Um excelente modelo de contrato de honorários advocatícios de presente
Aumente comprometimento dos seus clientes com esse contrato de honorários e ganhe mais
Deixa eu te contar um segredo…
Um bom contrato de honorários diferencia os profissionais de verdade de quem ainda está só brincando com Direito Previdenciário.
Sabe por quê?
É que um contrato mal elaborado, sem considerar detalhes importantes, pode:
Eu inclusive já vi essas coisas acontecerem em vários e vários escritórios…
Mas elas não vão acontecer no seu!
Afinal, olha só tudo o que você vai ver nesse post:
Eu te garanto que assim que entender todos esses pontos e colocar em prática, seus contratos de honorários nunca mais serão os mesmos!
Você finalmente vai sentir que seu árduo trabalho é valorizado e ainda vai evitar um monte de dores de cabeça no futuro.
Com as dicas aqui do post, você vai conseguir construir uma relação muito mais transparente e direta com os seus clientes.
Assim, eles vão ter muito mais confiança em você e vão acabar fazendo propaganda gratuita do seu serviço por aí.
E por falar em contrato, já vou te dar a chave pra fechar contratos na hora! Uma chave que o Advogado Lucas Freitas encontrou e usa em todos os seus atendimentos:
Gostei, quero começar o teste agora
Mas e aí, bora dominar os contratos de honorários? Vem comigo!
Mas afinal, o que é um contrato de honorários previdenciários?
Como você já sabe, um contrato de honorários é um acordo estabelecido entre o advogado e o cliente.
Quando seu cliente busca assistência jurídica relacionada a questões previdenciárias, é feito um contrato de honorários.
Esses honorários são baseados em uma porcentagem do valor dos benefícios previdenciários concedidos ou obtidos pelo cliente.
Essa diferença pode variar de acordo com a região, a complexidade do caso e o acordo específico entre as partes.
Por isso, é bem importante que o contrato seja claro e transparente.
Esses contratos são muito importantes em processos previdenciários administrativos ou judiciais.
Um contrato previdenciário é geralmente elaborado para estabelecer os termos e condições relacionados a benefícios previdenciários.
Por exemplo, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
Esse tipo de contrato pode ser elaborado em diferentes contextos e para diversos serviços, tanto no âmbito administrativo, quanto judicial.
Olha, essa é uma pergunta muito ampla.
Os honorários podem variar dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a experiência do profissional e a região geográfica.
Mas existem algumas cláusulas que vão te livrar de muita dor de cabeça no futuro se você tiver o cuidado de colocar no seu contrato de honorários.
Olha só quais são elas:
Vem ver em detalhes cada uma delas!
A cláusula que disciplina os honorários em caso de acordo é indispensável no seu contrato.
Imagina só: você elabora uma ação judicial ou um processo administrativo, analisa todos os documentos, cria a linha de argumentação, tudo no capricho!
Aí, a parte contrária oferece um acordo.
Isso não muda o tempo que você já dedicou ao caso, certo?
Por isso, coloque sempre no seu contrato uma cláusula de honorários em caso de acordo, tanto judicial, quanto extrajudicial.
Deixe bem claro as obrigações do cliente e estabeleça multas.
Nos contratos de honorários, é muito comum o advogado esquecer de detalhar quais são as obrigações do cliente.
Esse é um erro grave que prejudica o comprometimento do seu cliente com o processo de aposentadoria.
Então, sempre deixe muito claro no contrato quais são as obrigações do cliente, de modo que você possa atuar para garantir o melhor resultado possível da demanda.
Aqui você tem uma listinha com algumas responsabilidades importantes que você pode discriminar no seu contrato:
Deixar os deveres do contratante bem claros, com todos os detalhes possíveis, gera pelo menos 3 benefícios valiosos:
E fique esperto!
Além de discriminar os deveres do Contratante, é fundamental estabelecer uma multa para o descumprimento das obrigações.
Com isso, você reforça as responsabilidades, a importância do processo previdenciário e seu profissionalismo. 😉
Aqui vão 4 dicas de ouro com relação ao valor e às condições de pagamento do seu contrato de honorários:
Seus recebimentos podem ficar super comprometidos quando você estipula a incidência dos honorários sobre o valor da execução do processo previdenciário.
