O cálculo do salário-maternidade é uma tarefa muito presente no dia a dia da advocacia previdenciária.
Então, não dá para dormir no ponto na hora de calcular o benefício e orientar as suas clientes.
Conseguir a informação certa sobre os valores é o ponto de partida ideal para fechar o contrato e prestar um serviço de qualidade.
Aí, enquanto muitos escorregam, você se destaca e mostra tudo sobre o benefício para as clientes já no primeiro atendimento.
Isso traz um grande diferencial para a sua advocacia! 😎
E hoje você vai conferir os pontos mais importantes do assunto, para dominar todos os detalhes do cálculo do salário-maternidade.
Olha só tudo o que vai ver aqui:
Com todas essas informações preciosas, só vai faltar um software que ajuda você a fazer todos os cálculos previdenciários, inclusive os de salário-maternidade:
Gostei, quero começar o teste agora
Então vem comigo para conferir tudo sobre o tema!
Cada tipo de segurada do INSS pode receber o benefício com um valor diferente.
E isso acontece até mesmo nos casos de pessoas com remunerações parecidas, mas com trabalhos diferentes. 🤓
Não existe um cálculo único que vale para todas as trabalhadoras, e o salário-maternidade pode variar conforme o caso.
É que o valor do benefício vai depender, em especial, das respostas para essas perguntas aqui:
Com tantos detalhes, é bastante importante sempre analisar cada caso com cuidado, para evitar erros.
Afinal, cada cliente pode ter uma realidade e receber o benefício em um valor diferente.
As informações de cada pessoa são muito relevantes para isso.
Então, agora vem descobrir qual é o valor do salário-maternidade em 2024!
Em 2024, o valor do salário-maternidade não pode ser menor que o salário mínimo vigente no país, que hoje é de R$1.412,00.
Por exemplo, imagine que a trabalhadora contribui como autônoma para o INSS (contribuinte individual).
Não importa se ela ficou algum mês sem recolher ou se a média dos recolhimentos ficou menor que 1 salário mínimo.
Ela tem direito ao salário-maternidade de, no mínimo, R$1.412,00.
A boa notícia para as clientes é que a regra vale para todas!
Então, não importa a categoria da segurada, mesmo se o cálculo indicar uma quantia menor que 1 salário mínimo, o salário-maternidade nãopode ser pago nesse valor.❌
O benefício sempre deve ser de, pelo menos, 1 SM. 🤗
E, em alguns casos, a segurada vai receber mais que isso.
É que o valor final do benefício depende da categoria de segurado em cada caso.
Vem descobrir como é o cálculo do salário-maternidade!
O valor do salário-maternidade é calculado de forma diferente para cada tipo de segurada do INSS.
É que, a depender da categoria da filiação da pessoa na Previdência Social, o cálculo é feito de um jeito. 🤓
Vale sempre a pena ter essas informações aqui na hora de analisar os casos das suas clientes:
Isso porque todos esses dados têm influência para o cálculo do salário-maternidade.
Então, é muito importante dominar e conferir todas as possibilidades para descobrir o valor do benefício da maneira correta.
Vem ver como fazer isso!
É preciso calcular uma média de contribuições, para descobrir o valor do salário-maternidade dessas seguradas aqui:
A boa notícia é que o cálculo é bem tranquilo! 😁
São só 2 passos simples:
Essa média é importante, já que, muitas vezes, essas categorias de trabalhadoras não recebem o mesmo salário todo mês.
Aí, para o cálculo do salário-maternidade, alguns recolhimentos mais altos podem melhorar o benefício no geral.
Para você ver como isso pode acontecer, imagine o exemplo de uma diarista segurada do INSS que faz os recolhimentos como contribuinte individual.
Seus últimos 12 salários de contribuição foram esses aqui:
Passo 1: Com a soma dos últimos 12 salários de contribuição, o valor total é de R$19.300,00.
Passo 2: Ao dividir esse valor por 12, você encontra a quantia de R$1.608,33 de média das contribuições.
Nesse caso, o salário-maternidade da segurada é de R$1.608,33.
Só que nem sempre o cálculo é assim!
Para as trabalhadoras domésticas, ele já é diferente.
Dá uma conferida!
Para as empregadas domésticas que contribuem com o INSS, o valor do salário-maternidade é o mesmo do último salário de contribuição.
Isso significa que o comum é que essas seguradas recebam o benefício na mesma quantia da última remuneração.
Essa é a regra! 😉
Por exemplo, se o último salário de contribuição da sua cliente empregada doméstica foi de R$1.800,00, ela vai receber o mesmo valor de salário-maternidade.
A exceção são os casos em que a remuneração é variável, de forma total ou parcial.
