Cálculo Salário-Maternidade: como é feito e qual é o valor?
O cálculo do salário-maternidade é uma tarefa muito presente no dia a dia da advocacia previdenciária. Então, não dá para dormir no ponto na hora de cal...
E algumas petições de presente
30 Petições Previdenciárias usadas em casos reais que deram certo
Algumas pessoas falam pra gente que não confiam em softwares de cálculos… E elas estão certas! Nós também não confiamos.
E esse foi um dos motivos que nos levou a desenvolver o CJ. :)
Leia essa história que aconteceu comigo e descubra porque os programas de cálculos não são confiáveis e o que fazer, já que quem quer fazer os cálculos “na mão” está ficando pra trás no meio de contas erradas, tempo perdido e tantos outros problemas.
E se você prefere histórias em vídeos, já vou deixar um relato que a Advogada Previdenciária Daniele Silva compartilhou sobre programa de cálculos. Dá uma olhada:
Gostei, quero começar o teste agora
Agora, se você é do time que gosta mesmo é de ler histórias, vem comigo que não vai se arrepender!
A gente já estava há uns anos desenvolvendo o Cálculo Jurídico quando tivemos feedbacks de dois advogados conhecidos. Eles falaram que o que a gente queria fazer (um software de cálculos previdenciários completo, preciso e muito simples de usar) seria impossível. :o
Um deles, amigo meu, com especialização em direito previdenciário, disse que o único jeito de chegar neste nível de cálculos era com uns 20 anos de experiência na área.
Esses feedbacks são muito legais! Adoro conversar com os advogados sobre isso e sempre aprendo muito.
Eu entendi a insegurança deles, porque os cálculos previdenciários realmente são muito complexos. A quantidade de regrinhas e exceções é enorme! Tanto que até os apaixonados por cálculos, como o Rafael, acham demais.
Pense bem…Se for pra aprender cada regra e levar tudo na memória pra hora de fazer um cálculo, aí precisa mesmo de 20 anos de experiência em cálculos previdenciários!
Tem que errar muitas vezes, fazer muito cálculo até chegar ao ponto de lembrar boa parte das regras, exceções e mudanças (que acontecem toda hora). E olha que nem estou falando dos índices, que mudam todo mês!
Então eu comecei a explicar pra ele umas coisas do processo de desenvolvimento do Cálculo Jurídico e ele começou a entender, mas no meio da explicação ele me falou o seguinte:
Então eu, por acaso, lembrei de uma frase que o pessoal brinca na engenharia e respondi:
Esse meu amigo riu muito e deixou eu continuar contando pra ele a minha visão de como resolver o problema dos cálculos, enquanto pensava sobre a ponte aérea que ele fazia quase semanalmente!
Algo que você talvez ainda não tenha percebido é que Computação e Direito são áreas que casam muito bem em alguns aspectos.
Ambas lidam com informação. Muita informação! Muitos processos e procedimentos. E a engenharia de software de qualidade lida com um termo que eu gosto muito que é a “abstração da complexidade”.
Você pega um cálculo complexo, como o da RMI, divide ele em partes mais simples. Vai dividindo até que você tenha problemas bem específicos, como a atualização salarial.
Então você quebra o problema da atualização salarial em problemas menores ainda, resolve estes problemas pequeninos e específicos, como se fosse uma “caixinha” de lógica.
Daí a gente faz um monte de testes em cada uma dessas caixinhas. Quando a caixinha de lógica for super confiável e precisa, a gente volta integrando com o todo e testando tudo junto.
É meio maluco, mas é assim que a gente lida com problemas bem complexos como os cálculos previdenciários ou fazer um avião voar. Divide para conquistar!
Mas tem uma coisa muito interessante! A forma que juntamos essas partes depois diz muito sobre como vai ser o programa para você usar!
A nossa ideia sempre foi fazer um programa que as pessoas usem com naturalidade, sem ficar com dúvidas ou ficar sofrendo o tempo todo num mar de opções.
A gente já está acostumado a usar WhatsApp, Facebook, e outros programas com interface intuitiva, por que o programa de cálculos previdenciários tem que ser super complicado??
Esse meu amigo comentou que seria difícil fazer algo assim, pois num cálculo previdenciário existem milhares de variáveis e coisas para se considerar. Concordo com ele! Isso é algo que assusta muito, mas tem duas formas de resolver isso num programa de computador.
A primeira forma, complexidade na mão do usuário, pode resolver o problema pra quem tem muita prática e experiência com cálculos. Mas quem tem pouca prática ou experiência normalmente tem muita dificuldade e grandes chances de fazer cálculos errados.
Olha, é aqui que muitos softwares de cálculos perdem a confiança…
Eles permitem fazer cálculos de qualquer jeito, e é fácil acabar com um cálculo totalmente errado se você não for um verdadeiro especialista em cálculos ou em direito previdenciário. Na verdade até os especialistas têm que ser muito meticulosos pra não passar alguns detalhes.
