Com o grande aumento de tributos que a Reforma Tributária trouxe, a Holding Familiar é um dos temas que estão mais em alta em todo o Direito!
Se você já está por dentro do assunto, já deve saber a enorme oportunidade que é atuar nesse mercado.
São vários advogados e contadores que oferecem esse serviço e cada vez mais clientes que procuram profissionais competentes pra fazer a sua holding familiar.
Mas se esse assunto ainda é novidade pra você, pode relaxar!
Hoje você vai entender tudo o que precisa sobre Holding Familiar pra ter muito sucesso nessa área.
Olha só o que você vai ver neste post:
Viu só que guia mais completo?
Você vai sair daqui com a faca e o queijo na mão pra oferecer esse serviço para os seus clientes e responder todas as dúvidas deles.
Assim, você une o útil ao agradável: ajuda eles a economizarem milhares de reais em impostos e aumenta os seus honorários! 🤑
E o melhor, você recebe na hora e sem depender do Judiciário! 🤩
Que maravilha, né?!
Pois é… Aqui no CJ, a gente faz de tudo pra facilitar a vida dos advogados e contadores.
E por falar nisso, vem conhecer a última novidade do programa, que vai te ajudar muito na hora de vender esse serviço pro seu cliente:
Gostei, quero começar o teste agora
Então, vem comigo conhecer de uma vez por todas o sistema de Holding Familiar!
A Holding é uma empresa controladora, dona de diversas outras:
Elas são empresas que não exercem atividade empresarial própria, só gerenciam o seu próprio capital e demais participações.
Isso traz algumas vantagens, olha só:
Apesar de não parecer, elas são muito mais comuns do que você imagina!
Quer ver um exemplo?
Bom, você conhece o Banco Itaú, não conhece?
Pois bem, ele é administrado por uma Holding chamada Itaúsa, que controla outras marcas e empresas além do banco, como a Deca e Duratex.
Tá bom, Alexandre, mas o que isso tem a ver com a Holding Familiar?
Calma que a gente já vai chegar lá!
A Holding Familar é um dos tipos de Holding que existem no Brasil.
Ela também não exerce atividade empresarial, mas, em vez de deter participação e controlar outras empresas, ela administra o patrimônio de uma família.
Essa espécie de Holding é criada com o propósito de:
Pra isso, uma empresa é criada e todos os bens são integralizados no seu patrimônio líquido.
Essa integralização pode ser feita pelo custo histórico dos bens – e é aí que está o pulo do gato que traz a economia tributária!
Feito isso, as quotas dessa empresa são doadas aos sucessores, e o sucedido é mantido como administrador vitalício dessa empresa.
Assim, os sucessores se tornam os proprietários da empresa, mas o sucedido tem total autonomia pra mexer na empresa e nos bens enquanto estiver vivo.
É só quando ele morrer que os sucessores vão exercer a posse e administração da empresa.
Mas Alexandre, isso não é ilegal?
De jeito nenhum!
A Lei autoriza a existência de empresas que não desempenham atividade econômica, mesmo que só pra ter vantagens fiscais.
Se você está se perguntando o porquê de fazer uma Holding Familiar, se segura na cadeira que os benefícios são muitos!
Vem ver!
Uma holding familiar traz muitas vantagens, espia só:
Uma das principais vantagens é a economia tributária que ela traz. 🤑
Como os bens podem ser integralizados pelo custo histórico, a base de cálculo do ITCMD é reduzida, o que diminui o imposto incidente.
Além disso, por ser uma empresa, dá pra escolher o domicílio fiscal mais vantajoso e economizar até 75% em impostos!
Agora, se você está pensando no aumento dos tributos e na Reforma Tributária, aqui vai uma boa notícia!
Com a Holding Familiar, dá pra antecipar a sucessão e o recolhimento dos tributos, o que previne um impacto caso o governo aumente a alíquota.
Outra vantagem importante é a flexibilidade da Holding.
Isso porque, nela, é possível criar contratos e acordos pra garantir que a sucessão vai acontecer do jeito que o sucedido desejar, de acordo com as cláusulas aplicáveis no Direito Societário.
Olha só quanta coisa é possível definir:
A autonomia também é um super benefício da Holding, já que o administrador mantém total controle sobre os seus bens, sem depender do consentimento dos sucessores.
