Tributário

A Tese do Século na Prática: Curso para advogados

Baixe o bônus do CJ

E algumas petições de presente

30 Petições Previdenciárias usadas em casos reais que deram certo

Este é o melhor momento pra atuar no tributário na última década!

É que agora não tem volta: a Tese do Século tem grau máximo de segurança!

Em maio de 2021, o STF julgou os embargos que a União opôs à decisão de 2017 sobre a tese e agora ficou decidido que o ICMS pode ser removido da base de cálculo do PIS e da COFINS!

Assim, milhares de empresas vão poder se beneficiar da restituição dos valores.

Percebe que essa tese é a maior oportunidade de ganhos na advocacia empresarial dos últimos 10 anos e está pertinho das suas mãos?

Ainda mais nesse momento de incerteza financeira, em que as empresas estão procurando formas de recuperar dinheiro perdido.

Pois é… Só que não dá pra demorar a agarrar essa oportunidade não!

Tem que correr pra ajuizar a ação e garantir segurança jurídica pro cliente.

Afinal, a via administrativa é temerária no momento porque não não há uma regulamentação por parte da Receita Federal.

Então me responde: você já sabe como começar a usar essa ação pra aumentar os lucros do seu escritório agora?

Se ainda está na dúvida, a melhor solução é reservar uns minutinhos do seu dia pra assistir o curso do CJ sobre a Tese do Século na Prática: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

No curso, o Advogado Rafael Beltrão explica de maneira prática tudo que é preciso pra garantir a restituição dos valores pro seu cliente com essa ação e bons honorários pra você!

Ainda não usa o CJ e já que conferir a primeira aula do curso da Tese do Século?

Experimente o programa ainda hoje e adquira esse diferencial de mercado que te ajuda a ter sucesso nas ações e que faz uma grande diferença na captação e retenção de clientes.

Ah, e segue comigo no post que aqui você vai entender direitinho como funciona esse curso da Tese do Século e como tirar o melhor dele pra aproveitar essa oportunidade de ouro que surgiu no Tributário.

Antes de tudo: o que é a tese do século e por que todo mundo está falando sobre ela?

Se essas perguntas ainda te dão um nó na cabeça, isso acaba aqui.

Pra resumir, a tese do século é a exclusão do imposto que incide sobre a movimentação das mercadorias em geral, o ICMS, da base de cálculo das contribuições relacionadas ao PIS e à CONFINS.

A história da tese é antiga, começou em 2006, quando uma empresa entrou com ação pra questionar a cobrança do ICMS em seu faturamento.

Na 1ª instância, a empresa teve sucesso.

Só que a União apelou ao TRF da 4ª Região pra tentar reverter.

Como se confirmou que o ICMS deveria ser excluído da bc do PIS/COFINS, a União foi pro STF.

Aí em 2008, no RE nº 574.706/PR, o Supremo fixou o Tema 69 de repercussão geral.

Quase 9 anos depois, em 15/03/2017, o STF enfim julgou o mérito e determinou que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS.

Receosa com o impacto da decisão aos cofres públicos, a União opôs embargos de declaração pra reivindicar que:

  • O ICMS a ser excluído fosse o efetivamente pago e não o destacado na nota fiscal de saída
  • Houvesse modulação de efeitos e a decisão fosse aplicada só pra situações jurídicas pendentes e futuras

Em 13/05/2021, o STF acolheu de forma parcial os embargos e deixou o placar empatado:

Teve ponto para os contribuintes: foi fixado que o ICMS a ser excluído deve ser o destacado nas notas fiscais.

E teve ponto pra União: houve modulação dos efeitos - a decisão passou a valer a partir de 15/03/2017, data do julgamento do RE 574.706.

Então pra resumir: a tese ganhou força agora porque depois de julgar o mérito em 2017, faltava o STF colocar uns pingos nos is no assunto e, em 13/05/2021, eles foram colocados!

Mas pera aí, realmente vale a pena entrar com a ação da Tese do Século?

