É fato: as questões trabalhistas tiram o sono de mais de 80% dos executivos brasileiros!😱
Esse número, que faz parte da pesquisa de Maturidade do Compliance no Brasil, reflete uma dificuldade da maioria das empresas: conhecer e estar em conformidade com a legislação trabalhista.
Mas e você que advoga, já parou pra pensar que seu conhecimento e sua experiência podem ajudar essas empresas?🤔
Talvez você já tenha considerado oferecer o serviço de compliance trabalhista pras empresas, mas não sabe muito bem por onde começar…
Por isso, nesse post do blog do CJ, você vai entender tim-tim por tim-tim sobre essa oportunidade de ouro no Trabalhista!
Olha só tudo o que você vai encontrar por aqui:
Se você gostar do post e decidir oferecer o serviço pra empresas, pode contar com o CJ pra se especializar!
É porque tem um curso todinho só sobre o tema: Assessoria Trabalhista Empresarial, com a Advogada Dayanne Artmann.
Nele, você confere:
Se você está em busca de conteúdo prático e de qualidade pra deslanchar na área trabalhista, está no lugar certo!
Malas prontas pra nossa jornada pelo mundo do compliance trabalhista?!
Então vamos lá! 🛫
Senta que lá vem história!
O Compliance surgiu nos Estados Unidos por volta da década de 70, como desdobramento do famoso caso Watergate e da criação da Lei Anticorrupção (Foreign Corrupt Practices Act, FCPA).
Esse termo tem origem no verbo “to comply” e significa, na prática, a conformidade das instituições às leis, regulamentos e normas éticas.
Apesar do compliance já existir há um tempinho no Brasil, foi a Lei nº 12.846/2013, a famosa Lei Anticorrupção, que aumentou sua visibilidade e marcou seu crescimento por aqui.
O compliance trabalhista atua de forma proativa no ambiente e nas relações de trabalho pra:
Ah, e o compliance trabalhista não se baseia só na legislação, viu?
O programa de compliance também envolve a cultura e as normas internas da empresa, como regulamentos, códigos de conduta e de ética e por aí vai.
Mas calma que você já vai descobrir como isso funciona!
Antes, espia só quais são os pilares que norteiam um programa de compliance🕵️
Os pilares do compliance são os seus objetivos de atuação.
Eles podem ser divididos em três, olha só:
1) Prevenir
2) Detectar
3) Corrigir
Vamos conhecer melhor cada um deles?
Vem comigo!
1) Prevenir
Sabe aquele velho ditado que diz “prevenir é melhor que remediar”?
Essa máxima também funciona muito bem no compliance!
Inclusive, é na frente de prevenção que as empresas costumam investir a maior parte dos seus recursos.
Funciona assim: o programa de compliance identifica e avalia os riscos que podem comprometer a integridade da empresa e define as medidas de prevenção.
2) Detectar
Quando não for possível prevenir, é hora de aplicar o segundo pilar: a detecção.
Como o próprio nome sugere, essa frente identifica e investiga as irregularidades que já aconteceram.
Por isso, todo programa de compliance precisa contar com políticas claras e canais de denúncia eficazes, como você vai conferir já, já!
3) Corrigir
Uma vez detectada a irregularidade, entra o terceiro pilar: a correção.
Nessa frente, o programa de compliance remedia as irregularidades que já ocorreram e toma medidas pra evitar que elas se repitam.
Ah! É importante ter em mente que os três pilares atuam sempre em conjunto!
Aliás, dá uma olhada nesse esqueminha:
Spoiler: daqui a pouco vamos falar com detalhes sobre cada uma dessas ferramentas do compliance. Segue comigo!
Quando se fala na importância do compliance trabalhista pras empresas, a primeira coisa que vem em mente é a diminuição do passivo e do risco de litígios.
Isso porque o papel mais evidente do programa é garantir que as práticas trabalhistas adotadas pela organização estejam alinhadas à legislação, em especial depois das mudanças que a Reforma trouxe (Lei nº 13.467/2017).
Assim, a realidade de cada empresa é analisada à luz da própria CLT e dos instrumentos de Direito Coletivo do Trabalho, como acordos e convenções coletivas.
Mas não para por aí!
A conformidade não se limita à legislação: o compliance envolve ainda a cultura e as normas internas do empregador, o que contribui pra um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Com isso, a reputação da empresa também é fortalecida, tanto interna quanto externamente.
