Previdenciário

Benefícios previdenciários ligados à saúde mental: guia completo

Baixe o bônus do CJ

Presente pra você!

Modelo de Petição Inicial para a concessão de Benefícios por Incapacidade

Talvez você não imagine. Mas trabalhar com benefícios ligados à saúde mental tem um potencial enorme pra impulsionar seu escritório.

E, em especial, tem um potencial gigante pra mudar a vida de dezenas de segurados.

Pensa comigo, infelizmente, milhares de pessoas desenvolveram algum transtorno ligado à saúde mental durante a pandemia.

Pessoas que são segurados do INSS e que podem buscar um benefício previdenciário para se amparar nesses momentos difíceis.

E é aí que entra você, que advoga no previdenciário e que vai salvar o dia do seu cliente.

Isso mesmo! Você pode ajudar esses segurados que hoje possuem algum diagnóstico ligado à saúde mental que cause incapacidade para o trabalho.

Sim, é verdade que existem algumas barreiras pra atuar nessa área…

Afinal, as perícias do INSS e a justiça são bem rígidas pra considerar que esses tipos de doenças realmente incapacitam as pessoas.

Mas você está prestes a descobrir como vencer essas barreiras!

É que nesse post, vou te dar dicas valiosas de como agir nas ações de concessão ou restabelecimento do benefício por incapacidade decorrente de uma incapacidade ligada à saúde mental.

Aqui você vai ver, por exemplo:

  • Quais são os benefícios por incapacidade ligados à saúde mental
  • Quais os melhores documentos pra comprovar a incapacidade
  • O que NÃO fazer numa perícia médica
  • Como impugnar laudos que atestam que o segurado está capaz
  • E muito mais!

Com tudo isso, você vai adquirir a confiança que precisa pra trabalhar com esses benefícios e, assim, mudar vidas e alavancar os lucros do escritório.

Então vem comigo!

Antes de tudo, vale a pena trabalhar com Benefícios Previdenciários ligados a saúde mental?

Bom, depois de conferir o guia sobre benefícios por incapacidade, você já sabe que essa área pode trazer realização pessoal e profissional, certo?

Mas será que vale a pena focar nos benefícios ligados à saúde mental?

Então… É muito triste, mas a gente sabe como a saúde mental de milhares de pessoas está comprometida.

Só pra ter uma ideia, a ansiedade foi o transtorno presente em 86,5% dos 17.491 indivíduos adultos ouvidos em uma pesquisa do DATASUS de novembro de 2020.

E tem mais! Essa pesquisa revelou também índices altos de estresse pós-traumático (45,5%) e depressão grave (16%) no primeiro ano de pandemia.

Infelizmente, são números chocantes, não é mesmo?

Pois é! Mas são números que você pode ajudar a mudar.

Só precisa embarcar nessa área e ficar de olho em todas as dicas que estão aqui nesse post.

Pra começar, bora descobrir quais são os benefícios que podem ser requeridos.

Benefícios por incapacidades ligados a saúde mental

Papel e caneta na mão pra anotar o que vem por aí:

A incapacidade laboral ligada a transtornos de saúde mental pode gerar a concessão desses benefícios aqui:

  • auxílio por incapacidade temporária
  • aposentadoria por incapacidade permanente
  • loas (benefício de prestação continuada)
  • aposentadoria da pessoa com deficiência
  • auxílio-acidente

Chega mais que vou explicar rapidamente um pouquinho sobre cada um deles e seus requisitos.

Auxílio por incapacidade temporária

O auxílio por incapacidade temporária nada mais é que o antigo auxílio-doença.

Hoje, esse é o benefício mais comum quando a gente fala de incapacidade por conta de algum transtorno na saúde mental.

Esse tipo de benefício é voltado para os segurados do INSS que comprovem a incapacidade total e temporária.

Assim, após o segurado ficar afastado por mais de 15 dias de forma ininterrupta do seu trabalho por conta de alguma questão na sua saúde mental, o auxílio começa a ser pago.

Os requisitos para o auxílio por incapacidade temporária são esses dois:

  • comprovar incapacidade temporária e total para o trabalho que exerce
  • e carência de 12 meses.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Parecido com o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente substitui hoje a antes aposentadoria por invalidez.

Esse benefício é para os segurados que comprovem a incapacidade de forma total e permanente para o trabalho.

Veja bem, nesse caso, o segurado deve estar incapaz para qualquer trabalho.

Ah, e além de comprovar a incapacidade total e permanente, é preciso também ter:

  • carência de 12 meses
  • e qualidade de segurado quando se deu a situação incapacitante.

