Curso A Tese do Século: exclusão do ICMS do PIS/COFINS

Pode apostar que o Curso de exclusão do ICMS do PIS/COFINS do CJ vai ser um divisor de águas na sua advocacia!

Ele está cheio de informações e dicas práticas sensacionais pra turbinar o seu escritório.

São 3 aulas recheadas de conteúdo, o que deixa as análises e os cálculos da ação muito mais tranquilos!

O potencial de ganho é enorme. Afinal, o nome Tese do Século não é à toa, né?

Não importa em qual área você advoga… A exclusão do ICMS do PIS/COFINS é uma excelente oportunidade!

O melhor é que neste artigo você vai descobrir como funciona o curso e conferir informações valiosas sobre o assunto, olha só:

• O que é a Exclusão do ICMS?
• Em que consiste a recuperação fiscal da tese do século?
• Como excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS?
• Como recuperar o PIS/COFINS sobre o ICMS na prática?

Com esse conteúdo fantástico do curso e o que você vai conferir neste artigo, seu escritório vai decolar nas ações de exclusão do ICMS! 🤩

Você duvida?! Então vem comigo!

Saiba o que você vai descobrir no curso exclusivo sobre a Tese do Século

Com o curso de exclusão do ICMS da PIS/COFINS do CJ, você vai dominar a ação da tese do século!

O conteúdo completo do curso vai deixar as suas análises muito mais tranquilas e os cálculos muito mais eficientes. ✅

As aulas estão cheias de dicas práticas, informações preciosas e os dados mais importantes sobre a exclusão do ICMS.

Dá só uma espiadinha no que você vai descobrir no curso:

• Aula 1: O que é preciso saber pra entrar com a ação
• Aula 2: Como fazer o cálculo no CJ com os SPEDs fiscais e contribuições
• Aula 3: As dúvidas mais comuns sobre a Tese do Século

E ainda tem emissão de certificado no final, ótimo pra divulgar para os clientes que você é especialista nessa ação tributária!

A tese do século é uma das raras ações em que a possibilidade de ganho é praticamente de 100%!

Como a questão está pacificada na jurisprudência, é uma causa bastante previsível, com efeitos e forma de cálculos bem definidos.

Ela apresenta um potencial bem interessante de honorários.🤑

Então, vale a pena incluir essa causa no seu escritório!

Aqui você vai conhecer todos os segredos dessa ação.

Mas, antes, tem mais uma surpresa que o CJ preparou pra você.

Vem conferir! 🤗

Conheça outros cursos práticos que vão alavancar seu conhecimento para o dia a dia do escritório.

O curso de exclusão do ICMS do PIS/COFINS já é uma mão na roda pra sua advocacia. Mas ainda tem muito mais!

Esses 3 outros cursos vão impulsionar o faturamento do seu escritório:

• Curso sobre contribuintes individuais
• Curso sobre Planejamento Previdenciário
• Curso sobre a Revisão do FGTS

Espia o super conteúdo que você vai ter acesso em cada um deles:

Contribuintes Individuais

• Dicas valiosas sobre período de graça, decadência e prescrição pra essa categoria de segurado
• Como funciona o pagamento das contribuições em atraso e indenização
• Os segredos sobre o código de pagamento, receita federal, alíquotas e remuneração abaixo do limite mínimo

Planejamento Previdenciário

• Os segredos de uma entrevista previdenciária completa
• Quais documentos analisar e como fazer essa análise
• Os principais pontos que não podem ficar de fora do parecer de planejamento previdenciário

Revisão do FGTS

• O que está em jogo na revisão do FGTS
• Como ajuizar essa ação sem erro
• Como usar a revisão como porta de entrada pra oferecer outros serviços aos clientes e turbinar a sua advocacia
• Como calcular os valores na revisão do FGTS de um jeito eficiente

Incrível, né? Tudo isso vai ajudar demais a expandir a sua advocacia! 😍

E o melhor é que o CJ tem um software completo de cálculos jurídicos pra te ajudar a colocar tudo isso em prática!