Nesse cenário, o salário-maternidade tem o valor da média dos 6 últimos salários recebidos, limitados ao máximo do salário de contribuição.
Quando isso acontece, é preciso calcular, mas a ideia é a mesma que você acabou de ver:
1) Somar os últimos 6 salários recebidos;
2) Dividir o resultado por 6.
Pronto!
Olha esse exemplo para ver como funciona esse cálculo do salário-maternidade.
Imagine que os últimos 6 salários de uma empregada doméstica foram:
O total dos últimos 6 meses é R$12.000,00 e, ao dividir esse valor por 6, o resultado é R$2.000,00.
Então, no caso dessa empregada doméstica com remuneração variável, o salário-maternidade tem o valor de R$2.000,00.
Para as seguradas empregadas em outras funções, também existem diferenças no cálculo! 👇
No caso das seguradas empregadas, o salário-maternidade também tem o mesmo valor da última remuneração, aquela recebida no mês de afastamento.
Então, por exemplo, imagine que a sua cliente é secretária empregada em uma empresa e recebe R$2.500,00 por mês.
Ao se afastar do trabalho pelo nascimento do filho, ela vai receber a mesma quantia de salário-maternidade. 💰
A exceção nesses casos acontece quando o salário for total ou parcialmente variável.
Se a remuneração mudar todo mês, o benefício é calculado com uma média aritmética simples dos 6 últimos salários da segurada, igual ao que você acabou de ver para as domésticas.
E a mesma ideia vale para as seguradas avulsas!
Se a trabalhadora recebe remunerações variáveis, o salário-maternidade é a média simples dos últimos 6 meses de remuneração.
Se não for esse o caso, o benefício tem o valor igual ao de 1 mês de trabalho.
Agora, vem ver como fica a situação das seguradas especiais!
No caso das seguradas especiais que trabalham no campo em regime de economia familiar, o valor do salário-maternidade vai ser sempre o mesmo: 1 salário mínimo.
É o cálculo mais fácil de todos!
Ou seja, em 2024, o benefício para as trabalhadoras dessa categoria é sempre de R$1.412,00.
Mas nem todas as suas clientes são seguradas especiais…
É por isso que você precisa de uma forma fácil e segura de calcular o salário-maternidade.
Vem descobrir como fazer isso! 👇
Cada tipo de segurada tem um cálculo diferente, como você acabou de descobrir.
Mas existe uma solução para poupar seu tempo e dinheiro: o software especializado em cálculos previdenciários do CJ! 🤩
Essa ferramenta deixa as planilhas e os cálculos manuais no passado.
Com o software do CJ, você faz o cálculo do salário-maternidade de forma rápida e segura.
Dá para analisar e calcular o valor do benefício de todas as clientes, sem precisar se preocupar com a categoria da segurada.
Tudo fica mais rápido, prático e eficiente.
E tem mais!
No Cálculo Jurídico, você conta com suporte em tempo real de especialistas prontos para ajudar você com qualquer dúvida nos cálculos. 🤓
Vamos ver como dar entrada no benefício!
O 1º passo para pedir o salário-maternidade das suas clientes é entrar com a senha gov.br.
Para isso, vá até o site do Meu INSS e clique em Entrar com gov.br:
Se a cliente não tiver uma conta gov.br, é preciso fazer o cadastro e só depois o login.
Nos casos em que a segurada já está cadastrada, é só entrar com o CPF e a senha. 🤗
Depois de se cadastrar ou entrar direto com a senha gov.br da cliente, você precisa ir até o serviço Novo Pedido, entre os disponíveis no Meu INSS:
Então, clique nesse ícone para ir até a próxima página do serviço.
Nesta tela, pesquise por salário-maternidade e selecione a opção Rural ou Urbano do benefício:
A modalidade do benefício depende de qual é o tipo de trabalho da sua cliente. 🤓
Se a segurada trabalhar no campo (como segurada especial, por exemplo), selecione a opção Salário-Maternidade Rural.
Já se ela for trabalhadora urbana em qualquer tipo de atividade, selecione o Salário-Maternidade Urbano.
Na sequência, leia e siga as instruções que aparecem na tela para concluir o pedido.
Como o Meu INSS sempre muda essa etapa final, o interessante é conferir o que o sistema vai pedir quando você for fazer o requerimento e preencher as informações necessárias.
Além disso, você precisa anexar documentos nos seus pedidos de salário-maternidade, olha só quais são necessários:
Para dar entrada no salário-maternidade e conseguir a concessão do benefício, você tem que anexar alguns ou todos esses documentos.
Se a sua cliente estiver sem algum deles, peça antes de fazer o pedido ou solicite o mais rápido possível, para cumprir uma exigência feita pelo INSS.