LOAS (benefício de prestação continuada)

O benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é destinado pra:

  • pessoas idosas acima de 65 anos

ou

  • qualquer pessoa que comprove alguma deficiência com impedimento de longo prazo, seja físico, mental, intelectual ou sensorial.

Além disso, é necessário cumprir o requisito de renda (miserabilidade socioeconômica declarada).

Um ponto bem interessante desse benefício, é que, como se trata de um benefício assistencial, não é preciso ter contribuição ao INSS.

Isso mesmo, seu cliente pode nunca ter contribuído para o INSS e, ainda assim, receber esse benefício se comprovar aqueles requisitos.

Ah, e o valor que seu cliente tem direito no benefício de prestação continuada é de um salário-mínimo.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

É considerada pessoa com deficiência quem tem algum impedimento de longo prazo, que impossibilite a participação em sociedade de forma efetiva, em condições iguais às outras pessoas.

Esse impedimento pode ser: de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ser por tempo de contribuição e por idade.

Os requisitos para a aposentadoria vão ser conforme o grau de deficiência constatado. Os graus são: leve, médio e grave.

Aí você me pergunta:

Carla, a Pessoa com Deficiência se aposenta mais cedo?

Sim! A deficiência antecipa o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, assim, o segurado consegue se aposentar antes.

Auxílio-acidente

Por fim, a gente tem o auxílio-acidente.

O auxílio-acidente é um benefício concedido como indenização ao segurado que venha sofrer um acidente de qualquer natureza (inclusive do trabalho).

Mas, pra ter direito a esse benefício, as lesões deste acidente devem ser permanentes e reduzir a capacidade para o trabalho habitual.

E sim, pode acreditar: ele também é um benefício possível para casos ligados à saúde mental. Vou te explicar rapidinho o porquê.

Imagine que um segurado está indo trabalhar e, no meio do caminho, sofre algum acidente.

Esse acidente pode ter causado algumas sequelas físicas, que permaneçam ou não por um tempo, mas também pode deixar sequelas ligadas à saúde mental do segurado.

É comum que esse tipo de situação cause alguns traumas ou até mesmo desenvolver um quadro de síndrome de pânico, por exemplo, por causa desse acidente.

E esse quadro pode se agravar ao longo do período e prejudicar o trabalho do segurado, muitas vezes para o resto da vida.

Então, pode ser que o quadro desenvolvido não impeça totalmente o segurado de retornar ao trabalho, mas deixe sequelas no âmbito mental.

Bom, você descobriu rapidinho quais são os benefícios do INSS que podem ser requeridos devido a doenças ligadas à saúde mental.

Agora, chegou o momento de partir para a parte que assusta muitos segurados e também os advogados: a hora da perícia médica.

As dificuldades na hora da perícia

Todo mundo sabe a dificuldade que é comprovar a incapacidade na perícia.

É muito mais comum a gente ver perícia com o diagnóstico de “não há incapacidade para o trabalho”, do que ao contrário, não é?

Pois é! Tá aí é um bicho de sete cabeças pros advogados.

E, mais ainda, e pro segurado, que, muitas vezes, realmente tem uma incapacidade e não consegue o benefício do INSS pra o ajudar num momento tão frágil.

Verdade seja dita, a dificuldade para receber algum benefício por incapacidade é quase a regra e não a exceção, infelizmente.

São muitos os desafios que cliente e advogado enfrentam na perícia, concorda?

Mas olha, se fosse pra eleger os desafios que mais tira o sono quando o assunto é benefício ligado à saúde mental, dá pra escolher esses 3 aqui:

1. A perícia é realizada por médico clínico geral

Uma das maiores dificuldades na hora da perícia é que ela é realizada por médico perito clínico geral.

Ou seja, a perícia não é feita por um médico especializado em doenças mentais, como o psiquiatra, o que acaba prejudicando o segurado.

Mas não para por aí… Olha esse outro desafio.

2. Volume de trabalho dos peritos

O grande volume de trabalho dos peritos faz com que o tempo da perícia seja curto.

Por conta disso, não há como o médico perito ter uma análise super precisa do caso de cada segurado.

Resultado: a análise feita na perícia não é muito profunda, e sim mais superficial.

E é por esse motivo e outros que é tão importante que o segurado leve os documentos certos no dia da perícia médica.

Mas ainda não acabou! Tem mais um desafio que, aliás, surgiu há pouco tempo.

3. Problemas em agendar a perícia

Com a pandemia, também surgiu a dificuldade de agendar a perícia.

