Imagine esta situação: o cliente chega até o seu escritório e garante que contribuiu para o INSS muito tempo atrás, mas perdeu os carnês.
Você procura no CNIS (extrato previdenciário), mas não encontra nada desses períodos.
E aí, será que dá para fazer alguma coisa?
Sim, nem tudo fica no CNIS e muitas contribuições podem estar em outro extrato mais antigo: as microfichas do INSS. ✅
Elas contam com informações de décadas atrás que, às vezes, nem mesmo seu cliente lembra, mas que podem fazer toda a diferença.
Hoje, você vai descobrir como usar as microfichas para garantir ou até mesmo aumentar a aposentadoria do seu cliente!
Olha só tudo o que você vai ver aqui:
Com todas essas informações valiosas, só vai faltar um software que te ajuda a fazer todos os cálculos previdenciários, inclusive os de RPPS:
Gostei, quero começar o teste agora!
Então vem comigo!
As microfichas do INSS são relatórios em imagens com extratos das contribuições pagas pelos contribuintes individuais (autônomos) entre 1973 e 1984. 🤓
São milhões de contribuintes que recolheram nessa época para o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que se tornou o INSS depois.
Então, essas microfichas têm as informações dos recolhimentos de muitas pessoas que já se aposentaram ou ainda podem se aposentar.
E o seu cliente pode ser uma delas!
As microfichas foram digitalizadas pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e estão disponíveis nas Agências da Previdência Social (APS).
Essa digitalização facilitou demais o acesso aos extratos.
Mas muitos segurados e até advogados ainda não aproveitaram essa oportunidade para acessar as microfichas.
Muitas vezes, eles nem sabem por que vale a pena conferir as informações que estão por lá!
Vem entender!
O motivo de solicitar as microfichas no INSS é que, muitas vezes, os períodos que estão nelas não constam no CNIS.
Por isso, nem adianta procurar nos sistemas disponíveis ou no Meu INSS. ❌
Parece estranho não estar tudo no CNIS, já que hoje tudo faz parte de um único banco de dados com todas as informações.
Acontece que nem sempre foi assim…
Hoje, o acesso a tecnologias e informações é bem fácil.
Antes, era mais complicado e os dados ficavam arquivados em documentos físicos.
Imagina como o INSS registrava tudo e como agora é difícil para a Previdência unificar todas as informações de várias fontes ou sistemas diferentes!
Não é à toa que muitos dados importantes dos segurados ficaram pelo caminho.
Mesmo assim, eles não estão perdidos!
E o maior exemplo são as microfichas: o documento para encontrar contribuições feitas antes de 1985.
Mas não é sempre que você precisa disso.
Vem checar quando compensa solicitar as microfichas!
O ideal é solicitar as microfichas sempre que o seu cliente avisar que contribuiu para a previdência antes de 1985, mas esses recolhimentos não estão no CNIS.
Dá para fazer isso:
Se o segurado era contribuinte individual, doméstico ou facultativo, não dá para deixar de conferir essa questão (mesmo nos casos em que ele não se lembrar de ter recolhido).
Afinal, já passou muito tempo e pode ser que a pessoa tenha se esquecido disso.
Aí já viu, se não está no CNIS, o INSS não vai contar.
Acontece que é um direito do segurado acessar as microfichas, para verificar e provar que contribuiu para a Previdência em períodos que não estão nos sistemas. 😎
Quando outros documentos não puderem comprovar os recolhimentos, esse extrato é muito importante para aumentar o tempo de contribuição e a carência, o que significa uma aposentadoria melhor, seja em um valor maior ou em regras mais favoráveis.
Até mesmo a antecipação do benefício é possível em alguns casos.
É por isso que vale a pena saber como solicitar as microfichas no INSS.
Para solicitar as microfichas no INSS é muito simples!
Você pode fazer de 2 formas:
No primeiro caso, é bastante tranquilo fazer essa solicitação.
O único detalhe é que, se o pedido das microfichas for realizado com o requerimento da aposentadoria, é bom deixar isso em destaque.
Na teoria, o INSS deveria juntar de ofício esses extratos no processo administrativo previdenciário.
Mas, na maioria das vezes, não junta! 👀
Alguns servidores até entregavam cópias aos segurados mesmo antes do pedido.
Só que isso não acontece mais.
