Sistemas de Amortização e Recálculo: Guia para advogados

Método SAC, PRICE, SACRE, MEJS? Entenda de uma vez!

Pra começar, quero te dar uma ferramenta grátis para comparar os diferentes métodos de amortização. Salve nos favoritos, porque ela é muito útil!

Agora vamos pra discussão!

Dizem que substituir a tabela Price por outro tipo de amortização é impossível.

O método GAUSS resolve… Será? 👀…

Bom, tem muita gente por aí que defende esse método a ferro e fogo

Mas, na verdade, o método Gauss nem é um sistema de amortização, sabia? 😱

Por esse motivo, conhecer o recálculo de contrato bancário pra subsituir a capitalização de juros de sistemas como PRICE, SAC e SACRE a juros simples é um dos maiores segredos pra quem atua na área bancária.

E é exatamente isso que você vai descobrir nesse post!

Mas antes de embarcar nessa super jornada dos sistemas de amortização, um lembretezinho:

Você já conferiu no post anterior os 5 abusos bancários mais comuns certo?

Se ainda não o fez, volta nesse post rapidinho pra depois a gente continuar aqui, porque lá está a base pro sucesso da Ação Revisional.

Bem, dá só uma olhada em quanta coisa incrível você vai encontrar por aqui:

Sistemas de Amortização: Formas diferentes de Liquidar a mesma Dívida!

• O que é Amortização?
• Quais são os tipos de Amortização?
• Comparativo Final: PRICE, SAC e SACRE!

Como resolver mesmo o recálculo?

• Método Gauss: Não é só porque muita gente usa que ele está certo!
• MEJS ou MAJS: A verdadeira solução do recálculo a juros simples!

Incrível, né?

Com todas essas informações, só vai faltar a dica que está nesse vídeo aqui embaixo pra ficar 100% confiante ao realizar qualquer cálculo de empréstimos e financiamentos.

Gostei, quero começar o teste agora

Assim, vai aumentar os lucros do seu escritório com uma das maiores demandas bancárias do mercado e ainda se tornar um profissional mais completo!

E não se preocupe que eu vou te mostrar qual é o melhor método pra requer a substituição do sistema de amortização previsto no contrato do seu cliente caso ele seja abusivo.

E já adianto que não é o método Gauss hein! Vem que eu te explico o porquê.

Sistemas de Amortização: Formas diferentes de Liquidar a mesma Dívida!

Não tem outro jeito ….

Pra dominar os cálculos bancários você precisa entender os 3 sistemas de amortização mais utilizados pelas instituições financeiras:

• PRICE
• SAC
• SACRE

E pra ajudar você nessa jornada, primeiro a gente vai conhecer o que é amortização.

O que é Amortização?

Não tem segredo! Amortizar é liquidar, é reduzir uma dívida por completo.

Ao realizar um empréstimo ou financiamento, o cliente deve devolver à instituição financeira o valor principal acrescido de juros e outras despesas, certo?

Assim, ao longo do contrato, a dívida diminui até chegar à sua liquidação total.

Então, a forma como esse capital é devolvido à instituição através dos pagamentos das parcelas é o que se chama de Sistemas de Amortização.

As Tabelas Price, SAC e SACRE, que são bem conhecidas no mercado brasileiro, são exemplos de sistemas de amortização.

Cada sistema desses tem uma forma diferente de cálculo para amortizar a dívida. E é sobre isso que vou comentar mais com você a seguir.

Quais são os tipos de Amortização?

O cálculo do valor da parcela é a galinha dos ovos de ouro de um empréstimo ou financiamento.

Isso porque, na composição dela existem entrelinhas que fazem com que o seu cliente pague muito ao final da dívida.

Assim, é importante entender que a maior parte desses sistemas de amortização implica em prestações mensais compostas por duas parcelas distintas:

• Capital (chamada de amortização)
• Juros

Certo! Agora guarde essa informação pra conhecer as 3 principais formas de amortização de dívidas utilizados no Brasil:

Tabela Price: Amortização Crescente e Parcelas Fixas

O Sistema Francês de Amortização (Price) é o campeão das instituições financeiras.

Se bobear, ele representa 95% dos contratos bancários e é muito utilizado em financiamento de bens de consumo e produção.

Pra identificar a sua aplicação no contrato, basta observar suas principais características:

• Parcelas iguais (fixas), periódicas e sucessivas
• Amortização crescente
• Juros decrescentes

Sabe o que tudo isso signfica?

