Dominar a atualização monetária pelo IPCA é super importante pra quem advoga.
O índice está por toda parte: ações judiciais, contratos e aplicações financeiras.
Mas quase ninguém sabe o que é o IPCA e em quais situações ele é aplicado.
Por esse motivo, a maioria dos advogados erra feio no cálculo… 👀
Ainda bem que com você vai ser diferente! 🤗
Afinal, você vai se destacar da concorrência com as informações valiosas do post de hoje:
São pontos-chave pra você resolver qualquer dúvida sobre os índices, em especial o IPCA!
Pra completar, você ainda pode contar com as ferramentas do CJ pra facilitar a rotina do seu escritório.
São muitas calculadoras e tabelas pra você usar de forma gratuita sempre que quiser!
Pra uma pequena degustação, confere nesse vídeo 28 ferramentas grátis pra acelerar a sua advocacia:
Então bora dominar o IPCA e conferir como calcular as atualizações dos índices?
É pra já! 😊
Pra começar, é importante conhecer o que é o IPCA!
IPCA é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE e divulgado toda primeira quinzena do mês.
A referência é sobre o mês anterior. Por exemplo, em agosto de 2024, sai o IPCA de julho de 2024.
Esse índice é usado pelo BACEN (Banco Central) como medidor da inflação desde o início dos anos 2000.
O IPCA tem o objetivo de medir a variação de gastos e custo de vida mensal pras famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos nacionais.
Isso já dá uma dica do porquê se fala tanto em IPCA, né?
Quer saber mais? Vem comigo! 😉
Alguns índices são mais comuns que outros, e o IPCA é um dos que mais aparecem por aí.
O motivo é que ele é o índice oficial da inflação, uma das formas mais confiáveis de observar as mudanças nos preços de produtos e serviços no Brasil.
Sem contar que o CMN (Conselho Monetário Nacional) e o COPOM (Comitê de Política Monetária) também usam o IPCA nas suas atividades.
O IPCA interfere na taxa SELIC, que também é bastante usada!
Mas por que isso importa pra advocacia?
Muita coisa!
As condenações precisam ser atualizadas conforme os índices determinados pelo Judiciário, certo?
Pois então, o IPCA é um dos mais usados nesses casos.
Os contratos e investimentos também têm previsões pra usar o índice como forma de atualizar os valores.
Como o IPCA considera preços de produtos e serviços, é uma forma segura de manter a relação contratual ou a operação financeira sempre com quantias corretas.
Por esses motivos se fala tanto no IPCA!
É um índice bastante relevante pra quem advoga, então, nada como ter ferramentas que facilitam os cálculos com a sua aplicação.
E a boa notícia é que o CJ tem não só uma, mas duas ferramentas perfeitas pra isso! 🤗
No dia a dia, é muito comum se deparar com situações de atualização monetária.
E é aí que uma Calculadora de IPCA ou qualquer outro índice faz seu escritório mudar de patamar!
Com esse segredinho, você consegue em segundos:
E tem várias outras funcionalidades, viu?
O incrível é que, pra tudo isso e muito mais, você conta com a Tabela completa e atualizada com todos os índices do IPCA e a Calculadora de Correção Monetária Online Grátis do CJ! ✅
É fácil demais usar, não tem mistério!
A lista de motivos pra começar a usar essas ferramentas hoje mesmo é grande, quer ver só?
Ter rapidez e segurança nos cálculos é muito importante.
Calcular na mão a atualização de quantias conforme determinado no processo ou pra conferir contratos não é uma boa ideia.
Afinal, erros acontecem. Isso sem falar na demora!
Só que existe outro motivo que faz a calculadora de correção de valores do CJ ser sua melhor amiga: a quantidade de índices disponíveis!
São 28 índices que você pode calcular de forma gratuita no site do CJ:
Pra usar é muito fácil, olha só:
1) Primeiro selecione o “Índice de Correção”
2) Depois, informe o valor pra atualização no campo “Valor a corrigir”
3) Na sequência, coloque a data do começo da correção monetária no campo “Mês de Início”
4) Então, digite a data final da correção monetária no “Mês Final”
5) Pra terminar, é só clicar em “Calcular correção monetária”
Prontinho! A Calculadora mostra o resultado completo, com o fator de correção usado e o valor final corrigido!
Vem ver como fica na prática!
Imagine que o Sr. Daniel ganhou uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.
A sentença determinou que essa quantia deve ser atualizada pelo IPCA de fevereiro de 2021 até o momento do pagamento, em agosto de 2023.
