Dominar o dano moral previdenciário faz o coração do seu cliente bater mais forte por você e, de quebra, você ainda aumenta as chances de garantir excelentes honorários!
Não é de hoje que os erros do INSS são super comuns e causam vários transtornos aos segurados.
Só que existem casos extremos, que geram um grande abalo emocional e direito a indenização.
Aí, o advogado que conhece os caminhos da ação de dano moral previdenciário sai na frente!
E olha que boa notícia: até quem não é da área previdenciária pode aumentar a carteira de clientes com essas ações.
Acontece que muitos deixam essa oportunidade passar…
Sorte que isso não vai acontecer com você! 😉
Já pode se preparar pra fechar muitos novos contratos com todas as informações preciosas que você vai conferir no post de hoje:
São dicas valiosas pra começar a prospectar ações de dano moral contra o INSS hoje mesmo!
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Começar a atuar no RPPS não precisa mais ser uma jornada complicada.
Essa é uma janela de oportunidade rara que está se abrindo na sua frente, olha só:
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Agora, bora conferir tudo sobre o dano moral previdenciário?
Vem comigo!😊
O dano moral previdenciário acontece quando o segurado ou beneficiário tem seu psicológico abalado em razão de um ato injusto do INSS.
Não é preciso gerar prejuízo financeiro, basta afetar o emocional da pessoa.
Muitos segurados sofrem com atitudes equivocadas do INSS, por vários motivos que caracterizam dano moral.
Por isso, escritórios que sabem como defender os direitos dos clientes nessas situações saem na frente! 😍
Pra começar, sabia que o dano moral previdenciário pode ser tanto subjetivo, como objetivo?
Inclusive, os dois tipos podem estar presentes ao mesmo tempo!
Olha só as diferenças entre eles:
Agora que você já dominou o que é o dano moral previdenciário e seus dois tipos, chegou a hora de conferir em quais casos ele é cabível!
Existem muitos casos em que cabe o pedido de dano moral contra o INSS.
Toda vez que um ato da Previdência traz prejuízo psicológico a alguém, dá pra entrar com a ação! ✅
Aliás, o dano moral previdenciário é bem comum, por conta da postura habitual do INSS com relação aos pedidos administrativos.
Pra caracterizar essa ofensa, é preciso existir uma ação abusiva ou ilegal da administração pública, que deve ser comprovada nos autos.
E isso abre um leque de possibilidades, quer ver só?
Existem várias hipóteses de dano moral previdenciário, mas as mais comuns são:
Mas atenção para o pulo do gato! 👀
Não é porque o cliente teve o benefício cortado ou aconteceu um atraso no pagamento da aposentadoria que a ação está ganha.
Isso não é automático.
Um simples equívoco de funcionário ou análise equivocada que negou a aposentadoria, não significa que existiu o dano moral previdenciário.
É obrigatório que a pessoa tenha sofrido um prejuízo emocional por causa do ato do INSS!
Ou seja, deve existir um abalo psicológico ligado à atitude da Previdência.
E por falar nisso, você sabe quem tem direito a indenização por dano moral nesses casos?
Vem comigo descobrir!
Toda pessoa prejudicada por um ato injusto do INSS que causou dano moral previdenciário tem direito a indenização.
Isso significa que qualquer segurado ou beneficiário que sofrer prejuízo emocional por culpa de um erro da Previdência pode entrar na Justiça.
Imagine, por exemplo, que a Dona Maria é diarista e não consegue mais trabalhar, em razão de um grave problema na coluna.
Ela vai até o INSS e faz o pedido de auxílio por incapacidade temporária, que é concedido pelo prazo de 6 meses a partir da data da perícia.
O problema é que já se passaram mais de 3 meses, e o benefício ainda não foi pago!
Preocupada, ela vai até o seu escritório.
Ao analisar o caso, logo você nota que a situação da Dona Maria extrapola o limite!
Afinal, o art. 174 do Decreto nº 3.048/1999 diz que o primeiro pagamento deve ser feito em até 45 dias depois da apresentação da documentação necessária pra concessão.
Até mesmo em casos de processos na Justiça, é comum a fixação de um prazo de 30 a 45 dias pra implantação de um benefício.
No caso da Dona Maria, o dano moral previdenciário também se justifica pelo fato de ser auxílio por incapacidade temporária.