Este método de cobrança possui várias falhas que podem desmerecer uma excelente atuação profissional, preocupada no melhor resultado para o cliente.
Ao atrelar seus honorários ao valor da execução, sempre que você conseguir uma tutela antecipada ou uma concessão administrativa no decorrer do processo, você será o principal prejudicado.
Neste método, os benefícios administrativos ou concedidos por tutela antecipada fazem seus honorários diminuírem.
Quanto antes você conquista o benefício para o seu cliente e quanto melhor é sua atuação profissional, menores são seus honorários. 🤔
Isso simplesmente não faz sentido!
Por isso, é mais adequado estipular os honorários sobre o proveito econômico do processo, ou seja, parcelas vencidas e vincendas calculadas até a data do trânsito em julgado, sem dedução de benefícios previdenciários recebidos no decorrer do processo judicial.
Ah, e não importa se essas parcelas são decorrentes do processo em questão ou de processos administrativos ou judiciais paralelos.
Isso significa que, mesmo que uma tutela antecipada seja concedida, ou outro benefício seja concedido administrativamente, seus honorários não vão ser prejudicados.
Nada mais justo, não acha?!
DICA BÔNUS: Lembra que nesse post falei sobre a super dica da separação dos honorários contratuais?
Se o contrato for feito desta forma, alguns juízes determinam a separação dos honorários calculando a incidência dos honorários advocatícios sobre o proveito econômico da ação e não sobre o valor líquido recebido por meio de RPV ou Precatório.
Isto aumenta a lucratividade de cada processo e permite que você se dedique pra conseguir o melhor resultado para o seu cliente, sem desvalorizar seus honorários.
É normal que nos processos previdenciários com o objetivo de conceder uma aposentadoria, o advogado consiga acrescentar vários anos de tempo de contribuição, mesmo que o processo não resulte na concessão do benefício.
Esta averbação de tempo de contribuição significa uma grande vantagem para o cliente, que vai poder se aposentar anos antes ou até mesmo aumentar o valor do seu benefício.
É por isso que seu contrato não pode estar exclusivamente atrelado à concessão do benefício previdenciário!
Mas como preparar o contrato pra esta situação?
Bom, existem ao menos duas formas de se precaver contratualmente caso a demanda resulte em averbação de tempo de contribuição sem a concessão de benefício:
A segunda opção parece mais acertada, já que quanto maior o benefício concedido ao seu cliente, maiores os seus honorários.
Sabe aquele cliente que já recebeu, mas te “deu um perdido” na hora de pagar os honorários?
Infelizmente, isso é mais comum do que a gente gostaria, né?!
E quantas vezes você não “fez a escolta” do cliente até o banco, pra ele sacar o RPV e entregar a sua parte?
Uma maneira de evitar essas situações, é receber os honorários diretamente nos autos.
Pois é… Seus problemas acabaram!
Desde 2015, o CPC garante o direito do advogado de forma separada do montante que vai ser pago ao cliente.
E é muito simples garantir isso.
Você só precisa adicionar uma cláusula que permita a cobrança de honorários por ação própria, contra o devedor, em caso de vitória.
Ah, e segura essa outra dica esperta:
Pra receber diretamente nos autos e, evitar todas essas dores de cabeça, peticione nos autos, juntando o contrato de honorários.
Viu só? Mel na chupeta, não?
Determinar valores e formas de pagamentos parece muito básico, não é mesmo?!
Tenho certeza que você leu e achou essa dica óbvia, né?
Mas como dizem por aí: “o óbvio também precisa ser dito”.
Na verdade, “determinar valores e formas de pagamento”, quer dizer deixar isso o mais simples e inconfundível possível no contrato.
O primeiro passo pra conseguir receber tudo o que foi acordado entre você e o seu cliente é ter certeza de que ele entendeu tudo o que está no contrato.
Isso mesmo! Tem que ficar muito claro as obrigações, remunerações, compensações, etc.
Por exemplo:
Olha só quantas dúvidas o cliente pode ter!
