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Você sabia que em 2021 a Defensoria Pública atendeu mais de 16 milhões de brasileiros?
Pois é! É um número expressivo de pessoas que tiveram o acesso à justiça garantido.
O papel da Defensoria é super importante pra assegurar que os mais vulneráveis tenham acesso ao sistema judiciário de forma gratuita.
Só que são tantas demandas que acabam faltando recursos.
Os processos são muito complexos e envolvem cálculos judiciais que deixam qualquer um de cabelo em pé. 🤯
É por isso que um software de cálculos pode ser uma mão na roda pra auxiliar os defensores públicos na elaboração e na conferência dos cálculos judiciais.
Assim, eles fazem o trabalho com mais agilidade e ganham tempo pra atender mais pessoas.
Afinal de contas, um software de cálculos jurídicos não é essencial só na vida dos advogados.
Se ele for tão completo quanto o Cálculo Jurídico, consegue ajudar até em grandes demandas da Defensoria Pública, sabia?
E é sobre isso que vamos falar hoje aqui no blog do CJ.
Olha só tudo o que você vai descobrir por aqui:
Com tudo isso, vai ficar provado por A + B que um software de cálculos é essencial para o trabalho nas Defensorias Públicas!
E se esse software ainda for tão intuitivo e prático como o CJ, sua experiência vai ser melhor ainda, como aconteceu com a Advogada Iara Vanzelotti:
Gostei, quero começar o teste agora
Vem comigo!
Antes de mais nada, você que acompanha o CJ já sabe que um software de cálculos é uma ferramenta que facilita muito a advocacia!
Com um bom programa, você evita perder tempo com cálculos manuais e garante resultados rápidos e seguros, mesmo para os cálculos mais complexos!
Além de advogados autônomos e escritórios de advocacia, o CJ ajuda muito em empresas, sindicatos e nas defensorias públicas.
Afinal, a precisão nos resultados de cálculos feitos em um software auditado é muito maior!
E tem mais!
O programa ainda apresenta relatórios detalhados e padronizados, que facilitam a análise e a argumentação dos defensores públicos.
Isso sem falar da economia na contratação de peritos ou serviços terceirizados pra realizar os cálculos judiciais.
Já deu pra perceber como o software de cálculos contribui pra melhoria da qualidade do serviço prestado pela defensoria pública, não deu?
Ele permite que os defensores públicos se dediquem mais ao atendimento dos assistidos e à defesa dos seus interesses, com base em cálculos consistentes e atualizados. 😉
Antes de mergulhar nos tipos de cálculos relevantes pras Defensorias, bora entender melhor como elas funcionam?
Em um post recente aqui do blog do CJ, você conheceu a estrutura do poder judiciário brasileiro e ficou por dentro de como funcionam os Tribunais no Brasil.
Esse post pode ser uma boa base para o que você vai ver agora, já que os defensores públicos atuam, em grande parte do tempo, nos tribunais brasileiros.
Quanto aos objetivos, tanto a Defensoria do Estado quanto a Defensoria da União têm o mesmo propósito, que é garantir o acesso à justiça e à defesa dos direitos das pessoas que não têm condições financeiras de contratar advogados particulares.
Mas existem diferenças! Vamos conhecer quais são?
Pra começo de conversa, as principais diferenças estão relacionadas:
Agora vem comigo entender cada uma delas!
Vamos começar com a Defensoria do Estado.
Uma informação legal é que todos os Estados brasileiros já possuem uma Defensoria Pública Estadual (DPE).
Ah! E o Distrito Federal não fica de fora e também oferece serviços de Defensoria Pública pra sua população.
A competência da Defensoria do Estado abrange questões jurídicas que envolvem as leis estaduais e municipais, ou seja, os assuntos que se encontram dentro da esfera de competência dos estados e municípios.
Como dá pra imaginar, por possuir a competência de atuação em assuntos que envolvam os Estados e Municípios, a DPE possui uma atuação bem mais ampla.
Mas não se desespere que logo, logo você vai ver em que demandas estão essas atuações.
Agora, bora ver como funciona a atuação da Defensoria Pública da União (DPU)?
Assim, fica mais fácil estabelecer essa primeira diferença.