Olha, existem, pelo menos, 4 motivos que tornam as ações da Tese do Século o melhor serviço tributário que seu escritório pode fazer nesse momento. Olha só:

  1. A tese tem grau máximo de segurança (o mérito já foi julgado)
  2. Existem diversos casos de sucesso com essa tese
  3. Mesmo não tendo prática com tributário é fácil começar, já que ela é uma ação judicial como qualquer outra e com escopo simples
  4. Existe um leque enorme de clientes que podem se beneficiar com a ação

E vai por mim, não dá pra deixar pra depois! O momento de propor ação da Tese do Século e aumentar os lucros do seu escritório é agora!

Assim que a Receita aceitar a decisão e se adaptar, a via judicial, pra esse assunto, cai por terra e os seus honorários também.

Então corre pra ajuizar a ação de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS do cliente.

Pra ganhar tempo mesmo, a melhor forma é fazer os cálculos dessa ação no Cálculo Jurídico.

Lá você calcula sem precisar de nenhuma ajuda e sem perder tempo e dinheiro!

Isso porque, no programa, esse cálculo foi desenvolvido de forma que advogados e contadores possam calcular com facilidade e rapidez.

É só acessar a opção de cálculo “Tributário” no programa e pronto: importar o SPED Fiscal e o SPED Contribuições rapidinho e obter o resultado em minutos com precisão!

Olha só como é fácil:

Viu como com a ajuda do CJ, você:

  • não vai perder tempo preenchendo dados à mão nos cálculos da tese do século
  • não vai correr o risco de cometer erros que são comuns ao calcular manualmente.

Então pode comemorar porque é só testar o cálculo no CJ que hoje mesmo você pode começar a aproveitar a melhor oportunidade dos últimos 10 anos no Tributário.

Como vai funcionar o curso sobre a Tese do Século para advogados?

Tá todo mundo atrás da Tese do Século!

Clientes querem restituir logo os valores, advogados querem ajudar esses clientes com a restituição pra aproveitar o potencial lucrativo da tese.

Resultado: o tema está tão quente que não faltam materiais sobre a Tese do Século.

No meio de tanta coisa, fica fácil cair em alguns errinhos na hora de preparar a ação e até de atender os clientes.

É por isso que esse curso sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS vai servir como uma luva para o seu escritório surfar na onda da Tese do Século.

No curso, o Advogado Rafael Beltrão separou o que há é realmente ponta de lança pra essa ação em 3 aulas rápidas e didáticas:

  • Aula 1: O que é preciso saber de forma prática pra entrar com a ação
  • Aula 2: Como fazer o cálculo no CJ usando os SPEDs fiscais e contribuições
  • Aula 3: As dúvidas mais comuns sobre a Tese do Século

Com essas aulas, você vai descobrir o que realmente é essencial na hora de entrar com a ação e o principal: vai conhecer os segredos pra aumentar sua lucratividade com a Tese.

Aí pronto: vai se sentir confiante pra trabalhar com esse tema no escritório mesmo que nem tenha especialidade em Tributário.

Incrível, né?! Então não perde mais tempo! Corre pra aba de cursos do CJ e comece a aproveitar a maior janela de oportunidade do Tributário na década.

E se ainda não é assinante do CJ, pode passar a usar o programa agora e começar a assistir as aulas ainda hoje.

Mas bom, continue comigo porque antes de você dar play no curso, quero deixar alguns presentinhos pra você aproveitar esse curso ao máximo.

Bônus: presentes pra aproveitar curso da Tese do Século ao máximo

Agora você já sabe que esse é melhor momento pra investir no Direito Tributário, certo?!

E sabe também que o curso do CJ sobre a exclusão do ICMS do PIS/COFINS pode te ajudar a aproveitar esse momento.

Mas pra que você tire o melhor possível dessa Tese, o CJ vai te dar de bandeja 3 presentinhos que vão complementar o conhecimento que você vai adquirir no curso.

Bora entender isso melhor!

Primeiro, a gente sabe que, pra conquistar os clientes, não dá pra demorar a dar um retorno quando eles te procurarem pra entrar com a ação!

É preciso ir passando uma estimativa do valor que podem ter de restituição com essa tese.

