas as pessoas, em todas as cidades, que passam por situações de abusos nos financiamentos dos seus imóveis.

O que significa um grande potencial de novos contratos e bons honorários pra você. 🚀

E pra encerrar, o que acha de dar uma olhada em uma petição fundamental na área trabalhista?

Vem comigo!

Impugnação ao Laudo Pericial Trabalhista

A advocacia trabalhista tem muitas ações que dependem do resultado de um laudo pra comprovação do Direito dos clientes.

São causas que envolvem diversos assuntos:

• Insalubridade
• Reconhecimento de doença causada pelas atividades laborais
• Falta de equipamentos de proteção individual (EPI)
• Entre outros

Mas quem advoga sabe que ficar na mão do perito não é uma boa ideia…

Por esse motivo, é muito importante impugnar os laudos periciais trabalhistas e defender os direitos dos clientes mesmo se a conclusão for desfavorável.

E o CJ te ajuda nisso! 🤗

No banco de modelos de petições tem uma impugnação ao laudo pericial trabalhista pra você usar de base nas suas manifestações.

Além da estrutura, a peça traz várias informações preciosas, entre elas essas aqui:

• Cabeçalho com endereçamento e qualificações
• Argumentos pra impugnar o laudo médico
• Nexo de causalidade entre a doença e o trabalho
• Dos equipamentos de proteção
• Da insalubridade
• Requerimentos finais
• Pedido pela declaração de nexo causal ou concausal entre doença e trabalho
• Reconhecimento da incapacidade do trabalhador
• E muito mais!

O interessante é que dá pra você adaptar esse modelo de impugnação do laudo trabalhista do CJ pra outras situações.

A peça no banco é voltada pra declaração de incapacidade por doença do trabalho.

Só que dá pra aproveitar a estrutura e os argumentos pra usar em ações de reconhecimento de insalubridade ou periculosidade.

Os fundamentos e a sequência já estão no modelo.😎

Aí é só personalizar conforme o processo e os casos dos seus clientes.

E não esquece de contar com o software completo de cálculos trabalhistas do CJ, pra deixar tudo ainda melhor!