Se você fosse calcular na mão, precisaria:
Demoraria muito e você abriria uma bela margem pra erros! 🤔
Já com a calculadora de atualização monetária do CJ fica moleza:
Você descobre em segundos que o Sr. Daniel vai receber R$ 3.588,45 com a atualização monetária.
Essa é só uma pequena demonstração de como a calculadora do CJ facilita a sua vida, em especial em análises e no cumprimento de sentença! 😉
Agora que você já sabe o que é o IPCA e como calcular a atualização monetária, bora conferir como o IBGE chega no valor do índice?
Vem comigo!
É o IBGE quem calcula o IPCA todos os meses com base em uma série de preços de produtos e serviços.
O cálculo envolve 2 etapas:
A pesquisa de preços é feita em diferentes locais:
Essa etapa conta com mais de 400 mil preços e 30 mil estabelecimentos de referência nas regiões das maiores cidades do Brasil.
O interessante é que cada serviço ou produto tem um peso diferente no cálculo do IPCA e isso faz muito sentido!
Afinal, a mudança de um preço nos combustíveis costuma afetar mais pessoas que uma alteração no valor de um ingresso de teatro, por exemplo.
Dá uma olhadinha como é o peso de cada um dos itens do cálculo do IPCA:
| Produtos ou Serviços | Peso para o IPCA (%) |
|---|---|
| Alimentos e bebidas em geral | 19,3% |
| Moradia e Habitação | 15,6% |
| Artigos de residências | 3,8% |
| Roupas e peças de vestuário | 4,6% |
| Transportes | 20,6% |
| Saúde e cuidados pessoais | 13,5% |
| Educação | 6,1% |
| Despesas pessoais | 10,7% |
| Comunicação | 5,7% |
Já na 2ª etapa, é hora de somar todos os preços com seus pesos pra formar o índice da inflação.
É neste momento que entra outro detalhe importante: cada região também tem um peso diferente para o cálculo!
Apesar de parecer complicado, também faz total sentido!
Afinal, cada lugar sente mais ou menos a alteração de um certo produto ou serviço.
Por exemplo, uma região pode ser mais prejudicada com as mudanças de preços de combustíveis, enquanto outra é mais sensível a aumentos nos alimentos.
Esses são os diferentes pesos das regiões brasileiras no cálculo do IPCA:
| Região | Peso no IPCA (%) |
|---|---|
| São Paulo | 32,3 |
| Belo Horizonte | 9,7 |
| Rio de Janeiro | 9,4 |
| Porto Alegre | 8,6 |
| Curitiba | 8,1 |
| Salvador | 6,0 |
| Brasília | 4,6 |
| Goiânia | 4,2 |
| Recife | 3,9 |
| Belém | 3,9 |
| Fortaleza | 3,2 |
| Vitória | 1,9 |
| Campo Grande | 1,6 |
| São Luís | 1,6 |
| Aracaju | 1,0 |
| Rio Branco | 0,5 |
Dá pra notar que algumas regiões, como São Paulo, Belo Horizonte e o Rio de Janeiro, têm um grande peso para o cálculo.
O motivo é que esses lugares concentram a maioria da população do Brasil.
Quando o serviço ou produto tem uma mudança de preço nessas regiões, existe um impacto direto no IPCA.
E já que as mudanças de preço entraram em cena, não tem como falar em IPCA sem falar em inflação, não é mesmo?
Vem conferir uma definição rápida e checar quais são os índices de inflação no Brasil!
A inflação é o aumento de preços de produtos e serviços no Brasil, calculada por índices, como o IPCA.
Por esse motivo, ele é tão importante pra advocacia e pra outros setores.
Isso justifica também porque o IBGE faz uma pesquisa tão detalhada todo mês pra entregar os valores corretos de IPCA. 📊
Entender a inflação é essencial, porque os seus índices têm influência direta na correção monetária de:
Mas, você sabia que não é só o Índice de Preços ao Consumidor Amplo que mede a inflação no Brasil?
O IPCA é o índice oficial, considerado inclusive pelo governo federal… mas não é o único!
Você já viu muita coisa sobre o IPCA! Agora chegou a hora de conhecer outros índices de inflação do Brasil!
Bora começar pelo INPC?
Bom, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor também é um índice de inflação muito importante, porque mede o impacto de mudanças nos preços pra uma parcela da população mais sensível a alterações em certos produtos e serviços.
Ele tem como base as famílias com renda entre 1 a 5 salários mínimos, por isso, o seu alcance é menor do que o IPCA.
Além do IPCA e do INPC, existem outros índices que também são bastante usados pra correção de contratos e atualização monetária, como o IGP-M e o INCC.