Significa que nesse modelo de amortização, conforme o cliente paga as parcelas, o saldo devedor diminui e os juros decrescem porque incidem sobre o saldo devedor, mas as parcelas de amortização assumem valores crescentes.

É por isso que você vai ver que, pra um mesmo financiamento de igual valor, a prestação da Price é sempre menor que na SAC ou SACRE.

Não é à toa que ela é a queridinha dos bancos pra atrair mais clientes, não é mesmo?!

Então cuidado redobrado pra evitar prejuízo até se você mesmo fizer um empréstimo!

Pra poder encarar as vantagens e desvantagens desses métodos, é sempre uma boa simular os cenários, e pra isso eu recomendo as calculadoras grátis do CJ.

Outra opção é utilizar uma planilha feita para calcular as prestações nesses Sistemas de Amortização, como é o caso dessa daqui que a Hashtag Treinamentos disponibilizou gratuitamente.

Como cada um dos métodos tem suas particularidades, pra deixar tudo claro pra você, vou usar como exemplo padrão um mesmo financiamento de igual valor nos 3 (price, sac e sacre), combinado?

Aproveite as ferramentas que eu te mostrei e insira esses dados na calculadora price:

• Valor do Capital: R$ 30.000,00
• Taxa de Juros: 2%
• Prazo: 24 meses

Acompanhe comigo essas informações que vão aparecer na tela:

Os valores totais foram:

• Prestações: R$ 38.067,12
• Amortização: R$ 30.000,00
• Juros: R$ 8.067,21

Certo?

Perceba que o resultado demonstra que, pra determinado período, os juros são calculados sobre o saldo devedor do empréstimo no início deste mesmo período.

Pra ficar mais fácil de entender, vou usar algumas parcelas que demonstram essa afirmação:

• 1ª parcela - Os juros são calculados sobre o saldo devedor total financiado, ou seja, sobre R$30.000,00 (30.000,00 * 2%)
• 2ª parcela - Os juros são calculados sobre o saldo devedor do mês anterior, ou seja, sobre R$ 29.013,87 (29.013,87 * 2%)
• 3ª parcela - Os juros são calculados sobre o saldo devedor do mês anterior, ou seja, sobre R$ 28.008,01 (28.008,01 * 2%)

Veja também que é a diferença entre o valor da parcela fixa (R$ 1583,13) e os juros respectivos que dá origem ao valor da amortização:

• 1ª parcela - Amortização de R$ 986,13 (1583,13 - 600,00)
• 2ª parcela - Amortização de R$ 1005,86 (1583,13 - 580,28)
• 3ª parcela - Amortização de R$ 1025,97 (1583,13 - 560,16)

Por fim, neste método, o saldo devedor é igual ao saldo devedor do período anterior menos a amortização do respectivo período.

Bem tranquilo, não é mesmo?!

Vem comigo agora então descobrir como funciona o SAC.

SAC: Amortização Constante e Parcelas Variáveis

Como o próprio nome revela, no SAC (Sistema de Amortização Constante) a amortização não muda!

Assim, não é difícil perceber que, conforme a dívida é amortizada, os juros e o valor da prestação como um todo decrescem, já que o saldo devedor reduz.

Quem tem um contrato de financiamento de habitação, com certeza, deve lembrar dessas características que vou mostrar agora. Afinal, o SAC é muito comum nesse tipo de financiamento:

• Parcelas variáveis e decrescentes
• Amortização constante (não muda)
• Juros variáveis.

Observe também que os juros mudam todo mês.

Isso porque, o saldo devedor anterior e o valor da prestação são formados pelo valor da amortização mais o dos juros.

Tanto é assim que o valor da parcela inicial costuma ser bem alto, mas no final do contrato diminui bastante.

Agora olha só como fica fácil ver essas características no exemplo padrão:

Valor das Prestações

No SAC o cálculo da amortização e do valor da parcela é diferente da Tabela Price, percebeu?

A amortização é constante porque é calculada sobre o valor financiado pelo número de prestações do financiamento.

Então aqui nem tem segredos: no exemplo, é só dividir o valor financiado (R$ 30.000,00) pelo número de prestações (24) que você descobre o valor da amortização constante (R$ 1250,00).

E o cálculo dos juros é simples também: é só multiplicar a taxa de juros do contrato pelo saldo devedor respectivo.