Por esse motivo, o CJ preparou um jeito bem fácil e rápido de “segurar o cliente” logo no primeiro atendimento: a calculadora gratuita de Estimativa da Exclusão do ICMS do PIS e da COFINS.

Você e ele podem acessar a calculadora aqui e fazer quantas simulações quiser!

Bom, vamos ao segundo presente (que, na verdade, são dois hehe).

Pra muitos advogados, a tese da exclusão do ICMS do PIS/COFINS ainda está recheada de mistérios.

Saber qual a fundamentação da tese, quem tem direito e onde ajuizar a ação são questões que ainda deixam várias pessoas com o pé atrás pra investir nessa ação.

Foi pensando nisso que a Advogada Ana Paula mergulhou de cabeça no tema e preparou 2 guias práticos pra te dar confiança ao trabalhar com a tese e te poupar de ter que decifrar, sem ajuda, essa ação.

Um dos guias mostra todos os segredos da Tese do Século: da história dela no âmbito jurídico até as consequências do último julgamento, está tudo lá super esmiuçadinho pra você.

E o outro, sobre como se preparar e ter sucesso na ação, está aqui, pode ir fundo na leitura!

Bom, mas e aí, gostou desse segundo presente?! Se sim, imagino que você vai amar o terceiro, olha só:

Existem várias dúvidas muito frequentes sobre como essa Tese funciona na prática.

Tem gente que fica com receio, por exemplo, de trabalhar com a ação por não ter especialização em Tributário.

Pra que você já comece a investir nessa área com a cabeça fresquinha, sem dúvidas, é só conferir a aula gratuita da Professora Isabella Albuquerque sobre como advogar com a Tese do Século.

Na aula, ela explica as principais perguntas sobre o tema e mostra como cobrar e quanto dá pra ganhar com essa ação.

Então pronto! Com esses 3 presentinhos, você está com a faca e o queijo na mão pra dominar a Tese de Exclusão do ICMS do PIS/COFINS.

Assim, já está mais perto de lucrar muito no escritório com a maior janela de oportunidade que apareceu no direito empresarial nos últimos anos.

Pra ficar mais perto ainda, o jeito é assistir as aulas do curso lá no CJ e contar com a ajuda do programa na hora dos cálculos ;)

Conclusão

Entrar e ganhar. Quem advoga sabe que essa frase não se aplica a quase nada no Direito.

Mas tem uma tese em que essa frase pode fazer todo sentido…

A Tese do Século, uma tese pacificada, com a maior parte dos efeitos e a metodologia de cálculos definidos.

Uma tese que pode mudar os rumos do seu escritório se você souber como trabalhar com ela na prática.

Foi pensando nisso que o CJ acaba de lançar esse curso prático pra ação de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

É só correr na aba de cursos do programa e começar a aproveitar o potencial de lucros que essa tese pode trazer pro seu escritório.

Ainda não é assinante do Cálculo Jurídico?

Tranquilo! Você pode experimentar o programa ainda hoje e conferir esse curso e vários outros que estão lá prontinhos pra te ajudar a alavancar o escritório.

O bom é que no programa você também pode fazer seus cálculos da Tese do Século rapidinho e com precisão, além de vários outros cálculos que vão poupar o seu tempo pra advogar.

Ah, e o CJ ainda disponibiliza dezenas de modelos de petições pra te livrar de horas de pesquisa por modelos na internet e de errinhos que podem aparecer nesses modelos.

Viu como usar o Cálculo Jurídico pode ser aquele empurrãozinho que seu escritório estava precisando pra se destacar no mercado?

Bom, vou ficando por aqui, mas não deixa de continuar acompanhando a gente não, viu?!

Logo logo volto pra contar sobre outros cursos e outras novidades que vão sendo lançadas por lá!

Um abraço e bons alvarás e sentenças procedentes pra você!

O CJ é o software de cálculos para advogados feito pensando em produtividade.
O CJ acaba com a dor de cabeça dos cálculos e te dá mais tempo para advogar e ganhar mais dinheiro. Faça hoje um teste com garantia de dinheiro de volta e comprove.

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