A ação revisional de cheque especial é uma causa que tem grande potencial de alavancar o faturamento do seu escritório!
A quantidade de situações em que cabe esse tipo de ação revisional é enorme!
Afinal, não são raros os casos de abusos no momento da contratação.
Seja qual for o ramo da advocacia, você e sua equipe alcançam muito mais clientes quando dominam essa ação!
O melhor é que, neste post, você vai conferir os maiores segredos sobre a revisão de cheque especial, olha só:
Pode crer que, depois do post de hoje, você vai ficar craque nessas ações! 😎
Aí, é só partir para os cálculos que é sucesso garantido (e já adianto que pra essa parte tem um truque simples, revelado nesse vídeo aqui embaixo):
Gostei, quero experimentar agora!
Então, chega de perder tempo e bora para o conteúdo!
A ação revisional de cheque especial serve pra corrigir e diminuir prejuízos dos clientes que usam essa modalidade de serviço bancário.
Ela vale tanto pra danos que já aconteceram, como pra danos em potencial.
Como o cheque especial é um serviço que costuma ter juros muito altos, essa causa é bem comum.
Tem casos em que os juros chegam a ser até maiores do que o permitido pelo Banco Central!
Isso sem contar uma série de outros detalhes que podem estar nos contratos de forma indevida. 😱
Por esse motivo, a ação revisional de cheque especial tem como objetivo mudar as cláusulas contratuais abusivas e reparar danos causados aos clientes.
Em algumas situações, dá pra revisar o contrato e resolver os pontos controversos, com a modificação de só algumas das cláusulas. ✅
Já em outros, a situação é de rescisão, inclusive com a possibilidade de danos morais fixados!
Bom, mas além de saber do que se trata essa ação, é importante dominar quando ela é cabível.
E é isso que você vai descobrir agora!
Assim como acontece com qualquer assunto contratual, a ação revisional de cheque especial é cabível quando existe um problema em alguma cláusula ou no contrato.
Isso leva uma das partes a tirar uma vantagem indevida sobre a outra, o que causa prejuízo ou até danos morais que motivam o processo.
Por esse motivo, sempre que um cliente disser que se sente prejudicado, é interessante analisar o caso dele.
Se perceber que existiu abuso, é cabível a ação revisional. ✅
Olha só quais são os principais pontos de ilegalidades relacionadas ao contrato:
Na maioria das vezes, discutir esses aspectos de forma amigável é perda de tempo, já que os contratos bancários costumam ser de adesão.
Ou seja, tudo já está previsto, e o cliente não consegue discutir as cláusulas.
É aí que entram as ações de revisão. 🤩
A forma de capitalização ou a taxa de juros abusiva são o fundamento mais comum pra essas ações.
Mas também existem outras questões, como multas e vendas casadas.
Outro problema são os refinanciamentos de dívidas, que, em alguns casos, podem deixar o cliente em uma situação ainda pior!
Pra você ter uma ideia, existem algumas cláusulas, consideradas abusivas, que permitem ao banco lançar outras dívidas no cheque especial se o saldo estiver negativo! 🤯
São vários os prejuízos decorrentes dessas previsões contratuais!
Por esse motivo, as ações revisionais de contrato, inclusive de cheque especial, podem ajudar a reparar os danos dos clientes.
Então, que tal descobrir como esse processo funciona na prática? Vem comigo!
A ação revisional de cheque especial busca corrigir situações de injustiça por conta das cláusulas abusivas.
Ela tem o objetivo de revisar o contrato bancário, pra aplicar as condições corretas. ✅
O pedido pode ser para o contrato ser retificado ou até mesmo rescindido, em caso de nulidades mais graves.
Só pra você ter uma ideia, olha tudo o que uma ação revisional pode conquistar para o cliente:
Ou seja, a ação revisional funciona como uma ferramenta pra impedir ou corrigir abusos de bancos aos seus consumidores.
Conhecer ela nos detalhes faz a diferença, porque permite entrar com processos certeiros e conquistar excelentes honorários!🚀
O melhor é que dá pra entrar com a ação mesmo em situações bem complicadas, como quitação de contrato.
Quer ver só?
A jurisprudência majoritária é no sentido de que cabe ação revisional mesmo depois de quitar o contrato!
Aliás, nesses casos, o processo pode ter uma função dupla e ser ainda mais interessante para o cliente. 😊
Isso porque, se a pessoa já pagou uma quantia que não deveria, dá pra garantir:
Inclusive, uma outra dúvida bem comum é sobre a inscrição dos clientes em cadastros de restrição e negativação.
Você sabe dizer o que acontece nesses casos?
Vem conferir agora!
A ação revisional de cheque especial é cabível mesmo se o cliente está com o nome no SPC, no SERASA ou em outro cadastro similar.
Não faria nem sentido proibir isso, afinal, é nessas situações que a pessoa mais precisa do amparo legal.
Inclusive, na própria ação revisional dá pra fazer o pedido para o nome do cliente ser excluído desses cadastros, pra evitar prejuízos ainda maiores.
Se quiser, pode até pedir para o juiz fixar multa diária em caso de descumprimento pelo banco.
Ah! E quem acha que a ação revisional de cheque especial é só pra pessoa física, está muito enganado!
Se liga só…
Uma boa notícia é que a ação revisional de cheque especial funciona tanto pra pessoas físicas quanto pra pessoas jurídicas!
O que autoriza a ação revisional é a ilegalidade no contrato, sem importar se o seu cliente é uma empresa ou pessoa física.
Afinal, esse serviço é oferecido pelos bancos pra todos os seus consumidores, sem distinção.
Como os microempresários podem ter acesso a cheque especial, eles são o tipo de cliente pessoa jurídica mais comum nessas ações.