A DPU é uma instituição de âmbito nacional e tem sua atuação voltada pras questões de direito federal.
Assim como a DPE, a DPU também está presente nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal. Ótimo pra população, não é mesmo?
A DPU é responsável por prestar assistência jurídica gratuita em casos que envolvem leis federais, órgãos e entidades federais, ações contra a União, entre outras matérias sob jurisdição federal.
Não tem muito segredo, né? Pensou em questões municipais e estaduais, quem resolve é a DPE; pensou em questões Federais, é a DPU que entra em campo!
Agora partiu pra segunda principal diferença entre as Defensorias: as Competências.
Na DPE, os defensores públicos estaduais atuam em diversas áreas do direito estadual e municipal, como:
Como você já sabe, a DPE realiza uma atuação mais ampla e também mais numerosa.
Isso se deve ao tipo de competências.
Já na DPU, os defensores públicos federais têm competência pra lidar com questões de direito federal, como:
Deu pra perceber que as competências estão ligadas às atuações?
Isso acontece porque as diferenças entre as duas defensorias estão interligadas entre si!
Pra isso ficar mais claro, vamos dar uma olhadinha na terceira diferença entre as Defensorias Estaduais e da União: o Público-Alvo!
Tanto na DPE quanto na DPU, o requisito para o atendimento será sempre o mesmo: ser de baixa renda.
Na DPE, a população de baixa renda busca assistência jurídica gratuita nos estados e municípios.
Já na DPU, a população de baixa renda busca assistência jurídica gratuita em questões de direito federal.
Então, o que vai distinguir onde a população de baixa renda vai receber atendimento é se o tipo de problema que enfrenta é da esfera municipal, estadual ou federal.
Agora que você já sabe as diferenças entre os dois tipos de Defensorias, dá uma olhada nessa tabelinha que resume isso tudo e que vai deixar ainda mais claro o que você viu:
| Defensoria | Atuação | Competência | Público-Alvo |
|---|---|---|---|
| DPE | Instituição de âmbito estadual Matérias sob jurisdições estaduais e municipais |
Assuntos vinculados às leis estaduais e municipais | População de baixa renda que enfrenta questões de direito estadual e municipal. |
| DPU | Instituição de âmbito nacional Matérias sob jurisdição federal |
Assuntos vinculados às leis federais | População de baixa renda que enfrenta questões de direito federal |
Como você já está por dentro das diferenças entre as defensorias, que tal descobrir quais as demandas de cada uma delas?
Segue o baile!
A DPE atende várias demandas legais em nível estadual e municipal.
Algumas das principais demandas que as Defensorias Públicas Estaduais lidam incluem:
São muitas demandas, né? E olha que essas são só algumas das mais comuns!
Se fosse pra colocar tudo aqui, dava pra ficar horas nesse tema.
Além disso, cada estado pode ter particularidades em relação aos serviços oferecidos pela sua Defensoria Pública, então, isso pode variar de um estado pra outro, beleza?
Agora que você está por dentro das principais demandas da DPE, que tal conferir as demandas da DPU?
Já se prepara porque ela não fica muito atrás da DPE, viu?
A DPU também atua em diversas áreas do Direito, mas com foco em questões de jurisdição federal.
Algumas das principais demandas que as Defensorias Públicas da União lidam incluem:
Essas são algumas das demandas mais comuns que as Defensorias Públicas da União enfrentam.
Chegou o momento que você estava esperando: hora de falar dos cálculos! 🤓
Agora que você já está por dentro das principais demandas de ambas as Defensorias, que tal falar de algo que o CJ é especialista?
Isso mesmo, os cálculos!
Ou você acha que as Defensorias não precisam lidar com vários tipos de cálculos jurídicos todo santo dia?
Pois é, as Defensorias Públicas são responsáveis por realizar diversos tipos de cálculos em suas atividades, a depender das demandas legais que enfrentam.
Agora, você vai conhecer alguns dos cálculos mais comuns realizados pelas Defensorias Públicas e que vão ficar muito mais fáceis com a ajudinha do CJ.
Vem comigo!