Então, o que muitas vezes ocorreu foi o segurado enviar os documentos pelo site do Meu INSS, e o benefício ser decidido só com a análise dos documentos.

E se já era difícil conseguir o benefício com a presença física do segurado e do médico, imagina então analisando apenas documentos…

Dói só de imaginar, eu sei…

Mas se você faz parte do clube que não aguenta mais receber a resposta do INSS informando “benefício negado”, está no lugar certo!

Afinal, aqui eu coloquei dicas de ouro pra te ajudar a comprovar a incapacidade do seu cliente.

Pra começar, já que o assunto era documentos, separei pra você os melhores documentos pra comprovar a incapacidade no momento da perícia. Espia só!

Melhores documentos pra comprovar a incapacidade

Olha, existem documentos indispensáveis pra comprovar a incapacidade ligada a saúde mental do seu cliente. São eles:

  • atestado médico
  • laudo médico
  • relatório médico
  • prontuário
  • exames médicos
  • receitas médicas
  • notas fiscais das compras dos medicamentos prescritos nas receitas
  • comprovação que ficou internado (quando há internação)
  • atestado de saúde ocupacional
  • ficha de atendimento de corpo de bombeiros, SAMU ou outra equipe que fez algum atendimento

Antes de entender melhor sobre cada um deles, um ponto você não pode esquecer é esse aqui:

Quando a gente fala de doenças mentais, quanto mais a documentação do seu cliente for proveniente de médicos psiquiatras, melhor!

Anotado?

Então bora conhecer os documentos.

Atestado Médico X Laudo Médico X Relatório Médico

É comum alguns segurados pensarem que atestado médico, laudo médico e relatório médico são a mesma coisa.

Aí, por isso, acabam levando na perícia só um desses documentos.

Mal sabem eles que é muito importante levar os três documentos.

Bom, o atestado médico é um documento feito por um médico assistencialista e serve para atestar um estado momentâneo.

Assim, não é um documento aprofundado da doença do segurado.

Na verdade, o atestado médico se limita a mostrar somente qual doença o segurado apresenta e em qual época.

O laudo médico, por outro lado, é feito por um médico especialista de preferência, que descreve todo o quadro clínico do paciente.

Ou seja, no laudo, há a descrição da doença e a condição clínica do segurado, sendo possível identificar as medicações usadas pelo paciente e os exames feitos.

Assim, no laudo médico dá pra verificar o diagnóstico.

No laudo, é importante que, de uma certa maneira, o médico relate a história do tratamento do paciente.

Algumas dicas de perguntas que devem estar respondidas no laudo:

  • quais tratamentos foram realizados
  • quais medicamentos foram usados
  • qual a quantidade de cada medicamento
  • quanto tempo durou cada tratamento
  • o motivo desses tratamentos não terem funcionado
  • consequências dos tratamentos no dia a dia (efeitos colaterais)
  • gravidade e evolução da doença mesmo após os tratamentos

Uma outra dica que às vezes parece até boba mas que é muito importante: peça para o médico escrever o laudo com letra legível ou de forma digitada.

Afinal, muitas vezes, até o próprio paciente tem dificuldade de entender o que está escrito no laudo.

Se isso pode acontecer com o paciente, imagina então o médico perito lendo o laudo ou o juiz no decorrer da ação judicial?

Além disso, se você que advoga não entender 100% do que está no laudo, como vai usar ele da melhor forma possível a favor do seu cliente?

Então, sempre avise os clientes pra pedirem ao médico um laudo legível ou, de preferência, digitado.

Agora, sobre o relatório médico, é comum ele ser fornecido por um médico assistencialista. Esse documento apresenta o cenário da doença do paciente.

Ou seja, o relatório fornece informações para entender qual a situação do segurado perante a doença que apresenta. Por exemplo:

  • Evolução prognóstica
  • Medicamentos receitados
  • Se iniciou tratamento ou não…
  • etc

Assim, o relatório médico é como se fosse a história do paciente referente a doença que ele possui.

E agora que acabaram suas dúvidas sobre atestado, laudo e relatório, vem saber mais sobre os outros documentos que devem ser apresentados na perícia.

Prontuário

O prontuário é um documento emitido por médico assistencialista em que vão constar informações patológicas.

É um registro de informações do paciente e das terapias usadas para afastamento da doença e recuperação da capacidade laboral.

Exames Médicos

Sabia que não existe um exame médico que faça a comprovação de doenças mentais?

Pois é! Não existe, por exemplo, a possibilidade de alguém fazer exame de sangue e ser diagnosticado com depressão.

Mas, nem por isso, você deve deixar de levar exames médicos.