O software que faz todos os cálculos por você: desde a prospecção até a liquidação!

O curso de exclusão do ICMS do PIS/COFINS mostra os caminhos da ação e entrega tudo o que você quer saber sobre o tema!

Só que tem um porém… os cálculos são uma parte importante da análise.

Por esse motivo, é um super diferencial contar com ferramentas que ajudam nessa etapa!

E a boa notícia é que o CJ tem um software completo de cálculos jurídicos! 😎

Além da exclusão do ICMS, olha algumas das muitas funcionalidades do programa de cálculos pra tributaristas:

• Importa os SPEDs da empresa e exclui o ICMS e o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
• Calcula o valor que foi pago além do teto de 20 salários mínimos das contribuições de terceiros (Sesi, Senai, Sesc, Senac e outros), pra você recuperar esses valores corrigidos para os seus clientes
• Calcula o valor a ser restituído da cobrança indevida das tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS da energia elétrica
• Calcula o valor da causa de ações que discutem o pagamento de imposto a maior
• E muito mais!

O melhor é que dá pra acessar o software de qualquer lugar, e o CJ garante suporte total.

Pode dar adeus aos cálculos manuais e às longas planilhas e começar a deixar seu escritório muito mais eficiente!

Agora que você já conhece o curso e as melhores ferramentas pras ações tributárias, bora descobrir os principais segredos da Tese do Século?

É rapidinho, vem comigo! 😉

O que é a exclusão do ICMS?

A exclusão do ICMS é o fundamento da tese do século, que busca retirar esse imposto da base de cálculo do PIS e da COFINS.

A tese já foi aceita pelo STF, que julgou o Tema nº 69 (RExt nº 574.706/PR) a favor dos contribuintes.

Em resumo, o entendimento atual da jurisprudência é de que o imposto sobre a circulação de mercadorias não incide sobre o faturamento das empresas. 🥳

E como o ICMS não é uma receita, mas um tributo, ele não pode fazer parte da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Desde a decisão do STF, muitas empresas querem saber se têm direito de entrar com essa ação.

Afinal, ela pode trazer uma boa diminuição na carga tributária e a possibilidade de receber os impostos que foram pagos a mais.

E a boa notícia, como você já sabe, é que, nessa tese, a oportunidade de ganhos é garantida!

Afinal, como a questão está pacificada na jurisprudência, é uma causa bastante previsível!

Então chega de perder tempo e bora dominar como funciona a recuperação fiscal!

Em que consiste a recuperação fiscal da tese do século?

A tese do Tema nº 69 do STF diz que “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.

Isso significa, na prática, uma redução da carga tributária das contribuições das empresas! 😉

Mas não é só por esse motivo que as firmas querem ajuizar as ações de exclusão do ICMS da PIS/COFINS.

Além de pagar menos sobre essas contribuições, ainda é possível pedir o ressarcimento dos valores que foram pagos a mais nos últimos 5 anos.

Por esses motivos, essa é uma ação de recuperação fiscal muito atrativa!

Acontece que existem alguns critérios fixados pelo Supremo que precisam ser observados.

Os principais são esses aqui:

• A tese do século só vale pras empresas que têm lucro real e presumido (as que estão no Simples Nacional não entram)
• Por conta da modulação dos efeitos, nem todas as empresas podem receber os retroativos dos últimos 5 anos

São detalhes bem importantes, que vale a pena ficar de olho! 🤓

A boa notícia é que o curso do CJ explica tudo isso e também ensina como a modulação interfere nos cálculos.

E por falar em cálculos, chegou a hora de descobrir como excluir o ICMS do PIS e da COFINS!

Como excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS?

Pra excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, o melhor jeito é usar a calculadora grátis do CJ!

Você até consegue calcular de forma manual, mas demora demais, e o resultado pode vir com erros que prejudicam os clientes.

Já com a calculadora do CJ, fica tudo mais fácil e seguro! 😉

É muito simples, olha só:

• Primeiro você informa o valor da alíquota do PIS e da COFINS
• Depois, indica qual é a alíquota de ICMS no Estado da matriz da empresa em %
• Por fim, digita o faturamento mensal

Pronto! Na hora, a calculadora já mostra o valor que o cliente vai economizar com a tese do século.

