Pode apostar! A calculadora de qualidade de segurado vai ser uma super aliada na sua Advocacia Previdenciária!
Basta responder algumas perguntinhas, colocar a data da última contribuição e pronto! Em segundos você descobre o período de graça e o fim da qualidade de segurado.
E com direito até a uma linha do tempo com todas as datas… Excelente pra mostrar pros clientes e também pra juntar nas petições.
Mas, não para por aí! Além do cálculo, você pode descobrir também os maiores segredos sobre o assunto, conhecidos só por quem advoga há anos na área.
É que aqui você vai ver:
- O que é qualidade de segurado e a partir de quando começa a valer
- Quais são os prazos do período de graça
- Como calcular a qualidade de segurado e porque é importante sempre realizar o cálculo do cliente
- Como descobrir se o período de qualidade de segurado chegou ao fim e o que fazer pra conseguir recuperar
Tudo explicado de um jeito simples e objetivo, pra você dizer adeus às dúvidas sobre o tema e conseguir resolver qualquer caso que bater na porta do seu escritório!
O que é qualidade de segurado?
Quem contribui com a Previdência e se filia ao RGPS (Regime Geral) ou a um dos RPPS (Regimes Próprios) tem qualidade de segurado.
Na prática, a qualidade de segurado funciona como uma condição que a pessoa precisa cumprir pra ter acesso aos benefícios e serviços da Previdência.
Afinal, o INSS funciona como um seguro social, que precisa ser pago todo mês pra manter a qualidade de segurado e garantir o direito à cobertura previdenciária.
Aliás, em alguns casos, mesmo se o segurado parar de recolher, ele ainda pode manter a qualidade de segurado por um tempo, viu?
Isso acontece durante o chamado período de graça!
Quantos meses demora para ter qualidade de segurado?
A partir do momento em que seu cliente paga a primeira contribuição ao INSS, a pessoa já passa a ter qualidade de segurado. Simples assim.
E isso se aplica também aos casos de recuperação de qualidade de segurado, viu?
Ou seja, pagou a primeira contribuição, recuperou a qualidade de segurado.
Bom, agora que você já sabe o que é a qualidade de segurado e a partir de quando começa a valer, chegou a hora de entrar na questão do cálculo!
Por que calcular a qualidade de segurado?
A qualidade de segurado é um dos principais requisitos de concessão dos benefícios previdenciários.
Por isso, é bem importante saber calcular o período de graça e descobrir exatamente a data em que a pessoa perde a qualidade de segurado.
Assim, com essa informação em mãos, você pode orientar o cliente pra voltar a contribuir antes do fim do prazo e evitar a perda da cobertura previdenciária!
É claro que muita gente vai te dizer que não é preciso fazer os cálculos com precisão e que basta uma estimativa.
Mas, não se engane: são os detalhes que fazem a diferença e te ajudam a resolver até mesmo aqueles casos mais complicados envolvendo o assunto!
Período de graça: o primeiro passo do cálculo!
Não tem jeito, pra calcular a qualidade de segurado, você tem que saber quanto tempo dura o período de graça do seu cliente.
Isso porque a pessoa perde a qualidade de segurado com o fim do período de graça.
Todos esses prazos estão lá no art. 15 da Lei n. 8.213/1991. Mas, pra facilitar, aqui vai o resumo:
- sem limite de prazo: se está recebendo qualquer benefício (salvo auxílio-acidente)
- por até 12 meses depois do fim das contribuições:
- se deixar de ter atividade remunerada abrangida pela previdência
- se estiver suspenso
- se estiver sob licença, sem receber salário
Esse prazo pode ser prorrogado por até 24 meses se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições sem interrupção.
Além disso, quem está desempregado involuntariamente tem direito a um acréscimo de 12 meses nesses prazos.
- por até 12 meses depois do fim da doença: se estiver com doença de segregação compulsória
- por até 12 meses depois do livramento: se estiver na prisão
- por até 3 meses depois do licenciamento: se estiver prestando serviço militar
- por até 6 meses depois do fim das contribuições: se for segurado facultativo
Então, por exemplo, se o Sr. José já tinha recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção e deixou de pagar INSS por conta de ter sido demitido, ele vai ter direito a:
24 (prazo com prorrogação) + 12 (acréscimo) = 36 meses de período de graça
Claro que, na maioria das vezes, o período de graça vai ser de 12 meses. Mas há casos como do Sr. José, que pode chegar a até 36 meses!
Como calcular a qualidade de segurado?
Olha, o jeito mais fácil de calcular é usando a calculadora de qualidade de segurado do CJ!
Mas, se pra saber como funciona o cálculo em detalhes, aqui vai o passo a passo:
- Descobrir o último mês do período de graça, de acordo com os prazos que você acabou de ver no tópico anterior
- Adicionar mais 1 mês (dica: independente do prazo ser no dia 1º ou 31, conte só o mês, e não os dias)
- Verificar qual é o primeiro dia útil depois do dia 15 do próximo mês (o que geralmente dá no dia 16), que é o prazo de pagamento da contribuição
Usando o exemplo do Sr. José, imagine que ele contribuiu pela última vez em 17/09/2022.
Depois disso, ele tem direito a 36 meses de período de graça, sendo que o prazo termina em 17/09/2025.
Adicionando mais 1 mês, dá outubro de 2025.
O primeiro dia útil depois do dia 15 do próximo mês vai ser 17/11/2025, que é o prazo limite pro Sr. José voltar a contribuir.
Então, a partir de 18/11/2025, ele perde a qualidade de segurado.
Como saber se o cliente perdeu a qualidade de segurado do INSS?
Bom, enquanto o cliente está contribuindo ou recebendo um benefício previdenciário (que não seja o auxílio-acidente), a qualidade de segurado é mantida. Quanto a isso, não há mistérios.
Mas, se a pessoa não está em nenhuma dessas situações, aí tem que calcular o período de graça, pra ver se já perdeu ou não a qualidade de segurado.
Como recuperar a qualidade de segurado?
Viu que acabou o período de graça e o cliente perdeu mesmo a qualidade de segurado?
Então agora chegou a hora de descobrir como recuperar!
A boa notícia é que é bem fácil resolver o problema: basta que a pessoa volte a recolher as contribuições do INSS. Simples assim.
Mas, é importante ter em mente que recuperar a qualidade de segurado não significa recuperar a carência.
Ou seja, pra conseguir usufruir de todos os benefícios do INSS, o cliente vai ter que cumprir de novo o tempo de carência exigido.
Lembrando que, via de regra, os benefícios têm uma carência mínima, que varia de acordo com cada um.
Mas, existem exceções que o segurado não precisa ter carência, assim como doenças graves que dispensam a pessoa de ter que cumprir esse requisito.
Conclusão
Pronto! Você acaba de dominar as regras de qualidade de segurado e período de graça do INSS.
Com o que aprendeu hoje, vai conseguir resolver até mesmo as causas mais complicadas envolvendo o assunto.
E ainda pode contar com a calculadora de qualidade de segurado, que mostra em segundos todos os resultados e até o prazo limite que o cliente tem que pagar o recolhimento pra não perder a condição.
Ah, não esquece de instalar a calculadora gratuitamente no seu site viu?
Você vai se surpreender com o aumento do tráfego e a quantidade de novos clientes que vão surgir!
Melhor ainda é aproveitar toda a facilidade e segurança que um software completo de cálculos previdenciários pode trazer pro seu escritório.
Então não perde tempo: se você ainda não usa o CJ, experimente agora e comece a poupar o tempo de toda sua equipe e aumentar sua lucratividade.
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Um deles é dos nossos amigos do Desmistificando o Direito.