Pra exemplificar mais uma vez, olha só como ficam as três primeiras parcelas:

• 1ª parcela - A taxa de juros do contrato (2%) é multiplicada pelo saldo devedor da primeira parcela, ou seja, sobre R$30.000,00 (30.000,00 * 2%)
• 2ª parcela - A taxa de juros do contrato (2%) é multiplicada pelo saldo devedor da parcela anterior, ou seja, sobre R$ 28.750,00 (28.750,00* 2%)
• 3ª parcela - A taxa de juros do contrato (2%) é multiplicada pelo saldo devedor da parcela anterior, ou seja, sobre R$ 27.500,00 (27.500,00* 2%)

Enquanto isso, o valor da parcela é o resultado da soma da amortização e dos juros de cada mês:

• 1ª parcela - Amortização (R$ 1250,00) + Juros (R$ 600,00) = R$ 1850,00
• 2ª parcela - Amortização (R$ 1250,00) + Juros (R$ 575,00) = R$ 1825,00
• 3ª parcela - Amortização (R$ 1250,00) + Juros (R$ 550,00) = R$ 1800,00

Ana, então o que muda entre o SAC e a Price, exatamente?

Eu diria que são 2 pontos:

Ponto # 1 - O valor da prestação inicial no SAC (R$ 1850,00) é um pouco maior que na Price (R$ 1586,13).

A amortização no SAC é mais significativa do que na Price, o que liquida o financiamento mais rápido e, por consequência, com menos juros. Olha o comparativo:

• Total de Juros na Price: R$ 8.067,12
• Total de Juros no SAC: 7.500,00

Ponto # 2 - No SAC, o saldo devedor e o valor da prestação decrescem juntos, enquanto na Price, o valor da parcela é fixo e o saldo devedor decresce conforme o valor da amortização (parcela - juros)

Para simular prestações, recomendo as Calculadoras de Amortização grátis do CJ e esse post da Hashtag Treinamentos no qual eles disponibilizam uma planilha gratuita com os Sistemas Price e SAC.

Tudo certo até aqui?

Então vem conhecer mais um sistema: o SACRE. Sistema que tem como base o SAC e o Price que a gente viu até agora.

SACRE: Amortização Crescente e Parcelas Variáveis

Como eu disse antes, o SACRE (Sistema de Amortização Crescente) é uma verdadeira mistura do SAC e do PRICE.

O objetivo desse sistema é um só: permitir uma maior amortização da dívida.

Muito bom, não é mesmo?

Tanto que é fácil perceber essas características no SACRE:

• Parcela variável e decrescente a cada 12 meses
• Saldo devedor recalculado a cada 12 meses
• Parcela de amortização crescente

Veja que a parcela de amortização não é constante e sim crescente.

Isso permite que, nesse sistema de amortização, a dívida seja paga de forma mais rápida que nos outros.

E pra você poder ver melhor, olha só como fica o nosso exemplo padrão:

Viu só como acontecem mudanças a cada 12 meses?

Da 1ª à 12ª prestação o valor da parcela é fixo (R$ 1.850,00).

Mas, ao final de cada doze meses, o saldo devedor é recalculado e, por consequência, o valor da parcela diminui.

Nesse método, as parcelas iniciais são mais altas do que na PRICE até certo período do financiamento.

Além disso, no SACRE as amortizações também são crescentes. Assim, a prestação cai muito até o final do contrato.

Dito isso, fiz até um comparativo entre as parcelas de cada método do exemplo, confere só:

Ana, e como são calculados os juros, a amortização e o saldo devedor no SACRE?

Anota aí:

• Juros = saldo devedor anterior x taxa de juros
• Amortização = valor da parcela - juros
• Saldo devedor = saldo devedor anterior menos a amortização do mês

E lembra de 3 dicas bem importantes neste cálculo:

Dica # 1 - Ao final de 12 meses é necessário recalcular o valor da parcela. Pra isso, sempre considere o saldo devedor da última parcela do período para o próximo recálculo

Dica # 2 - Pra calcular o número de parcelas, utilize o prazo máximo da dívida, menos o número de períodos que faltam pra amortizar.

Dica # 3 - Na última parcela, faça 2 reajustes pra garantir que o saldo devedor não vai ficar positivo, e sim zerado:

• a) Substitua o valor da amortização pelo saldo devedor da penúltima parcela, e
• b) No valor da parcela, some a amortização e juros.

Vou demonstrar como isso acontece no exemplo porque depois é só aplicar o mesmo raciocínio, combinado?

