Você sabia que o governo tem revisado os benefícios do INSS de milhares de segurados que sofreram algum acidente de trabalho?
É a famosa e temida operação pente-fino!
E uma coisa é certa: um dos maiores medos do seu cliente que recebe auxílio-acidente é passar pelo pente-fino e ter seu benefício suspenso ou cancelado!
Mas será que o INSS pode cancelar o benefício do seu cliente? Até mesmo aquele que foi concedido judicialmente?
Imagina só, depois de todo o trabalho que você, previdenciarista, teve pra concessão do benefício, ver tudo ir por água abaixo?!
É por isso que esse assunto dá muito pano pra manga, em especial pra quem é novo no Direito Previdenciário.
Por sorte, se você ainda tem dúvidas ao orientar o cliente no momento do pente-fino, está no lugar certo!
Dá uma espiadinha em tudo o que você vai descobrir nesse post:
Depois da leitura, você vai ficar com a língua afiada pra responder todas as perguntas dos seus clientes e fechar os atendimentos logo de cara!
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Então, bora desvendar de uma vez por todas os segredos do pente-fino?
Vem comigo!
Afinal, o que é o pente-fino no auxílio-acidente?
Essa é uma pergunta muito recorrente nos escritórios de advocacia, não é mesmo?
E você que advoga na área previdenciária precisa ter a resposta na ponta da língua!
Afinal, todos os anos é anunciado na mídia a famosa investigação pente-fino do INSS.
Essa investigação é feita pra saber quais benefícios previdenciários foram concedidos erroneamente.
Como você sabe, inúmeros benefícios são concedidos todos os dias pelo INSS.
Além disso, existe um acúmulo de solicitações por causa da alta demanda de requerimentos administrativos previdenciários.
O pente-fino tem o objetivo de localizar quais benefícios apresentam alguma irregularidade, erro ou fraude, seja por falta de documentação, falta do preenchimento dos requisitos ou até alta médica.
O pente-fino no auxílio-acidente é a investigação dos benefícios concedidos aos segurados que sofreram algum acidente e ficaram com sequelas que reduziram sua capacidade laboral.
Muitos previdenciaristas confundem pente-fino com prova de vida.
Mas você já vai entender que uma coisa não tem nada a ver com a outra!
Vamos lá?
Você já deve ter se perguntado sobre a diferença entre pente-fino e prova de vida, acertei?
Embora sejam procedimentos realizados pelo INSS pra verificar a situação dos beneficiários, são coisas bem diferentes.
A prova de vida é uma exigência do INSS pra que o beneficiário comprove que está vivo e apto para o recebimento do benefício.
O objetivo é evitar fraudes, como no caso de um beneficiário falecer e sua família continuar recebendo o benefício.
A prova de vida pode ser feita de forma digital pelo Meu INSS ou em uma agência bancária.
Em caso de não comparecimento, o benefício pode ser bloqueado até a regularização.
Já o pente-fino, como você já sabe, serve para o servidor do INSS verificar se houve alguma irregularidade no momento da concessão do benefício por incapacidade.
Se seu cliente receber auxílio-acidente e for selecionado pra passar pelo pente-fino, ele vai receber uma notificação que pode ser enviada assim:
Após a notificação, o pente-fino pode acontecer de duas formas:
Em ambos os casos, se o INSS suspender ou cancelar o benefício após a análise do pente-fino, cabe contestação por meio de recurso administrativo ou judicial.
Nos casos de auxílio-acidente, você precisa ficar atento se o seu cliente pode ou não ser convocado.
Afinal, sempre é uma preocupação correr o risco de perder o benefício.
Se o seu cliente recebe o auxílio-acidente há mais de 10 anos, ele não pode ser submetido à revisão.
Você que é previdenciarista já sabe que, pela lei, o INSS tem 10 anos pra revisar o benefício se constatar alguma irregularidade, caso contrário, o prazo decadencial se esgota.
Então, pode tranquilizar seu cliente que recebe o benefício há mais de 10 anos!
Mas se não for o caso, você precisa saber o que fazer ao cair no pente-fino.
Vamos lá?
Agora que você já entendeu certinho o que é o pente-fino, deve estar com receio de que aconteça com seu cliente.
Mas fique tranquilo!
Depois de cumpridas as exigências feitas pelo INSS, o benefício vai ser mantido se estiver tudo regular.
Por isso, é muito importante você analisar bem os documentos pedidos pelo INSS na notificação.
Em caso de perícia médica, seu cliente deve levar todos os documentos médicos atualizados em ordem cronológica.
Agora, caso o INSS cancele o auxílio-acidente de forma arbitrária, ainda existem meios para o restabelecimento do benefício.
Uma alternativa é o recurso administrativo de contestaçãom e você já vai descobrir como fazer.
Vem comigo!
Como você já viu, caso o INSS tenha cancelado ou suspendido o auxílio-acidente do seu cliente após o pente-fino, não se desespere.
Você pode interpor recurso administrativo de contestação pra reverter a decisão.
No recurso, dá pra juntar a peça com seus motivos e ainda juntar documentos comprobatórios.
O recurso administrativo vai ser julgado pela Junta de Recursos do INSS, que são órgãos colegiados formados por representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas.
Caso o resultado não seja positivo, ainda cabe recurso especial, que vai ser julgado pelas Câmaras de Julgamento, órgãos superiores formados por representantes do governo e da sociedade.
O lado positivo do recurso administrativo é que, diferente do judicial, caso seja procedente, você não vai precisar esperar pelo pagamento do RPV ou precatório.
Pra entrar com recurso administrativo, é só seguir esses passos:
1) Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu login 2) Selecione no menu a opção “Agendamentos/Requerimentos” 3) Clique em “Novo requerimento” 4) Busque pelo “Recurso Ordinário” na barra de pesquisa e selecione o serviço 5) Preencha os dados solicitados e anexe os documentos que comprovem o seu direito ao benefício, como laudos, atestados, exames e relatórios médicos 6) Confirme o requerimento e guarde o número do protocolo
O prazo pra entrar com recurso é de 30 dias a partir da data em que você tomou ciência da decisão do INSS.
Ficou claro como entrar com recurso de contestação no pente-fino do INSS?
Se você tiver mais alguma dúvida, pode deixar aqui embaixo nos comentários! 😉
Viu como o pente-fino não é nenhum bicho de sete cabeças?
Pois é!
Mesmo assim, muitos advogados costumam ter inseguranças quando o cliente pergunta o que fazer.
Resultado: não passam confiança para o cliente e perdem a oportunidade de fechar contrato e garantir boas indicações.
Mas, pra sua sorte, você vai passar bem longe disso!
Afinal, as dúvidas mais comuns sobre o tema caíram por terra depois deste post.
Com tudo o que viu aqui, você já pode explicar tim-tim por tim-tim e atuar da melhor forma possível quando seu cliente que recebe auxílio-acidente for convocado para o pente-fino.
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Bom, mas me conta nos comentários se você já conhece o programa, se ainda não, comece a usar o CJ pra alavancar sua advocacia!
Ah, se ficou com alguma dúvida, é só me perguntar também! Vou adorar conversar com você!
Até a próxima!
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Karina Zarattini (OAB/SP 453.249) é Advogada especialista em direito previdenciário
Ela adora viajar, conhecer novos lugares e cozinhar nos momentos de folga.
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