O motivo? A mesma microficha tem informações de vários segurados, e dados sensíveis poderiam ser vazados para outras pessoas.
Por esse motivo, é sempre importante pedir a consulta desses extratos.
No pedido de consulta da microficha do INSS, tem que constar essas informações do seu cliente:
É bom dar uma atenção especial ao NIS e ao NIT, porque pode existir mais de um por pessoa.
Aliás, vem conferir a diferença entre eles!
O INSS trata de forma unificada as inscrições de seus segurados como NIT, que também é um NIS.
A pessoa só tem um NIS sem ter um NIT quando não possui nenhum vínculo com a Previdência Social.
Nesses casos, existe só um NIS genérico para acessar benefícios da Assistência Social.
Já o NIT pode ter origem no PIS (Programa de Integração Social) ou no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Aqui, o que importa mesmo é encontrar todos esses números de inscrição e saber que o INSS usa os dois termos o tempo todo. 😉
Até porque não são todos os segurados que têm as microfichas, mas só esses que você vai ver agora!
As microfichas são exclusivas para essas categorias de segurados do INSS:
Analise todos os casos com cuidado, já que até quem está em busca da aposentadoria híbridapode ter uma microficha.
É o caso dos clientes que começaram na atividade urbana, foram para a rural e retornaram para a cidade depois. 🤓
Já teve um caso em que o segurado estava nessa situação e tinha microfichas dos recolhimentos antigos.
Para não se perder nas possibilidades, saiba que, na maioria das vezes, as contribuições registradas no CNIS estão disponíveis:
Tudo isso já é bastante coisa unificada, mas os períodos antes disso é que são o grande ponto da questão.
Se o segurado é empregado e tem os períodos registrados na CTPS, apresentar ela no INSS pode resolver.
Às vezes, também tem que levar outros documentos da época que não são tão difíceis de conseguir, como esses aqui:
A situação é diferente nas demais categorias!
As contribuições de antes de 01/1985 estão só em microfilme e às vezes integradas no CNIS para esses segurados do INSS:
Além disso, a categoria atual de segurado contribuinte individual unificou empresários, trabalhador autônomo e equiparado a trabalhador autônomo.
A verdade é que essa categoria do contribuinte individual se desdobra em várias atividades remuneradas.
Para conferir todas, você pode dar uma olhada no art. 90 da IN nº 128/2022! ⚖️
Nele você encontra uma lista das atividades que integram a categoria de segurado contribuinte individual.
Todos os exemplos de segurados que estão lá podem ter feito recolhimentos em carnês antigos.
E atenção: se seu cliente não tem os carnês, as microfichas podem ser a saída!
Então peça sempre para consultar.
Não esqueça que as contribuições antes de 01/1985 de todos os contribuintes individuais não estão no CNIS disponível no Meu INSS.
A única diferença é que só os servidores da autarquia têm acesso a elas.
Fique de olho em todos esses detalhes para saber o que fazer quando seu cliente for contribuinte individual.
Seja qual for o caso, os pedidos de microfichas precisam de dados, e as inscrições são importantes.
Vem descobrir o caminho para encontrar as informações de um jeito rápido! 🤩
Para encontrar as microfichas, você tem que reunir todas as inscrições do segurado.
Por isso, procure em todos os documentos disponíveis do seu cliente.
Desse jeito, você não corre o risco de o INSS deixar de procurar as contribuições e informações em algum desses cadastros.
Isso porque o segurado pode ter mais de uma inscrição e, por alguma inconsistência, uma delas pode estar fora dos dados cadastrais no CNIS.
E as microfichas podem estar vinculadas justo a essa inscrição!
Então não tem outro jeito, é investigar todas as informações, como se fosse um detetive. 🕵️♂️
Para te ajudar, aqui vão 4 dicas práticas que fazem a diferença na hora de conseguir os dados para acessar a microficha do cliente.
A primeira dica é consultar a seção Meu cadastro dentro do Meu INSS.
Isso ajuda você a encontrar as informações de todas as inscrições do seu cliente. 😉
Inclusive, é lá que você vê quando foi feita a inscrição do segurado pela primeira vez:
Se o segurado tem mais de uma inscrição, é bem provável que elas estejam todas ali.
Em versões mais recentes, existe um campo nesse mesmo extrato com outras inscrições e as respectivas datas de cadastramento.