Olha só os cálculos previdenciários do CJ que são úteis pras defensorias públicas:
Vem ver como eles podem te ajudar!
Os cálculos de revisão de benefício previdenciário são uma mão na roda pra revisar um benefício já concedido e encontrar diferenças devidas.
Em segundos você vai descobrir erros do INSS em salários, períodos, conversões, tanto em revisões de fato quanto em revisões de direito.
Existem três revisões de direito que parecem um bicho de sete cabeças! Olha só quais são:
Os nomes podem assustar, mas com o CJ você vai dominar elas com o pé nas costas! 😉
O tão temido cálculo de pensão por morte pode ser feito em segundos no CJ!
Tanto o cálculo da pensão por morte derivada, quanto da pensão por morte originária.
Além disso, dá pra calcular em minutos o valor da pensão por morte para o RGPS ou RPPS.
Aposto que você já perdeu muito tempo estudando sobre o cálculo do salário-maternidade.
É verdade, esse cálculo pode ser um desafio.
Afinal, pra cada situação de trabalho, existe uma regrinha própria.
Mas quem usa o CJ não precisa se preocupar com isso!
É só selecionar a situação da sua cliente e você obtém o resultado do cálculo em minutos!
Olha só:
Já imaginou realizar o cálculo do Auxílio por Incapacidade Permanente (antigo Auxílio-doença) sem precisar de uma planilha?
Isso não só é possível, como muito fácil no CJ!
Na linha dos benefícios por incapacidade, você também consegue realizar o cálculo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez) no CJ.
O cálculo de revisões antigas após 1988 do CJ revisa um benefício já concedido pra encontrar diferenças devidas e identificar as teses revisionais.
Imagine que apenas ao importar o CNIS, você consiga calcular de forma completa o Tempo de Contribuição, a RMI e o Valor da Causa de uma aposentadoria programável. Bom demais, né?
Você ainda pode programar alertas pra quando todos os requisitos estiverem completos, e fazer o Planejamento Previdenciário em diversos cenários, com múltiplas DIBs futuras no CJ.
Agora, bora dar uma olhadinha em como o CJ auxilia as defensorias públicas na área cível?
Assim como no Previdenciário, o CJ também facilita demais os cálculos da área Cível!
Olha só tudo o que o programa oferece nessa área do Direito:
Vamos ver mais detalhes sobre eles agora!
Aqui, você importa os extratos do FGTS em segundos e calcula com rapidez as diferenças entre o índice de correção monetária aplicado no saldo da conta do FGTS (TR) e os índices de inflação INPC e IPCA-E.
É a famosa tese da Revisão do FGTS.
Com o cálculo de atualização de débitos judiciais, dá pra atualizar qualquer valor judicial ou extrajudicial com diversos índices de correção monetária, juros remuneratórios, juros de mora, multas, honorários advocatícios e multa do art. 523 do CPC.
Também dá pra informar valores já pagos pra serem deduzidos no cálculo.
Como o CJ ama facilitar as coisas pra você, se liga nessa Calculadora de Atualização de Débitos Judiciais online e gratuita, que já vai ser uma mão na roda e uma amostra do que você encontra no cálculo.
Casos de cobrança e execução de contratos de locação sempre foram comuns.
Mas depois da pandemia e com a crise financeira, a demanda por ações de revisão de aluguéis aumentou muito, em especial entre a população de baixa renda.
Com esse cálculo, fica muito fácil revisar aluguéis em atraso com correção monetária, juros e multas.
E você ainda obtém um relatório completo da revisão, que pode ser anexado à ação.
Eis uma revisão que milhões de pessoas têm direito: a revisional do PASEP ou ação de revisão do saldo do PASEP.
Com o CJ, você recalcula o saldo da conta do PASEP, com ou sem expurgos inflacionários, e com as devidas conversões de moeda.
Ela é ideal pra descobrir diferenças no saldo final da conta do PASEP dos servidores públicos.
Quando uma construtora atrasa a entrega de um imóvel ou o consumidor não consegue quitar o valor das parcelas, entra em campo o famoso distrato imobiliário.
Com o software do CJ, dá pra revisar valores já pagos, juros, multas, reembolso de despesas ou outros prejuízos decorrentes de um distrato de imóveis.