É bem comum que doenças ligadas à saúde mental causem outras doenças, que podem sim serem verificadas por meio de exames médicos.

Então, se o segurado desenvolveu um outro tipo de doença por conta de algum transtorno mental, levar exames dessa doença acaba sendo vantajoso pra ele.

Outro ponto é verificar se os remédios tomados pelo seu cliente causaram algum efeito colateral que possa ter relação com alguma nova doença.

Caso sim, é bem importante juntar esses exames junto a um laudo médico que mencione a possível origem dessa nova doença.

Receitas médicas e notas fiscais dos medicamentos

É essencial apresentar as receitas médicas para comprovar que o segurado precisa de medicamentos, porém, que mesmo assim, continua incapacitado para o seu trabalho.

Mas só isso não basta…

Tem outra dica de ouro pra garantir que o perito tenha certeza que o segurado está incapaz ainda que tomando a medicação prescrita por um médico:

Apresentar as notas fiscais de compra desses medicamentos!

Ah, e por que não também a caixinha e cartelas de remédios que ele já tomou?

Pois é! Busque incluir o que for possível pra comprovar a condição do seu cliente.

Comprovação de Internação

Fique de olho! Os comprovantes de interação também são uma prova importante a ser juntada no processo.

Assim, se o seu cliente passou por uma internação, verifique se isso consta em algum documento fornecido pelo médico ou pelo hospital.

Não esquece de analisar também se esse comprovante informa:

  • o motivo da internação
  • onde ela ocorreu
  • quanto tempo o segurado ficou internado.

Atestado de saúde ocupacional

O atestado de saúde ocupacional nada mais é do aquele que o segurado pega com o médico da empresa em que trabalha.

De forma mais específica, antes do segurado passar pela perícia do INSS, ele sofre um afastamento da empresa.

Algumas empresas possuem médicos do trabalho que, nesse momento, vão emitir o atestado de saúde ocupacional.

Esse atestado indica se a saúde do segurado está conforme os riscos a que ele se expõe durante o trabalho.

Ou seja, esse documento mostra se o funcionário está apto para exercer as suas atividades laborais na função que exerce dentro da empresa em que trabalha.

E é por conta disso que é tão relevante não esquecer de anexar também esse atestado.

Mas não pense que acabou! Tem um outro documento que vale muito a pena separar pra ajudar no caso do cliente. Vem ver!

Ficha de atendimento de corpo de bombeiros, SAMU ou outra equipe que fez algum atendimento

A ficha de atendimento do corpo de bombeiros, da SAMU ou qualquer outra equipe que tenha atendido o cliente também serve pra comprovação.

Não conhece esse documento? Segue comigo que eu te explico.

Bom, pessoas com doenças ligadas a saúde mental, podem sofrer, por exemplo, ataques de pânico ou de ansiedade, tentativa de suicídio, entre outras coisas.

E é comum que, nessa situações, sejam chamados os bombeiros, o Samu, uma ambulância, ou algum profissional de saúde para conseguir acalmar o paciente.

Quando isso acontece, esses profissionais fazem o registro do atendimento.

Então, caso seu cliente já tenha passado por um episódio parecido, vá atrás dessa documentação.

Prontinho! Você agora sabe quais documentos levar numa perícia e como eles podem ajudar o seu cliente.

Com isso, chegou a hora de verificar tudo o que seu cliente não deve fazer numa perícia médica do INSS.

O que não fazer numa perícia médica: dicas pro seu cliente

Se atrasar

Parece óbvio, né?

Mas sim, acontece e com frequência, em especial se o seu cliente depende de transporte público e mora longe do local da perícia.

Mas é crucial que o cliente chegue na perícia dentro do horário agendado.

Pois, nem ele nem você querem perder a perícia e terem que agendar novamente, não é mesmo?!

Ainda mais se a gente considerar que epende da autarquia aceitar esse pedido de reagendamento.

Então, por mais óbvio que pareça, lembre de reforçar o horário que seu cliente deve estar no local da perícia.

Se possível, acompanhe ele, viu?

Digo isso porque, muitas vezes, embora o cliente consiga chegar no local, ele pode ficar um pouco inseguro de como prosseguir e se orientar nesse dia.

Te garanto que sua presença vai ajudar a passar confiança e pode até dar uma forcinha pra que corra tudo bem na perícia!

Esquecer documentos básicos

Tenho certeza que você não quer que seu cliente chegue lá de mãos abanando, certo?

Pra você que advoga, pode parecer estar quais são os documentos básicos que seu cliente deve levar no dia da perícia, mas pra ele, não.

Então, não corra esse risco….