Ela não consegue trabalhar e está sem renda nenhuma por conta da demora do INSS em fazer o pagamento.
Isso causa angústia, sofrimento e abalo mental considerável, cabendo indenização.
Só que em qualquer situação que envolve dano moral, é necessário provar o prejuízo emocional.
Por esse motivo, é muito importante saber como fazer a prova, o que você vai conferir agora!
Pra provar o dano moral previdenciário, é preciso mostrar para o judiciário que a pessoa sofreu um prejuízo psicológico com a atitude do INSS.
Não existe uma única forma de fazer isso, até porque cada ato ilícito da Previdência pode ser provado de várias maneiras.
Por exemplo, no caso da demora em implantar o benefício, é fundamental ter em mãos a carta de concessão e uma declaração do banco que indica o não pagamento.
Já quando o INSS comete um grave erro na análise do requerimento, não podem faltar as cópias do processo administrativo e de documentos relacionados, como o CNIS. 📄
Se acontecerem descontos indevidos, é indispensável juntar os extratos bancários e o extrato de pagamento do benefício.
Equívocos na perícia, por sua vez, exigem uma atenção maior na documentação médica que mostra o erro do perito do INSS.
Enfim, são muitas possibilidades!
Olha só essa lista com os principais documentos que servem de prova do dano moral previdenciário:
Também é importante provar o abalo emocional do cliente!
Afinal, só o fato do INSS ter errado não dá direito a indenização.
Por esse motivo, apresente provas do estresse, ansiedade, angústia e outros abalos emocionais causados pela atitude da Previdência.
Isso pode ser feito através de perícia psicológica e documentos médicos específicos, como atestados e relatórios de psicólogos ou psiquiatras.
Pra fechar com chave de ouro, bora descobrir quanto o INSS deve pagar a título de indenização! ✅
Não existe regra pra fixar o valor de indenização por danos morais previdenciários.
Depende muito da situação, da extensão do prejuízo emocional, entre outros fatores.
A indenização deve ser uma compensação justa pra vítima, e desempenhar a função punitiva e pedagógica para o INSS.
Isso garante tanto uma reparação pra quem sofreu o ato ilícito, como busca evitar que novos prejuízos aconteçam com outros.
Por esse motivo, o valor da indenização por danos morais precisa ser equilibrado.
Não pode ser tão pequeno a ponto da pessoa não se sentir reparada e do INSS não sofrer uma punição.
Mas também não pode ser muito alto e gerar enriquecimento ilícito da vítima.
Então como definir um valor justo dos pedidos de indenização?
Uma dica é olhar outras decisões judiciais em situações semelhantes!
Aí, dá pra ter noção de quanto os Tribunais costumam fixar como indenização.
Os valores variam bastante, a depender de cada caso, então, é sempre importante checar isso.
Por exemplo, ações que discutem a demora no agendamento de perícia médica geram indenizações de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 em média.
Já processos de fraude no empréstimo consignado costumam fixar indenizações entre R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00.
Desde que você prove o dano moral previdenciário causado ao cliente e a quantia solicitada seja razoável, há grandes chances de procedência! 😉
Oferecer um ótimo serviço jurídico nas ações de dano moral previdenciário faz seu escritório ganhar destaque na área e conquistar muitos clientes!
Dominar esse tema ajuda a identificar de cara situações que caracterizam o prejuízo emocional.
Isso permite orientar melhor os clientes já no atendimento e fechar mais contratos. 😎
Muitos advogados deixam essas oportunidades passarem, mas não vai ser o seu caso.
Afinal, com as informações valiosas que você descobriu hoje, o dano moral previdenciário não tem mais mistério!
Olha só tudo o que você conferiu neste post:
Você já pode colocar tudo em prática hoje mesmo!
Aliás, uma dica: analise os casos de quem já é cliente do escritório.
Você vai se surpreender com a quantidade de situações de dano moral que podem dar direito a indenizações!
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Ele é seu maior aliado na produtividade e vai te ajudar a descobrir as situações de dano moral e erros do INSS na hora!
Então não perca mais tempo, experimente agora pra ver a transformação na prática!
Depois conta o que achou aqui nos comentários, beleza?
Até a próxima! 😊
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Karina Zarattini (OAB/SP 453.249) é Advogada especialista em direito previdenciário. Adora viajar, conhecer novos lugares e cozinhar nas horas vagas.
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