Não importa se as inscrições aparecerem ou não nesse extrato, dê uma olhada em todos os documentos por precaução.
Dica extra: É possível que o segurado tenha 2 extratos CNIS diferentes.
Essa dica extra vale a pena ser compartilhada porque é o “pulo do gato” se um caso desse chegar para você!
Imagine que o segurado pediu ajuda com a aposentadoria e contou que era dentista.
Depois da análise dos documentos, o escritório encontrou informação de um 2º extrato do CNIS, vinculado a um 2º número de inscrição como autônomo, criado pela cooperativa.
E o mais curioso é que não foi de microfichas, eram contribuições mais recentes!
O cliente estava desconfiado de que faltavam informações no CNIS.
A conta de tempo de contribuição não fechava para ele, que afirmava ter contribuído mais.
Então, o jeito foi buscar mais informações.
O escritório conseguiu o 2º CNIS de forma presencial na APS, durante a preparação do processo administrativo e viu que ele de fato tinha muitas contribuições na inscrição de NIS/NIT mais antigo, mas no Meu INSS só constava a versão incompleta.
Então, fica de olho! 👀
Isso não é tão comum, mas com profissionais de saúde costuma acontecer, por conta dos recolhimentos de fontes diferentes e concomitantes.
Cada vínculo previdenciário no CNIS tem uma inscrição associada, no campo NIT.
O que você deve ter atenção é que o NIT no campo Identificação do filiado pode ser diferente do NIT que está associado em cada uma das Relações Previdenciárias:
Nesse exemplo, já no primeiro período do segurado existe um NIT diferente do NIT principal na Identificação do filiado.
Leve ambos em consideração e peça para o INSS consultar as microfichas nessas 2 inscrições! ⚠️
Não deixe de comparar o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) em todos os carnês GPS (Guias de Recolhimento da Previdência Social) do seu cliente.
É esse número que vincula a contribuição paga pelo segurado. 💰
Se você encontrar uma inscrição diferente, pode ser que o seu cliente tenha mais de uma inscrição e outro CNIS (como no exemplo do dentista que você viu ali em cima).
É possível até que ele tenha microfichas nessa outra inscrição.
Olha este outro exemplo:
As contribuições eram de 1979 e a segurada tinha um número de inscrição diferente nessas guias.
Depois de procurar, apareceram as microfichas que confirmaram que as contribuições foram feitas em nome dela.
Se você ainda não escaneia todas as páginas da CTPS dos seus clientes, é uma boa hora para começar!
Afinal, todas as anotações são relevantes (todas mesmo).
Só que aqui nesse contexto das microfichas, o que importa é identificar a inscrição dentro desse documento.
Nas edições mais antigas da CTPS, o cadastro era feito e grampeado lá na última página.
Dá uma olhada nesses exemplos:
PIS
PASEP
As versões mais recentes da CTPS já têm um campo específico para preenchimento da inscrição do trabalhador, com uma única inscrição PIS/PASEP:
O INSS trata tudo de forma genérica como NIS.
Já nos extratos do CNIS, considera como NIT.
O importante é verificar se elas representam prova de filiação e inscrição à Seguridade Social.
O número sempre segue um padrão na quantidade e organização dos dígitos.
Então, nem precisa se preocupar em decorar cada uma dessas siglas.
É só saber que elas são indicadores dessa possível filiação e procurar por todas nos documentos do seu cliente.
Quanto mais antiga a inscrição, mais chances do segurado ter feito algumas contribuições que não lembra – e que você pode encontrar em microfichas. 🗓️
Esse cuidado faz parte da estratégia de retroação da DIC que você vai conferir mais adiante!
No finalzinho, lembre de indicar todas as possíveis inscrições na sua petição de microfichas e deixe bem visível para o servidor do INSS não se esquecer de consultar.
Agora, vem comigo para descobrir como analisar esse extrato!
Antes de mais nada, vale a pena destacar que as microfichas não provam a existência das contribuições previdenciárias em relação a todo o período a que se referem.
Elas precisam ser analisadas uma a uma. 🤓
Isso porque as microfichas são disponibilizadas pelo INSS no formato de imagens digitalizadas, parecidas com essa aqui:
Então, identifique com atenção em quais meses seu cliente contribuiu para o INSS.