Além disso, uma Holding Familiar não depende do Judiciário pra nada e acaba escapando de toda a demora e dos custos de judicializar.
É isso mesmo!
Com uma Holding Familiar não é preciso passar por todo o processo de inventário.
Tudo é automático: o controle passa para os sucessores assim que o administrador falece.
Nada de ter que observar prazos e correr pra separar os documentos!
Sem contar com a segurança jurídica e proteção patrimonial que isso traz.
Me diz, quantas famílias você já viu brigando pelos bens depois que alguém faleceu?
É muito triste, mas isso é muito comum.
Além das brigas, o patrimônio construído com muito suor vai se diluindo em impostos, honorários advocatícios, custas judiciais etc., etc., etc.
A família pode perder até 80% dos bens nesse processo. 😨
Se você quer evitar isso, a Holding Familiar pode ser a solução!
Mas como nem tudo são flores…
O sistema de Holding Familiar também tem algumas desvantagens.
Fica comigo pra conhecer elas!
Você já viu a enorme quantidade de vantagens que a Holding Familiar pode trazer.
Agora é hora de descobrir quais as desvantagens dessa modalidade de planejamento sucessório, pra poder passar para o seu cliente toda a confiança e segurança que ele merece.
Então, bora lá!
Pra começo de conversa, apesar de toda economia que a Holding gera, ela tem um custo relevante que deve ser considerado.
Afinal, por ser uma empresa, é necessário o acompanhamento de uma contabilidade especializada, com a escrituração de todos os documentos fiscais e contábeis exigidos.
Outro ponto é a complexidade de um sistema de Holding Familiar, que exige muito estudo e dedicação pra ser aplicado da forma correta.
É por isso que são poucos os profissionais capacitados pra atuar nesse mercado, e o valor cobrado é relativamente alto.
Isso significa que a Holding Familiar deixa de ser vantajosa?
De forma alguma!
Só mostra que é indispensável um planejamento completo, que compare a economia gerada com os custos da Holding, pra saber se ela é indicada naquele caso.
E se você quer saber como fazer isso, fica por aqui que logo você vai ter uma surpresinha! 😉
Mas antes, vem descobrir as respostas das perguntas mais frequentes quando se fala em Holding Familiar, pra você ter tudo na ponta da língua quando seu cliente te questionar.
A primeira pergunta que vem à mente quando se fala em Holding Familiar é: qual o valor pra fazer uma?
E a resposta pra essa pergunta é a mais comum no Direito: depende!
Os principais custos envolvidos na constituição de uma Holding Familiar são:
O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação varia de acordo com o estado de domicílio fiscal da empresa e do tamanho do patrimônio da família.
Os emolumentos, que são as custas de registro em juntas comerciais e cartórios, são diferentes em cada estado.
Por fim, os honorários de advogados e contadores são particulares de cada profissional.
A maioria cobra de acordo com a complexidade de cada caso e o tempo que o serviço vai demandar, em uma perspectiva de horas trabalhadas.
Mas alguns cobram de forma proporcional ao patrimônio familiar ou até valores fixos.
Dá pra ver a dificuldade de informar o valor pra fazer uma Holding, né?
Mas aqui vai um segredinho!
Você pode estimar de forma fácil e rápida quanto vai custar esse serviço para o seu cliente.
É isso mesmo!
Com o novo Cálculo de Planejamento Sucessório do CJ, você consegue falar pro seu cliente, logo na primeira consulta, a quantia que ele vai despender pra criar sua Holding.
E não só isso!
Você ainda consegue mostrar a economia que ele vai ter em comparação ao inventário judicial, ao inventário extrajudicial e à doação com reserva de usufruto!
Ao mostrar todas as vantagens e benefícios desse sistema, fica muito mais fácil convencer esse cliente e fechar seu serviço com ele.
Mas calma! Ainda tem algumas perguntinhas importantes pra você ficar craque no assunto!
É muito comum ver pessoas criarem Holdings pra proteger seu patrimônio de riscos financeiros ou até mesmo esconder seus bens de eventuais execuções de dívidas.
Aí surge a dúvida: será que esse mecanismo é eficaz pra blindar um patrimônio?
E a resposta curta e grossa é: não. ❌
Apesar da Holding garantir uma segurança maior, por tirar o patrimônio da pessoa física e passar pra pessoa jurídica, isso não impede que esse patrimônio seja atingido.
