Capa do Artigo Holding Familiar: como funciona, vantagens e desvantagens do Cálculo Jurídico para Advogados

Holding Familiar: como funciona, vantagens e desvantagens

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Com o grande aumento de tributos que a Reforma Tributária trouxe, a Holding Familiar é um dos temas que estão mais em alta em todo o Direito!

Se você já está por dentro do assunto, já deve saber a enorme oportunidade que é atuar nesse mercado.

São vários advogados e contadores que oferecem esse serviço e cada vez mais clientes que procuram profissionais competentes pra fazer a sua holding familiar.

Mas se esse assunto ainda é novidade pra você, pode relaxar!

Hoje você vai entender tudo o que precisa sobre Holding Familiar pra ter muito sucesso nessa área.

Olha só o que você vai ver neste post:

  • O que é e como funciona uma Holding Familiar?
  • Quais as vantagens e desvantagens da Holding?
  • Quanto custa abrir uma Holding Familiar?
  • Quem pode ser seu cliente?
  • O que precisa pra fazer uma Holding Familiar?
  • E muito mais!

Viu só que guia mais completo?

Você vai sair daqui com a faca e o queijo na mão pra oferecer esse serviço para os seus clientes e responder todas as dúvidas deles.

Assim, você une o útil ao agradável: ajuda eles a economizarem milhares de reais em impostos e aumenta os seus honorários! 🤑

E o melhor, você recebe na hora e sem depender do Judiciário! 🤩

Que maravilha, né?!

Pois é… Aqui no CJ, a gente faz de tudo pra facilitar a vida dos advogados e contadores.

E por falar nisso, vem conhecer a última novidade do programa, que vai te ajudar muito na hora de vender esse serviço pro seu cliente:


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Então, vem comigo conhecer de uma vez por todas o sistema de Holding Familiar!

O que é uma Holding?

A Holding é uma empresa controladora, dona de diversas outras:

  • companhias
  • negócios
  • investimentos

Elas são empresas que não exercem atividade empresarial própria, só gerenciam o seu próprio capital e demais participações.

Isso traz algumas vantagens, olha só:

  • economia tributária
  • manutenção do controle e interesses do grupo
  • centralização da administração
  • e mais!

Apesar de não parecer, elas são muito mais comuns do que você imagina!

Quer ver um exemplo?

Bom, você conhece o Banco Itaú, não conhece?

Pois bem, ele é administrado por uma Holding chamada Itaúsa, que controla outras marcas e empresas além do banco, como a Deca e Duratex.

Tá bom, Alexandre, mas o que isso tem a ver com a Holding Familiar?

Calma que a gente já vai chegar lá!

O que é uma Holding Familiar?

A Holding Familar é um dos tipos de Holding que existem no Brasil.

Ela também não exerce atividade empresarial, mas, em vez de deter participação e controlar outras empresas, ela administra o patrimônio de uma família.

Essa espécie de Holding é criada com o propósito de:

Pra isso, uma empresa é criada e todos os bens são integralizados no seu patrimônio líquido.

Essa integralização pode ser feita pelo custo histórico dos bens – e é aí que está o pulo do gato que traz a economia tributária!

Feito isso, as quotas dessa empresa são doadas aos sucessores, e o sucedido é mantido como administrador vitalício dessa empresa.

Assim, os sucessores se tornam os proprietários da empresa, mas o sucedido tem total autonomia pra mexer na empresa e nos bens enquanto estiver vivo.

É só quando ele morrer que os sucessores vão exercer a posse e administração da empresa.

Mas Alexandre, isso não é ilegal?

De jeito nenhum!

A Lei autoriza a existência de empresas que não desempenham atividade econômica, mesmo que só pra ter vantagens fiscais.

Se você está se perguntando o porquê de fazer uma Holding Familiar, se segura na cadeira que os benefícios são muitos!

Vem ver!

Quais são as vantagens de uma Holding Familiar?

Uma holding familiar traz muitas vantagens, espia só:

  • Economia tributária
  • Flexibilidade
  • Autonomia
  • Rapidez
  • Sem intervenção do Judiciário
  • Proteção patrimonial
  • E muito mais!

Uma das principais vantagens é a economia tributária que ela traz. 🤑

Como os bens podem ser integralizados pelo custo histórico, a base de cálculo do ITCMD é reduzida, o que diminui o imposto incidente.

Além disso, por ser uma empresa, dá pra escolher o domicílio fiscal mais vantajoso e economizar até 75% em impostos!

Agora, se você está pensando no aumento dos tributos e na Reforma Tributária, aqui vai uma boa notícia!

Com a Holding Familiar, dá pra antecipar a sucessão e o recolhimento dos tributos, o que previne um impacto caso o governo aumente a alíquota.

Outra vantagem importante é a flexibilidade da Holding.

Isso porque, nela, é possível criar contratos e acordos pra garantir que a sucessão vai acontecer do jeito que o sucedido desejar, de acordo com as cláusulas aplicáveis no Direito Societário.