O que achou desse cockpit? Tem programas que nem fazem tanta coisa assim e a interface se parece com a desse avião! hehe!
Já a segunda forma, passando a complexidade para o programa e simplificando para você, permite que o usuário utilize o programa facilmente sem precisar de muita experiência, o que diminui muito as chances de erro.
Tem opções que são mutuamente exclusivas. Tem conjuntos de opções que não fazem sentido legalmente, outros não fazem sentido matematicamente. E o arquiteto de software pode optar por desenvolver um programa esperto que minimiza as opções que o usuário precisa escolher, deixando o processo de calcular mais simples e fluido.
Não é sensacional!?
Por exemplo:
Mostrando de forma gráfica para o advogado e seu cliente.
Não precisa fazer um cálculo para aposentadoria por tempo de contribuição, outro para aposentadoria especial, outro para as regras transitórias...
Assim o advogado consegue analisar visualmente a melhor opção, e o seu cliente entende todas as possibilidades e a estratégia do advogado.
Fica tudo mais claro, passa maior confiança e sem aquele receio de ter esquecido alguma coisa!
Tá, mas por que tem software que opta por deixar a complexidade pro usuário lidar?
É simples! Tirar a complexidade do usuário e deixar tudo mais fácil para quem usa o programa, exige um grande trabalho de desenvolvimento por trás, além de mais processamento e infraestrutura.
Programar todas as regras que devem ser escondidas quando uma outra é selecionada, criar validações, mensagens claras e projetar o fluxo do cálculo é um trabalho enorme, caro e requer profissionais bem preparados!
“A simplicidade é o último grau de sofisticação.” (Leonardo Da Vinci)
É por isso que tem poucos softwares de Direito no Brasil que optam por tirar de verdade a complexidade da mão do usuário.
Essa é uma grande preocupação que temos no CJ.
Ou seja… deixar a responsabilidade de escolher tudo para você é muito mais fácil e barato para a empresa de software. Agora deu pra entender umas coisas feias que vemos por aí, não é!?
Lembra daquelas caixinhas que falei antes!?
Depois que você dividiu bem o problema e resolveu cada pedacinho dele, tem uma coisa que é fundamental: testes automáticos!
Esse é o ponto que vejo muitos programas de cálculos comendo bola. Começa lá no nascimento do programa e depois fica bem difícil de corrigir.
E neste sentido meu amigo tem toda a razão. Olhando para um programa pelo lado de fora, não dá pra dizer como ele foi desenvolvido, qual a arquitetura de software usada, se eles têm boa cobertura de testes automáticos.
Vou dar o exemplo que aconteceu com um grande escritório de direito previdenciário outro dia. Eles são um escritório grande e sério e têm um departamento só de cálculos previdenciários!
Além disso, possuem especialistas e planilhas só para conferir os cálculos e passar o valor mais correto para os clientes.
Eles são muito bons!
Um dia o responsável pelos cálculos entrou em contato com o Rafael e mostrou que o resultado para um certo cálculo de carência no nosso programa estava diferente do cálculo dos outros dois programas que eles já usavam há anos.
Foi então que, conferindo todos os valores, fazendo o cálculo criteriosamente numa planilha compartilhada entre ele e o Rafael, auditando todos os dados durante algumas horas… provaram que o CJ estava certo e os outros dois programas tinham errado a carência por pelo menos 15 meses.
O que é importante entender é que provavelmente esses programas estavam corretos quando foram lançados, mas a gente sabe que o direito previdenciário é uma área que muda muito.
Se o programa não foi feito com uma arquitetura pensada para comportar essas mudanças, fica muito difícil ir adicionando essas novidades sem transformar o programa em uma bagunça enorme cheia de erros. Até porque é bem fácil um novo cálculo ou uma nova opção alterar cálculos que já estavam funcionando.
Além disso, os testes que falei, que testam as caixinhas pequenas e também testam as caixas maiores, devem rodar toda vez que tem qualquer alteração no código!
Assim uma coisa nova, como um benefício que surja com a Reforma da Previdência, pode até afetar o código que já está lá, mas os testes automáticos não vão deixar erros passarem batido.
Se existir “cobertura” de testes o suficiente, eles não vão deixar estragar coisas que estavam funcionando.
Muitas vezes para a empresa que desenvolveu o programa é muito mais fácil fazer algo rápido que atenda a todos os requisitos, sem testes automáticos e sem se preocupar em fazer uma arquitetura robusta prevendo mudanças.
Isso é mais barato, mais rápido e muito assustador!