• Saldo devedor na 12ª parcela: R$ 13.234,89
• Taxa de Juros do Contrato: 2%
• Parcelas Remanescentes: 12
• Valor da 13ª parcela: (13.234,89/12) + (13.234,89 * 2%) = R$ 1.367,61

Tranquilo até aqui?

Com isso, você já deve ter percebido porque dizem que o SACRE tem uma natureza híbrida.

Ele pega emprestado características do SAC para o cálculo e recálculo das parcelas e, da PRICE, a metodologia pra manter as prestações mensais constantes a cada 12 meses.

Então, pra não deixar dúvidas, vou deixar o comparativo completo entre os 3 sistemas de amortização!

Comparativo Final: PRICE, SAC e SACRE!

Ao comparar os 3 sistemas, fica claro que o SAC é o que tem menos juros a pagar.

Isso porque o valor das parcelas iniciais é mais alto e diminui com o tempo.

As diferenças até parecem poucas no momento, mas observe que o caso exemplo foi de um financiamento de curto prazo e de um valor relativamente baixo.

Imagina o quanto isso pode representar em contratos de longo prazo? Uma nota preta!

Bem, o que concluí na comparação dos 3 métodos é:

PRICE: parcelas fixas, mas valor final mais alto

O cliente paga mais juros no início do contrato, enquanto as parcelas de amortização crescem devagarinho.

Ela encanta por suas prestações fixas do início ao fim, mas, ao mesmo tempo, cobra um valor final bem mais alto do que aquele que o seu cliente solicitou.

Por isso não é à toa que ela é até hoje o método mais adotado pelas instituições bancárias.

Mas agora pergunta pro seu cliente se o banco informou como ele chegou ao valor das parcelas e ao montante final, eu aposto que não.

SAC: parcelas iniciais mais altas, mas valor final menor

Nesse modelo, como o saldo devedor diminui de forma constante, conforme o cliente paga as parcelas os juros também caem bastante.

Assim, apesar de ter parcelas iniciais mais altas, o SAC tem menos juros a pagar do que a PRICE, por exemplo.

Obs: se a diferença entre os juros da price (R$ 8.067,12) e do SAC (R$ 7.500,00) já é tão expressiva nesse exemplo de curto prazo, imagina só em longo!

SACRE: o que menos cobra juros!

Apesar das prestações oscilarem, no final o SACRE é o sistema que menos cobra juros do seu cliente.

Em segundo lugar viria o SAC e só por último a PRICE.

Pra encerrar:

Agora você domina as características de cada sistema e tem o software e as calculadoras do CJ pra fazer todos esses comparativos.

Podem tentar omitir o que quiserem no contrato bancário, mas nada mais vai passar despercebido por você.

Bem, o papo tá bom, mas eu preciso apresentar a solução dos seus problemas.

Afinal, depois de se tornar um expert no assunto não dá pra deixar em branco o principal: o recálculo.

Como resolver mesmo o recálculo?

Eu não sei se já deu pra perceber pelas tabelas anteriores, mas não custa reforçar:

Todos os métodos de amortização citados (PRICE, SAC e SACRE) têm juros calculados de forma capitalizada. Ou seja, juros sobre juros.

E se o sistema de amortização do contrato ainda for puro (sem inclusão de qualquer variável como correção monetária no saldo devedor, por exemplo), o saldo final tem que ser zero.

Ana, quais métodos são puros então?

Simples! Os famosinhos PRICE, SAC, SACRE.

Com essas informações e a noção de que a capitalização de juros é permitida, desde que expressamente pactuada, já deu pra pegar que este ponto pode ser um dos grandes destaques da sua revisão, certo?

E é aí que o negócio esquenta.

Qual é então o melhor método pra requerer a substituição da PRICE, SAC ou SACRE, já que estes, comprovadamente, praticam juros sob juros?

Se a capitalização não estiver expressa no contrato, é possível adotar dois caminhos:

• Método Gauss
• Método de Equivalência Juros Simples (MEJS) ou Método a Juros Simples (MAJS)

E se você prestou atenção no começo do post, isso não vai ser nenhuma surpresa pra você: o primeiro método não retira a capitalização de juros 🙀!

Vem comigo saber os detalhes pra não vacilar.

Método Gauss: Não é só porque muita gente usa que ele está certo!

Muitos advogados e peritos utilizaram por muito tempo o método Gauss (e usam até hoje) como solução pra substituir o sistema de amortização do banco.

O que eles não sabem é que esse método não retira a capitalização dos juros!