Mas antes de falar sobre eles, bora entender um pouco melhor pra que servem e qual a diferença entre o IPCA e o INPC! 😊
O IPCA e o INPC servem pra mesma coisa: medir as mudanças nos preços de produtos e serviços que impactam a população.
Os resultados dos índices mostram se esses valores subiram ou diminuíram no último mês.
É importante lembrar que os produtos e serviços mais comuns e relevantes pra população, que entram no cálculo do IPCA e do INPC, são definidos pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE.
Alguns dos itens principais são:
Também não dá pra esquecer que os pesos de cada um deles variam conforme a sua importância e a região.
Mas, apesar de ambos medirem a variação dos preços dos produtos e serviços pra população, existem diferenças entre o IPCA e o INPC.
Vem conferir!
O que mais diferencia o IPCA do INPC é a parcela da população que é referência pra medir o índice.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (vulgo IPCA) analisa famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos.
Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (vulgo INPC) foca na população com rendimentos entre 1 e 5 salários mínimos. 💰
Então, o INPC é mais restrito, com uma base que sofre mais com as mudanças de preços de certos produtos e serviços, enquanto o IPCA é mais amplo, como o próprio nome já diz!
Com relação a valores, olha as diferenças entre os dois índices em 2023:
| IPCA | INPC | ||
|---|---|---|---|
| Data | Valor | Data | Valor |
| 01/07/2023 | 0,12% | 01/07/2023 | -0,09% |
| 01/06/2023 | -0,08% | 01/06/2023 | -0,10% |
| 01/05/2023 | 0,23% | 01/05/2023 | 0,36% |
| 01/04/2023 | 0,61% | 01/04/2023 | 0,53% |
| 01/03/2023 | 0,71% | 01/03/2023 | 0,64% |
| 01/02/2023 | 0,84% | 01/02/2023 | 0,77% |
| 01/01/2023 | 0,53% | 01/01/2023 | 0,46% |
Como você viu lá em cima, além do IPCA e do INPC, existem outros índices que também são bastante usados pra correção de contratos e atualização monetária.
Os mais famosos são o IGP-M e o INCC.
Bora ver como funciona cada um deles!
O IGP-M é a sigla pra Índice Geral de Preços do Mercado!
Ele é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
Em comparação ao IPCA, o IGP-M é mais completo.
Ele observa não só os preços para o consumidor, mas também considera toda a economia! 📈
Por esse motivo, muitos contratos e operações no mercado de imóveis usam o IGP-M, inclusive os contratos de aluguel.
O INCC (Índice Nacional de Custo de Construção) é um pouco menos conhecido, mas muito importante em contratos imobiliários.
Ele também é calculado pela FGV, que considera os valores de:
As variações são monitoradas em 7 capitais brasileiras:
Apesar de focar nessas regiões, o INCC é um ótimo indicador dos custos de obras imobiliárias em todo país.
Inclusive, ele compõe o IGP, um dos mais importantes índices para o setor da construção civil.
Isso acontece porque quando as pessoas compram um imóvel financiado na planta, o INCC tem impacto direto nas parcelas.
Durante as obras, o saldo devedor do financiamento é reajustado por este índice, na forma de taxa.
Ela é somada à prestação do imóvel pra construtora não pagar sozinha o aumento de preços de materiais.
Por esse motivo, em análises de contratos de compra de imóveis, é bom ficar de olho nas variações do INCC! 🏠
Com tantos índices, qual será que deve ser usado nas atualizações monetárias?
Vem conferir comigo!
Não existe só um índice de correção monetária que se aplica em todas as atualizações!
Vários podem ser usados, e os mais comuns são:
Pra saber qual deve ser aplicado nos cálculos do processo, é só consultar a sentença ou o acórdão.
A jurisprudência também pode ser uma forma de descobrir qual é o índice adequado para o seu cliente.
No caso de contratos, existem cláusulas que determinam qual é a maneira correta de atualizar os valores. 📃
E por falar nisso, bora conferir como calcular o valor corrigido!
É bem fácil encontrar sentenças e contratos que mencionam o valor corrigido.
Acontece que, em alguns casos, os clientes têm dúvidas sobre isso, porque a quantia não costuma corresponder ao que deviam ou ganharam no processo.
Mas explicar o que é o valor corrigido é bem tranquilo!
É o valor atualizado depois do cálculo da correção monetária.
Por exemplo, imagina que a Dona Sueli tem direito a uma indenização de R$ 5.000,00.
A sentença diz que o valor deve ser atualizado pelo IPCA entre maio de 2022 e junho de 2023.
