Capa do Artigo Modelo grátis de Petição Inicial da Aposentadoria Rural do Cálculo Jurídico para Advogados

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Hoje você vai receber um verdadeiro tesouro, que vai te ajudar a ganhar mais processos de aposentadorias, evitar retrabalho e diminuir prazos desnecessários durante os processos judicial.

E tem mais!

Você ainda vai ver as respostas pras principais dúvidas sobre a aposentadoria rural.

Dá uma espiadinha em tudo o que você vai descobrir neste post:

  • Modelo de petição inicial da aposentadoria rural
  • Precisa de advogado pra aposentadoria rural?
  • Como dar entrada no processo de aposentadoria rural?
  • Qual o documento necessário pra dar entrada na aposentadoria rural?
  • Quanto tempo demora o processo de aposentadoria rural?
  • E muito mais!

Depois da leitura, você vai ficar com a língua afiada pra responder todas as perguntas dos seus clientes e fechar os atendimentos logo de cara!

Pra completar seu combo do sucesso, só vai faltar um programa de cálculos que ajuda a garantir o direito dos clientes, como acontece no dia a dia do Advogado Evandro Diniz:


Gostei, quero experimentar agora!

Então, bora desvendar de uma vez por todas os segredos da aposentadoria rural?

Vem comigo!

Modelo de petição inicial da aposentadoria rural

Agora sim! Você vai conhecer a ferramenta valiosa que vai mudar seus atendimentos de aposentadoria rural, uma Petição Inicial que vai ajudar a aumentar seus ganhos e diminuir muito o retrabalho.

Talvez você ainda não saiba disso, mas o retrabalho mata um escritório.

É dinheiro e tempo jogados no lixo, além de uma dose de desmotivação gigantesca.

Então, fuja do retrabalho!

E este modelo vai te ajudar com isso. 😉

Ele foi elaborado pela Dra. Jeniffer Viana, que é apaixonada por Direito Previdenciário e se preocupa muito com a eficiência de todas as suas peças.

Dá só uma espiadinha nas primeiras páginas da petição que você vai ganhar:

Petição de Aposentadoria por Idade Rural Petição de Aposentadoria Rural

Nada nessa Petição Inicial foi colocado em vão, tudo tem um propósito bem claro: aumentar as chances de sucesso do processo previdenciário com o mínimo de esforço possível e sem retrabalho.

Vá em frente, preencha seus dados aqui e aguarde o e-mail com esta valiosa Petição Inicial. 🤩

Agora, vem ver a resposta pra uma das perguntas que mais fazem os advogados perderem a paciência por aí… 🤭

Precisa de advogado pra aposentadoria rural?

Você que advoga na área previdenciária sabe muito bem o quanto o papel do advogado é essencial na hora do pedido de aposentadoria rural.

Afinal, a documentação exigida dos segurados especiais costuma ser bem complicada.

Pior, muitas vezes, eles não têm documentação nenhuma!

E é aí que entra o seu papel de detetive pra conseguir esses documentos.

Logo no primeiro contato com o cliente, você pode usar outro presente sensacional do blog do CJ pra agilizar o histórico do cliente: o Modelo de ficha de entrevista de aposentadoria grátis.

Afinal, conhecer o histórico rural do seu cliente é essencial pra conduzir um bom processo administrativo ou judicial.

Feito isso, vai ficar muito mais fácil saber quais documentos ele pode ter por aí que vão ajudar a comprovar a atividade rural.

Daí, é hora de olhar com cuidado e carinho todos os documentos e informações que você coletou e decidir o melhor a fazer.

Então, partiu entender sobre o processo?

Como dar entrada no processo administrativo de aposentadoria rural?

Primeiro, você vai precisar fazer o cadastro do seu cliente no site do Meu INSS.

Feito o cadastro, você vai seguir alguns passos, olha só:

PASSO 1 - Clicar em “Entrar com gov. br”:

Como entrar no gov

PASSO 2 - Clicar em “Novo Pedido”:

Entrar com Novo Pedido no gov

PASSO 3 - Pesquisar e selecionar a opção “Aposentadoria por Idade Rural”:

Entrar com pedido de Aposentadoria por Idade Rural

PASSO 4 - Leia as instruções que aparecem na tela e continue até concluir o pedido

Viu só como é simples? Não tem segredo!