Olha só quanta coisa é possível definir:

  • quais bens vão pra quais sucessores
  • quem vai ser o próximo administrador
  • quais bens vão poder ser vendidos
  • o que vai acontecer com as cotas se o sucessor falecer antes que o sucedido
  • e por aí vai…

A autonomia também é um super benefício da Holding, já que o administrador mantém total controle sobre os seus bens, sem depender do consentimento dos sucessores.

Além disso, uma Holding Familiar não depende do Judiciário pra nada e acaba escapando de toda a demora e dos custos de judicializar.

É isso mesmo!

Com uma Holding Familiar não é preciso passar por todo o processo de inventário.

Tudo é automático: o controle passa para os sucessores assim que o administrador falece.

Nada de ter que observar prazos e correr pra separar os documentos!

Sem contar com a segurança jurídica e proteção patrimonial que isso traz.

Me diz, quantas famílias você já viu brigando pelos bens depois que alguém faleceu?

É muito triste, mas isso é muito comum.

Além das brigas, o patrimônio construído com muito suor vai se diluindo em impostos, honorários advocatícios, custas judiciais etc., etc., etc.

A família pode perder até 80% dos bens nesse processo. 😨

Se você quer evitar isso, a Holding Familiar pode ser a solução!

Mas como nem tudo são flores…

O sistema de Holding Familiar também tem algumas desvantagens.

Fica comigo pra conhecer elas!

Quais são as desvantagens de uma Holding Familiar?

Você já viu a enorme quantidade de vantagens que a Holding Familiar pode trazer.

Agora é hora de descobrir quais as desvantagens dessa modalidade de planejamento sucessório, pra poder passar para o seu cliente toda a confiança e segurança que ele merece.

Então, bora lá!

Pra começo de conversa, apesar de toda economia que a Holding gera, ela tem um custo relevante que deve ser considerado.

Afinal, por ser uma empresa, é necessário o acompanhamento de uma contabilidade especializada, com a escrituração de todos os documentos fiscais e contábeis exigidos.

Outro ponto é a complexidade de um sistema de Holding Familiar, que exige muito estudo e dedicação pra ser aplicado da forma correta.

É por isso que são poucos os profissionais capacitados pra atuar nesse mercado, e o valor cobrado é relativamente alto.

Isso significa que a Holding Familiar deixa de ser vantajosa?

De forma alguma!

Só mostra que é indispensável um planejamento completo, que compare a economia gerada com os custos da Holding, pra saber se ela é indicada naquele caso.

E se você quer saber como fazer isso, fica por aqui que logo você vai ter uma surpresinha! 😉

Mas antes, vem descobrir as respostas das perguntas mais frequentes quando se fala em Holding Familiar, pra você ter tudo na ponta da língua quando seu cliente te questionar.

Perguntas frequentes sobre Holding Familiar

Quanto custa abrir uma Holding Familiar?

A primeira pergunta que vem à mente quando se fala em Holding Familiar é: qual o valor pra fazer uma?

E a resposta pra essa pergunta é a mais comum no Direito: depende!

Os principais custos envolvidos na constituição de uma Holding Familiar são:

  • Tributários (ITCMD)
  • Notariais (emolumentos)
  • Profissionais (honorários)

O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação varia de acordo com o estado de domicílio fiscal da empresa e do tamanho do patrimônio da família.

Os emolumentos, que são as custas de registro em juntas comerciais e cartórios, são diferentes em cada estado.

Por fim, os honorários de advogados e contadores são particulares de cada profissional.

A maioria cobra de acordo com a complexidade de cada caso e o tempo que o serviço vai demandar, em uma perspectiva de horas trabalhadas.

Mas alguns cobram de forma proporcional ao patrimônio familiar ou até valores fixos.

Dá pra ver a dificuldade de informar o valor pra fazer uma Holding, né?

Mas aqui vai um segredinho!

Você pode estimar de forma fácil e rápida quanto vai custar esse serviço para o seu cliente.

É isso mesmo!

Com o novo Cálculo de Planejamento Sucessório do CJ, você consegue falar pro seu cliente, logo na primeira consulta, a quantia que ele vai despender pra criar sua Holding.

E não só isso!

Você ainda consegue mostrar a economia que ele vai ter em comparação ao inventário judicial, ao inventário extrajudicial e à doação com reserva de usufruto!

Ao mostrar todas as vantagens e benefícios desse sistema, fica muito mais fácil convencer esse cliente e fechar seu serviço com ele.

Mas calma! Ainda tem algumas perguntinhas importantes pra você ficar craque no assunto!

A Holding funciona como blindagem patrimonial?

É muito comum ver pessoas criarem Holdings pra proteger seu patrimônio de riscos financeiros ou até mesmo esconder seus bens de eventuais execuções de dívidas.

Aí surge a dúvida: será que esse mecanismo é eficaz pra blindar um patrimônio?

