Carência do INSS: o que é, como funciona e como calcular?

Uma grande dor de cabeça pra quem inicia no previdenciário é entender o que é a carência.

Quem ignora a carência, paga um preço alto: perde processos e deixa os clientes irem embora.

Hoje você vai entender de uma vez por todas o que é a carência e por que você precisa saber exatamente como contar ela se estiver advogando no previdenciário.

Olha tudo o que você vai ver aqui:

• O que é carência no previdenciário?
• Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição?
• Quanto é o tempo e como calcular a carência do INSS?
• Quais benefícios previdenciários exigem carência?
• Como conseguir isenção de carência?
• E muito mais!

Depois deste post, vai ser muito fácil dominar esse conceito no seu dia a dia! 😎

E pra sua atuação na área previdenciária se destacar ainda mais, comece a calcular a aposentadoria do servidor público vinculado ao RPPS de forma automática:

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E agora, vem comigo decifrar esse conceito tão importante no previdenciário!

O que é carência no previdenciário?

O período de carência no Direito Previdenciário é o tempo mínimo em meses que um cidadão precisa pagar o INSS pra ter direito a um benefício do INSS.

Cada benefício pode ou não exigir esse tempo mínimo.

Mas se o beneficiário exigir e o seu cliente não atingir esse tempo mínimo, ele não vai receber nada!

Pra você entender melhor, imagine a carência no previdenciário como um plano de saúde que te permite fazer uma tomografia só depois do sexto mês pagando o plano.

Neste exemplo, a carência seria de 6 meses.

No Previdenciário é a mesma coisa!

Mas cuidado!⚠️

Não confunda a carência com tempo de contribuição…

Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição?

A carência é o tempo mínimo que você deve cumprir para ter direito a um determinado benefício.

Já o tempo de contribuição é o período efetivo que o segurado fez seus recolhimentos para o INSS.

Quanto é o tempo de carência do INSS?

Isso vai depender de qual benefício o seu cliente pretende receber.

Continue por aqui que você já vai descobrir!

Como calcular a carência do INSS?

A maior parte dos advogados conta carência da forma errada, o que é um perigo!😨

A carência é contada em meses e não em dias, como o tempo de contribuição.

Mesmo se o filiado ao INSS tiver trabalhado 1 dia no mês pagando INSS, ele terá 1 mês inteiro contando para carência.

Então, se você trabalhou de 31/03/2017 a 02/04/2017, você terá 3 dias de tempo de contribuição e 2 meses de carência.

Por esse motivo, é normal encontrar diferença entre tempo de contribuição e carência.

Mas não basta saber que um único dia do mês conta 1 mês de carência.

Você também precisa ter em mente que alguns períodos podem valer para a contagem do tempo de contribuição, mas não valer para a contagem da carência.

O que não conta pra carência?

Nem todo o período conta para a carência no Direito Previdenciário, então é muito importante você saber o que não conta para a carência.

Isto vai evitar que você ache que seu cliente tem direito a um benefício, enquanto, na verdade, ele não preenche a carência, requisito essencial pra concessão do benefício.

Sabendo o que não conta, você vai orientar melhor seus clientes e evitar perda de tempo.

Existem, ao menos, oito períodos que não contam para o período de carência do INSS. Olha só quais são eles:

• Tempo de serviço militar até a Reforma da Previdência
• Tempo de atividade rural antes de 11/1991
• Período de retroação da Data de Início das Contribuições (DIC)
• Contribuição em atraso feita com perda da qualidade de segurado
• Período indenizado do segurado especial após 11/1991
• Período de recebimento de auxílio-acidente ou auxílio-suplementar
• Período de aviso prévio indenizado
• Meses de recolhimento abaixo do salário mínimo

O auxílio-doença, segundo entendimento do RE 583.834, só conta para carência se for intercalado por períodos de contribuição.

Isso quer dizer que antes da concessão e após o término do auxílio-doença, deve haver contribuição previdenciária.

Quais benefícios previdenciários exigem carência?

Cada benefício tem uma carência diferente e alguns nem exigem carência.

Espia só essa tabelinha com os benefícios que exigem carência e o período exigido:

Viu como é moleza? São poucos casos.

Agora vem ver quando você não precisa se preocupar com a carência!

Quais benefícios não exigem carência?

Se liga nos benefícios que não dependem de carência:

• Pensão por morte
• Auxílio-acidente
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que após filiar-se ao RGPS, for acometido de algumas doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência
• Reabilitação profissional
• Serviço Social
• Benefícios pagos aos segurados especiais, exceto aposentadoria por tempo de contribuição
• Salário-maternidade para seguradas empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas

Como conseguir isenção de carência?

Como você viu, existem casos específicos em que o INSS não exige carência.

E são só essas situações especificadas na lei que são isentas, ou seja, só os benefícios da listinha aí de cima.

Como calcular carência do INSS no Cálculo Jurídico?

O CJ calcula a carência com base nas informações importadas do CNIS.

As regras de cálculo são aplicadas conforme a legislação previdenciária e com base na DIB/DER do cálculo que você está fazendo.

É super simples e rápido!

Perguntas frequentes

O que significa falta de período de carência no INSS?

Significa não ter o tempo mínimo em meses pra ter direito a um benefício do INSS.

O que fazer quando falta carência no INSS?

O primeiro passo é analisar quais benefícios previdenciários estão sendo buscados e verificar os requisitos específicos de carência pra cada um deles. Isso ajuda a determinar qual a melhor estratégia pra preencher a carência faltante.

Quais são as regras do tempo de carência do INSS?

Como você viu ali em cima, para cada benefício existe uma regra em relação à carência.

Como saber se tenho carência no INSS?

O jeito mais confiável é com um bom software de cálculos previdenciários, como o Cálculo Jurídico.

Seguro-desemprego, qual a carência pra receber novamente?

Não confunda carência previdenciária com o tempo de trabalho necessário para o seguro desemprego.

Pra receber o seguro desemprego por dispensa do empregador sem justa causa, é necessário que o trabalhador esteja na empresa há, no mínimo, 6 meses.

Conclusão

Contar a carência não é nenhum bicho de sete cabeças e é normal ela ser diferente do cálculo de tempo de contribuição.

A carência pode ser menor, maior ou igual ao tempo de contribuição, afinal, são duas coisas diferentes.

Ignorar a contagem da carência pode fazer você perder tempo e deixar de tomar algumas atitudes pra proteger o direito do seu cliente.

Mas agora isso não é mais um problema, afinal neste post você conferiu o tim-tim por tim-tim sobre o tema:

• O que é carência no previdenciário?
• Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição?
• Quanto é o tempo e como calcular a carência do INSS?
• Quais benefícios previdenciários exigem carência?
• Como conseguir isenção de carência?
• E muito mais!

Então sempre análise com cuidado cada período trabalhado, pra saber quais contam e quais não contam pra carência.

Ah, e nunca conte carência da mesma forma que o tempo de contribuição! 😉

Pra fazer os cálculos de um jeito ainda mais fácil e rápido, experimente um programa de cálculos previdenciários do RPPS e RGPS seguro e ágil com 8 dias de garantia ou seu dinheiro de volta!

Até a próxima!