Sem entrar muito no mérito, já que não é o nosso foco adotar uma má estratégia, esses são alguns dos motivos que levam o indeferimento do Método de Gauss no Judiciário:

• Não se trata de um sistema de amortização, e sim estatístico
• Não remunera adequadamente o capital emprestado, pois os juros não são calculados sobre o valor do capital
• Não considera a evolução dos juros mês a mês.

O método Gauss pega um fator de ponderação fixo (que não se altera) e devolve os juros com base nisso.

Por exemplo, se os juros são fixados em 2% ao mês, eles precisam ser devolvidos também em 2% ao mês. Certo?

Mas o Gauss não faz isso, devido ao seu fator de ponderação ser fixo.

Prova disso é que o próprio STJ já destacou em algumas decisões que o Sistema Gauss carece de consistência matemática, pois não se realiza no regime de juros simples.

Não sou só eu quem disse, viu só?!

Então, se o método Gauss não realiza o recálculo a juros simples, pra que você vai insistir na substituição por ele?

Não faz sentido!

Ana Paula, então qual é a melhor saída?

É o que vou apresentar agora pra você.

MEJS ou MAJS: A verdadeira solução do recálculo a juros simples!

Existe um método que consegue realizar o recálculo do contrato, objeto da revisional, todo certinho.

Esse método é o MEJS, também conhecido como MAJS (Método de Amortização a Juros Simples).

Olha só como ele faz direitinho:

1. Evolui o cálculo de forma que sobre a amortização e parcela não ocorre a incidência de juros sobre juros.
2. Salda a dívida com a devolução ao banco da exata taxa contratada

Ana, tem fundamento jurídico pra esse método de cálculo?

Não, e não há problema algum em não ter.

Se você comprova por A mais B que existe uma capitalização de juros não expressa no contrato do seu cliente, requerer a substituição por um cálculo a juros simples é uma questão de matemática e não de interpretação.

Até porque de nada adianta você requerer a substituição da PRICE por SAC ou SACRE, já que neles existe sim a capitalização de juros.

E lembre que, pra além da exclusão da capitalização de juros, é possível requerer pra:

• Análise dos juros pactuados, assim como sua efetiva aplicação no contrato
• Apuração da comissão de permanência com incidência simples
• Exclusão de tarifas indevidas
• Apuração de valores pagos a maior e o seu recálculo
• Recálculo das parcelas em atraso, sem juros acumulados

Lembra que eu falei bastante sobre cada um desses pontos lá no post sobre os 5 Abusos Bancários mais comuns no contrato do cliente?!

E cuidado com métodos equivocados que não adotam efetivamente um recálculo a juros simples, isso é o mesmo que trocar seis por meia dúzia.

Mas com todas essas informações e o CJ pra auxiliar nos cálculos, não tem erro, não é mesmo?

Me conta o que você achou do conteúdo e o software nos comentários, vou adorar saber.

Conclusão

Bom, não tem outro jeito…

Pra garantir o melhor para o cliente, não adianta conhecer só os componentes centrais do contrato que estão ligados aos cálculos.

É precisso saber também sobre os sistemas de amortização.

A ótima notícia é que aqui você tem um post que trata disso de forma clara e rápida!

O post traduziu pra você, em bom e simples português, como as instituições financeiras disponibilizam um capital que deve ser devolvido por meio de pagamento com juros num determinado prazo.

Nele, você viu que a amortização é a extinção gradual de uma dívida adquirida a partir de um financiamento ou empréstimo.

E mais, que os 3 sistemas de amortização que o Sistema Financeiro do Brasil mais utiliza são Price, SAC e SACRE.

O melhor de tudo é que, com as simulações que eu trouxe pra você, foi possível perceber a particularidade do cálculo de cada sistema, por exemplo, que o SACRE é o método que mais amortiza rápido um empréstimo.

Por outro lado, foi possível entender direitinho porque a Tabela Price é a queridinha dos bancos e, ao mesmo tempo, porque atrai tanto os clientes consumidores.

Além disso, você também descobriu que o ponto alto da revisão é saber direitinho por qual método solicitar a substituição do sistema adotado pelo banco quando não previsto no contrato do seu cliente.

O que fazer nesse caso e o que não fazer, você já tira de letra depois desse post.

Agora basta ter um software de cálculos confiável e colocar a mão na massa!

Ah, e não se preocupe se você ainda não domina muito os pormenores da Ação Revisional de Contratos ainda…

Já adianto que isso é o nosso próximo tema aqui no Blog e vai estar recheado de modelinhos de petições pra você se aprofundar ainda mais no assunto.

Até logo!