Faça um checklist com todos os documentos que é preciso levar, e confirme com ele se está tudo certinho, no mínimo, no dia anterior à perícia.

Assim, caso ele tenha esquecido algo, vocês ainda conseguem correr atrásr desse documento.

Falar demais e “se enrolar”

Falar demais e “se enrolar” é um grande problema dos segurados durante a perícia médica no INSS.

É normal que alguns segurados fiquem nervosos com a situação.

Aí, acabam falando sem parar sobre coisas que não estão relacionadas a perícia, a doença, a sua incapacidade para o trabalho.

O problema é que isso acaba por desviar o foco do que é importante na perícia: mostrar a incapacidade para trabalhar por conta da doença.

Sem contar que, imagine que você seja o médico perito e está o dia inteirinho lá atendendo…

Aposto que o tal do “falar pelos cotovelos” coisas desnecessárias, não é algo que você vai querer ouvir, concorda?

Pois então! Pra evitar essa situação, é sempre bom orientar o cliente a tentar manter o foco no relato dele e, se possível, tentar o acalmar e passar segurança.

Fingir dores e situações

Assim como falar demais é ruim, fingir que sente alguma dor que não existe, ou inventar histórias e situações, também pode prejudicar o seu cliente.

O médico perito estudou pra estar ali, certo?

Então! É possível que ele saiba onde poderia haver dores ou quais situações são relacionadas à doença que o segurado apresenta.

E é por isso que essa dica é muito importante…

Não queira que seu cliente seja mais “esperto” que o perito, instrua ele para sempre falar a verdade, combinado?!

Não relacionar a doença com o trabalho

Isso aqui é ponta de lança!

De nada adianta o perito realmente identificar que seu cliente apresenta o diagnóstico, mas esse diagnóstico não ser o motivo da incapacidade para o trabalho que ele exerce.

Então, avise pro seu cliente sempre relacionar a doença com a função que ele exerce no trabalho.

Levar apenas documentos antigos

Assim como esquecer documentos, pode acontecer do cliente levar documentos que, muitas vezes, nem são mais utilizáveis.

Um ponto relevante pra ter em mente aqui é que sim, é preciso demonstrar o histórico da doença…

Só que mais importante que isso é mostrar que o cliente está incapaz naquele dia.

Caso não seja possível comprovar incapacidade desde a DER, por exemplo, pode ocorrer dela ser diagnosticada desde a perícia médica ou em alguma data recente.

Resultado: o benefício do seu cliente pode ser colocado em cheque.

Assim, é importante não esquecer dos documentos atuais, viu?!.

Perguntar coisas desnecessárias pro perito

Assim como falar demais e se enrolar não é bem-visto, fazer perguntas desnecessárias pro perito, muito menos.

Verdade seja dita, perguntas desnecessárias podem ser chatas e desinteressantes pro médico perito.

Então oriente seu cliente a perguntar só o que estiver relacionado à perícia.

E mais: antes da data agendada, sempre explique direitinho pro cliente como funciona a perícia, pra que ele não fique perguntando coisas óbvias pro perito.

Não focar no pior da doença

Muitos segurados querem relatar que tem isso e aquilo, mas acabam se enrolando e deixam de focar na pior parte da doença.

Antes da perícia, faça algumas perguntas diretas pra ele, como: “Por que sua doença te impede de trabalhar?”

É uma pergunta básica e simples, mas a resposta pode direcionar o cliente a saber focar na pior parte da doença em relação ao trabalho que ele exerce.

Ser grosseiro com o perito

Alguns segurados já chegam na perícia de “cara amarrada”, aquele mau humor básico…

E eu compreendo, não é fácil estar com alguma doença e ainda ter que comprovar isso para um desconhecido.

Mas é importante lembrar que o médico perito está ali fazendo o trabalho dele, e ser grosseiro ou mal educado com o perito, com certeza, não vai ajudar em nada.

Assim, não esqueça de conversar com seu cliente para que aja normalmente e evite ser rude com o perito.

Esquecer de pegar o comprovante de comparecimento

Apesar de hoje quase tudo ser digital, a gente sabe que imprevistos acontecem.

Então não esquece de avisar seu cliente pra pegar o comprovante que compareceu na perícia.

Esse comprovante pode ser muito importante no futuro!

Bom, mas é isso: agora você já conhece tudo o que seu cliente não deve fazer numa perícia.

Mas passando a perícia médica, vem o temido laudo médico do perito.

E se o médico perito confirmar o maior pesadelo de todo advogado previdenciarista que trabalha na área de incapacidade: atestar pela capacidade do segurado?