Isso torna o negócio mais robusto e aumenta suas chances de sucesso!
Bom, já deu pra ver que são muitos os benefícios de um programa de compliance trabalhista, né?!
Então, chegou a hora de responder à pergunta que não quer calar: como aplicar o compliance trabalhista na prática?🤔
Vem descobrir!
A essa altura, aposto que o compliance trabalhista já está no seu radar de oportunidades!
E como o CJ te deixa sempre com a faca e o queijo na mão, confere essa listinha com 9 ferramentas indispensáveis em um programa de compliance trabalhista:
Bora ver cada uma delas em detalhes? 🔍
O sucesso (ou fracasso) de um programa de compliance trabalhista começa na alta liderança. 💼
É aquela velha história: o bom exemplo precisa vir de cima!
É por isso que desenvolver os líderes é fundamental na criação de uma cultura que zela pelo cumprimento das normas internas e leis trabalhistas na empresa.
Os líderes são os verdadeiros “embaixadores” das práticas de compliance, por meio da valorização e incentivo de atitudes e decisões éticas no dia a dia.
É bem provável que você já tenha ouvido falar na gestão de riscos.
Ela é a ferramenta mais conhecida dos programas de compliance.
Com o olhar voltado pras vulnerabilidades da organização, o programa de complianceanalisa os riscos trabalhistas a que ela está exposta.
Depois da análise, vem o mapeamento dos riscos identificados através de uma matriz de risco.
Essa matriz relaciona a probabilidade do risco com o seu impacto na empresa.
Dá uma olhadinha nesse exemplo de matriz de risco:
Com a matriz em mãos, o planejamento das ações pra prevenir, detectar e corrigir os riscos trabalhistas se torna mais preciso e efetivo.🎯
Pra deixar clara a importância do código de conduta, vamos voltar às aulas de Direito Empresarial.
Lembra dos stakeholders?
Esse conceito é bem simples e se refere às partes interessadas na gestão da empresa.
Na prática, os principais stakeholders de uma organização são:
Aí você deve estar pensando:
Tá, Ellen, mas onde entra o código de conduta nessa história?
O código de conduta é o “manual de instruções” que norteia as relações entre a empresa e os stakeholders e entre os próprios stakeholders.
Por isso, esse documento traz os parâmetros éticos do comportamento que se espera de todas as partes interessadas e deixa claro quais condutas são desejadas ✅ e quais não são toleradas.⛔
Com os riscos mapeados e registrados (lembra da matriz de riscos?), é hora de desenhar as políticas de compliance.
O objetivo dessas políticas é criar procedimentos claros pra minimizar os riscos, sempre lado a lado com as normas do Código de Conduta.
No compliance trabalhista, as políticas podem abordar áreas como:
E vale lembrar: pra que as políticas de compliance gerem resultado, a sua criação precisa levar em conta tanto a estrutura quanto a complexidade das operações da empresa.😉
Não adianta ter um código de conduta se os stakeholders não sabem que ele existe, certo? 👀
Tmabém não dá pra exigir o cumprimento das políticas de compliance se as partes interessadas não conhecem os procedimentos que elas trazem.
Por esse motivo, a comunicação e os treinamentos são inegociáveis!
A comunicação precisa ser contínua e garantir a visibilidade não só das normas e políticas, mas principalmente da cultura de integridade na empresa.
Pra fazer isso, a organização pode usar os meios que se adaptem melhor ao seu dia a dia, como canais específicos (físicos ou digitais) e até reuniões curtas de alinhamento.
Por outro lado, os treinamentos acontecem de forma pontual e com escopo mais definido, em geral, com aprofundamento em um assunto específico.
No fim das contas, o objetivo é um só: integrar e engajar toda a empresa no programa de compliance!
O compliance trabalhista também traz um olhar cuidadoso sobre a contratação e a gestão de prestadores de serviços e trabalhadores autônomos.
O que acontece é que muitas empresas, ao contratar nessas modalidades, acabam se expondo a riscos e a eventuais reclamatórias trabalhistas.
Por esse motivo, o programa de compliance avalia a legalidade e a segurança jurídica dos contratos e dos procedimentos adotados pela empresa ao conduzir a prestação de serviços.
Além disso, se a empresa tiver trabalhadores temporários ou terceirizados, o compliance atua na adequação dos vínculos ao que prevê a Lei nº 13.429/2017.