Mas será que sempre é interessante ajuizar essa causa?
Vem comigo descobrir!
Vale a pena ajuizar uma ação revisional de cheque especial sempre que você entender que existem cláusulas abusivas no contrato.
Existem grandes chances da ação revisional valer a pena quando:
Descobrir se vale a pena entrar com essa ação depende de uma investigação do contrato pra entender se ele segue as regras gerais.✅
Então bora dominar os segredos pra fazer suas ações revisionais de cheque especial sem erro!
Na hora de montar a ação, seguir algumas etapas vai ajudar a evitar problemas e identificar o melhor caminho para os clientes!
Um roteiro geral que pode te ajudar é esse aqui:
O primeiro passo é um estudo do caso com a análise contratual, pra encontrar possíveis pontos de atenção, como cláusulas abusivas.
Depois disso, é importante fazer a entrevista com o cliente e tirar todas as dúvidas sobre como aconteceu a contratação do cheque especial.
Por exemplo, é possível descobrir que houve omissão de informações, equívoco no momento de explicar os termos contratuais ou até práticas abusivas. ✅
Em seguida, é hora de solicitar os documentos para o cliente. Os mais comuns são:
Com todas as informações em mãos, fica fácil escrever a petição inicial e os cálculos de valor da causa, danos morais, materiais e outras verbas.
Agora que você já sabe como fazer a ação, é hora de descobrir os possíveis resultados do processo!
Vem ver! 😊
No final do processo, existem algumas possibilidades.
Tudo depende de como foi a fase de instrução, provas e convicção do juízo.
O resultado do julgamento pode ser:
Com uma boa análise prévia, você evita que a ação revisional seja julgada improcedente.
Daí a importância dessa etapa, que você viu ali em cima! 😉
Já nos casos de procedência (parcial ou total), a boa notícia é que dá pra garantir esses pedidos aqui:
Inclusive, nem precisa esperar o fim do processo pra garantir esses direitos. Você consegue fazer os pedidos de forma liminar! 🥳
Um exemplo clássico é quando o cliente está com o nome no SERASA e ainda por cima sofre cobranças abusivas.
Aí, você pode pedir a liminar pra retirada desses cadastros e cessação das cobranças o quanto antes.
Nem sempre o juiz aceita, mas vale a tentativa!
E mesmo em caso de negativa, não há motivo pra se desesperar.
Vem descobrir como agir nesses casos!
Quando o pedido de liminar é negado pelo juízo, a ação revisional continua seu trâmite normal, sem maiores problemas.
Não costuma ser necessária nenhuma manifestação para o prosseguimento em casos de indeferimento da tutela, de urgência ou evidência.
A discussão segue e pode ser que, mesmo com a negativa da concessão da liminar, o seu pedido seja acolhido na sentença.
Mas algumas atitudes podem ser tomadas contra as decisões que negam as liminares, como a possibilidade de entrar com um recurso contra a negativa ou até mesmo fazer um novo pedido de tutela, se for o caso.
Aliás, um outro ponto que causa muitas dúvidas é sobre a possibilidade de fazer outro financiamento enquanto corre a ação.
Então é bom saber como orientar o cliente nesses casos.
Vem conferir!
No caso da ação revisional de cheque especial ou qualquer outra, não há nenhuma restrição para o autor financiar qualquer valor.
Aliás, também não existe motivo pra impedir que o seu cliente use de novo o cheque especial!
Pode até ser considerada prática abusiva o banco proibir o autor de uma ação revisional de financiar ou adquirir um serviço, sabia? 😲
Bom, você já dominou quase tudo!
Viu como as revisões de cheque especial não são um bicho de 7 cabeças?
Agora, só falta a cereja do bolo: calcular o valor da causa.
Afinal, isso pode definir se a ação vai ser proposta em um Juizado ou na Vara comum, então fica de olho! 👀
O valor da causa em ação revisional de contrato bancário segue o art. 292, inciso II, do Código de Processo Civil.
O CPC diz que o valor da causa é correspondente ao contrato como um todo ou à parte controvertida.
Por isso, cada processo vai ter um valor da causa diferente, de acordo com a situação do cliente.
Por exemplo, se a discussão é só sobre a taxa de juros, o valor é menor do que os processos que discutem todo o contrato, com capitalização, multas etc.
Da mesma forma, quando o limite do cheque especial é baixo, o valor da causa pode também ser menor.
Além disso, não esqueça de atualizar o valor do débito até a data atual, porque isso faz uma baita diferença nos cálculos! ✅
Então bora arrematar tudo o que você viu aqui?
A ação revisional de cheque especial é uma causa que aparece bastante no dia a dia da advocacia!
Se você já atua com esses processos, o que descobriu hoje ajuda a reforçar alguns pontos relevantes sobre o assunto.
Agora, se ainda não advoga nessa área, já pode ampliar a oferta de serviços do escritório!
Com o que você conferiu hoje, seu trabalho vai ficar muito mais eficiente e com mais possibilidade de ganhos surpreendentes! 😍
Afinal, as ações revisionais de cheque especial ficam fichinha com tudo o que você descobriu aqui:
Você vai atuar com muito mais tranquilidade com todas as informações que viu hoje! 🥳
Se ficou alguma dúvida, é só perguntar nos comentários. Vou adorar responder!
E se você ainda não usa o CJ, experimente agora com 8 dias de garantia e vem ver a produtividade do seu escritório decolar com vários cálculos bancários! 🚀
Até a próxima!
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Advogada (OAB-CE 23947) especialista e apaixonada pelo Direito, em especial as áreas Cível, Trabalhista e Bancária. Atua na área técnica do CJ.
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