Calcular o tempo de contribuição parece simples. Mas só parece, viu?
Sem atenção aos detalhes, você pode cometer erros que colocam o benefício do cliente em cheque.
Então, faz toda a diferença contar com uma calculadora que mostra resultados super precisos e num piscar de olhos!
E pra você usar todo o potencial dessa ferramenta grátis, aqui também estão dicas valiosas sobre tempo de contribuição e carência.
Dá só uma olhada no que você vai descobrir:
- O que é o tempo de contribuição pra segurados obrigatórios e facultativos
- Como calcular o tempo de serviço e porque é importante dominar isso
- Quais documentos são necessários pro cálculo
- Qual o tempo de contribuição das aposentadorias do INSS
- O que é carência
- Porque tempo de contribuição e carência não são a mesma coisa
Tudo de um jeito super fácil, pra você colocar em prática hoje mesmo e conseguir analisar sem erro todas as ações que chegarem no seu escritório!
O que é tempo de contribuição ou tempo de serviço?
O tempo de contribuição ou tempo de serviço (como era chamado antigamente) é o período que o segurado recolheu INSS ao longo de toda sua vida.
Via de regra, pra ter direito aos benefícios da previdência, a pessoa precisa cumprir um tempo mínimo de contribuição como segurado obrigatório ou facultativo.
E é muito importante saber a diferença entre eles, porque a forma como acontece a filiação ao INSS muda, olha só:
Segurados obrigatórios
Como o próprio nome já indica, o segurado obrigatório é obrigado por lei a contribuir com o INSS.
Esse é o tipo mais comum de segurado e inclui todas essas categorias:
- empregados urbanos e rurais (CLT)
- empregados domésticos
- contribuinte individuais (empresários, trabalhadores autônomos e equiparados, microempreendedores individuais)
- trabalhadores avulsos
- segurados especiais
No caso deles, a filiação ao sistema da previdência acontece de forma automática, assim que a pessoa começa a trabalhar.
Segurados facultativos
Já quem não têm uma atividade remunerada, mas decide por vontade própria contribuir com o INSS, é considerado segurado facultativo.
Ou seja, são pessoas que, apesar da lei não obrigar a contribuir, fazem essa escolha de pagar os recolhimentos, pra terem direito aos benefícios do INSS.
São exemplos de segurados facultativos:
- donas de casa
- estudantes
- desempregados
- síndicos de condomínio não remunerados
- presidiários não remunerados
- entre outros
Mas, diferente dos segurados obrigatórios, aqui a filiação ao sistema da previdência não é automática.
Então, a pessoa tem que se inscrever no INSS e pagar a primeira contribuição sem atraso pra começar a ser considerada filiada!
Por que calcular o tempo de contribuição?
Calcular o tempo de contribuição é extremamente importante na rotina dos advogados previdenciaristas!
Afinal, como a maioria das aposentadorias exige um tempo mínimo de contribuição, essa informação é essencial pra conseguir prestar esses serviços:
- análises e orientações previdenciárias
- planejamento previdenciário
- concessões e revisões de aposentadorias
Ou seja, o cálculo do tempo de contribuição é essencial pra tudo o que os clientes mais procuram e para aquilo que mais traz retorno financeiro pros escritórios!
E por falar em atrair clientes, sabia que você pode instalar a calculadora de tempo de contribuição aí no site do seu escritório.
É isso mesmo: o CJ está disponibilizando gratuitamente, pra que você incorpore essa calculadora no seu site e seus clientes façam simulações. Tudo sem necessidade de cadastro, conseguindo até imprimir o resultado.
Você vai ficar de boca aberta com o aumento do tráfego e a quantidade de novos clientes que vão surgir!
Como calcular o tempo de contribuição?
Calcular o tempo de contribuição é parece simples porque basta seguir essas 3 etapas:
- Fazer a subtração entre as datas de início e fim (início - fim) de cada vínculo, começando pelos dias, depois os meses e os anos
- Adicionar 1 dia a cada resultado (pra incluir na conta o dia do início)
- Somar todos os períodos
Achou confuso? Garanto que, com esse exemplo, vai ficar mais fácil de entender!
Imagine que o primeiro vínculo de trabalho da Dona Célia começou em 03/05/1982 e terminou em 15/07/1983.
O primeiro passo é fazer a subtração entre as datas de início e fim:
Ah, e se for um caso que a subtração entre os dias ou meses dá um número negativo, é só “transformar” um dos meses em dias (considerando que 1 mês é igual a 30 dias) ou anos em meses.
Por exemplo, se um dos vínculos de trabalho da Dona Célia começou em 15/07/2014 e terminou em 15/07/1983:
O segundo passo é adicionar 1 dia a cada resultado (pra incluir a data de início), o que dá 1 ano, 2 meses e 13 dias de tempo de contribuição pro primeiro vínculo e 9 meses e 19 dias pro segundo.
Depois, é só fazer isso com todos os vínculos e somar os períodos ao final!
Lembrando que essa é a regra de cálculo de tempo de contribuição comum, viu?
Já se o seu caso é de aposentadoria especial ou atividades concomitantes, vale a pena ler o post que a gente publicou contando como nunca mais errar nesses cálculos de tempo de contribuição.