O canal de denúncias é o principal meio pra detectar irregularidades trabalhistas em uma empresa.
Pra cumprir esse papel de forma efetiva, é importante que esse canal:
A competência desse canal, em regra, termina no próprio recebimento da denúncia.
Mas em alguns casos, o canal também faz a análise prévia da denúncia recebida e determina se a etapa de investigação é necessária ou não.
Não adianta ter um canal de denúncias se a informação que chega não é tratada de forma adequada, concorda?
É por isso que, depois de recebida a denúncia, entra em cena a investigação interna, que deve ser conduzida com prontidão e respeitar a privacidade do investigado.
Depois da investigação e confirmação das irregularidades denunciadas, é hora de definir as medidas corretivas cabíveis.
Viu só como prevenir, detectar e corrigir andam sempre juntos?🔃
A última ferramenta indispensável em um programa de compliance trabalhista é o monitoramento, que é usado o tempo todo (sem exageros).
Olha só alguns exemplos de práticas de monitoramento:
Pronto, agora você já sabe quais são as 9 principais ferramentas do compliance trabalhista!
Ah, e uma dica de ouro🌟: não existe “receita de bolo” para o programa de compliance, viu?
Nem toda empresa vai precisar aplicar todas essas 9 ferramentas.
Por outro lado, algumas empresas podem precisar de uma estrutura mais robusta para o programa - e tá tudo bem! 😅
O importante é entender as necessidades da organização e personalizar as ações do compliance trabalhista nesse sentido.
Agora, que tal falar das vantagens do compliance?
Vem ver!
Lá no começo do post, você já viu por que o compliance trabalhista é tão importante pras empresas, lembra?
Pra complementar aquele tópico, dá só uma olhada nas principais vantagens que o programa de compliance oferece:
A primeira vantagem de aplicar o compliance trabalhista é a redução dos riscos legais.
Como você viu até aqui, o programa atua com várias ferramentas pra prevenir, detectar e corrigir as irregularidades trabalhistas.
Isso pode evitar litígios muito caros pra empresa, não só para o bolso💸, mas principalmente pra sua imagem interna e externa!
Se os litígios trabalhistas custam caro pra imagem das empresas, estar em conformidade pode ter um impacto ainda maior!
O empregador que demonstra, no dia a dia, o compromisso com a legislação trabalhista e o bem-estar dos seus funcionários tem a sua reputação fortalecida, tanto interna quanto externamente!
Os benefícios disso são muitos:
O ambiente de trabalho em conformidade com a legislação trabalhista se torna mais saudável para os funcionários, que se sentem valorizados e respeitados pelo empregador.
Assim, o programa de compliance também contribui pra redução dos conflitos internos, aumento da produtividade e retenção de talentos!
Litígios custam caro e você já sabe disso…💸💸💸
Dá até pra dizer que o programa de compliance se paga, já que os custos de não estar em conformidade geralmente são muito mais altos do que os investimentos que o programa exige.
Por isso, ao trabalhar com a lógica prevenir - detectar - corrigir e priorizar a resolução interna das irregularidades, o compliance trabalhista pode economizar recursos financeiros e o tempo precioso da empresa.
Vamos à cereja do bolo? 🍒
Bora descobrir como um advogado trabalhista pode oferecer o serviço de compliance!
As possibilidades são muitas, com uma atuação que vai de ponta a ponta, espia só:
Esse rol de serviços é só um exemplo de tudo o que você pode oferecer!
O segredo para o advogado trabalhista prestar um serviço de compliance que faça sentido e traga resultados é entender a realidade e as necessidades da empresa.
Afinal, você já sabe: não existe “receita de bolo”. 🍰
Agora, sim, você está com o compliance trabalhista na ponta da língua e não vai deixar essa oportunidade passar! 👏🏻👏🏻👏🏻
Afinal, por aqui você descobriu:
Você também viu que não existe “receita de bolo” para o programa de compliance e que o advogado precisa avaliar o que faz sentido pra cada empresa.
Depois de tudo o que você viu hoje, só vai faltar um software de cálculos trabalhistas rápido e seguro pra te ajudar a fazer:
Se tiver alguma dúvida sobre o compliance trabalhista ou quiser me contar o que achou desse post, deixa seu comentário aqui embaixo, vou adorar saber!
Até a próxima!
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Analista Administrativa no CJ e ama esse universo em que Administração e Direito se encontram. Ela adora ler, estudar coisas novas e cozinhar!
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