Além disso, existem 2 tipos de microfichas:
A diferença entre elas é que a 2ª tem mais informações.
E olha só essas 2 dicas práticas para desvendar as microfichas:
Cuidado para não confundir!
Esses são 3 pontos que podem complicar a sua análise:
Outra coisa que você não pode esquecer é que o carnê para empregados domésticos foi criado em 1973.
Na época, as microfichas desta categoria não tinham registro de competência nem de valor pago, só a quantidade de recolhimentos.
Depois de 01/1979, com o carnê único, as contribuições dessa categoria passaram a ter os registros dessas informações.
Então, cuidado com as microfichas dos recolhimentos caso seu cliente tenha trabalhado no serviço doméstico!
Na prática, o servidor faz (ou deveria fazer) toda essa análise, mas essas dicas ajudam você a revisar este trabalho e ver se não ficou nada para trás. 🤗
Além de ajudar a garantir o benefício, as microfichas também podem ser usadas para aumentar o valor. 💰
As contribuições que estão nelas entram no cálculo previdenciário para:
E isso tem interferência direta no cálculo da RMI (renda mensal inicial) dos benefícios!
No cálculo do salário de benefício, elas só entram na tese da Revisão da Vida Toda ou no PBC completo para os benefícios concedidos até 13/11/2019 (antes da Reforma).
Só que é sempre bom lembrar que quanto mais contribuições nas microfichas, maior é o coeficiente do seu cliente.
Antes mesmo da Reforma, a Aposentadoria por Idade já usava um coeficiente que começava em 70%, e podia chegar até 100% do salário de benefício.
Com esse coeficiente de 70%, era somado 1% a cada grupo de 12 contribuições (e elas não precisavam estar no PBC para isso).
Nesse caso, o limite era de 100% do salário de benefício.
Agora, depois da EC nº 103/2019, a regra de coeficiente é 60% de base e mais 2% a cada 12 contribuições acima dos 20 anos, se homem, e dos 15 anos, se mulher.
Então, quanto mais contribuições, maior o coeficiente, e o valor da RMI pode ficar maior.
É por isso que quanto mais recolhimentos estiverem nas microfichas, melhor para o benefício do seu cliente.
Ah! E se o segurado já tiver cumprido o tempo de contribuição mínimo, dá para descartar salários e encontrar a melhor RMI possível, depois da Reforma.
Para ajudar você nestes cálculos, confira o Guia para Calcular a RMI das Aposentadorias Sem Mistérios.
E por falar em atuação prática, vem conferir uma estratégia muito interessante para usar a favor dos seus clientes!
Imagine que seu cliente teve contribuições lá na década de 1980 que estão em microfichas. 🗓️
Isso é uma prova bem forte de que ele estava filiado no INSS na época.
Então, a microficha pode atestar que a data de início das contribuições (DIC) aconteceu antes da data cadastrada no CNIS.
Isso é a tese de retroação da DIC: quando você prova o reconhecimento da filiação em período anterior à inscrição do segurado do INSS.
A vantagem para o cliente é que, com ela, dá para identificar períodos sem contribuição que podem ser indenizados.
Ou seja, o segurado pode pagar para o INSS o tempo em que trabalhou sem recolher e contar o período na hora do cálculo.
O CJ tem uma funcionalidade bem bacana que mostra os intervalos de períodos sem contribuição para você avaliar possibilidades de indenização, olha que legal:
Ah, e se surgir alguma dúvida sobre a diferença de filiação e inscrição, é só conferir o post completo sobre qualidade de segurado.
Por falar em soluções, o acerto de dados cadastrais costuma ser um desafio para a advocacia.
Vem descobrir como superar esse obstáculo! 🤗
Os dados cadastrais dos segurados do INSS são vinculados a um NIS.
Mas se você tem alguma dificuldade em decorar todas as siglas (NIS, PIS, NIT e PASEP) aqui vai uma boa notícia: isso não importa tanto.
É só mostrar todos os números para o INSS na sua petição.
O seu objetivo deve ser indicar as inscrições, para que a própria Previdência verifique qual é a mais antiga e corrija eventuais problemas do cadastro.
A responsabilidade de fazer isso é do servidor que analisa o pedido.
Só que é importante que você já saiba o que ele quer para não ter uma surpresa.
