Previdenciário

6 passos simples pra comprovar o período especial sem PPP Resumo

Tempo de leitura: 7 minutos

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Sempre me perguntam qual é o conselho mais valioso que eu tenho pra quem advoga no Previdenciário.

A resposta é muito simples…

“Não chute o balde quando o cliente não conseguiu o PPP!”

Quem desiste de um cliente porque ele não tem essa prova, abre mão de metade das ações que daria pra fechar!!!

“Ah mas parece tão difícil seguir a ação sem o perfil profissiográfico.”

Calma… Você está prestes a descobrir exatamente o que fazer pra levar a ação até o fim e ganhar o processo pro seu cliente mesmo sem o PPP.

Quer saber como?

É só seguir o passo a passo prático que coloquei nesse post com todos os segredos da comprovação do período especial sem PPP.

Com ele, eu te garanto que você vai conseguir processos que são subestimados por outros advogados e gerar ainda mais valor pros seus clientes!

Demais né?!

Então, vamos lá!

Passo 1 – Deixando o caso em pratos limpos: prove que você não conseguiu o PPP

Se você não conseguir de jeito nenhum o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), você deve comprovar as tentativas de conseguir as provas necessárias para a reconhecimento da atividade na ação de aposentadoria especial.

Caso você não faça isso, o juiz pode indeferir pedidos como perícias e intimações, levando o processo à total improcedência.

Envie uma correspondência com AR pro endereço das empresas que seu cliente trabalhou. Pegue os endereços que constarem na CTPS do seu cliente, além de consultar os endereços no site da Receita Federal, procurando pelo CNPJ.

Não se esqueça de adicionar a descrição do conteúdo da Carta (como exemplo: solicitação de PPP e LTCAT). Isso facilitará para o juiz identificar a finalidade da mesma. Pode parecer apenas um detalhe simples, mas pode ser muito importante.

Não esqueça também de enviar um e-mail para todas as empresas. O endereço de e-mail das empresas você também pode achar no site da Receita Federal. É normal a resposta do e-mail ser muito mais rápida que da carta.

Junte ao processo o retorno negativo do AR e a falta de resposta por e-mail.

Peça para que o juiz intime as empresas a apresentar o laudo e o PPP.

Seguindo estes passos antes mesmo de ajuizar a ação, dificilmente seu pedido vai ser indeferido por falta de interesse de agir. Mas antes de comprovar que não conseguiu o PPP, você realmente deve tentar conseguir o PPP. Muitos advogados desistem quando essa parte não é simples.

Passo 2 – Comece a agir: aquela pesquisadinha básica na Internet

Tom Hanks digitando no laptop

É algo comum que um cliente apareça no seu escritório com uma CTPS muito antiga, cheia de vínculos e confusa. Muitas vezes, quando você pergunta sobre os PPPs das empresas, ele não sabe nem o que você está falando.

Neste ponto acontecem duas coisas. A maior parte dos advogados já desiste da ação, e os que não desistem acabam indo atrás dos documentos do jeito mais difícil.

O jeito mais fácil está bem na nossa cara, mas acabamos não usando: Pesquisar na internet.

É possível encontrar processos de outros trabalhadores da mesma empresa do seu cliente que já conseguiram utilizar o tempo dessa empresa para se aposentar.

Basta procurar nos sites da Justiça Federal informações sobre processos que tenham algum pedido de enquadramento de atividade especial na empresa que seu cliente trabalhou.

Algumas JFs facilitam este trabalho pra você e até oferecem banco de laudos. Se mesmo assim você não achar os documentos, daí você vai tentar de outras formas que vamos tratar abaixo.

Passo 3 – Procure o PPP previdenciário de empresas falidas

Stephen Colbert confuso com vários documentos

É muito comum que os advogados se perguntem o que fazer pra conseguir o PPP de uma empresa que já está falida.

Antes de tudo, busque na internet os CNPJs e a razão social do CTPS. Assim, você poderá encontrar informações sobre falência da empresa, se esse for o caso.

Caso nada seja localizado providencie uma ida ao Fórum da cidade e veja se a empresa tem algum processo de falência. Caso o tenha, solicite contato e nome do administrador judicial e peça os documentos. Formalize com uma carta com AR.

Se for o caso de o administrador não fornecer os documentos, peça a um juiz uma intimação. Você pode usar o AR para comprovar o não fornecimento dos documentos.

