Artigos práticos para Advogados faturarem mais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final na discussão sobre a “Revisão da Vida Toda”, uma das teses de maior repercussão no direito previ...

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A divergência entre laudos periciais de diferentes esferas judiciais — trabalhista e previdenciária — é um desafio comum na advocacia, comprometendo a s...

Uma recente decisão da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reforça uma tese fundamental para a advocacia previdenciária: o moment...

A Revisão da Vida Toda, uma das teses previdenciárias de maior repercussão dos últimos anos, sofreu um novo e significativo revés no Supremo Tribunal Fe...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, uma controvérsia crucial para a advo...

Uma questão de fundamental importância para a advocacia que atua na defesa dos direitos das mulheres está em pauta no Supremo Tribunal Federal. O Plenár...

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A concessão de empréstimos não solicitados e os consequentes descontos em benefícios previdenciários representam uma prática abusiva que tem sido firmem...

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O cenário legislativo brasileiro tem respondido ao aumento da complexidade dos crimes patrimoniais, especialmente com a ascensão das fraudes em ambiente...

Advogado, a comprovação da união estável é um dos desafios mais recorrentes na advocacia previdenciária, especialmente em pedidos de pensão por morte. M...

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A digitalização do Judiciário avança, mas formalidades essenciais, especialmente em matérias sensíveis, permanecem como pilares da segurança jurídica. E...

Estime valores de IR de forma rápida e entenda como será a restituição ou o pagamento de valores. Renda anual (R$) R$ Informe a renda total anual recebi...

STF confirma constitucionalidade do mínimo existencial O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a fixação de um valor de mínimo ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode alterar significativamente as regras de ...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220 para julgamento sob o rito dos repetitivos, es...

Uma vitória importante para a advocacia brasileira está prestes a se consolidar em lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câm...

Uma recente decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reafirmou o direito de um servidor público ao recebimento do adici...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a um julgamento que pode redefinir os direitos do consumidor na era digital: a classificação do aparelho...

Seu navegador não suporta o elemento de áudio. Você pode baixar o arquivo de áudio diretamente. O cálculo de rescisão trabalhista é a apuração técnica d...

A controvérsia chega ao STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, um tema ...

A busca por patrimônio do devedor é, sem dúvida, um dos maiores desafios do advogado que atua em processos de execução. Ferramentas que otimizam essa ta...

Decisão da 6ª turma do STJ A 6ª turma do STJ reafirmou que o reconhecimento da incompetência de juízo não leva à nulidade automática dos atos investigat...

Novas Regras para a Perícia Remota do INSS Uma nova Portaria, publicada no Diário Oficial da União, veio para formalizar e esclarecer as regras aplicáve...

STJ define tese sobre majorantes em cascata A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai pacificar, sob o rito dos repetitivos, uma questã...