Você pode “se adiantar” e já deixar tudo isso bem certinho no contrato, de forma direta e sem abrir margem pra interpretação.
Assim, já vai evitar muita dor de cabeça.
Parece simples, né? Mas são pontos que devem ser considerados em cada contrato e apresentados sem nenhuma brecha pra nova apreciação.
Então, não esqueça de dobrar a atenção na hora de determinar valores e formas de pagamento.
Afinal, toda vírgula importa quando se trata do que você vai receber depois de trabalhar em um caso.
ode ser que você tenha despesas de viagens, por exemplo, pra uma audiência de oitiva de testemunhas ou até mesmo pra conseguir documentos para o seu cliente.
Essas atividades demandam tempo e dinheiro do advogado.
Então, nada mais justo do que essas despesas serem cobertas pelo cliente, não é mesmo?!
Afinal, você está fazendo essas diligências pra ajudar na defesa do caso dele.
Por isso, você precisa deixar bem claro no contrato que, sempre que houver a necessidade de diligências, as despesas envolvidas vão ser pagas com antecedência ou reembolsadas.
Quem advoga sabe que custos de eventuais despesas processuais podem surgir durante a ação.
É o caso das custas processuais e dos encargos.
Um exemplo clássico aqui é o pagamento das perícias técnicas ou médicas.
Deixe claro no contrato a responsabilidade do seu cliente por esses pagamentos, combinado?
Outra cláusula muito importante no seu contrato é a de rompimento.
Ela pode evitar que a rescisão do contrato seja uma dor de cabeça.
Afinal, vai fornecer as condições pra ambas as partes, permitindo a rescisão do contrato de maneira ordenada e acordada.
A cláusula de foro vai determinar o local em que negociações, disputas ou processos relacionados ao contrato vão ser resolvidos.
Essa cláusula é importante pra definir qual a jurisdição competente pra resolução dos conflitos, o que é muito relevante, em especial quando as partes estão localizadas em jurisdições diferentes.
Na hora de calcular os honorários previdenciários, algumas opções são bem comuns, olha só:
O mais importante na hora de cobrar os seus honorários é a transparência com o cliente sobre a forma de cobrança, seguindo sempre o regulamento da OAB.
Pra facilitar sua vida, aqui vai um presente pra você: um modelo de contrato de honorários previdenciário!
Dá uma olhadinha na primeira página dele:
Gostou? Então é só preencher os seus dados para receber o modelo grátis agora!
Eu tenho certeza que você ama o que faz…
Afinal, o Previdenciário é cheio de oportunidades incríveis!
Mas tão bom quanto amar o que a gente faz, é ter uma boa recompensa por isso, não é mesmo?!
É por esse motivo que o seu contrato de honorários tem que ser uma verdadeira obra de arte!
Ele precisa ser organizado, detalhado e justo pras duas partes!
Do contrário, você corre o risco de ver seu trabalho duro sendo pouco valorizado ou pior…
Pode enfrentar uma dor de cabeça danada com seus clientes!
Mas como você chegou até aqui, não vai passar por nada disso!
Afinal, nesse post você aprendeu várias dicas que poucos advogados conhecem pra elaborar o melhor contrato de honorários possível, olha só:
Agora é só correr pro abraço!
Comece ainda hoje a aplicar o que viu aqui em seus contratos e veja seus ganhos dobrarem!
E pra descobrir outras formas de multiplicar os lucros do seu escritório, dá uma olhada nesse post, com 4 técnicas que os advogados de sucesso como você usam pra alavancar os seus honorários.
Você pode trilhar um caminho fácil e seguro na advocacia com uma ferramenta que te permite:
Tudo isso em um programa só!
Ah, e só mais uma coisinha…
Quero muito saber de você: O que achou do post?
Ficou alguma dúvida ou gostaria de compartilhar sua experiência? Conta pra mim ali nos comentários! Bora bater um papo! 😉
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Rafael Beltrão
Advogado especialista em Direito Previdenciário com mais de 10 anos de experiência em cálculos previdenciários e um dos fundadores do Cálculo Jurídico.
Ele tem uma paixão enorme por direito previdenciário e por um bom café!
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