O Cálculo Jurídico está livre de erros? Não mesmo! Mas é como eu falei do avião…
Ele tem um processo de engenharia que permite manter esses erros dentro de um limite muito pequeno. Pequeno o suficiente para cravar nos centavos uma RMI de Revisão da Vida toda, em que você corrige todos os salários desde 1964 e faz uma série de operações, aplica índices, tetos, mínimos, médias, etc.
Sempre que surge um caso diferente em que há dúvidas se o programa está calculando certo, a primeira coisa que fazemos é transformar o caso em teste automático. Depois vamos ver o que aconteceu.
Quanto mais testes, menos propenso a erros o programa vai ficando. É um processo de melhoria contínua.
E depois de corrigido o problema, é só atualizar né!? Hum…
Uma coisa importante é perceber se o programa tem essa preocupação com a melhoria contínua e a facilidade que a empresa tem de lançar atualizações.
Veja o exemplo da funcionalidade que desenvolvemos faz um tempo: as revisões antigas (IRSM, Buracos negro e verde, revisão do índice teto, etc). Depois que já estávamos com o código todo pronto e bem testado, com os testes automáticos rodando e boa cobertura, decidimos lançar a nova versão.
Sabe quanto tempo levou para que o software estivesse atualizado para o Brasil todo?
Rodamos um comando na empresa e em menos de 20 segundos estava tudo atualizado para todos os clientes.
Quem entrasse no programa ou trocasse de página no navegador a partir daquele momento já estaria com a versão nova, com os cálculos de revisões antigas! Maluco né!?
Se o seu programa é instalado no computador, fazer atualizações já é beem mais difícil. E se ele pedir pra você baixar arquivos… mais um indício de que a empresa deve estar lidando com problemas para corrigir bugs e para fazer mudanças, deixando o processo de melhoria contínua pra escanteio. Ou seja, mais chance de erros!
A empresa deve sentir facilidade para fazer mudanças e corrigir erros no programa, mas isso depende de ter começado já com tudo isso em mente.
Infelizmente é isso que muitas empresas ou programadores não sabem e acabam descobrindo só depois a duras penas. É triste, mas pra eles corrigirem esses problemas talvez só tenha um jeito: jogar tudo fora e recomeçar o programa do zero.
Eu nem vou entrar na parte de segurança…Vou deixar pra uma próxima. Mas adianto que ainda tem gente que acha que o servidor no escritório é mais seguro que uma solução na nuvem, só porque a salinha do servidor tem chave! hehehe!
Eu sei que você provavelmente não é da área de engenharia, mas eu quis te dar essa visão, pra mostrar que na computação existem infinitas formas de resolver o mesmo problema, mas algumas soluções tornam a coisa difícil de manter ou de alterar ao longo do tempo, outras são elegantes e confiáveis como um avião.
Quando for escolher um programa de cálculos, ou qualquer outro programa, escolha um com testes automáticos, fácil de atualizar, com um pessoal que dá um suporte bacana em linguagem acessível.
Se ele tiver uma interface simples, em que as coisas fazem sentido e em que os nomes dos campos foram bem pensados é um bom indício de que o programa todo também foi bem pensado.
A Engenharia tem todo um processo para ir abstraindo a complexidade dos problemas do nosso mundo e ir limitando os erros a valores aceitáveis, para chegar a soluções eficientes.
É isso que me apaixona nessa área e permite pessoas como eu e você fazerem uma máquina de 60 toneladas que sai voando por aí feito um passarinho levando os nossos amigos. :)
Um programa de cálculos previdenciários nunca vai substituir o papel do advogado, nem entender os direitos do seu cliente ou lutar pela causa mais justa possível!
Mas ele pode sim realizar tarefas menos nobres e repetitivas, como a montanha de operações realizadas para um cálculo de Valor da Causa, e ainda faz isso de forma bem precisa e rápida (alguns milissegundos).
Se você quer fazer seu escritório decolar, use as melhores ferramentas que a tecnologia pode trazer para sua área de atuação.
Por falar nisso, o Cálculo Jurídico é um super parceiro, viu?!
Pode apostar! É, inclusive, a melhor alternativa pra planilhas. Afinal, é possível fazer cálculos inteligentes com segurança e precisão em minutos!.
Bom, mas se você gostou de saber um pouco mais sobre esta área Tech, deixe um comentário aqui embaixo que eu vou ficar feliz em ler e responder! ;)
PS: Curiosidade. Pra você ter a ideia do nível de detalhe que a coisa chega, nós ficamos semanas discutindo arredondamentos de números. hehe!
Nos cálculos previdenciários são usadas 3 formas diferentes de arredondamento. Existem índices arredondados de um jeito em certa casa decimal, pra outro índice é tudo diferente… mas o importante é ter isso tudo certinho e testado, pois um arredondamento errado lá em 1964 pode significar alguns reais de diferença no resultado da RMI hoje. Mas não se preocupe com isso… a gente adora essas coisas!
Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber o que você achou!