Criar uma Holding pra evitar o pagamento de uma dívida que já existe não garante que um patrimônio esteja protegido.
É claro que isso vai dificultar a execução dessa dívida e pode ser até que o credor desista quando ver que a pessoa física não tem bens declarados.
Mas não se engane…
O juiz pode determinar a desconsideração inversa da personalidade jurídica, fazendo com que os bens da Holding sejam atingidos pela dívida da pessoa física.
Pois é, e aqui vai um fato pra você ter sempre em conta: no sistema jurídico brasileiro, nenhum mecanismo garante 100% de blindagem patrimonial.
Então se o objetivo do seu cliente é blindar o patrimônio, a Holding não é uma boa ideia.
Sempre que surge um novo serviço jurídico no horizonte, tem uma perguntinha que passa na cabeça de todos advogados: quem pode ser meu cliente?
E a resposta vai te animar…🤩
Todo mundo pode ser seu cliente!
Não tem restrição, a Holding Familiar pode ser criada pra todos.
É claro que esse serviço costuma ser buscado por pessoas mais velhas e com um patrimônio relativamente alto.
Só que nada impede que você crie uma Holding pra pessoas jovens ou até com patrimônios pequenos.
A questão sempre gira em torno da Holding Familiar ser vantajosa ou não pra cada caso.
E o jeito mais fácil de descobrir isso é com o Cálculo de Planejamento Sucessório do CJ!
Então, não perca tempo e teste o programa com 8 dias de garantia ou seu dinheiro de volta!
Se você conhece um pouquinho de Direito Empresarial, deve estar se perguntando em qual tipo societário a Holding se encaixa.
Sendo bem direto, a resposta é: qualquer um!
Isso mesmo, a Holding Familiar pode adotar qualquer tipo societário empresarial.
Mas é importante saber que o tipo de sociedade pode impactar diretamente no custo tributário e contábil da empresa.
E é por isso que o modelo mais usado é a sociedade limitada, a mais indicada pra maioria dos casos.
Mas calma que ainda tem uma perguntinha essencial pra você começar a trabalhar com Holding Familiar.
Bora descobrir quais são os documentos necessários pra criar uma Holding?!
É pra já!
A constituição de uma Holding depende de algumas etapas e, como você já sabe, a primeira delas é o Planejamento Sucessório.
Nessa fase, você vai precisar saber a composição patrimonial e familiar do seu cliente e, pra isso, vão ser necessários documentos como esses aqui:
A partir dessas informações e com a ajuda do cálculo do CJ, você vai conseguir comparar e chegar na melhor solução para o caso do seu cliente, estimando a economia e os custos de cada modalidade sucessória.
Feito isso, se a modalidade mais indicada for a holding familiar, você já pode abrir a empresa e integralizar o patrimônio no capital social dela.
Pra isso, você vai precisar redigir o contrato social – e aqui vai mais um segredinho!
No CJ você conta com um modelo completinho de contrato social feito pelos nossos especialistas, com todas as cláusulas e disposições pertinentes.
Pois é… Aqui no CJ, tudo é pensado pra você ganhar tempo e dinheiro!
Com o recente aumento de tributos e a Reforma Tributária, o serviço de Holding Familiar está mais em alta do que nunca!
Tem milhares de potenciais clientes querendo fazer a sua Holding e milhões que nem sabem da sua existência e por que precisam desse serviço.
A procura pelo planejamento sucessório só tende a aumentar, afinal ninguém quer pagar mais impostos.
Então, a hora de surfar na onda da Holding Familiar é agora!
E depois deste post, você já tem tudo o que precisa pra adicionar esse serviço ao seu portfólio e oferecer aos seus clientes.
Olha só o que você descobriu aqui:
Agora só falta você se juntar ao CJ e aproveitar uma infinidade de cálculos, modelos de peças, treinamentos ao vivo, cursos e atendimento em tempo real, pra ter ainda mais sucesso!
Então, não perca mais tempo e ajude seus clientes a reduzirem sua carga tributária e evitar o doloroso processo de inventário.
Ah, e se você quiser saber mais sobre a Holding Familiar, me conta aqui nos comentários!
Até a próxima!
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Contador (CRC/SP 348.451) especialista da área Tributária. Atua no desenvolvimento de ferramentas e produção de conteúdos no CJ.
Ele é um entusiasta de tênis, ama viajar e assistir séries.
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