Você sabia que a aposentadoria híbrida pode ser uma luz no fim do túnel no caso de um cliente que ainda não completou o tempo de contribuição?
Isso mesmo! Muitos advogados não sabem, mas, às vezes, por causa de um período trabalhado no meio rural, seu cliente pode ter direito à aposentadoria que não conseguiria sem esse período.
Afinal, a aposentadoria híbrida é uma opção pra quem contribuiu tanto como trabalhador urbano quanto como trabalhador rural.
Se esse é o caso de um cliente seu, a aposentadoria híbrida pode ser uma baita carta na manga!
Mas se esse assunto é novidade pra você, não se preocupe!
Hoje você vai descobrir todos os detalhes sobre essa espécie de aposentadoria.
Dá uma espiadinha em tudo o que você vai descobrir nesse post:
Depois da leitura, você vai ficar com a língua afiada pra responder todas as perguntas dos seus clientes e fechar os atendimentos logo de cara!
Resultado? Vai começar a faturar alto com esse serviço tão rentável e que garante caixa a curto e longo prazo para o seu escritório! 🤑
E se já quiser ter um gostinho de como é fácil fazer o cálculo da aposentadoria híbrida em apenas 3 minutos e garantir um cenário muito melhor pro seu cliente, assista esse vídeo:
Gostei, quero começar o teste agora
Vem comigo!
A aposentadoria híbrida é uma espécie de benefício previdenciário que possibilita que o segurado some o tempo de contribuição de trabalho urbano e rural pra alcançar os requisitos pra aposentadoria.
Por isso é tão importante investigar todo o cenário laborativo do seu cliente.
Como você sabe, no Brasil, é muito comum que o trabalhador trabalhe um período no meio rural e outro no meio urbano.
E foi por causa desse cenário que surgiu a possibilidade do segurado se aposentar por essa modalidade!
Existem algumas regrinhas que o segurado precisa cumprir pra ter direito à aposentadoria híbrida.
Além de ter trabalhado no meio rural e urbano, ele precisa cumprir a idade e os requisitos que variam de acordo com as regras de direito adquirido, transição ou transitórias.
Se o segurado tiver cumprido todos os requisitos e regras exigidos pelo INSS, vai poder pedir essa espécie de aposentadoria ao INSS. 🎉
Pra conseguir a aposentadoria híbrida antes da reforma, seu cliente precisa cumprir a mesma data limite que os demais benefícios anteriores à EC 103/2019.
Ou seja, pra que exista direito adquirido ao benefício, os requisitos precisam estar completos até a data da Reforma: 13/11/2019.
Se você tem dúvidas sobre os requisitos, fica comigo que você já vai entender direitinho!
Mas Karina, quem tem direito à aposentadoria híbrida?
Essa é uma dúvida bem comum.
E a resposta é bem simples: se seu cliente realizou atividades laborais tanto no campo como na cidade e deseja contabilizar ambos os períodos, ele vai ter direito à aposentadoria híbrida, desde que tenha como comprovar e cumpra todos os requisitos.
Vem comigo ver quais são esses requisitos!
Antes de entender os requisitos da aposentadoria híbrida, tenha em mente que eles são diferentes dos requisitos da aposentadoria rural.
Muita gente confunde a aposentadoria rural com a híbrida.
Mas não vai ser o seu caso!
Afinal, agora você sabe que a aposentadoria rural e a aposentadoria híbrida são dois tipos de benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, só que cada um deles tem critérios específicos.
A aposentadoria rural é destinada a trabalhadores rurais ou agricultores familiares que comprovem ter exercido atividades no campo.
Já a aposentadoria híbrida, além do trabalhador exercer atividade no meio rural, precisa também ter trabalhado no meio urbano.
Ou seja, se seu cliente tem somente períodos trabalhados em meio rural, não é o caso de aposentadoria híbrida!
Entendeu?
Então, agora, vamos ver como pedir a aposentadoria híbrida e quais os requisitos?
A resposta é bem simples.