A pensão alimentícia é o carro chefe das ações de família e com certeza faz parte do dia a dia das defensorias públicas.
Então, nada melhor do que ter rapidez na hora de calcular o valor da pensão alimentícia que cada alimentante deve pagar, de acordo com todas as despesas da casa e de cada alimentado.
Você já viu que são vários os cálculos do CJ das áreas previdenciária e cível que podem ajudar na rotina das defensorias públicas.
Agora, vamos falar dos cálculos da área tributária!
Olha só quais são eles:
Vem conhecer mais detalhes de cada um!
No software do CJ, dá pra calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS importando os SPEDs (fiscais e contribuições) da empresa.
Também é bem simples calcular a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS importando os SPEDs da empresa.
Segundo a tese de limite de 20 salários mínimos nas contribuições de terceiros (Sesi, Senai, Sesc, Senac e outros), muitas empresas pagam contribuições sociais de terceiros que incidem de forma indevida sobre o valor total de suas folhas de pagamento.
Com esse cálculo, dá pra calcular o valor que foi pago além do teto de 20 Salários Mínimos das Contribuições de Terceiros e recuperar esses valores corrigidos.
Aqui, dá pra descobrir em segundos o valor a ser restituído da cobrança indevida das tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS na conta de energia elétrica, tanto pra pessoa física quanto pra jurídica.
É a tese que está ligada no 220v! ⚡
Descobrir o valor da causa quando a alíquota paga do imposto é maior que a devida é fichinha com o software do CJ!
Esse cálculo é válido pra impostos em geral, como é o caso da Revisão do ICMS nas contas de energia e telecomunicação (Tema 745).
Na área Trabalhista, o CJ ajuda os defensores a garantirem os direitos dos trabalhadores brasileiros com 3 cálculos super importantes, olha só:
Vem dar uma espiadinha em cada um deles!
No cálculo de liquidação de inicial e sentença trabalhista, é possível obter o valor de todas as verbas trabalhistas e seus reflexos com exatidão pra ajuizar uma ação, liquidar a sentença, impugnar os cálculos, estimar valores pra acordos e calcular verbas rescisórias.
Tudo isso com emissão de relatórios no mesmo padrão do PJE-Calc! 😉
Mais uma mão na roda do software do CJ pro dia a dia das defensorias!
Com a ferramenta de apuração de ponto, é possível apurar a quantidade de horas realizadas, sejam extras, intervalares, noturnas, diurnas etc.
Funciona de forma similar a um cartão de ponto e ainda é possível importar toda a apuração direto para o cálculo de liquidação de inicial e sentença.
É claro que também tem um jeito mais prático de realizar o cálculo da rescisão de contrato de trabalho no CJ!
Com essa ferramenta, você obtém em instantes todas as verbas rescisórias do empregado, como:
Também é possível incluir outros pagamentos de horas extras e descontos.
Bora pra última área que traz cálculos super úteis pras Defensorias?
Vem comigo!
É cálculo que não acaba mais!
Aposto que você não imaginava o quanto um software de cálculos bom e completo poderia facilitar a rotina dentro de uma Defensoria Pública, não é mesmo?
Pra fechar com chave de ouro, tem os cálculos mais importantes da área Penal, espia só:
Vem conhecer eles um pouquinho melhor!
Eis um cálculo bem complexo, mas que fica super simples e rápido no CJ!
Com a ferramenta, você calcula a Dosimetria da Pena pra casos com um ou mais delitos, concurso de crime, avalia cenários e gera o texto com os resultados prontos pra incluir na petição.
Calcular a Progressão de Regime Penal de uma Condenação de maneira prática e visual é muito tranquilo no CJ.
O Cálculo de progressão de Regime considera várias penas, interrupções, faltas graves, além de detrações e remissões.
Pra fechar com chave de ouro, outro cálculo sensacional, que entrega um resultado incrível: a Prescrição Punitiva!
Ela pode ser calculada bem rapidinho, gerando um relatório e uma linha do tempo visual dos eventos.
O Cálculo de progressão de Regime considera várias causas de interrupções pra penas abstratas ou concretas, e calcula de forma correta a data da prescrição para o seu cliente.