E a resposta curta e grossa é: não. ❌

Apesar da Holding garantir uma segurança maior, por tirar o patrimônio da pessoa física e passar pra pessoa jurídica, isso não impede que esse patrimônio seja atingido.

Criar uma Holding pra evitar o pagamento de uma dívida que já existe não garante que um patrimônio esteja protegido.

É claro que isso vai dificultar a execução dessa dívida e pode ser até que o credor desista quando ver que a pessoa física não tem bens declarados.

Mas não se engane…

O juiz pode determinar a desconsideração inversa da personalidade jurídica, fazendo com que os bens da Holding sejam atingidos pela dívida da pessoa física.

Pois é, e aqui vai um fato pra você ter sempre em conta: no sistema jurídico brasileiro, nenhum mecanismo garante 100% de blindagem patrimonial.

Então se o objetivo do seu cliente é blindar o patrimônio, a Holding não é uma boa ideia.

Quem pode ter uma Holding Familiar?

Sempre que surge um novo serviço jurídico no horizonte, tem uma perguntinha que passa na cabeça de todos advogados: quem pode ser meu cliente?

E a resposta vai te animar…🤩

Todo mundo pode ser seu cliente!

Não tem restrição, a Holding Familiar pode ser criada pra todos.

É claro que esse serviço costuma ser buscado por pessoas mais velhas e com um patrimônio relativamente alto.

Só que nada impede que você crie uma Holding pra pessoas jovens ou até com patrimônios pequenos.

A questão sempre gira em torno da Holding Familiar ser vantajosa ou não pra cada caso.

E o jeito mais fácil de descobrir isso é com o Cálculo de Planejamento Sucessório do CJ!

Então, não perca tempo e teste o programa com 8 dias de garantia ou seu dinheiro de volta!

Qual o tipo societário da Holding Familiar?

Se você conhece um pouquinho de Direito Empresarial, deve estar se perguntando em qual tipo societário a Holding se encaixa.

Sendo bem direto, a resposta é: qualquer um!

Isso mesmo, a Holding Familiar pode adotar qualquer tipo societário empresarial.

Mas é importante saber que o tipo de sociedade pode impactar diretamente no custo tributário e contábil da empresa.

E é por isso que o modelo mais usado é a sociedade limitada, a mais indicada pra maioria dos casos.

Mas calma que ainda tem uma perguntinha essencial pra você começar a trabalhar com Holding Familiar.

Bora descobrir quais são os documentos necessários pra criar uma Holding?!

É pra já!

O que precisa pra abrir uma Holding Familiar?

A constituição de uma Holding depende de algumas etapas e, como você já sabe, a primeira delas é o Planejamento Sucessório.

Nessa fase, você vai precisar saber a composição patrimonial e familiar do seu cliente e, pra isso, vão ser necessários documentos como esses aqui:

  • Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física
  • Certidão de casamento
  • Carnê do IPTU dos imóveis urbanos
  • DITR dos imóveis rurais
  • E outros documentos relativos aos bens do cliente

A partir dessas informações e com a ajuda do cálculo do CJ, você vai conseguir comparar e chegar na melhor solução para o caso do seu cliente, estimando a economia e os custos de cada modalidade sucessória.

Feito isso, se a modalidade mais indicada for a holding familiar, você já pode abrir a empresa e integralizar o patrimônio no capital social dela.

Pra isso, você vai precisar redigir o contrato social – e aqui vai mais um segredinho!

No CJ você conta com um modelo completinho de contrato social feito pelos nossos especialistas, com todas as cláusulas e disposições pertinentes.

Pois é… Aqui no CJ, tudo é pensado pra você ganhar tempo e dinheiro!

Conclusão

Com o recente aumento de tributos e a Reforma Tributária, o serviço de Holding Familiar está mais em alta do que nunca!

Tem milhares de potenciais clientes querendo fazer a sua Holding e milhões que nem sabem da sua existência e por que precisam desse serviço.

A procura pelo planejamento sucessório só tende a aumentar, afinal ninguém quer pagar mais impostos.

Então, a hora de surfar na onda da Holding Familiar é agora!

E depois deste post, você já tem tudo o que precisa pra adicionar esse serviço ao seu portfólio e oferecer aos seus clientes.

Olha só o que você descobriu aqui:

  • O que é e como funciona uma Holding Familiar?
  • Quais as vantagens e desvantagens da Holding?
  • Quanto custa abrir uma Holding Familiar?
  • Quem pode ser seu cliente?
  • O que precisa pra fazer uma Holding Familiar?
  • E muito mais!

Agora só falta você se juntar ao CJ e aproveitar uma infinidade de cálculos, modelos de peças, treinamentos ao vivo, cursos e atendimento em tempo real, pra ter ainda mais sucesso!

Então, não perca mais tempo e ajude seus clientes a reduzirem sua carga tributária e evitar o doloroso processo de inventário.

Ah, e se você quiser saber mais sobre a Holding Familiar, me conta aqui nos comentários!

Até a próxima!

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