Caso não consiga localizar o processo de falência, retire uma certidão na junta comercial para obter informações sobre os sócios e a situação cadastral da empresa.

Então, entre em contato com os sócios e solicite os documentos. Lembre-se de sempre fazer o pedido por AR também.

Passo 4 – Use uma saída fácil: os Laudos por similaridade

Mesmo não conseguindo os PPPs, você ainda pode tentar alguns outros artifícios processuais no previdenciário.

Os Laudos de Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) são normalmente fornecidos pelo empregador. Mas muitas vezes as empresas não fornecem ou não é possível localizá-los.

É possível usar o laudo de outra empresa que seja semelhante a empresa que seu cliente prestou serviços. Isto é chamado laudo por similaridade. Porém, antes de usar o laudo de outra empresa, você precisa garantir que o porte da empresa é semelhante com o da empresa do seu respectivo cliente.

Esta já não é uma prova fácil. Então se o laudo que você apontou como similar for de uma empresa muito diferente da empresa que o seu cliente de fato trabalhou, o Juiz provavelmente não vai aceitar a prova.

Passo 5 – Em caso de emergência: Perícia judicial por similaridade

A perícia judicial por similaridade, ou perícia técnica indireta, é usada quando a empresa em que o segurado trabalhou não existe mais e você não consegue utilizar o laudo por similaridade.

A perícia pode ser feita em uma empresa com as mesmas características da empresa que o seu cliente trabalhou. O objetivo é buscar o mesmo resultado, ou o mais semelhante possível, que teria se fosse um laudo da empresa extinta.

Essa perícia deve ser seu último recurso. Para usar essa técnica, você tem que comprovar que já tentou tudo.

Se você demonstrar pro juiz que tentou conseguir o LTCAT e o PPP, mas não conseguiu, é bem provável que ele defira um pedido de perícia judicial por similaridade.

Então você precisa lembrar que a perícia judicial por similaridade é um artifício que você deve usar sempre que não tiver condições de comprovar com outros meios a atividade especial.

Passo 6 – A prova esquecida: as Testemunhas

A crença que existe por aí é que só é possível comprovar atividade do segurado especial antes de 1991 com prova documental, sendo que as testemunhas seriam apenas para reconhecer períodos rurais ou algo parecido. Mas isto não é verdade.

A prova testemunha tem muito valor para outros casos também, como para provar alguns períodos de atividade insalubre ou periculosa. O seu cliente pode ter contato com pessoas que tenham trabalhado com ele na época da atividade especial. E elas podem ser usadas como testemunhas.

O uso de testemunhas pode ajudar a dar muito mais credibilidade ao processo. Assim, se você tivesse juntado apenas o documento, o juiz poderia julgar a ação como improcedente. Mas a testemunha pode fornecer aquele detalhe que faltava para a ação ser julgada procedente.

Em resumo, as testemunhas podem te ajudar a comprovar alguns detalhes que são fundamentais para o processo e que não conseguiriam ser comprovados de outra forma. Por isso, esse é um tema que deve ser abordado e considerado juntamente com o seu cliente.

A melhor forma de não esquecer disto e garantir os direitos do seu cliente é com uma ficha de entrevista estratégica, que foca no que realmente importa e não deixa passar detalhes importantes.

Essa ficha de entrevista comentada para aposentadorias pode te ajudar a descobrir oportunidades e direitos escondidos do seu cliente. Por isso, é fundamental adquirir uma.

Conclusão

Ganhar um processo com todos os documentos em mãos pode ser fácil. Mas são os processos difíceis que vão te levar mais longe e farão você conquistar clientes ainda mais fiéis.

Para conseguir ir bem no processo de comprovar o período especial sem PPP, é muito importante seguir os passos descritos. Então, recapitulando:

  • Passo 1: Sempre comprove que você foi atrás dos documentos
  • Passo 2: Comece fazendo uma pesquisa em outros processos ou banco de laudos
  • Passo 3: Vá atrás do administrador judicial ou dos sócios
  • Passo 4: Peça Laudo por similaridade
  • Passo 5: Faça o pedido de perícia indireta
  • Passo 6: Não hesite em usar testemunhas para esclarecer pontos obscuros nos documentos

Mas antes de sair atrás desses períodos especiais, você precisa ter certeza de que reconhecer esses ajudará de forma significativa no processo. Assim você não precisa usar meios desnecessários para comprovar o período especial sem PPP.

Ficou alguma dúvida? Conta pra gente nos comentários!

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