Agora, não esqueça que no INSS todos os identificadores (aqueles números de inscrição) são tratados como NIS e ficam em um banco de dados.
O que importa para a autarquia é quem administra o indicador (Caixa, Banco do Brasil, e o próprio INSS), se for preciso buscar mais informações.
Na análise, o servidor pode identificar:
No segundo caso, o servidor precisa buscar a correção, o que pode ser feito por 2 caminhos:
Vem conferir!
Existem 2 possibilidades que podem tornar o NIT indeterminado:
É difícil de acreditar, mas, em 1980, a empresa chegou a limpar a base de dados, e contribuintes que paravam de contribuir poderiam ter seus dados cadastrais excluídos. 🤯
A solução para achar os dados cadastrais eliminados nessa ação são as primeiras microfichas, que têm essas informações.
Mais um grande motivo para você lembrar de pedir no INSS!
Nesse caso, a Dataprev identificou a existência de NITs com o mesmo número emitido para 2 pessoas diferentes.
Essas inscrições estão marcadas como faixa crítica e não permitem acerto de cadastro nem requerimento de benefícios.
Quando isso acontece, o segurado precisa apresentar todos os comprovantes de recolhimento para transferência a um novo NIT ou para outro que já existe.
O problema é que, se o cliente perdeu os carnês, a coisa complica mesmo!
São casos raros, mas vale a pena ficar de olho.
Se pegar um caso desses, a dica é tentar levar também outros elementos no processo administrativo e no judicial, já que o INSS errou na hora da emissão.
Por isso é tão fundamental dominar a consulta das microfichas dos clientes.
Para consultar as microfichas, o caminho mais fácil é analisar o extrato do CNIS que está no Meu INSS do segurado e fazer o pedido.
É só seguir esse passo a passo:
1) Acesse o Meu INSS.
2) Busque por Extrato de Contribuição (CNIS) na barra de pesquisa ou clique no ícone de Extrato de Contribuição:
3) Depois de acessar o extrato, confira se no rodapé tem a indicação de que as Microfichas de recolhimento estão no banco de dados do INSS. Essa anotação costuma ser bem pequena, então vale a pena conferir com cuidado.
4) Faça o pedido de consulta das microfichas no serviço de Atualização de Vínculos e Remunerações no INSS no Meu INSS (também dá para fazer isso pelo telefone 135) ou no próprio Pedido de benefício.
5) Se não existir anotação no CNIS, mas o cliente insistir que contribuiu ou existirem outros documentos como prova disso, agende um atendimento presencial na Agência da Previdência Social, para solicitar as fichas.
E para facilitar ainda mais a sua vida, aqui vai um modelo para usar hoje mesmo nos pedidos!
O CJ tem um modelo de pedido de consulta das microfichas do INSS de presente para você. 😍
Com ele, sua advocacia previdenciária fica mais ágil na hora dos requerimentos desses extratos.
Afinal, agora você tem em mãos um modelo prontinho para usar no pedido de atualização de informações no CNIS ou no requerimento administrativo!
Isso é uma grande ajuda na hora de buscar as contribuições dos seus clientes antes de 1985.
E depois é só dar as boas notícias para os segurados e comemorar aposentadorias garantidas ou RMIs até mais altas!
As microfichas do INSS podem ser a “tábua de salvação” dos clientes e garantir excelentes honorários para o seu escritório. 😎
Afinal, esse extrato prova que o segurado tem recolhimentos que não foram considerados e são o caminho para conquistar a aposentadoria ou aumentar o seu valor.
As microfichas apresentam dados de contribuições que, às vezes, nem a própria pessoa lembra – e a maioria nem sabe que esse documento existe.
Só que hoje você dominou como usar as microfichas a favor dos seus clientes!
Com todas as informações preciosas que você conferiu aqui, o assunto está na ponta da língua e você tem tudo para ajudar demais os clientes na hora de pedir os benefícios no INSS.
E para ganhar ainda mais agilidade na sua advocacia previdenciária, conte com o software que faz todos os cálculos para você, da prospecção à liquidação!
Até a próxima!
Advogado (OAB/PR 75.982) com foco em Previdenciário. Atua na área técnica do CJ, e já usava o programa desde 2017, sem deixar passar nenhum benefício!
39 publicações
Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber o que você achou!