Cá entre nós, se esse for o caso, você que advoga vai ter que analisar muito bem o que pode ser impugnado e de qual maneira.

E é claro que o CJ não vai te deixar na mão, continua comigo pra descobrir como impugnar laudos.

Como impugnar laudos que atestam que o cliente está capaz?

Passou o momento de juntar documentos e ir para a perícia?

Ótimo! Então chegou finalmente a hora de verificar o laudo médico do perito do INSS.

Aí você lê o documento e se depara com, a famosa frase: “Atesto pela capacidade laboral.” Ou algo parecido.

Alguns advogados respiram fundo e preferem desistir, pois acabam não vendo solução.

O que eles não sabem é que é possível impugnar o laudo médico e reverter a situação a favor do cliente.

Não imagina como?

Então segue comigo que vou te dar umas dicas preciosas de como fazer isso. Vamos lá!

Dica 1 – Verifique se o médico é especialista

Em primeiro lugar, seja em fase administrativa ou judicial, procure pelo perito no site do Conselho Regional de Medicina do estado.

Aí verifique se esse médico é especialista na área da doença que seu cliente apresenta.

Nesse caso, se o médico não for psiquiatra e o caso do seu cliente é ligado à saúde mental, essa já é sua deixa pra pedir uma nova perícia com um médico especializado em psiquiatria.

Mas tenha em mente uma coisa: se seu cliente não estiver realmente incapaz, não vai ter médico especialista que vai considerar ele incapaz.

Então, antes de tudo, é preciso ter certeza da condição do cliente pra fazer esse pedido.

Dica 2 – Verifique se existe causalidade entre doença e trabalho

Analise o laudo e identifique se o médico perito foi específico quanto à doença do seu cliente e ao trabalho dele.

Muitas vezes, uma doença é incapacitante para um trabalho mas não para outro. A causalidade faz muita diferença.

Assim, preste atenção nesse detalhe, pra saber argumentar a favor do seu cliente, focando sempre na atividade que ele exerce.

Se o laudo é muito generalista, é um pouco mais difícil de fazer essa análise.

Mas se esse for o caso, crie perguntas específicas relacionadas à incapacidade do cliente e seu ambiente de trabalho, para que o perito responda quando o laudo for impugnado.

Dica 3 – Preste atenção na descrição do quadro clínico/físico

Leia com muito cuidado a descrição do exame clínico ou físico que o perito escreve na parte superior do laudo.

É aquela descrição que o perito descreve algumas observações, como: “Bom estado geral, lucidez e orientado…” E por aí vai conforme o caso do seu cliente.

É comum a gente encontrar uma “brecha” nessa parte do laudo, ainda que o próprio perito, ao final, ateste pela capacidade laboral do segurado.

Então preste atenção em todas as palavras usadas na descrição do quadro do seu cliente.

Dica 4 – Faça uma análise aprofundada com a realidade do cliente

Analise os seguintes critérios:

  • nível de escolaridade do cliente
  • ambiente de trabalho
  • natureza da atividade profissional
  • idade do cliente
  • (im)possibilidade de recolocação no mercado de trabalho

Nesse ponto, você vai se questionar sobre os dados pessoais do seu cliente, e relacionar cada um com o trabalho dele.

Pra ficar mais claro, vem ver um exemplo.

Imagine o Sérgio, um segurado do INSS incapaz por doenças ligadas a saúde mental, que tem um quadro depressivo grave com síndrome de pânico,.

O Sérgio tem 55 anos, ensino médio incompleto e trabalha como auxiliar de contabilidade em uma multinacional há 30 anos.

Com esse perfil básico do Sérgio, o que a gente pode concluir?

Bom são várias coisas.

Por exemplo, Sérgio já tem uma certa idade avançada para buscar uma recolocação no mercado de trabalho em atividade parecida com a que ele exerce na empresa.

A gente pode concluir isso por três motivos:

1. Há poucas oportunidades de emprego disponíveis (hoje, o número de desempregados é alto).

2. É comum que a maioria das vagas sejam destinadas às pessoas recém-formadas ou mais jovens.

3. Como o Sérgio não tem ensino superior e nem sequer concluiu o ensino médio, fica ainda mais difícil conseguir um emprego..

Outro ponto que pode ser destacado: Sérgio trabalha há 30 anos na mesma função e na mesma empresa.

Baseado nisso, será que ele estaria preparado para exercer alguma outra função?

Os recrutadores podem pensar que a resposta pra essa pergunta é “não”.

Afinal, ele está há 3 décadas fazendo a mesma atividade, na mesma empresa, acostumado com a mesma rotina, colegas de trabalho, e cultura organizacional.