Pra pedir a aposentadoria híbrida, é só solicitar pelos canais de atendimento do INSS:
Ao concluir o pedido, você consegue acompanhar o processo administrativo pelo portal do Meu INSS pra saber se o benefício foi concedido ou negado.
Bora conferir quais os requisitos que seu cliente precisa cumprir pra requerer a aposentadoria híbrida?
Vem comigo!
Você já viu que os requisitos da aposentadoria híbrida variam de acordo com as regras de direito adquirido, transição ou transitórias, certo?
Então, vamos dar uma mergulhada em cada uma delas!
Dá uma olhada nas regrinhas anteriores à reforma:
Pra homens:
Pra mulheres:
Agora que você viu as regrinhas anteriores à reforma, pode estar pensando:
Mas afinal, quem tem direito à aposentadoria híbrida hoje?
Pra homens:
Pra mulheres:
E ainda existem as regras de transição, pra quem começou a contribuir antes da reforma, mas não atingiu as regras de direito adquirido. Olha só…
Pra homens:
Pra mulheres:
Nessa regra, ocorre aumento progressivo da idade das mulheres, que vai subir 6 meses por ano a partir de 01/01/2020 (Art. 257, §3º + Art. 316 e 317, IN 128/2022).
Pra facilitar a comparação, olha só essa tabela com todas essas regrinhas:
| Antes da Reforma | Antes da Reforma | Regras de transição | Regras de transição | Hoje | Hoje | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Homem | Mulher | Homem | Mulher | Homem | Mulher | |
| Idade mínima | 65 anos | 60 anos | 65 anos | 62 anos | 65 anos | 62 anos |
| Tempo de contribuição | 15 anos | 15 anos | 20 anos | 15 anos | ||
| Carência | 180 meses | 180 meses | 180 meses | 180 meses | 180 meses | 180 meses |
Show, né?
Agora você vai ver algumas decisões sobre a aposentadoria híbrida que vão te provar de uma vez por todas que é possível juntar o tempo rural e urbano.
Você já sabe a resposta pra essa pergunta, né? 😛
Pelo que você viu até agora neste post do blog do CJ, já ficou claro que dá pra juntar tempo rural e urbano na aposentadoria por idade.
Mas bora ver como foi essa decisão?
Vem!
Você já viu a teoria, agora você vai ver o entendimento da jurisprudência.
Já houve julgamento pelo STJ no rito de recursos repetitivos denominado Tema 1007/STJ.
Vamos conferir?
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.036, § 5o. DO CÓDIGO FUX E DOS ARTS. 256-E, II, E 256-I DO RISTJ. APOSENTADORIA HÍBRIDA. ART. 48, §§ 3o. E 4o. DA LEI 8.213/1991. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DE ISONOMIA A TRABALHADORES RURAIS E URBANOS. MESCLA DOS PERÍODOS DE TRABALHO URBANO E RURAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL, REMOTO E DESCONTÍNUO, ANTERIOR À LEI 8.213/1991 A DESPEITO DO NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CARÊNCIA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO LABOR CAMPESINO POR OCASIÃO DO IMPLEMENTO DO REQUISITO ETÁRIO OU DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TESE FIXADA EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL.
(…) 10. Nestes termos, se propõe a fixação da seguinte tese: o tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do art. 48, § 3o. da Lei 8.213/1991, seja qual for a predominância do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo.
(REsp 1788404/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/08/2019, DJe 04/09/2019)
Viu só como a jurisprudência é muito favorável? 😀
Inclusive, o STF negou repercussão geral ao tema!
Assim, em 05/2021, os recursos especiais paradigmas já transitaram em julgado.
Prontinho! Você já tem o embasamento necessário pra verificar se o seu cliente tem direito à aposentadoria híbrida.
Que tal partir pra prática?
Bora lá!
Antes de mais nada, é necessário fazer o cadastro no site do Meu INSS.