E como você já dominou como calcular o tempo de contribuição, chegou a hora de descobrir o período exigido pra cada uma das aposentadorias do INSS!
Quanto tempo de contribuição preciso para cada aposentadoria?
Bem, cada aposentadoria tem regras específicas de tempo de contribuição, idade e carência.
Olha só:
Aposentadoria Programada
- idade mínima de 65 anos pra homens e 62 anos pra mulheres
- tempo mínimo de contribuição de 20 anos pra homens e 15 anos pra mulheres
- carência mínima de 180 meses
Aposentadoria Especial
- Atividades de baixo risco: idade mínima de 60 anos + tempo mínimo de contribuição de 25 anos anos trabalhando nesse tipo de atividade (ex.: serviços que envolvem exposição a agentes físicos, químicos, biológicos e periculosos)
- Atividades de médio risco: idade mínima de 58 anos de idade + tempo mínimo de contribuição de 20 anos anos trabalhando nesse tipo de atividade (ex.: minas subterrâneas afastadas da frente de produção ou aquelas em que a pessoa fica exposta a amianto)
- Atividades de alto risco: idade mínima de 55 anos de idade + tempo mínimo de contribuição de 15 anos anos trabalhando nesse tipo de atividade (ex.: minas subterrâneas em frente de produção)
Aposentadoria Rural
- idade mínima de 60 anos pra homens e 55 anos pra mulheres
- carência mínima de 180 meses
- idade mínima de 60 anos pra homens e 55 anos pra mulheres
- tempo mínimo de contribuição de 15 anos pra homens e mulheres
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
O único requisito é a carência de 12 meses, não sendo exigido tempo de contribuição e nem idade mínima.
Prontinho, agora você já sabe os requisitos de todas as aposentadorias do INSS!
Quais os documentos necessários para calcular tempo de contribuição?
Pra calcular o tempo de contribuição, você precisa ter em mãos algumas informações sobre o histórico trabalhista e previdenciário do cliente.
Por isso, logo na primeira consulta, vale a pena pedir pra ele levar esses documentos:
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
- Guias ou Carnês de Recolhimento da Contribuição Previdenciária
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
- CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), em caso de contagem recíproca de tempo de contribuição entre diferentes regimes previdenciários
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), em caso se atividade especial
É claro que, dependendo da situação, pode ser que você tenha que dar uma olhada em outros documentos.
Mas, tendo como base as informações desses principais, você já vai ter uma boa noção na hora de calcular o tempo de contribuição!
O que é a carência?
Carência é um assunto muito relacionado ao tempo de contribuição. Por isso, tem alguns detalhes que merecem destaque!
Pra começar, carência significa o número mínimo de contribuições que o segurado precisa recolher pra ter direito a um benefício do INSS.
Como as contribuições são pagas mensalmente, a carência é contada em meses.
Sabe quando o plano de saúde só te deixa fazer um exame depois de certo tempo pagando as mensalidades?
Então, fazendo uma analogia, o INSS seria o plano de saúde e o benefício previdenciário o exame!
Via de regra, os benefícios exigem o cumprimento de uma carência mínima, que varia de acordo com cada um.
Mas, há exceções que o segurado não precisa ter carência, como é o caso do auxílio-acidente e da pensão por morte.
Além disso, existem doenças que também isentam carência.
Qual a diferença entre tempo de contribuição e carência?
Muita gente acha que tempo de contribuição e carência são a mesma coisa, mas isso não é verdade!
Em primeiro lugar, o tempo de contribuição envolve o período que a pessoa recolheu INSS, enquanto que a carência trata do número mínimo de contribuições.
Como você viu, cada benefício exige que o segurado cumpra tempo de contribuição e carência diferentes, sendo que alguns são até mesmo isentos de carência.
Por conta disso, pode ser que a pessoa tenha completado a carência pra ter direito ao benefício, mas não o tempo de contribuição (e vice-versa).
Outra diferença é que existem períodos que contam como tempo de contribuição, mas não como carência. É o caso do tempo de serviço militar e o aviso-prévio indenizado, por exemplo.
Também vale a pena lembrar que a contagem de cada uma era feita de forma diferente antes da Reforma da Previdência.
Então, muito cuidado! Por mais que sejam parecidos, não cometa o erro de considerar carência como a mesma coisa que tempo de contribuição.
Conclusão
Você acaba de descobrir exatamente como calcular o tempo de contribuição e quais detalhes fazem a diferença na hora de analisar os casos dos seus clientes!
Muitos advogados experientes acham que não precisam mais estudar sobre o assunto e erram feio no cálculo…
Mas você que chegou até aqui já dominou o tema e vai conseguir resolver com tranquilidade qualquer causa que envolva tempo de contribuição.
E, de quebra, pode contar com a calculadora que o CJ está disponibilizando pra facilitar a rotina do seu escritório e ainda instalar no seu site.
Se prepare pra chuva de novos clientes que vão chegar!
Melhor que ela, só um software completo de cálculos previdenciários, que poupa seu tempo e evita erros que prejudicam os benefícios do seu cliente.
Por isso, se ainda não usa o CJ, experimente agora e aumente a produtividade da sua advocacia!