Ufa!
Deu pra imaginar o trabalhão que os defensores públicos têm ao realizar esses cálculos todos os dias.
Afinal, a atuação da Defensoria Pública é ampla e abrange diferentes áreas do Direito, como você viu lá no início do post.
Isso implica em uma variedade de cálculos necessários pra garantir o acesso à justiça e à defesa dos direitos dos assistidos.
Além disso, tanto os advogados quanto os defensores públicos precisam passar segurança pras pessoas que defendem, e ter precisão nos cálculos é um dos segredos pra garantir isso.
Então, se ainda resta alguma dúvida, vem ver o quanto um bom software de cálculos pode fazer a diferença nas Defensorias Públicas!
Apesar de terem crescido muito nos últimos anos, as Defensorias ainda possuem algumas dificuldades em suas atuações.
Uma das principais é o alto número de demandas pra poucos funcionários - sejam Defensores, estagiários ou outros servidores.
E aí, quando você pensa em um alto número de demandas, já pode concluir que os cálculos a serem realizados também são muitos, certo?
Sem um software como o CJ, fazer os cálculos mais complexos se torna uma tarefa trabalhosa e demorada.
E o tempo, esse bem tão precioso, se torna ainda mais valioso quando existe uma fila imensa de demandas pra ser analisadas.
Essas demandas se acumulam e podem se transformar em uma bola de neve!
Afinal essa equação que envolve pouco tempo, poucas pessoas e muito trabalho não fecha, né?
Outra dificuldade enfrentada pelas defensorias é que muitas delas, em especial as que possuem núcleos menores em cidades pequenas, não possuem contadores ou profissionais especializados nos cálculos.
Aí, quando o assunto é a contratação de mais pessoas dentro de um órgão público, você já sabe que não é uma tarefa tão simples, certo?
E por falar em contratação, vale ressaltar que boa parte dos funcionários das Defensorias são estagiários de graduação que, em muitos casos, ainda não estão familiarizados com os cálculos jurídicos.
Com isso, os Defensores precisam gastar mais tempo pra explicar como fazer os cálculos e, depois, ainda precisam conferir se eles estão corretos.
Isso sem falar no tempo que os estagiários gastam nessas tarefas.
Tempo esse que eles poderiam passar se aprimorando na confecção de peças, se atualizando de jurisprudências e participando de forma mais ativa na interação com os assistidos.
Deu pra ver que apesar dos avanços e maior reconhecimento dados às defensorias nos últimos anos, elas ainda enfrentam alguns problemas estruturais.
Uma dessas dificuldades é a realização de dezenas, centenas ou até milhares de cálculos mensais de forma manual.
Então, se além de otimizar esses cálculos com um software automático você ainda escolher o melhor que existe no mercado, já pode imaginar o impacto que isso vai ter na produtividade da Defensoria, concorda? 😎
Realizar cálculos com agilidade e segurança vai ter um impacto direto no aumento do número de demandas atendidas em uma Defensoria Pública.
E neste post você viu como fazer isso!
Dá só uma olhadinha em tudo o que você descobriu aqui:
Você ainda conheceu uma ferramenta que vai facilitar demais o cálculos!
Com ela, você vai conseguir atender às demandas dos assistidos de forma fácil, rápida e o melhor: com resultados precisos e confiáveis.
O melhor é que no software do CJ, você ainda tem cálculos de várias outras áreas do Direito, treinamentos, cursos, banco de petições, armazenamento em nuvem, aplicativo de gestão de clientes e suporte 5 estrelas, tudo em um único programa!
Bom, me conta nos comentários se você já começou a usar o CJ e, se ainda não, experimente agora com 08 dias de garantia pra alavancar a produtividade do seu dia a dia!
Ah, se ficou com alguma dúvida, é só me perguntar também! Vou adorar conversar com você!
Até a próxima!
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O Luiz é Analista de Suporte no CJ. É formado em Direito pela UFRN. Ele tem experiência com direito do consumidor, mas é apaixonado pelo direito cível no geral.
Sempre que pode ele está lendo curiosidades sobre o mundo e também uma boa ficção cientifica.
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