Feito o cadastro, é só seguir esses passos:
PASSO 1 - Clique em “Entrar com gov.br”:
PASSO 2 - Clique em “Novo Pedido”:
PASSO 3 - Pelo sistema do Meu INSS, não existe uma opção exclusiva da aposentadoria híbrida, porque se trata de um tipo da modalidade por idade.
Então sua solicitação vai ser feita na aba de “Aposentadoria por idade urbana”.
PASSO 4 - Leia as instruções que aparecem na tela e conclua o pedido
Dica de ouro: Já deixa tudo no jeito porque você vai ter que anexar esses documentos aqui:
| DOCUMENTAÇÃO - APOSENTADORIA HÍBRIDA |
|---|
| Documento de identificação com foto |
| CPF |
| Carteira de trabalho e carnês |
| Comprovantes de atividade rural |
| Em caso de procurador ou representante legal: procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF |
Se você seguir esses 4 passos certinho, não tem erro!
Agora que você já sabe como solicitar, talvez esteja curioso com o valor do benefício.
Acertei?
No próximo tópico você vai descobrir tudo sobre isso.
Vem comigo!
Pra saber o valor da aposentadoria híbrida, você precisa analisar se o benefício é pré ou pós reforma.
Pra aposentadoria híbrida anterior à reforma, o valor do benefício vai ser calculado assim:
Já pra aposentadoria híbrida posterior à reforma, o valor do benefício vai ser calculado desse jeito:
A grande variedade de espécies de aposentadorias não precisa tirar o seu sono.
Vou mandar a real pra você:
Calcular todas as espécies de aposentadoria pode ocupar tanto tempo do seu dia que você não vai nem conseguir dormir as sagradas 7 horas diárias. 🥱
Sem falar nos erros que os cálculos manuais costumam apresentar.
Mas é aí que o Cálculo Jurídico entra.
No CJ, você consegue simular todos os cenários de aposentadoria do seu cliente, incluindo, é claro, a aposentadoria híbrida.
Você vai poder calcular regras transitórias, regras de transição e direito adquirido na palma da sua mão!
Além de calcular tempo de contribuição e proventos (RMI) em um piscar de olhos. 😉
Quer ver só?
É só selecionar o Cálculo de Concessão/Planejamento Previdenciário:
Depois, você preenche qual tipo de benefício quer calcular, o nome do cálculo, a DIB e escolhe a opção “Aposentadoria por idade rural e Aposentadoria por idade híbrida”.
Preenchidos todos os campos das configurações iniciais, é só clicar em “Gerar cálculo”:
E pronto! Agora é só analisar o resultado em 3 tipos de relatório diferentes:
Simples, mas muito sofisticado, né? 😎
Com o CJ, você não vai mais perder tempo nem passar raiva com resultados imprecisos.
Seu sono agradece! 😅
Viu como a aposentadoria híbrida pode ser uma luz no fim do túnel para o seu cliente?
Pois é!
Mesmo assim, muitos advogados costumam deixar de fora um período rural na aposentadoria do cliente, por pura ignorância.
Resultado: perdem a oportunidade de surpreender o cliente e fechar contrato na hora!
Mas, pra sua sorte, você vai passar bem longe disso!
Afinal, as dúvidas mais comuns sobre o tema caíram por terra depois deste post.
Com tudo o que viu aqui, você já pode explicar tim-tim por tim-tim e atuar da melhor forma possível na aposentadoria do seu cliente que trabalhou no meio rural e urbano.
Pra recapitular, dá só uma olhadinha no que você descobriu aqui:
Agora ficou bem mais fácil fazer esse atendimento e ajudar a garantir o direto do cliente, não é mesmo?
Bom, mas me conta nos comentários se você já começou a usar o CJ e, se ainda não, comece com 8 dias de garantia pra alavancar sua advocacia!
Ah, se ficou com alguma dúvida sobre o post, é só me perguntar também! Vou adorar conversar com você! 🤗
Até a próxima!
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Karina Zarattini (OAB/SP 453.249) é Advogada especialista em direito previdenciário
Ela adora viajar, conhecer novos lugares e cozinhar nos momentos de folga.
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