Afinal, se faltar alguma documentação importante, o requerimento pode ser negado e complicar a situação toda. 👀
Se você seguir o passo a passo certinho e tiver todos os documentos, não tem erro: o pedido de salário-maternidade da sua cliente vai ser concedido.
Mas, para isso, ela deve cumprir com todos os requisitos!
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS que garante o afastamento do trabalho e o pagamento de um valor para a trabalhadora que está nas situações de:
Se a sua cliente se enquadra em algum desses fatos geradores, você pode ir para o próximo passo da análise.
Isso porque todas as seguradas que contribuem para o INSS ou estão no período de graça têm direito ao salário-maternidade.
Existem diferenças no cálculo, mas todas essas categorias podem receber o benefício:
Além disso, as seguradas precisam cumprir a carência, quando exigida, e ter a qualidade de segurado.
Vem conferir mais sobre isso!
Em alguns casos, as seguradas devem ter um período mínimo de contribuições para o INSS para ter direito ao salário-maternidade.
Essa é a chamada carência!
Em outras situações, isso não é necessário: trabalhadoras empregadas, avulsas e empregadas domésticas não precisam cumprir carência para receber o salário-maternidade. ❌
A legislação isenta essas categorias de contribuir para o INSS para ter direito ao benefício.
Já as contribuintes individuais, MEIs, contribuintes facultativas e seguradas especiais precisam cumprir a carência de 10 meses.
Ou seja, trabalhadoras dessas categorias precisam recolher 10 contribuições para a Previdência para poderem receber o salário-maternidade.
Olha essa tabela para visualizar melhor:
| Não precisa cumprir carência | Precisa cumprir carência de 10 meses |
| Trabalhadora empregada | Contribuinte individual e MEI |
| Trabalhadora avulsa | Contribuinte facultativa |
| Empregada doméstica | Segurada Especial |
Imagine, por exemplo, que a sua cliente seja contribuinte facultativa.
Para ter direito ao salário-maternidade, ela deve ter, no mínimo, 10 meses de contribuições para o INSS.
E ainda tem a questão da qualidade de segurado, que também precisa de bastante atenção!
Quem contribui de forma regular e não parou de recolher para a Previdência, não tem problema com a qualidade de segurado.
Afinal, com os recolhimentos em dia, a filiação e a qualidade de segurado são mantidas, o que permite receber os benefícios.
Só que o cenário é diferente no caso dos segurados que param de pagar suas contribuições ao INSS.
Nessas situações, eles passam por um período de graça antes de perder de vez a qualidade de segurado.
Os prazos para isso acontecer variam entre 6 e 36 meses, a depender do caso. 🗓️
Para descobrir qual é o período de graça da sua cliente, primeiro, você precisa verificar se ela é segurada obrigatória ou facultativa.
As seguradas obrigatórias são as que entram nessas categorias aqui:
Para essas categorias, o período de graça é de 12 meses como regra, mas pode ser estendido para:
Então, conforme o caso, as seguradas obrigatórias podem ter um período de graça de até 36 meses.
Nessas situações, elas podem pedir o salário-maternidade dentro desse limite.
Já o período de graça das seguradas facultativas é de 6 meses.
Bem mais simples e direto! ✅
Para facilitar, aqui vai outra tabela para você:
| Evento | Período de graça | Possui mais de 120 contribuições | Comprovou desemprego involuntário |
| Cessação das contribuições da segurada obrigatória | 12 meses | Mais 12 meses | Mais 12 meses |
| Cessação das contribuições da segurada facultativa | 6 meses | Não se aplica | Não se aplica |
Assim fica mais fácil visualizar todos os prazos do período de graça das suas clientes e agilizar as suas análises!
Quem advoga na área previdenciária e domina o cálculo do salário-maternidade se destaca na hora de prestar os serviços para os clientes.
Afinal, o atendimento, os pedidos administrativos e as ações na Justiça ficam muito mais eficientes.🚀
As informações e os resultados dos cálculos são fundamentais para fazer tudo isso da melhor forma possível, sem demora ou erros.
E você agora descobriu tudo sobre o assunto!
Com o guia que acabou de conferir aqui no blog do CJ, você já sabe como calcular o salário-maternidade e descobrir os valores do benefício das suas clientes. 🚀
E para deixar sua advocacia ainda mais eficiente, conte com a ajuda do software que faz todos os cálculos por você, da prospecção à liquidação!
Até a próxima!
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Karina Zarattini (OAB/SP 453.249) é Advogada especialista em direito previdenciário. Adora viajar, conhecer novos lugares e cozinhar nas horas vagas.
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