Eis uma ótima oportunidade pra você usar a Calculadora de Correção Monetária do CJ pra facilitar sua vida e descobrir o valor corrigido rapidinho:
Nesse caso, a Dona Sueli vai receber R$ 5.221,22!
Viu só? O valor corrigido nada mais é do que uma atualização do valor original da condenação com base no índice determinado na sentença! ✅
Tranquilo né?
No exemplo, o índice usado pra corrigir o valor foi o IPCA, que mede a inflação de forma oficial.
Mas e quando você precisa fazer a correção por outros índices?
É isso que você vai descobrir agora!
Pra calcular a correção de valores, primeiro você precisa descobrir qual é o índice aplicado.
Depois, é só seguir a fórmula:
Valor principal x Índice de correção monetária = Valor principal corrigido
Bem simples, não é mesmo?
O problema é que existem muitos índices e demora demais pra encontrar esses valores.
Pra piorar, eles costumam estar em tabelas enormes e que não facilitam em nada o cálculo.
Então, usar a Calculadora de Correção Monetária Online Grátis é uma mão na roda nessas horas! 🧮
Além disso, com as Tabelas do CJ, você descobre as correções de uma série de índices, inclusive do IPCA.
Mas vem cá… Sabia que cada pessoa tem uma inflação pessoal? 🤯
O Índice Pessoal de Inflação é diferente do IPCA, INPC ou de qualquer outro! 😮
Por melhores que sejam os cálculos do IBGE, esses índices são calculados com base em produtos e serviços diversos.
Então, nem sempre a inflação oficial faz jus à inflaçãopessoal!
A variação de preços de produtos e serviços que uma pessoa consome no mês pode não ser igual aos pesos que entram no cálculo do IBGE.
Por exemplo, imagina que o Ricardo trabalha em uma cidade a 50 km da sua residência.
Um aumento no preço nos combustíveis tem mais impacto sobre a inflação pessoal dele do que sobre a inflação geral, concorda?
Em outro cenário, pense na Carla, que é vegetariana.
O preço da carne pode aumentar ou diminuir, e isso influencia o IPCA.
Mas pra inflação pessoal da Carla, tanto faz, porque ela não consome esse produto.
Por esse motivo, muitas pessoas têm a impressão de que o IPCA ou o INPC não representam a realidade.
Afinal, a inflação pessoal é diferente desses índices.
Seja qual for o caso, é importante entender alguns detalhes que fazem a diferença nos cálculos que envolvem o IPCA… vem ver!
A correção IPCA depende de vários fatores:
Então, é preciso definir pra qual período você quer descobrir a correção.
Na prática, o que costuma ser mais usado são os valores do índice no acumulado.
Vem dar uma olhada nos dados de 2023!
O IPCA acumulado de janeiro a julho de 2023 é de 2,87%.
Já nos últimos 12 meses, o índice está em 3,86%.
Onde você pode consultar essas informações? Na Tabela IPCA do CJ.
Ela é super completa e fácil de usar! 😍
Vem para o próximo tópico pra ver como funciona!
A Tabela IPCA do CJ mostra os valores acumulados em segundos!
Dá pra pesquisar o valor do IPCA tanto em um mês específico, como no acumulado.
Com essa super tabela, você descobre:
Olha só como ela mostra as informações:
Você também pode conferir todos esses dados na Tabela IPCA-15 do CJ.
Só no CJ você tem, de forma gratuita, ferramentas como essa, que facilitam demais os cálculos de correção monetária e juros! ✅
O IPCA é um índice muito usado nas correções monetárias de processos judiciais, contratos e aplicações financeiras.
Quem domina o índice e os cálculos sai na frente dos concorrentes.
E a boa notícia é que seus atendimentos e análises vão ficar moleza com as informações valiosas que você conferiu hoje! 😎
Os cálculos de execução e de cumprimento de sentença também vão ficar muito mais simples!
Afinal, você conferiu vários pontos preciosos sobre o assunto:
Só que não para por aí…
O software de cálculos do CJ pode ser seu braço direito na atualização de débitos!
Essa ferramenta é a arma secreta dos escritórios que buscam aumentar a produtividade e a eficiência no dia a dia.
Experimente agora e depois aproveita pra compartilhar aqui nos comentários o que achou, combinado?
Até a próxima! 😊
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Advogado (OAB/PR 75.982) especialista em Previdenciário. Atua na área técnica do CJ, e já usava o programa desde 2017, sem deixar passar nenhum benefício! Ele gosta muito de café e adora se aventurar em trilhas nos finais de semana.
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