E mais! O Sérgio tem um quadro depressivo e síndrome do pânico.

Isso pode ser uma grande dificuldade pra que ele seja capaz de começar tudo de novo, em um ambiente novo, com pessoas novas, e uma atividade nova.

A gente sabe que, pra quem sofre desses quadros, é muito importante sentir segurança e acolhimento no local de trabalho.

Então, mudar, em geral, talvez não seja a melhor opção.

Pra completar, o Sérgio, trabalha com números, auxiliando na contabilidade, um trabalho que exige muita concentração, atenção e raciocínio lógico.

E se o Sérgio tiver um ataque de pânico durante o expediente do trabalho por achar que não vai dar conta de tudo?”

Ou se ele duvidar da sua incapacidade de exercer esse trabalho?

A depressão é uma doença que causa perda de interesse nas atividades básicas do dia a dia, baixa autoestima, falta de energia…

Com todos esses sintomas reunidos, Sérgio parece estar apto para trabalhar?

É bem provável que não, concorda?

Pois é! E é justamente essa análise que a gente fez do caso do Sérgio que você deve fazer pro seu cliente:

Conheça ele a fundo e deixe claro como as particularidades dele impactam na necessidade do INSS conceder o benefício.

Dica 5 – Faça uma análise do dossiê previdenciário

Se o seu cliente já estava recebendo benefício por incapacidade e foi cessado, ou, se tinha feito requerimento de benefício outras vezes, fique de olho!

Nas ações judiciais, é comum a procuradoria juntar uma “espécie” de histórico do cliente no processo. E isso pode te ajudar.

Como assim, Carla?

Nesses documentos, que são como um dossiê previdenciário, você pode encontrar todos os laudos médicos periciais que seu cliente se submeteu ao longo do tempo em que recebeu benefício ou que tentou receber.

Então, leia com muita atenção, principalmente as observações dos médicos peritos.

Se o cliente já tiver passado por algumas perícias, dá até pra montar uma evolução do quadro clínico dele, por meio dos próprios laudos do INSS. Já te conto mais detalhes disso, olha só!

Dica 6 – Crie uma linha do tempo com a evolução da doença

A gente que advoga já tá careca de saber que com tanta documentação, muitas coisas acabam passando despercebidas no decorrer de uma ação, infelizmente.

Quantas vezes já passamos por esse tipo de situação: juntamos toda a documentação na ação e o juízo nem olha…

Chega a dar um desânimo, né! Mas, não desanime não, porque a linha do tempo tá aí pra que nenhuma informação passe em branco.

Esquece aquela história de juntar documentos, citar a documentação acostada nos autos, relatar na petição inicial onde está essa documentação e rezar pra que o juiz veja.

Ao invés disso, dá pra criar uma linha do tempo clara e objetiva que todo mundo vai olhar!?

E é muito simples! Você já analisou todos os documentos, todos os laudos do cliente, incluindo os que o INSS forneceu…

Então que tal agora colocar essas informações de forma prática?

Pois é! Com uma linha do tempo com a evolução da doença, vai ficar fácil pro juiz identificar:

  • a origem da doença
  • como ela se agravou
  • quais episódios o seu cliente teve com essa doença
  • por aí vai

Se quiser deixar mais claro ainda, o ideal é criar 2 linhas do tempo:

  • a primeira para mostrar a evolução da doença e suas consequências, desencadeando outras doenças, por exemplo.
  • a segunda com as situações que seu cliente sofreu por conta dessa doença, por exemplo, internações, surtos, ataques de pânico, etc.

Tá, mas você pode estar se perguntando:

Mas Carla, como vou fazer isso?

Te respondo: aqui no CJ! Hehe

O CJ oferece uma extensão que cria a linha do tempo que você desejar!

Inclusive, criei uma aqui rapidinho pra você ver como fica muito prático e visualmente melhor.

Lembro do Sérgio?

Então, dá uma espiadinha na linha do tempo dele com alguns fatos importantes que, com certeza, o juiz vai querer saber:

Visual Law e benefícios previdenciários

Legal, né?

Você pode ampliar a linha do tempo e colar na impugnação do laudo, ou salvar em um documento separado pra anexar.

Aí com uma rápida olhada na linha, a gente já percebe alguns fatos importantes na vida do fictício Sérgio, né?

Então! Ao invés do juiz abrir um anexo com 50 documentos e ficar rolando páginas e páginas, só de bater o olho já tira várias conclusões.

Simples e fácil né?