Ela entrega um relatório super completo, com todas essas informações:

• Faturamento médio mensal bruto com os tributos
• Valor pago de PIS e COFINS
• Faturamento bruto menos o ICMS (nova base de cálculo)
• Valor de PIS e COFINS sobre a nova base de cálculo
• Economia mensal e anual com a ação
• Valor a ser recuperado dos últimos 5 anos

Pra você ver como é fácil de usar, bora conferir o exemplo!

Imagine que a empresa ZYX Ltda., do estado do Rio de Janeiro, recolhe o PIS e a COFINS a 3,65%, e o ICMS estadual é de 21%. O faturamento mensal é de R$ 150.000,00.

O primeiro passo é preencher todos os dados na calculadora. Depois, é só checar os resultados no relatório.

Olha só como não tem mistério:

Esse relatório é maravilhoso, não é mesmo? Tem tudo o que você precisa pra análise!

Aí você já explica pro cliente na hora, com os valores certinhos.

Isso deixa qualquer um de queixo caído! 😉

Se ficar com alguma dúvida, dá uma olhada nesse passo a passo de como usar a ferramenta pra excluir o ICMS do PIS e COFINS!

🔑 E pra fechar com chave de ouro, vem conferir como recuperar os valores na prática!

Como recuperar o PIS/COFINS sobre ICMS na prática?

Há 2 caminhos pra recuperar o PIS/COFINS recolhido sobre o ICMS: via administrativa ou judicial.

Até o momento, não existe nenhuma Instrução Normativa da Receita Federal pra excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Mas você pode usar o Guia Prático da EFD Contribuições pra isso! 🤗

Em geral, ele diz que:

• o recolhimento do ICMS com a exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS é feito com a transmissão da EFD Contribuições original, com os ajustes necessários
• pra regularizar os pagamentos dos impostos anteriores, precisa ratificar cada uma das EFD Contribuições, o que pode ser feito com um contador

Acontece que esse guia não tem a mesma força de lei. Ele é mais um manual, que mostra como a contabilidade pode atuar nessas situações.

Por esse motivo, a via administrativa não é tão interessante, ao menos até sair uma Instrução Normativa sobre o tema.

Então, o melhor caminho, por enquanto, é mesmo a ação judicial!

Ela é mais rápida, direta e simples do que a transmissão das EFD Contribuições, além de evitar que o contador tenha que ratificar uma a uma.

Vale dizer que, em maio de 2023, foi publicada a Medida Provisória nº 1.159/2023, pra pacificar a questão.

Mas, por enquanto, entrar na justiça ainda é o melhor caminho!

Conclusão

O curso de exclusão do ICMS do PIS/COFINS vai fazer toda a diferença na prática da sua advocacia!

Com ele, você domina os detalhes da Tese do Século, o que aumenta as chances de garantir excelentes honorários. 🤑

Analisar os casos dos seus clientes vai ficar muito mais tranquilo com cálculos mais rápidos e todas as informações na mão!

Com o conteúdo das aulas e as ferramentas do CJ à sua disposição, os cálculos vão ficar moleza!

É tudo o que sua equipe precisa pra ganhar produtividade e conseguir ajuizar muito mais ações!

E, neste artigo, além de descobrir tudo sobre esse super curso, você dominou os principais pontos sobre o assunto, como esses:

• O que é a exclusão do ICMS
• Em que consiste a recuperação fiscal da tese do século
• Como excluir o ICMS da base de cálculo da PIS/COFINS
• Como recuperar os valores pagos a mais

Muito show né?

Melhor ainda é contar com o software completo de cálculos do CJ pra turbinar a sua advocacia! 😉

Você vai ficar impressionado em como a rotina do seu escritório vai ganhar eficiência e produtividade.

Ainda não usa o CJ? Então não perde mais tempo!

Corre pra experimentar agora cálculos de diversas áreas do Direito e ver os seus resultados se multiplicarem! ✅