Mas tem uma dica de ouro que vai te poupar muito tempo na hora de digitalizar os documentos do cliente…

Quais os documentos necessários pra dar entrada na aposentadoria rural?

Bom, pra poupar tempo na hora de enviar os documentos pelo Meu INSS, o segredo é você já ter tudo na mão, digitalizado em PDF.

Mas, afinal, quais documentos são esses?

Dá uma olhadinha na lista e já salva esse post nos seus favoritos pra ficar na mão depois:

DOCUMENTAÇÃO PRA SOLICITAR A APOSENTADORIA RURAL
Documento de identificação com foto
CPF
Em caso de procurador ou representante legal: procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF
Documentos que comprovem a atividade rural

Esse último ponto envolve tantos documentos quanto você conseguir coletar do seu cliente. Quanto mais provas, melhor!

Espia só alguns documentos que você pode usar como prova:

  • carteiras de trabalho
  • contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural
  • declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo INSS
  • comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no caso de produtores em regime de economia familiar
  • licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA
  • bloco de notas do produtor rural
  • notas fiscais de entrada de mercadorias, de que trata o parágrafo 7º do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor
  • documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante
  • comprovantes de recolhimento de contribuições decorrentes da comercialização da produção
  • cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural
  • certidão de exercício de atividade rural do indígena emitida pela FUNAI
  • comprovantes do exercício de atividade no serviço público
  • comprovantes de contribuição em carnê e GPS
  • termo de representação de entidade conveniada, se for o caso

Com os documentos em mãos, você tem a faca e o queijo na mão para um bom processo. 😉

Depois que separar todos os documentos certinho e fazer o pedido no INSS, é só aguardar o resultado.

Mas, Rafael, aguardar quanto tempo?

Calma! É isso que você vai ver no próximo tópico.

Quanto tempo demora o processo administrativo de aposentadoria rural?

Olha, segundo a Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), depois que você fizer o pedido no INSS, o prazo de análise é de 30 dias, e pode ser prorrogado por mais 30, se necessário.

Mas você sabe que não é bem assim que acontece na prática, não sabe? 🥱

É por isso que o MPF fez um acordo com o INSS (Tema de Repercussão Geral nº 1.066 do STF), homologado pelo STF no dia 05 de fevereiro de 2021.

O objetivo do acordo é garantir o cumprimento dos prazos de análise de benefício pelo INSS.

No caso da aposentadoria por idade rural, ficou estabelecido o prazo de 90 dias.

Esse prazo está é válido desde 10 de junho de 2021, então fica de olho porque se o INSS não cumprir o prazo, você pode impetrar mandado de segurança.

Conclusão

Viu só quantos detalhes estão envolvidos no procedimento administrativo de aposentadoria rural?

Pois é! Quem advoga precisa sempre estar em dia com o conteúdo porque são muitas mudanças na documentação e nos prazos.

O resultado é que você vai passar confiança para o cliente e fechar contratos com a maior facilidade!

Agora, você está mais do que preparado pra isso.

Afinal, as dúvidas mais comuns sobre o tema caíram por terra depois deste post.

Dá só uma olhadinha no que você descobriu aqui:

  • Modelo de petição inicial da aposentadoria rural
  • Precisa de advogado pra aposentadoria rural?
  • Como dar entrada no processo administrativo de aposentadoria rural?
  • Qual o documento necessário pra dar entrada na aposentadoria rural?
  • Quanto tempo demora o processo de aposentadoria rural?

Com tudo isso, ficou bem mais fácil fazer esse atendimento e ajudar a garantir o direto do cliente, não é mesmo?

E por falar em facilidade, o CJ reúne cálculos de várias áreas do Direito em um único programa!

E não para por aí! Você também tem acesso a uma ferramenta incrível de gestão de clientes (CRM), ao suporte especializado, ao banco de petições, aos cursos e treinamentos ao vivo e muito mais!

Tudo o que você precisa pra facilitar a sua advocacia em um lugar só. 😀

Bom, me conta nos comentários se você já atua com a aposentadoria rural ou se animou pra começar a atuar!

Ah, e se ficou com alguma dúvida, é só me perguntar também! Vou adorar conversar com você!

Até a próxima!

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