Talvez você já saiba, mas as linhas do tempo são uma ferramenta de visual law.

Isso mesmo! Aquela tendência que , cresce cada dia mais, e que, quanto mais você utilizar, mais chances tem de sair na frente!

Se ficou com a pulga atrás da orelha sobre essa tendência, dá uma olhadinha nesse vídeo aqui embaixo.

Além de explicar mais sobre o Visual Law, nele você descobre em minutos como criar as linhas do tempo. Olha só:


Prontinho! Com todas essas dicas, as chances do benefício por incapacidade do seu cliente ser concedido vão aumentar com toda certeza!

Mas, se você pensa que acabou… Se prepare pra essa dica bônus!

Bônus: Diretrizes de Conduta Médico Pericial em Transtornos Mentais

Você já ouviu falar das Diretrizes de conduta médico pericial em transtorno mentais do INSS?

Se a resposta é “não”, deve estar pensando: “Por que as diretrizes dos médicos periciais vão me ajudar na concessão do benefício do meu cliente?”

Bom, elas vão, e eu já vou te explicar como isso vai acontecer.

Mas antes, como sei que muitos advogados não têm conhecimento dessas diretrizes, vou trazer um breve contexto de onde elas surgiram e o porquê.

Pois então, esse documento surgiu da necessidade de normatizar os procedimentos médicos periciais.

A ideia foi estabelecer critérios mais objetivos na avaliação do médico perito numa perícia médica do INSS, referente aos requerimentos de benefícios por incapacidade de trabalho.

Elas foram descritas por sete médicos peritos, sendo quatro especialistas em psiquiatria, um que também tem graduação em psicologia e dois clínicos, conforme Portaria nº 20 INSS/DIRBEN, de 15 de dezembro de 2006.

As diretrizes foram escritas em 2007, mas muito do que está lá, é atual e pode ser usado pelos advogados a favor do cliente.

Afinal, esse documento traz muitos conceitos e avaliações de forma minuciosa sobre doenças mentais.

A gente que advoga pode não entender muito de doenças mentais, até porque quem estuda pra isso são os profissionais da saúde e não nós.

Mas, com um pouco de leitura sobre o assunto, essas diretrizes vão ajudar:

  • a entender melhor a doença do cliente
  • , como essa doença afeta o trabalho dele
  • e como é feita a avaliação dessa doença.

E é por isso que eu deixei essa dica pro final: pra te ajudar a fechar com chave de ouro seu trabalho na hora de buscar garantir o benefício ligado a saúde mental.

Agora, é só aplicar essas dicas na ação ou requerimento administrativo!

Nem o medo das perícias e nem as dificuldades pra comprovar a incapacidade do cliente vão te impedir de garantir o benefício dele!

É que você acaba de conhecer dezenas de dicas pra mudar a vida dos clientes que possuem doenças ligadas à saúde mental.

Aqui você viu, por exemplo:

  • Quais documentos vão te ajudar a comprovar a incapacidade
  • O que seu cliente não pode fazer numa perícia médica
  • Como impugnar laudos que atestam que ele está capaz
  • E muito mais!

Com todas essas informações em mãos, você vai acertar em cheio pra demonstrar pro juiz ou que seu cliente está incapaz para as atividades laborais que exerce.

Assim, vai mudar a realidade dele, trazer indicações e muito sucesso pro seu escritório.

Ah, e assim que o benefício por incapacidade do seu cliente for concedido, corre aqui pro CJ pra realizar o cálculo de RMI do benefício e calcular os atrasados que ele tem pra receber. ;)

Inclusive, vou até aproveitar pra te dar uma palhinha de como é fácil calcular a RMI de um benefício aqui no CJ: como realizar um cálculo de Concessão para Benefícios Não Programáveis.

Bom, mas vou ficando por aqui.

Espero que tenha gostado do post e que ele te ajude a mudar a vida de muitos clientes.

Se tiver algum dúvida, me avisa nos comentários!

Abraços!

Faça cálculos precisos em minutos

Assista cursos exclusivos

Acesse dezenas de modelos de petições
Cálculo Jurídico - múltiplos serviços Experimente o CJ

Cálculo Jurídico é o software de cálculos previdenciários para advogados de sucesso que levam a sério o seu trabalho. Ele acaba com a dor de cabeça dos cálculos previdenciários. Assim você tem mais tempo para advogar e ganha mais dinheiro, reconhecendo mais direitos dos seus clientes.
Faça hoje um teste com garantia de dinheiro de volta e comprove. Aumente a RMI com a nova ferramenta da "Melhor RMI automática".

Artigos relacionados

Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber o que você achou!